As eleições desse ano são, sem dúvida nenhuma, o resultado concreto do processo de um impeachment sem crime de responsabilidade e o PT foi de longe o partido que menos perdeu, apesar de todo o bombardeio que recebeu, vejamos:

Geraldo Alckmin, amargou no primeiro turno menos de 5%. Pífio resultado para o PSDB que, desde sua emergência, vem protagonizando as eleições presidenciais com o PT. Não fez um só governador no primeiro turno, reduziu a sua bancada de deputados federais em quase 50%, passando de terceiro maior partido para o nono, perdeu quatro senadores e está vivendo o fratricídio no 2ndo turno no seu berço, São Paulo.

O MDB, que mudou de nome para se distanciar de sua história recente idem, perdeu mais ou menos 50% da sua bancada na Câmara, um terço dos 18 senadores, governava 7 estados (incluindo o Rio de Janeiro), mas conseguiu eleger somente um governador no primeiro turno (aliás o único que se elegeu, se aliou ao PT, Renan Filho), apesar de ainda disputar o 2ndo turno em três estados. E sabe-se lá por que razão resolveu sair com um candidato inviável à presidência, dividindo ainda mais a chamada ‘centro-direita’.

A Rede se saiu bem no Senado, com cinco senadores, mas elegeu uma única deputada, a indígena Joênia Wapichana, e Marina derreteu, com apenas 1% dos votos na disputa presidencial.

O impeachment, levado a cabo pela ganância e desespero de um partido (PSDB) que não via suas chances nas urnas e por outro (PMDB) que temia a eliminação de seus quadros pela Lava Jato, se revelou um ato auto-destruidor.

Os ganhadores? Além de ascensão exponencial de Bolsonaro, foram os partidos do chamado ‘centrão’ que, apesar de terem pactuado com Alckmin para transmitir ao ex-governador de SP seus míseros segundos de televisão, foram migrando para a campanha de Jair Bolsonaro, como é de suas naturezas fazer, uma vez confirmada a súbita popularidade do capitão. O PP, partido conhecido por ter o maior número de envolvidos em atos corruptos, incluindo o notório Maluf, foi o que mais ganhou.

Temos na câmara agora 30 partidos! Todos sabemos que a fragmentação partidária é uma das razões para a falta de governabilidade, o fisiologismo e a corrupção.

Outro ganhador destas eleições é o partido Novo, que saiu do nada para fazer uma bancada de oito deputados, com a possibilidade de eleger um governador em Minas Gerais. O Novo, com ideologia claramente de mercado, não tem o empecilho do rótulo ‘social democracia’ e ainda (por ser novo) não tem casos de corrupção. O PSDB que se cuide.

Com isso, teremos (quase não é possível imaginar) o que deve ser, o pior Congresso já visto desde a redemocratização (isto é, se a maltratada democracia se manter). Pior que o congresso eleito em 2014. Mais fragmentado, mais conservador e mais fisiológico, com um aumento das bancadas BBB. A consolação? Algumas mulheres a mais e uma indígena.

Ah, e Ciro?

O Partido alugado por Ciro Gomes, o PDT se saiu bem, ganhou nove cadeiras, elegendo 28 deputados. Pena que não poderemos contar totalmente com esta bancada quando for necessário proteger (pois é só isso que vamos conseguir fazer) a agenda progressista.

Ciro teve uma votação digna, 12%, mas nada que justificasse a campanha que seus apoiadores fizeram, tentando convencer a massa petista a trocar de partido, sendo que era impossível Ciro tirar o voto da maioria dos petistas e grande parte de seus eleitores, especialmente no Nordeste, com exceção do seu estado, o Ceará.

O antipetismo subestimou a força do PT. Mas quando Haddad, o substituto de Lula, começou a dar sinais, em tão pouco tempo, de chegar ao segundo turno, o desespero bateu forte.

Então todos os candidatos, todos, com exceção de Boulos, começaram a equivaler o candidato do PT – o acadêmico de fala mansa e ‘o mais tucano dos Petistas’ Haddad – ao candidato abominável. Risível se não fosse trágico e criminoso, considerando a atual conjuntura.

Erro fatal esse, os votos que esperavam ganhar, retirados de Haddad e Bolsonaro, nunca vieram. Em vez disso, foram transferidos diretamente para Bolsonaro.

Perderam eles e perdemos nós. Perdemos nós porque parte considerável da população realmente acredita que não há diferença entre Haddad e Bolsonaro e, sem ninguém ainda para desmentir, continuam acreditando.

Pois Haddad patinou, enquanto Marina e Alckmin derreteram.

Mais de dez anos de mensalões, impeachments e lavas jatos impulsionaram o “candidato novo e apolítico”, e fundamentou o trabalho sigiloso e sujo nos zaps que, com a ajuda de algumas igrejas, de forma eficiente e precisa, inventou FakeNews e mentiras, sem ser incomodado.

Assim chegamos no segundo turno: o ‘Mito’, que se diz contra a corrupção, vai ganhar com base nas mentiras que vem espalhando e sem ter dito quase nada publicamente ou defendido suas ideias.

E não há nada de surpreendente neste segundo turno, infelizmente.

Marina, a candidata que mais bateu no Bolsonaro, a representante das mulheres, lavou as mãos e foi para casa – como fez depois de ter apoiado o Aécio e o impeachment, sem fazer críticas à Lava Jato. Pelas mágoas com o PT, a mulher que construiu toda a sua carreira no ambientalismo achou que não era necessário lutar contra um candidato que, não é só misógino e machista, mas que declarou querer renunciar ao Acordo de Paris, unir os ministérios da agricultura e meio ambiente e acabar com a demarcação das terras indígenas e quilombolas.

O PSDB também lavou as mãos, e apesar de Haddad ter se declarado aberto, não há conversa com o PT até que haja a tal ‘autocrítica’.

E o que seria a ‘autocrítica’, quando o PT reconhece que houve corrupção de alguns de seus quadros? Quando Haddad e até a própria Dilma já admitiram erros na condução da economia e em outras áreas?

Miriam Leitão, que só agora descobriu que o PT é mais democrático que Bolsonaro e admitiu que o partido foi republicano no trato da corrupção, nos dá uma pista: a ‘autocrítica’ é reconhecer que não há perseguição jurídica contra o PT.

