“Nós aproveitamos a vinda ao Maranhão para que a gente pudesse assinar uma dívida que a gente vem acumulando há muito tempo e eu sei que é muito importante para o Brasil o ato que nós estamos fazendo aqui hoje. Marquem o dia 19 de setembro de 2024, porque a história de Alcântara mudou e a história do povo de Alcântara vai mudar”, destacou o presidente durante a cerimônia.

Na cerimônia, Lula entregou também 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de todo o Brasil e assinou 11 decretos de interesse social, passo fundamental para a titulação dos territórios. Incluindo o Território Quilombola de Alcântara, as entregas desta quinta representam a garantia de diretos a 4,5 mil famílias, com a destinação de mais de 120 mil hectares para 19 comunidades de nove estados brasileiros.

Alcântara é o município que tem a maior proporção de população quilombola do país, com 84,6% dos moradores autodeclarados. O Território Quilombola de Alcântara tem 152 comunidades e cerca de 3.350 famílias.

“Agora que nós conseguimos legalizar o quilombo de Alcântara, que nós conseguimos legalizar as centenas de comunidades, vocês passam a nos cobrar e nós temos a obrigação de dar sequência a essa titulação. Temos que cuidar da saúde, da educação, da água. Vamos ter que ter condições de fazer aquilo que é obrigação do Estado fazer”, afirmou.

Lula ressaltou que o Governo Federal fará um levantamento para identificar as pessoas que têm direito a benefício previdenciário e ao Bolsa Família e não estão recebendo, além de incentivar a produção agrícola na região. “Quero acabar com a invisibilidade do povo pobre, da mulher que é sofrida. Quero acabar com a invisibilidade do povo negro nesse país. Quero acabar com a invisibilidade”, frisou.

Empenho

Antes da cerimônia, Lula visitou a comunidade quilombola de Mamuna, em Alcântara, e se reuniu com moradores, acompanhado de ministros e do governador do Maranhão, Carlos Brandão. Durante o ato, o presidente agradeceu o esforço dos ministros e a parceria com o governador para viabilizar o termo de conciliação relativo ao acordo de Alcântara.

“Eu tentei resolver esse problema de vocês desde 2003, não é fácil enfrentar a burocracia do Estado quando ela é contra. Vocês precisam saber que entre a gente tomar uma decisão de fazer as coisas e ela acontecer, passa pela mão de tanta gente que o presidente da República não conhece que, muitas vezes, quando eu penso que a obra já está inaugurada, ela nem começou”, argumentou Lula.

“Desde janeiro do ano passado, quando foi a nossa primeira reunião, a gente sabia que era mais do que titular, era trazer sonhos, trazer dignidade de vida”, ressaltou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que agradeceu a todos os envolvidos no processo e “principalmente à comunidade que abriu as portas e acreditou nesse trabalho”.

“O acordo coloca só as bases da casa. A gente precisa construir agora as paredes, o telhado, que é trazer posto de saúde, escola e o Minha Casa, Minha Vida para esse povo. Só que nós só poderíamos trazer tudo isso depois do decreto que o presidente assinou agora. É por isso que é tão importante esse decreto, porque é a partir dele que nós vamos conseguir fazer com que todas essas benfeitorias cheguem ao povo de verdade”, explicou o advogado-geral da União, Jorge Messias.

AGRICULTURA — O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, enfatizou a importância da medida para a população. “Esse é um dia que vai ser escrito na história do Brasil, porque hoje, lá em Mamuna, em uma das comunidades, a dona Maria José disse: ‘hoje é o dia da nossa alforria’. É o primeiro presidente da República que vem aqui para trazer o título da segurança para vocês e, junto com o título, trazer direitos e políticas públicas que vocês têm direito a elas”, disse.

Teixeira informou que os quilombolas têm direito a um crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no valor de R$ 50 mil, e a entrar no Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal e a vender o que produzem, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

CENTRO ESPORTIVO — Durante o evento, o ministro do Esporte, André Fufuca, fez um compromisso com a cidade de Alcântara. “Existe uma obra chamada Centro Esportivo Comunitário, feita pelo presidente Lula, de 3 mil metros quadrados, que tem pista de caminhada, tem campus society, tem basquete 3×3 e tem iluminação para funcionar de dia e de noite. Se o prefeito de Alcântara arrumar o terreno de 3 mil metros quadrados, na outra semana eu empenho essa obra para entregar para o município de Alcântara”, declarou.

CONECTIVIDADE — O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apontou que o Governo Federal pretende conectar com banda larga todas as escolas públicas do município de Alcântara. “Nós estamos agora, em dezembro, lançando um cabo subaquático que vai atravessar de São Luís até Alcântara. Um cabo submarino de fibra óptica que vai trazer internet com mais capacidade e conectividade para Alcântara e para essas comunidades”, assinalou.

POPULAÇÃO — Nas entregas desta quinta, as cerca de 3.350 famílias do Território Quilombola de Alcântara serão contempladas com as assinaturas da Portaria de Reconhecimento e do Decreto de Interesse Social, e outros instrumentos que ajudarão na agilidade para a titulação do território.

