A manifestação de ceticismo da juíza Leonie Brinkema sobre a venda forçada da plataforma de anúncios do Google toca em uma questão central para o direito antitruste: como desmantelar o poder de um monopólio sem causar mais danos ou incerteza ao mercado. Embora as preocupações da magistrada sejam legítimas – focando na dificuldade de encontrar compradores adequados e no prazo para a conclusão do desinvestimento –, a história do capitalismo tardio nos ensina que confiar em “medidas comportamentais” para reformar gigantes tecnológicos é, na melhor das hipóteses, ingênuo e, na pior, um convite aberto para a perpetuação do abuso.

O Departamento de Justiça (DJ) dos EUA acertou ao exigir uma solução estrutural que vá à “raiz e galho” do problema. A determinação de Brinkema de que o Google monopolizou ilegalmente a tecnologia que conecta sites e anunciantes exige uma resposta à altura, uma que reconheça que o domínio do Google na tecnologia de publicidade não é natural nem inevitável, mas sim o resultado de anos de práticas anticompetitivas.

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O custo do tempo e o risco da complacência

A juíza Brinkema enfatiza, corretamente, que “o tempo é essencial”. No entanto, a pressa em evitar a complexidade do desinvestimento estrutural não pode levar a uma solução branda que apenas oferece ao Google um tapa na mão. O advogado do DJ, Matthew Huppert, está correto: a lei exige uma solução que “erradique completamente os monopólios ilegais do google”.

A proposta do Google de soluções comportamentais – como a integração com a tecnologia prebid e servidores de anúncios concorrentes – soa como mais uma tentativa de autorregulação. O histórico das big techs demonstra que tais medidas são facilmente contornáveis.

Enquanto o Google tiver o incentivo para abusar de sua posição dominante e o controle sobre os dois pilares da economia digital (o que os sites usam para vender espaço e o software que liga compradores e vendedores), qualquer promessa de “não reativar” mecanismos de leilão ilegais, como o first look e o last look, será apenas uma suspensão temporária.

O DJ refuta a adequação das medidas comportamentais, insistindo que o Google continuará tendo incentivos para abusar de sua posição de mercado. Esta é a essência do viés de esquerda na análise antitruste: o poder concentrado de mercado sempre encontrará formas de subverter a concorrência em seu próprio benefício. O poder econômico deve ser desmembrado, não apenas regulado.

Presos na teia: a urgência da solução estrutural

A defesa do Google, liderada pela advogada Karen Dunn, classificou a venda forçada como “o último recurso” e comparou a dificuldade técnica do desinvestimento a uma “ida à lua”. Essa retórica de complexidade visa paralisar o tribunal. No entanto, é precisamente a monumentalidade da máquina publicitária do Google que prova a urgência do desmantelamento.

O testemunho de vários editores durante o julgamento, que se sentiram “presos” pelo Google e que seriam obrigados a recriar completamente seus arquivos para mudar de servidor de anúncios, é a prova material do monopólio. O Google construiu um ecossistema que funciona como uma armadilha, onde a mudança para a concorrência é tecnicamente onerosa, se não proibitiva.

A proposta do governo de obrigar o Google a criar uma ferramenta que facilite a transferência de dados de editores é um passo na direção correta para libertar esses publishers. No entanto, a única garantia real contra futuras condutas monopolistas é a separação das operações. A venda forçada da plataforma AdX e a publicização da lógica final do leilão são medidas estruturais necessárias para garantir que o poder de mercado não se regenere.

O desinvestimento pode levar tempo – 15 meses é o prazo otimista do DJ –, e o risco de um comprador como a Microsoft suscitar novas questões antitruste é real. No entanto, o risco de permitir que o Google mantenha seu monopólio, perpetuando o abuso e a extração de valor de editores e consumidores, é infinitamente maior.

A juíza Brinkema está diante de uma escolha histórica: seguir o caminho do juiz Amit Mehta, que optou por proibir contratos de exclusividade, ou aplicar um remédio estrutural que vá à raiz do poder do monopólio. A venda forçada, embora complexa, é a única solução que restaura verdadeiramente a concorrência, quebra o controle extrativista do Google sobre a economia digital e devolve o poder de decisão e o valor aos criadores de conteúdo e ao público. O monopólio deve ser desmantelado para que o mercado digital possa respirar.

Com informações de Bloomberg*

A juíza responsável pelo histórico caso antitruste movido pelo Departamento de Justiça (DJ) dos EUA contra o Google, Leonie Brinkema, manifestou profundas reservas em relação à principal medida proposta pelo governo: a venda forçada da plataforma de anúncios da gigante tecnológica. Em uma sessão de alegações finais que definirá como remediar a violação das leis antitruste, a magistrada enfatizou que “o tempo é essencial” e demonstrou preocupação com a “rapidez” com que o desinvestimento poderia ser concluído e com a incerteza de encontrar compradores adequados.