Em outras palavras, implicaria rejeitar as exceções do judiciário. Ora, isto é completamente fora de cogitação para os petistas. Primeiro, porque não são só petistas que lamentam o ‘estado de exceção jurídico’ no qual estamos mergulhados e principalmente porque isso quer dizer a cabeça de Lula dada de bandeja.

Podemos, portanto, supor que o PSDB, ou aquilo que resta de vagamente decente no partido, também lave as mãos em relação ao futuro do país. Porém, considerando os resultados das eleições, não seria de tudo implausível pedir que os Tucanos também fizessem sua própria ‘autocrítica’.

E Ciro, o novo herói da classe média progressista, se encontra estranhamente calado. Flertou, ele também, com a equivalência PT-Bolsonaro. Alguns no seu partido, já até confiam na ‘contra-revolução’, propondo que Haddad ceda o lugar a Ciro. Quem sabe Ciro, já esperando uma derrota do PT, queira manter distância para se fortalecer, sem se imiscuir com o petismo para que, quando Bolsonaro cair, ele possa retornar como herói?

Estranha ironia a que vivemos, Lula, o “Salvador (ou destruidor) da Pátria”, tem partido e militância. Mas é ele o ‘Monstro Maquiavélico’, escondido em sua cela de Curitiba, ditando a sorte do país, mexendo os títeres da política brasileira, de esquerda e de direita. Enquanto os progressistas não-petistas esperam que Ciro, político solitário, de fala bonita e gatilho rápido, salve o Brasil das garras do Petismo e Antipetismo.

Seja qual for o resultado, as reclamações choverão sobre o Lula: porque ele – e só ele – dono imperioso e voluntarioso do seu partido detém as chaves do futuro do Brasil. E, vejam só, ainda que na prisão, ele não quer ceder!

Seja porque não convidou Ciro para ser cabeça de chapa, ou porque Haddad não cederá a candidatura a ele ou porque o PT não fez a devida autocrítica, se o Bolsonaro ganhar as eleições, Lula será o culpado.

E se, por ventura, o PT ganhar, ele será responsabilizado diretamente e sozinho, pela sua incapacidade de nos retirar da crise tamanha em que nos encontramos.

E é bom que assim seja, porque ninguém precisará ter a consciência pesada ou se remoer sobre os estragos que o impeachment e o golpe jurídico-mediático-parlamentar causaram.

Que todos agradeçam, FHC e seus Tucanos, Ciro, Marina e até Bolsonaro que na mitologia política brasileira Lula passou de um despreparado analfabeto para se tornar o mais brilhante criminoso que o Brasil já viu.

Acessem o texto em inglês aqui.

Abaixo segue a tradução:

Catástrofe na Saúde brasileira

A crise política e econômica que o Brasil vem atravessando tem desviado a atenção do modelo neoliberal de saúde que este governo vem aplicando. A seguir, um breve resumo das reformas na área de saúde e suas prováveis implicações no longo prazo. As novas políticas de saúde podem ser vista através de três lentes: a austeridade, a privatização e a desregulamentação.

Em primeiro lugar, o governo brasileiro lançou um dos mais duros pacotes de medidas de austeridade da história moderna. A emenda constitucional aprovada em dezembro de 2016, a PEC¬55, congela o orçamento federal – incluindo os gastos com saúde – nos níveis de 2016 por vinte anos.1 Além disso, em 2017, pela primeira vez em 30 anos, o governo gastou abaixo do mínimo orçamentário estipulado pela Constituição (R$ 692 milhões a menos). Outros setores associados à saúde, como educação e ciências, também sofrem cortes de gastos, que chegam a 45% para a pesquisa científica e 15% nas universidades públicas.

O governo brasileiro vem gradativamente reduzindo planos de proteção social essenciais, como o Brasil Sem Miséria, que dá ajuda financeira e acesso a bens e serviços básicos para populações vulneráveis, por meio de 70 programas especializados. Há cortes orçamentários em muitos programas de assistência social, de saúde preventiva e de redução de desigualdades.

Em 2017, mais de 1 milhão de famílias foram excluídas do Bolsa Família, cujo objetivo é erradicar a pobreza e a fome através de transferências condicionais de renda para as famílias mais pobres. De acordo com o prognóstico feito por Rasella et al., as medidas de austeridade que impactam o programa devem levar a um aumento da morbidade e mortalidade infantil na próxima década.8 O Pronaf, programa voltado para educação rural, abastecimento de água e geração de empregos, foi um dos principais responsáveis por retirar o país do mapa da fome da FAO, e agora encontra-se gravemente comprometido.1 O financiamento do Programa Cisternas, que dá acesso a água potável a comunidades rurais mais pobres, foi reduzido em mais de 90%. Dado que uma das causas principais da violência nas comunidades rurais é a falta de acesso à água, a perda deste programa ameaça significativamente a segurança destas comunidades. O Programa de Aquisição de Alimentos, que compra alimentos da agricultura familiar para distribuir aos mais pobres também foi reduzido em 99%. Estas mudanças drásticas nas políticas sociais podem reverter os avanços alcançados nas últimas duas décadas, que retiraram 28 milhões de pessoas da pobreza e trouxeram 36 milhões para a classe média.

Em segundo lugar, o governo planeja implementar os planos de saúde privados (Planos Populares), que visam a substituição de funções então prestadas gratuitamente pelo SUS. Os planos privados são mais limitados do que o mínimo prestado pelo SUS e estão sujeitos a menor controle regulatório, resultando em serviços de baixa qualidade e altos custos extras para os usuários.

Em terceiro lugar, por lei, estados e municípios são obrigados a repassar recursos federais, através dos chamados bloques financeiros em áreas estratégicas da saúde, incluindo saúde primária e vigilância sanitária. As novas regras isentam as administrações regionais destas obrigações, que passam a poder investir quantias específicas em áreas estratégicas da saúde, o que pode contribuir para a degradação do SUS e o aumento as desigualdades regionais. Além disso, as novas regras reduzem o número obrigatório de médicos nas unidades de emergência, e o número de funcionários das unidades de saúde primária, incluindo uma diminuição nos números de agentes comunitários de saúde. Esta reorganização do serviço primário de saúde não só confere mais poder ao setor privado devido à redução da qualidade dos serviços públicos, mas também diminui a capacidade efetiva do SUS na promoção de saúde, administração de emergências e prevenção. A desvalorização do setor público já está afetando a cobertura vacinal e a vigilância sanitária, o que resultou num surto de sarampo.