“Hoje é uma data histórica para Alcântara, para o Brasil e para o mundo. O presidente Lula escolheu hoje Alcântara para ser a capital quilombola do Brasil e do mundo, aproveitando para entregar títulos de terras de outros estados. O senhor poderia, muito bem, entregar lá no Palácio do Planalto, mas preferiu entregar aqui. Isso é uma maneira de prestigiar esse povo querido de Alcântara que esperou por mais de 40 anos”, salientou o governador Carlos Brandão.

Acordo histórico

O Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara, põe fim a um conflito histórico. Em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) identificando como território tradicionalmente ocupado pelos quilombolas de Alcântara a área de 78.105 hectares.

Após a publicação do RTID, o Ministério da Defesa declarou a existência de interesse do Programa Espacial Brasileiro – PEB na utilização de 12.645 hectares situados ao norte do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O acordo celebrado permite a titulação integral do território quilombola de Alcântara, com a área reconhecida no RTID, e consolidação da área atual do CLA. Essa conciliação significa, ao mesmo tempo, a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara, atendendo a uma reivindicação histórica, e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, valorizando as duas políticas públicas.

Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), a adolescente estava caminhando na rua com seu companheiro quando ambos foram atingidos por tiros. O casal foi socorrido e a jovem passou por uma cesariana.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que o estado de saúde da adolescente é estável. O bebê deverá ser operado ainda nesta segunda-feira, 17, para a retirada de uma bala alojada na perna.

Inicialmente, a polícia investigava a hipótese de tentativa de assalto. No entanto, a Delegacia Regional de Imperatriz descartou essa possibilidade e continua a investigação para determinar a causa do incidente. Até o momento, ninguém foi preso.

Com informações do G1

“Ele tentou me subornar porque o meu suplente é aliado dele. Eu poderia ter entregue direto na polícia, mas o que eu fiz foi uma ação de revolta”, disse o vereador contra o prefeito Facinho (PL).

No vídeo divulgado, Sababá aparece na janela da Câmara fazendo um discurso sobre sua renúncia, que estava em pauta na Casa. Em seguida, ele rasga a carta de saída e afirma que recebeu R$ 250 mil do prefeito de Cândido Mendes, Facinho, para desistir do mandato de vereador. Além de mostrar uma bolsa com dinheiro, Sababá diz “temer pela própria vida”.

“Aqui está uma mochila de dinheiro para eu renunciar ao mandato. Eu não vou renunciar, eu não vou renunciar. Está aqui ó [mostrando as notas] para o povo não dizer que estou com uma mochila vazia. Pode filmar que eu não tenho medo não, já disse que a minha vida está na mão de Deus”, disse o vereador. “Eu vou jogar pela janela aqui porque o que é do povo, dinheiro da saúde, dinheiro da educação, ele tem que ir para a mão do povo.”

Enquanto discursava, o vereador jogou pela janela notas de R$ 50 e R$ 100. A população se aglomerou para disputar o dinheiro e, com a confusão, a polícia foi acionada e Sababá registrou o caso na delegacia da cidade. A origem do dinheiro ainda será apurada pelas autoridades.

Segundo o vereador, o dinheiro foi entregue por um empresário da família do prefeito para comprar sua vaga na Câmara e, assim, um aliado de Facinho assumir a vaga. A crise política na cidade envolve o prefeito de Cândido Mendes, o grupo político dele e os vereadores de oposição.

No final de junho deste ano, em sessão extraordinária da Câmara, quatro vereadores da base do prefeito de Cândido Mendes tiveram seus mandatos cassados por suposta quebra de decoro parlamentar. A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, Josenilton Santos, que pertence à oposição. 

Os vereadores explicam que a manobra foi feita para que a oposição atingisse a maioria na Câmara para cassar o prefeito. Os quatro políticos cassados, porém, conseguiram um Mandado de Segurança na Justiça e tiveram as cassações anuladas, portanto reconduziram aos cargos.

Diante desta situação, a crise na Câmara de Cândido Mendes se agravou, chegando ao episódio desta sexta e a acusação de Sababá Filho contra o prefeito. O político informou que irá abrir uma ação ao Ministério Público para pedir a cassação de Facinho. “Pedir a saída de um prefeito em uma cidade do interior é como enxugar gelo. Eu estou indo para São Luís para pedir que ele seja cassado”, declarou.

Em nota, o prefeito negou o que disse o vereador e prometeu processá-lo por calúnia e difamação. 