Estas medidas mostram que o governo brasileiro está renunciando aos princípios de cuidado universal da saúde, apesar de inscritos na Constituição brasileira. As políticas de saúde neoliberais, combinadas com a desregulamentação das leis trabalhistas,14 em meio a uma grave crise econômica, não vão apenas contra a concepção de justiça social, como também podem agravar dois grandes problemas da saúde pública no país: as desigualdades sócio-espaciais e socioeconômicas da saúde e a alta taxa de homicídios. Esperamos que este texto estimule o debate sobre a crise do sistema de saúde no Brasil e possa contribuir para uma análise rigorosa das tendências neoliberais nas políticas de saúde e suas consequências em várias partes do mundo.

Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, está em Londres, primeira cidade de um tour pela a Europa, cuja missão é divulgar o golpe de estado, a prisão de Lula e a intervenção militar.

Na sexta-feira, no Bolivar Hall, da Embaixada da Venezuela, Rui explicou a situação brasileira.

O 2o Secretário da Embaixada Venezuelana, Marcos García, abriu a palestra.

Além de delinear o contexto geral, García descreveu o histórico da situação em que se encontra seu próprio país.

Fez um breve relato das recentes eleições e elencou os golpes e atentados que a Venezuela sofreu desde os anos 90.

Rui se utilizou deste contexto para situar o golpe brasileiro no quadro latino-americano mais amplo:
“Podemos fazer uma discussão sobre os ‘erros do PT’”, disse, “mas é uma perda de tempo, porque a causa real do golpe é externa”.

De acordo com Rui, este seria o ponto de partida para entender toda a crise política brasileira.

Não vou me estender a explicar tudo o que Rui disse, mesmo porque há muitos relatos sobre suas opiniões nos blogs de esquerda, inclusive suas próprias transmissões semanais.

Mas talvez o mais interessante da palestra fosse a comparação, muito atual, da situação venezuelana e a brasileira.

O governo bolivariano, apesar de todos os seus problemas e crise econômica grave, bem ou mal, tem resistido a qualquer tentativa de destituição, inclusive tentativas armadas, enquanto que o governo petista desabou diante de uma ofensiva institucional.

Debate-se muito a ‘real’ mudança provocada pelo Chavismo, que imediatamente modificou a Constituição Venezuelana; o ‘aparelhamento’ institucional, da máquina, do judiciário; fala-se muito também sobre as ‘bases populares’ da Revolução Bolivariana, que até agora continuam a apoiar o governo e que foram imprescindíveis nestas últimas eleições. Especialmente quando se compara tudo isso à chamada ‘maquiagem’ petista.

No entanto, o que mais me tocou na fala do Sr. García, foi o apoio dos militares ao chavismo. Não é novidade. Todos sabemos que o chavismo tem uma base de apoio nas forças armadas. Mesmo porque Chavez era militar.

O interessante foi a comparação.

Especialmente num momento onde vemos o Fantoche da República pedir mais uma intervenção militar para lidar com mais uma crise causada por ele, porque ele não sabe, pode, ou quer solucionar.

García, nos recordou que Chavez tentou a via golpista em 1992 e foi malsucedido.

Uma vez fechada esta possibilidade, Chavez decidiu disputar as eleições democraticamente sem, entretanto, perder o apoio militar que sempre esteve nas bases e foi – e continua sendo – em parte responsável, relatou García, pela manutenção do governo até os dias de hoje.

No Brasil, bastante diferente do que acontece na Venezuela, a esquerda não tem o apoio das forças armadas.

Na verdade, nós sabemos que a nossa história com estas forças, depois da ditadura militar, foi muito mal resolvida e que suas consequências, como estamos vendo, reverberam ainda hoje.

Não estou de nenhuma maneira advogando o aparelhamento das forças armadas pela esquerda, ou fazendo nenhum julgamento positivo ou negativo em relação ao papel das mesmas na história venezuelana. Inclusive, minha posição pessoal é anti-militarista e pacifista.

Entretanto, acho importante salientar este ponto, que muitas vezes é esquecido, quando comparando a resiliência das esquerdas governistas. E o fato é que as forças armadas têm um papel importante dentro de tudo isso.

Podemos não concordar com Rui, que acha que o governo já está nas mãos dos militares. Mas o fato é que estamos vendo, cada vez mais nitidamente, que o golpismo brasileiro se apoia, pelo menos em parte, nas forças armadas. E que, ultimamente, os militares se deram a ameaçar a democracia, se as coisas não parecem ser de seu gosto, tal como se deu no caso do julgamento do habeas corpus de Lula.

Diz Rui que a situação no Brasil está mais explosiva do que se pensa e vê na greve dos caminhoneiros um potencial para acabar com os golpistas.

Ele continua: se é verdade que a greve pode causar “um golpe dentro do golpe”, e que os grevistas são em grande parte apoiadores da direita, também é verdade que “não importa a ideologia da manifestação e sim seu ‘dinamismo’” e que a disputa das narrativas e o protagonismo estão em aberto.

Diz Rui, que se a greve (que deveria ser chamada pela CUT) se generalizar e a população aderir, há uma verdadeira possibilidade de derrotarmos o golpismo. Ele acredita que, apesar de Lula não ter conseguido por pessoas em números suficientes na rua com a sua prisão, “a temperatura do país subiu muito” com este fato.

E os militares não derrotariam o povo?

Rui parece crer que, se a população reagir, os militares não seriam capazes de se levantar contra o povo. Será? Vamos condedê-lo este ponto, mesmo com todas as incertezas.

O que é ainda mais díficl de acreditar é que este seria realmente o tal momento elusivo, tão esperado pela esquerda, de finalmente ver a população brasileira ser ‘protagonista de sua própria história’.

Às vésperas da reunião do Conselho Geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), que acontece hoje e amanhã (dias 24 e 25 de maio) em Londres, sindicalistas de todo o mundo participam de um ato em frente à embaixada Brasileira contra a prisão do ex-presidente Lula, que contou também com a presença de grupos ativistas de Londres.

Entre os representantes de várias Confederações internacionais, estavam os Secretários de Relações Internacionais da TUC (Reino Unido), Owen Tudor, e da CUT, Antônio Lisboa.

A Secretária Geral da Organização, Sharan Burrow, também se manifestou, falando da prisão ilegal de Lula, lembrando que a ONU está formalmente investigando as violações contra as garantias fundamentais do ex-presidente.

Reiterou o apoio ao presidente e, junto com representantes sindicais de vários países, reafirmou que eleições sem Lula é Fraude.

Antes do evento, o Secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa, se encontrou com membros das comunidades de ativistas em Londres, sob a direção de Nara Jararaca e seus grupos Democracy for Brazil e comitêlulalivreUK, na sede da TUC (Confederação Britânica), onde mostrou seu agradecimento pelas atividades feitas no exterior, salientando a necessidade de continuar trabalhando para mudar, através do soft power, a opinião pública sobre os acontecimentos no Brasil.

Disse também que o movimento sindical global tem “muita clareza” do golpe que o Brasil sofreu com a retirada da Presidenta Dilma Rousseff do poder e dos retrocessos nas políticas públicas que isto desencadeou.

O movimento sindical vê com muita preocupação as reformas trabalhistas que mudaram mais de 100 artigos da CLT, mudança esta condenada pelo Comitê de Peritos da OIT.

A Respeito da Decisão da ONU

Os advogados de Lula em Londres, liderados por Geoffrey Robertson Q.C., se mostraram satisfeitos com a decisão da ONU em continuar formalmente a investigação do caso Lula.

Disseram que não esperavam que a ONU pedisse a soltura do ex-presidente e que a investigação leva em conta, e espera, que o Brasil garanta os direitos civis e políticos de Lula: isto é, que ele possa participar das eleições de outubro.

Ainda disseram que a decisão da ONU seria uma vitória moral para os advogados de Lula contra o governo brasileiro.

Abandonar candidatura de Lula seria legitimar golpe, diz Dilma em Londres

Em suas andanças pela Inglaterra, a Presidenta Dilma Rousseff criticou aqueles que estão clamando pelo Plano B do PT.

A Presidenta Dilma Rousseff argumenta que um plano B, seria fazer o papel de carrasco quando, na verdade, o Partido dos Trabalhadores e Lula são as vítimas.

É mais fácil e melhor para a consciência do torturador conseguir aquilo que ele quer sem ter que aplicar a tortura, pois mesmo para ele, a tortura é uma opção difícil.

Dilma argumenta que durante o seu processo de impeachment pediram que renunciasse porque seria ‘melhor para ela’, evitando desconfortos políticos, e ‘melhor para o Brasil’, pois o país não precisaria passar por este processo ‘difícil e doloroso’ que eles próprios inventaram.

Mas renunciar para quê? pergunta ela, “para perder a narrativa, perder o futuro, perder a dignidade?”

De acordo com Dilma, foi justamente a sua resistência que revelou a natureza golpista do impeachment: tiveram que inventar desculpas frágeis para justificá-lo, como as pedaladas fiscais, e nada explicitou melhor o Golpe do que aquele dia fatídico do voto na câmara dos deputados.

Ela pergunta: seria agora papel do PT de conciliar o país quando foram eles, os golpistas, que ‘abriram a caixa de Pandora dos monstros brasileiros, instilando o ódio e fazendo surgir a extrema direita’?

O mesmo argumento, diz ela, é utilizado quando se fala num Plano B para o PT.

A mídia, de repente, se ‘preocupa’ com a viabilidade política do partido que sempre atacou: com Lula na cadeia, o que vão fazer? Porque Lula, todos sabem, não vai sair e não vai governar, dizem, e PT precisa trazer o ‘novo’.

Continua Dilma: “Eles querem que nós tiremos o Lula por eles. Mas Lula não é culpado, é inocente, a prisão de Lula faz parte do processo do Golpe. Plano B é como eles queriam. Nós sustentamos a posição de inocência de Lula e não cabe a um inocente ser retirado do pleito. Quem fizer este papel perde a narrativa e perde o futuro.”

Dilma diz que Lula é expressão legítima do anseio de parte povo brasileiro, o político mais popular que o Brasil tem. E como Lula está na cadeia justamente para não participar das eleições, um Plano B implicaria em aceitar o Golpe como legítimo, condenando um homem inocente à prisão, e ainda negando ao povo brasileiro a possibilidade de elegê-lo.

Um Plano B, Dilma reitera, seria como a vítima fazer o papel do carrasco: assim, as vítimas do Golpe dão aos golpistas o que eles mais querem – Lula fora do páreo.

Photo: (Facebook Guilherme Boulos) MTST member on the rooftop of the beachfront apartment attributed to Lula

On 16th April, approximately 50 members of the MTST – The Homeless Workers’ Movement – decided to occupy the three-floor apartment attributed to Lula.

“It was the first time that the MTST occupied a property with the owners’ endorsement”, said Guilherme Boulos, the movement’s leader, sarcastically.

Lula had stated several times that if the apartment was his, then the housing movement should occupy it.

The group’s action was always meant to be symbolic.

They wanted to highlight, in a very concrete way, some of the problems with Judge Moro’s decision.

They claimed that “if the apartment belongs to Lula, there is no problem, we can stay. If the apartment does not belong to Lula, then why is he in prison?”

Their stay was short-lived, the police arrived rather quickly and threatened protesters with arrest.

Removal orders, of course, did not come from the former president.

Legally, the flat belongs to OAS, the infrastructure company involved in the Petrobras corruption scandal.

Lula has never owned the apartment, never had the deeds or even spent a single night in the building. He only visited the apartment twice*.

The apartment is meant to have been ‘attributed’ to Lula for ‘undetermined’ services rendered by him to the Company in return for the Petrobras contracts – even though no specific links were ever established between these contracts and Lula.

Indeed, BBC Brasil reported that Moro, in a recent seminar at Harvard University, likened ‘Lula’s action’ to that of Don Corleone in ‘the Godfather’: Lula, allegedly, granted a favour and OAS was indebted ‘to retribute later’.

Interestingly, one of the things that came out of the MTST short occupation were videos and photos of the inside of the triplex.

Part of the case against Lula rested on the fact that OAS apparently refurbished the flat to the tune of R$1.2 million (approximately £250,000) for the use of Lula’s family.