“O Prefeito JOSE BONIFACIO ROCHA DE JESUS vem a público, acerca dos fatos envolvendo o vereador SABABA FILHO, esclarecer: primeiro, não manteve nenhum tipo de contato ou teve qualquer tratativa com esse vereador, seu notório inimigo político e conhecido por armações e criar espetáculos, para se promover; segundo, o que o prefeito soube foi que o referido vereador preparou carta de renúncia, tendo comparecido pessoalmente a um Cartório, em São Luís-MA, reconheceu sua assinatura no referido documento e o protocolou na Câmara Municipal, na tarde de ontem (03/08/2023); e por fim, o que se sabe é o que referido vereador estava desesperado, por ter tentado me cassar e não ter conseguido, por não ter fundamentos legais, tampouco quórum necessário para cassação, não tendo para este prefeito nenhuma utilidade em sua renúncia ou não, sendo insignificante a sua saída da Câmara. Tudo não passou de uma simulação para criar tumulto e aparecer”, afirmou o comunicado.

A prefeitura do município também se manifestou sobre o acontecimento, apontando para o discurso de Sababá como um “espetáculo político” para prejudicar o prefeito Facinho. Também foi confirmada a abertura de “medidas judiciais cabíveis” para “esclarecer a verdade e proteger a integridade do prefeito e se sua administração”.

“A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes repudia veementemente os acontecimentos ocorridos na sessão da Câmara Municipal. É com indignação que nos deparamos com tais declarações, afirmando que teria recebido uma quantia exorbitante para renunciar ao seu mandato. Ressaltamos que a postura deste vereador em jogar cédulas de dinheiro pela janela, mesmo que em valor muito inferior ao alegado, é um ato irresponsável e desrespeitoso. Informamos que todas as medidas judiciais cabíveis serão tomadas para esclarecer a verdade e proteger a integridade do prefeito e de sua administração. Buscaremos a devida apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos na propagação de informações inverídicas.”

É importante lembrar que o grupo Mirante é o retransmissor da Globo no Maranhão.

Confira o comparativo dos últimos anos, no texto e gráfico abaixo. Mais que um retrato da mídia tradicional maranhense, é um retrato da imprensa brasileira: oligárquica, medíocre e partidária.

Folha de São Paulo, Globo, Estadão, Correio Braziliense, Zero Hora, Estado do Maranhão, são todos filhos do meu pai, farinha do mesmo saco, herdeiros da ditadura militar e de anos e anos de mamata estatal e sonegação fiscal.

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Estudo estatístico mostra que família Sarney usa jornal como instrumento político

Um estudo estatístico sobre o principal jornal da família Sarney no Maranhão mostra que a cobertura varia de extremamente positiva a extremamente negativa dependendo de quem está no poder. O levantamento dá força à tese de que existe perseguição política feita contra os adversários do grupo Sarney.

A pesquisa examinou três anos e meio de cobertura do jornal O Estado do Maranhão, pegando dois grandes momentos políticos distintos: o governo de Roseana Sarney (PMDB) e a gestão de Flávio Dino (PCdoB), ambos pertencentes a grupos rivais.

A metodologia adotada por este blog consistiu em atribuir valores positivos e negativos em relação à presença do governo na capa do jornal. Ou seja, se a capa era favorável ao governo, a mensuração era positiva. Se era desfavorável ao governo, era negativa. A análise levou em conta a manchete e os outros elementos da capa. É uma metodologia amplamente usada em pesquisas sobre veículos de comunicação.

A análise de todas as capas feitas em 2014, durante o último ano do governo Roseana Sarney, mostra que 66% da cobertura foi favorável à filha de José Sarney. Houve apenas 5% de menções negativas, mesmo se tratando de um ano eleitoral, em que a disputa política expõe as fragilidades do governo. As demais 29% menções foram neutras – ou seja, nem contra e nem a favor.

Além disso, 2014 foi marcado pelo ano das decapitações em Pedrinhas, o que naturalmente elevaria a fatia negativa. A cobertura sobre o caso de fato foi inicialmente desfavorável ao governo, mas depois o jornal passou a disseminar a mensagem de um governo atuante no combate ao crime.

Muda o governo e muda a curva

Já em 2015, a partir do governo Flávio Dino, a situação se inverte. De todas as capas naquele ano, 53% foram negativas ao governo. Apenas 8% foram positivas. E 39%, neutras. As menções positivas se concentraram nas notícias sobre a Lei Seca.

Em 2016, ainda na gestão Flávio Dino, o índice negativo diminui e chega a 38%. Mas essa redução não foi reflexo de uma mudança de postura do jornal, já que o índice positivo também caiu, indo para 5%. O que cresce bastante é o índice de neutro: 57%.

Isso se explica pela menor exposição do governo estadual no jornal O Estado do Maranhão, uma vez que se tratou de um ano de eleições municipais e de grande turbulência no cenário nacional, com a crise econômica e política que incluiu o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Ou seja, o jornal teve menos espaço para falar do governo estadual.

Em 2017, as atenções voltam a estar concentradas no governo Flávio Dino, o que resulta, nos seis primeiros meses do ano, no maior índice negativo de todo o período analisado: 62%. O positivo cai ainda mais, chegando a 3%. E o neutro fica em 35%.

O aumento da curva negativa acompanha também a ampliação dos temas pré-eleitorais de 2018.