According to the Brazilian press, refurbishments included a fully-fitted kitchen and a lift, linking all three floors.

Internal images of the apartment taken my MTST members can be found in the Revista Forum site.

Brazilian site R7 had even published images (which were later deleted) of what the interior was meant to look like.

During the hearings, Lula’s lawyers requested a visit to the apartment, which the courts refused.

Many now wonder whether the defense was denied the visit because refurishments were not as ostentatious as they were expected to be.

The MTST showed that the apartment was simple inside and that claims of the million Brazilian reals spent on the refurbishment were widely off the mark.

The ‘Master Criminal’, as the Public Prosecutor Dallagnol described Lula, received as his part in a corruption scheme, involving over a 100 people and hundreds of millions of dollars, a second-rate apartment on a second-rate beach resort…

On 18th April, the appeal court in Porto Alegre unanimously rejected all final questionings made by Lula’s defence without analysing their merit.

The Housing movement’s action provided us with the opportunity to reveal the prosecutors’ and the court’s ‘gymnastics’ in their attempt to find a crime to ascribe to former President Lula.

Unfortunately, it also casts further doubts on the credibility of the Brazilian Justice system.

*For further analysis of Moro’s decision see “Comments on a Notorious Verdict: the Trial of Lula“

Como toda boa brasileira, um dos temas que mais me fascinavam era o da comparação entre Argentina e Brasil.

Apesar de todo o charme e sofisticação da capital argentina, tudo no Brasil parecia melhor, mais evoluído e mais ‘funcionante’ (o que não me impediu de me apaixonar completamente pelo país e seu povo).

Na época, uma das grandes ‘diferenças’ que eu via, equivocadamente, era que o Brasil, que ainda era (e é) o país do apartheid social, parecia ter se conciliado politicamente de uma maneira que não tinha acontecido na Argentina.

Na Argentina de Cristina Kirchner, as Madres ainda saíam todas as semanas na Plaza de Mayo, as Abuelas procuravam (e achavam) seus netos e não passava um dia onde não se mencionava de alguma maneira algo relacionado à ditadura e aos terríveis crimes cometidos na época.

Uma ferida aberta, ainda dolorida e fétida, que trazia paixões de ambos os lados.

Ademais, a polarização na Argentina não parecia exatamente social (em seu sentido estrito, obviamente que de base social), mas política, onde os dois lados, um Peronismo ainda vigente se batia fortemente contra um conservadorismo que, na época, achava muito mais acirrado que o Brasileiro.

Barricadas nas ruas, greves e manifestações faziam parte da rotina do país.

E eu achava os dois jornalões argentinos, o Clarín e a Nación, ainda piores e mais mentirosos que os nossos Folha e Estadão (se isso é possível de imaginar).

Achava, erroneamente, que no Brasil, havíamos aprendido a ‘conciliar’. E não obstante o conservadorismo gritante e inerente de nossas elites, as nossas feridas
se cicatrizavam.

Um aparte: curiosa e contraditoriamente à minha análise, a Argentina de Kirchner tinha conseguido passar duas leis que o Brasil nem perto chegou, a lei dos meios e a lei dos campos (ambas causavam considerável reações por parte da mídia e da elite conservadora).

Pois bem, como fomos descobrir somente alguns anos depois, se a ferida argentina ainda pulsava vermelha e quente, a nossa, cicatrizada por cima, não dava sinal dos vermes que se adentravam e se alimentavam de nossa carne, antes da explosão da ferida e a emergência de grandes e inúmeras moscas, já adultas, deixando nossa carne corroída, podre e infectada.

O golpe dado não foi um movimento político comum, parte da disputa de ideias. Foi um assalto, um ataque sujo à nossa democracia.

Deixou nosso país acéfalo. De um lado e do outro.

Parte do sentido da alternância de poderes numa democracia é que a parte governante vai perdendo gradualmente sua capacidade de ação, sua ligação natural com as bases que fizeram possível a sua ascensão.

Enquanto isso, a oposição vai se preparando organicamente e ganhando simpatia da população.

Já devo ter dito isso várias vezes, mas repito, a formação de líderes é um processo orgânico. Não acontece de um dia para o outro.

É por isso que o golpe, além de terrível, foi mais que tudo, burro.

Já me explicaram várias vezes que, na época do chamado mensalão, a oposição, em sua versão mais republicana, tentou o ‘deixar sangrar’, certos que a ‘corrupção’ derrubaria Lula.

(In)felizmente para nós, Lula não só sobreviveu, mas emplacou uma presidente DUAS vezes!

Nunca me esqueço da cara dos Mervais e asseclas na Globonews apresentando os resultados das eleições de 2014.

Ouvi inúmeras vezes que o golpe aconteceu porque, depois de Dilma, Lula voltaria.

Se o Golpe nos deveria ensinar alguma coisa é que o futuro não é previsível.

Minha suspeita é que depois de 4 mandatos do PT, principalmente do último da Dilma, que a ninguém agradava, teríamos a tão ‘desejada’ alternância de poder.

Mas não, não puderam esperar. Não confiavam na capacidade do povo brasileiro de ‘saber escolher’ um presidente.

O fato é que estamos onde estamos.

E me indigna a sugestão de certos setores que deveríamos ‘virar a página’. Ou como disse o New York Times ‘achar um novo líder dentro dos seis meses que nos restam até as eleições’.

Voltando de novo às nossas feridas: o país que elegeu a ex-guerrilheira Dilma como presidente, não conseguiu se conciliar com o seu passado.

Me parece que não estávamos preparados para tão grande feito: eleger uma mulher (sim, além do mais, mulher) que afrontou a ditadura ainda representada em setores não só do parlamento, mas de todas as instâncias e esferas de poder do nosso país.

Esconder tudo debaixo do tapete e achar que poderíamos avançar sem analisar o passado, sem dar uma resolução adequada aos acontecimentos, não funcionou.

E agora nos pedem para deixar ‘nossas mágoas’ de lado? Como se houvesse equidistância entre a esquerda e a direita? Como se ambas as partes fossem igualmente culpadas pela destrução do país?

Reclamam que não temos nada mais a oferecer que o ‘velho’ e ‘ultrapassado’ Lula?

Que ‘narrativa nova’ pode sair disso tudo tão abruptamente, tão cedo?

E o que seria exatamente esta ‘narrativa’? Marina da Silva e seu ambientalismo apolítico e importado, de mãos dadas com as grandes corporações? O velho e batido ‘nem esquerda, nem direita’, num país assolado por preconceitos de classe?

Infelizmente para os afobados precisamos de tempo. Mesmo se a decapitação ocorrida pudesse ser chamada de ‘poda’, ela demoraria para dar frutos.

Meu Querido Presidente Lula,

Escrevo esta minha cartinha enviando solidariedade, um grande abraço e muito, muito agradecimento por ter sido, simplesmente, o melhor Presidente que o Brasil já teve.

Escrevo de Londres, mas se pudesse estaria aí no Brasil, estaria em São Bernardo, em Curitiba, junto como o pessoal do MST para bradar um belo bom-dia todas as manhãs.

Escrevo para o homem, o Luiz Inácio Lula da Silva, de carne e osso, e não para o mito. Porque o trabalho do ’mito’, como o sr. mesmo disse, está feito. As sementes já foram plantadas.

Isso se vê com cada estudante que resistiu em sua escola. Com cada indígena e quilombola com doutorado que agora luta por sua comunidade. Com cada pessoa humilde de cabeça erguida, que não aceita mais um papel subserviente na sociedade.

Pode ser que, neste momento, eles estejam por cima, mas é um momento passageiro.

Estes velhos (ou velhos de coração) velhacos que tomaram conta do poder, por seus próprios preconceitos e insularidade social, foram incapazes de ver isso.

Achavam que o Brasil de 2018 era o mesmo de 1968 ou de 1978. Não perceberam que foram justamente as políticas do seu governo, que mudaram o Brasil.

Não se deram conta disso quando deram o golpe, pensaram que ia ser fácil.

Era só tirar Dilma… e por Lula na cadeia tachado de corrupto… E… em 2018, Aécio, ou qualquer outro irrelevante, seria presidente!

Mais não, estão como um Macbeth que, para se manter no poder, mais sangue precisam derramar.

Por isso que eles, a cada dia, radicalizam ainda mais o golpe.

Mas não se preocupe, meu Presidente Lula, nós venceremos. E venceremos porque novas bases foram assentadas e, mais cedo ou mais tarde, o povo Brasileiro saberá sair dessa.

Portanto, deixo aqui a minha solidariedade e todo meu carinho ao homem, Lula, que está sendo indigna e injustamente tratado.

O homem que, por ter se tornado o símbolo de seu povo, está fadado a levar todo o peso da nossa terrível história nos ombros, sinto muito por isso, Presidente.

Meus pensamentos estão com o Sr. e com sua família, não posso conceber o sofrimento pelo qual vocês têm passado estes últimos anos.

Saiba, também, que mesmo aqui de Londres estamos na luta.

Um grupo de Brasileiros, cada vez maior, está fazendo de tudo para trazer o Brasil de novo à pauta.

Digo que, depois do golpe, isto não é tarefa fácil – O Brasil se tornou simplesmente ‘mais uma má notícia’, entre as várias más notícias no mundo, uma injustiça a mais entre tantas outras. Porque se interessar pelo Brasil, quando há tragédias na Síria? No Iêmem?

Nos mobilizamos em atos de rua, nos articulando com sindicatos, partidos políticos, artistas, acadêmicos e intelectuais. Tentando dar publicidade à cada violação de direitos ou retrocesso social que acontece no nosso país.

Mas, sabemos também, que o trabalho que fazemos é de apoio e pressão, porque o verdadeiro trabalho é feito pelo povo brasileiro, no Brasil.

Ninguém de fora nos salvará – e isso é algo que o Sr., Presidente Lula, compreendeu muito bem!

Portanto, mais uma vez, deixo meu grande respeito e um caloroso abraço desta fria Londres.

When thinking about Lula it is to separate two facts that the foreign media has either not understood or has deliberately decided not to explain to their non-Brazilian readers.

Lula’s support is not just part of a ‘Populist trend’.

There are two fundamental and distinct reasons as to why Lula attracts support, not just from a large part of the Brazilian population, but from many law professionals, intellectuals, artists and academics.

These are:
1) Lula’s record as the most successful and popular president in Brazil – leaving office with over 85% of approval and;
2) The unfairness and flaws in Lula’s trial.

Unless this is explained, we will be left with an impression that all Lula’s supporters close their eyes to corruption, which is not true.

1) Lula’s record in Government: in coalition with other parties the Workers’ Party (PT) has promoted several very successful ‘left of centre’ policies on which the media has indeed reported, such as taking millions out of poverty and Brazil out of the UN’s “Hunger Map”.

a. It is this success (translated into 4 presidential mandates) that makes a large part of the population remember the PT years fondly – particularly when compared with Temer’s post-impeachment rule and
b. partly why the opposition ousted President Dilma through the impeachment.

2) A concern for democracy, Brazil’s Constitution and the Rule of Law:
a. Dilma’s impeachment has led to worrying trends of which the most notorious are:
– the murder of Councillor Marielle Franco;
– the rise in violence against minorities and the most vulnerable populations, community leaders and activists (indigenous, former slave communities, landless peasants, black young people in the favelas, prisoners);
– the rise in fascist and extreme right views and attitudes (such as the gun attack on Lula’s bus).
– a disregard for the rule of law.

b. Within this scenario, Lula’s trial and conviction is the most symbolic.

That is why a considerable number of renowned Brazilian legal experts (academics, practicing professionals) have consistently pointed out flaws AT ALL LEVELS of Lula’s trial: from the unnecessary bench warrant that led to his forceful arrest by the Federal Police, his appeal at the second level court (TRF4) in Porto Alegre, to Judge Moro’s order for his imprisonment, EVEN BEFORE the Supreme Court had officially issued its decision on his Habeas Corpus or his recourses to justice had been fully exhausted.

That is also why over 100 jurists have written a book called “Comments of a Notorious Verdict: the Trial of Lula”, available IN ENGLISH and FOR FREE to DOWNLOAD.

These concerns also featured in Supreme Judge Lewandowski’s justification as to why he voted to grant Lula a Habeas Corpus. He stated that when the second level court (TRF4) rejected Lula’s appeal, they failed to provide adequate reasons for their decision.

Concern for Brazilian democracy and the blatant way that President Lula has been unfairly treated by the Courts has managed to achieve something that is very rare, not only in Brazil, but in the world: unite the left, left of centre, progressives and democrats in general.

That is why not only a ‘sea of red’ and the ‘usual PT supporters’ have surrounded Lula in the city of his “political birth”, São Bernardo do Campo, but also why Lula’s rights to a fair trial and to participate in the October presidential elections are supported by progressive politicians of all hues – including the PT’s break-away leftist party, PSOL.

No primeiro destes textos, dividido em três partes, falei sobre as ‘certezas’ da direita que nos trouxeram à situação onde estamos. Neste texto discuto o que chamo de ‘certezas’ das esquerdas.

Acabei o texo passado dizendo que a direita não tinha conseguido chegar onde pretendia. E acabou criando o ‘imbatível monstro Lula’.

Disse também que o papel de Lula vai muito além do homem político que deveria ter o direito de disputar as eleições simplesmente porque ele representa os anseios de boa parte da população.

Até a morte de Marielle, Lula era também um escudo para toda a esquerda, já que ele e o PT eram os principais alvos de ataque. E, também, porque é o alarme que chama a atenção às arbitrariedades do golpe.

Talvez uma das grandes diferenças entre a esquerda e a direita, é que a direita, apesar de suas enormes contradições conceituais, (melhores representadas pelo conflito entre o ‘conservadorismo de costumes’, que não concebe uma abertura a novas práticas sociais e os conceitos de um ‘liberalismo econômico’, que destrói tudo e qualquer prática e costume a favor dos lucros econômicos) consegue se unir, pelo menos em um bloco de conceitos hegemônicos, enquanto que esquerda, é incapaz de se reconciliar (apesar dos atuais sinais encorajadores, se um tanto atrasados).

Isso porque quase qualquer pessoa que se diz de esquerda tem uma concepção diferente dos problemas do mundo e dos caminhos para resolvê-los. E, geralmente estão tão convencidos de suas posições que uma conciliação com as ‘outras’ esquerdas se faz praticamente impossível.

Deixo – antes de tudo – minha opinião clara aqui: não sou contra opiniões diferenciadas no campo da esquerda. Concordo com Boulos, o que nos diferencia é justamente esta diversidade de opiniões. O que critico é o fato da esquerda, muitas vezes, não saber quem são seus reais inimigos, e nem quando tem que se unir para combater um mal maior.

Como dizia, os pontos de vistas são múltiplos:

Há, por exemplo, o antigo debate sobre as ‘mudanças estruturais’ que o PT nunca fez e que, dizem alguns, levaram a o governo ao ‘fracasso’ e o Brasil ao golpe.

Alguns queriam tanto as mudanças estruturais que olham com desprezo qualquer outra política, se distanciando e lavando as mãos de tudo que é, ou foi feito, ‘só para remediar’, como diriam.

Tem o também velho argumento de que melhor não se deixar ‘corromper’ e não governar do que tentar fazer pelo menos algo de valor para melhorar a vida da população.

De novo, a atitude ‘reformista’ ou ‘conformista’ (dependendo do seu ponto de vista) do governo petista deixou alguns muitos revoltados, uma parcela significativa da esquerda ficou com enorme ódio, como se a vida concreta das pessoas não importasse, esquecendo-se de que, esperando o momento conjuntural apropriado para a revolução se vão vidas e mais vidas.

Depois vem o argumento da luta ‘fora da via institucional’, que também está dividindo a esquerda. “Se o PT não tivesse…”, dizem alguns, “agora só fora das instituições…” dizem outros, também com ódio daqueles que tentam o caminho das instituições.

Mas a luta fora da via institucional, apesar de mencionada como panaceia, também traz uma série de questões práticas: O que significa exatamente? Principalmente se não estamos falando de ‘luta armada’.

É por pessoas na rua? Greve? Desobediência Civil? Tudo ao mesmo tempo? Temos pessoas engajadas em números suficientes? Os movimentos sociais poderiam bancar estas ações sozinhos? E o chamado ‘povo’, ele foi educado para ver isso como realístico? E se forem às ruas, aguentariam até quando?

E tampouco é verdade dizer que não há ação. Alguns movimentos estão lá, lutando o tempo todo – por seus direitos específicos e no geral.

Boulos e Guajajara, os pré-candidatos do PSOL, por exemplo, representam movimentos que estão em luta constante contra uma sociedade que não lhes dá espaço e de forma mais generalizada, contra o golpe e seus desencadeamentos nefastos.

E houve certa demonstração de resistência ‘das ruas’ assim que o Golpeachment foi dado, e algumas vitórias pontuais.

A mídia alternativa está cheia de exemplos de movimentos batalhadores, desde os movimentos negros e feministas, movimentos das favelas, etc. até o ciberativismo.

Portanto, não estamos falando da falta de luta não-institucional, mas de sua massificação. E essa massificação é possível? Quem, como, quantos, por quanto tempo?

E ainda podemos perguntar, se a luta ‘das ruas’ não acontece de forma massiva, não acontece por que? Aí temos uma série de argumentos que vão de um extremo ao outro.

Temos o velho ‘vamos culpar o caráter do povo brasileiro’, tipo: ‘o brasileiro é muito dócil e burro, nunca luta’, e o mais recente, ‘o pobre de direita’ que, francamente, remonta aos mesmos insultos vira-lata de sempre.

Não podemos também esquecer o ‘vamos culpar o Lula por tudo’: desde ‘Lula e o PT retiraram o protagonismo dos movimentos sociais…’ até o ‘Lula não chama, se Lula chamasse, todos estariam na rua…’

Será? O que não seria mais desmoralizador do que uma grande chamada para parar o país e o país não parar?

Meu irmão é um desses que acredita na necessidade da desobediência civil, mas quando pergunto o que ele vai fazer, ele diz que não pode porque tem filhos e família para cuidar… Quantos esperam dos outros o que não esperam de si mesmo?

Dizem que parte importante do povo está com Lula.

Mas há um grande caminho entre 40% da população dizer em pesquisas de opinião que ‘se houverem eleições votam no Lula’ e que ‘Lula está sendo discriminado’, e sair contra a injustiça que Lula está sofrendo a ponto de fazer mobilizações, protestos por dias e dias, atos de desobediência civil, com possibilidade até de perder o emprego.

Há diferenças que, até agora, nos pareciam irreconciliáveis, portanto. Cada um na sua trincheira tentando provar que a sua teoria é a única válida. Ou então com medo de se ‘manchar’, de ‘sujar a biografia’, se pondo ao lado de pessoas ‘desmerecedoras’, como seria o caso de Lula e do PT.

A execução de Marielle e os ataques às caravanas de Lula trouxeram um certo sentido de urgência e muitas vozes começam a conclamar uma ‘esquerda unida’.

Estamos chegando perto das eleições que, se acontecerem (e precisamos fazer de tudo para que elas aconteçam, em primeiro lugar), poderiam (pelo menos teoricamente) nos tirar do buraco no qual nos enfiamos.

Muitos de nós, mas não todos ainda, têm a consciência de que só unidos poderemos reverter os estragos: ontem boa parte da esquerda – pelo menos através de alguns de seus líderes mais relevantes – demonstraram uma rara, e necessária, união.

Mas o que quer dizer isso? Será que esta união vai além de atos pontuiais?

E para refletir, se a esquerda decidir disputar o primeiro turno fragmentada, isso é necessariamente ruim?

Deixo para discutir isso na terceira parte.

Este é o primeiro de três textos em que pretendo discutir a conjuntura atual e a situação que nos encontramos face às eleições de 2018.

Começo este artigo, de maneira, quem sabe, pretensiosa, com a frase de Sócrates que, nos próximos dias, minha filha terá que desmiuçar para a matéria ‘teoria do conhecimento’: “só sei que nada sei”.

Mas talvez nestes mundos de manipulações e atuações cibernéticas, a dúvida seja o que está nos faltando – a todos.

A Onisciência da Direita

A direita é tão convicta de suas ideias que não se importa de quebrar as regras do jogo, quando elas não a interessam, para impor o seu ponto de vista.

E se tivesse mais humildade e menos certeza não se encontraria neste impasse e na necessidade de implodir o Brasil, como anda fazendo.

Sim, porque foi a convicção de que o povo brasileiro é bobo e burro que a levou a achar que ganhariam a disputa de narrativas.

Foi isso que fez com que ela surfasse na onda da corrupção, atiçando a população contra o PT, tentando fazê-la acreditar que a corrupção tinha partido.

Foi a certeza do convencimento que a levou à desesperada “solução pelo o impeachment”, acreditando que a deposição de Dilma seria suficiente para ‘estancar a sangria’, virar o jogo, e que se Dilma fosse deposta e Lula tachado de corrupto e criminoso o povo correria para os braços da direita.

Foi a certeza e arrogância da direita, que uma vez dado o Golpe, não importando o motivo, ela se pôs a destruir o arcabouço social fragilmente consolidado nos 12 anos de PT no governo e ainda foi além, destruindo também a Constituição de 1988 e o que vinha desde Vargas.

Foi certeza e arrogância que a fez, e a faz, acreditar piamente em suas ideologias (menos Estado, mais mercado; que a economia é uma ciência exata; que a globalização afeta a todos igualmente, etc.).

E tão convencidos estão seus adeptos por suas ideologias que precisam implementá-las na marra, num momento de ‘suspensão democrática’ (uma oportundade única, alguns clamam!), enquanto parte considerável dos brasileiros se encontram (ainda?) em estado de ‘suspensão de descrença’, desejando acreditar que ‘o PT é o partido mais corrupto’; o governos petistas ‘destruidores do Brasil’; e que ‘o impeachment ocorreu dentro da lei’, entre tantas outras ilusões necessárias para viabilizar a tragédia política brasileira.

E como estamos vendo, estas ‘certezas’ não levaram nem ao que eles esperavam e tampouco a alguma solução política ou econômica para os chamados ‘problemas’ do Brasil.

Porque, se a esquerda errou, se não tinha força suficiente para desarmar este jogo, a direita também perdeu: não conseguiu impor suas mentiras e ideologias – nem por força.

O erro estratégico foi tão profundo, que agora se encontram completamente perdidos para as eleições dentro de alguns meses, pondo todos nós em risco de ver Bolsonaro presidente.

E pior, se afundaram tanto que, como Macbeth, a única saída parece ser contiunar pelo caminho nefasto pelo qual se enveredaram.

Reiterando: se o golpe tivesse dado certo, a direita teria alta popularidade e estaria em boas condições para disputar as eleições de outubro – seja esta direita quem for, MDB (que até teve que se distanciar de si mesmo, tentando nos iludir que é o mesmo partido da incipiente democracia brasileira), PSDB, Dem ou a profusão de pequenas siglas fisiológicas e socialmente conservadoras.

Mas, até agora, fora a destruição (ainda parcial) do Brasil, só conseguiram criar o ‘Monstro’ Lula.

Porque Lula está ficando cada vez mais imbatível, parecendo aqueles monstros horríveis de desenho animado japonês ou da mitologia grega, que quanto mais se atira, mais se fere, mais se corta, mais ele volta, inteiro, grande, com várias cabeças ou em inúmeras multiplicações.

A direita está precisando mesmo de um semideus – sem fraquezas no calcanhar – para atingir com a sua espada o exato lugar que fará o Monstro Lula virar pó (e esse parece não ter sido Moro).

Mas apesar da vida não ser tragédia grega, como disse Wanderley dos Santos, infelizmente, Lula não tem mais o direito de ser simplesmente ‘humano’ – livre ou preso, nas eleições ou fora.

Empresto as palavras de Fernando Horta:

“Lula caminha para seu destino. Destino, que, como disse Wanderley em tom desesperado, “ninguém sabe qual é”. Ninguém, nem a direita. Nem os fascistas e nem mesmo o judiciário. Lula neste momento cumpre 4 papéis: (1) mantém-se como alvo das ilegalidades e assim escudo de toda a esquerda, (2) causa consternação e dúvida em todas as esferas do golpe, (3) mantém acesa as esperanças de ação política dos mais pobres (evitando a alienação política por desilusão) e (4) aumenta exponencialmente os custos das arbitrariedades”.

Em outras palavras, Lula cumpre um papel que vai muito além do homem político que deveria ter o direito de disputar as eleições simplesmente porque ele representa os anseios de boa parte da população.

No próximo texto, é exatamente disso que eu pretendo tratar – a difícil relação das esquerdas (e suas certezas) com Lula’.