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A juíza Brinkema já havia determinado, no início deste ano, que o Google monopolizou ilegalmente dois pilares críticos da economia digital: a tecnologia que sites utilizam para comercializar seus espaços publicitários e o software que faz a ponte entre compradores e vendedores de anúncios. Agora, o foco do tribunal é a reparação deste dano ao mercado.

A complexidade de desmantelar a máquina publicitária

Embora o DJ exija a alienação da plataforma de anúncios do Google, a AdX, a empresa da Alphabet Inc. contesta a medida, alegando que ela seria excessiva. A unidade de tecnologia de publicidade é um componente intrinsecamente ligado às operações do Google.

Ciente de que o Google provavelmente recorrerá de qualquer decisão desfavorável, a juíza pressionou os advogados do governo sobre o cronograma. O advogado Matthew Huppert, representando o DJ, indicou que buscará um recurso acelerado e que a venda, na melhor das hipóteses, poderia levar até 15 meses.

As dúvidas da juíza Brinkema não se limitaram ao prazo. Ela questionou o fato de o Departamento de Justiça ainda não ter sequer identificado um comprador em potencial, levantando o espectro de que uma grande empresa, como a Microsoft Corp., poderia suscitar suas próprias questões antitruste. “Ainda estamos em um nível bastante abstrato”, ponderou. Essa indefinição levou analistas de mercado, como Justin Teresi da Bloomberg Intelligence, a acreditar que “uma alienação ordenada pelo tribunal é menos provável”, embora as “medidas comportamentais possam ir além do que foi proposto”.

O embate entre soluções estruturais e comportamentais

O litígio, iniciado em 2023 pelo Departamento de Justiça e 17 estados, centra-se na premissa de que o domínio do Google nos mercados de tecnologia de publicidade é ilegal.

A principal tese do governo, defendida pelo advogado Huppert, é que a lei exige uma solução que “erradique completamente os monopólios ilegais do Google”. Segundo ele, a única maneira de alcançar isso é forçar a venda da plataforma de anúncios e tornar pública a lógica por trás de seus leilões de publicidade. “O domínio do Google na tecnologia de publicidade não é natural nem inevitável”, afirmou Huppert. “São necessárias mudanças estruturais.”

No entanto, a defesa do Google, liderada pela advogada Karen Dunn, contra-atacou, alegando que o governo está “exagerando” ao buscar uma venda forçada. “O desinvestimento é o último recurso, não o primeiro e certamente não o único”, declarou ela. Dunn destacou a monumental dificuldade técnica da proposta, comparada por um engenheiro do Google a uma “ida à Lua”, e acusou o DJ de “pedir ao tribunal que ordene um dos maiores projetos técnicos da história”.

Em contraste, o Google propõe uma solução baseada em medidas comportamentais que, segundo a empresa, poderia ser implementada em cerca de um ano. A proposta visa integrar sua tecnologia com a alternativa popular Prebid e com servidores de anúncios concorrentes. Além disso, o Google se comprometeu a não reativar mecanismos de leilão que o tribunal já considerou ilegais, como o “first look” e o “last look”. “As soluções do Google irão restaurar a concorrência”, prometeu Dunn.

Presos na teia do google

O DJ, por sua vez, refuta a adequação das medidas comportamentais, argumentando que o Google continuará tendo incentivos para abusar de sua posição de mercado. Huppert insistiu que a venda forçada é a única garantia contra futuras condutas monopolistas ou impróprias.

As propostas do governo incluem diversas alterações no modelo de negócios do servidor de anúncios do Google — o “cérebro” que organiza o espaço publicitário dos sites. Uma das exigências é que o Google seja obrigado a criar uma ferramenta que facilite a transferência de dados de editores de sites para fora de sua plataforma. O governo baseia essa demanda no testemunho de vários editores durante o julgamento, que se sentiram “presos” pelo Google, visto que a mudança para um servidor de anúncios diferente exigiria a recriação completa de seus arquivos.

A outra proposta central do DJ visa impor a publicização da lógica final do leilão dentro do servidor de anúncios que determina o anúncio vencedor.

Enquanto a juíza Brinkema busca um caminho que seja tecnicamente viável para remodelar o mercado de tecnologia de publicidade, a sombra de um caso semelhante paira sobre o processo. O juiz distrital dos EUA Amit Mehta, em Washington, está finalizando sua própria solução após decidir em 2024 que o Google monopolizou o mercado de buscas online. Mehta rejeitou o pedido do DJ para que o Google vendesse seu navegador Chrome, optando por proibir a empresa de assinar contratos de exclusividade para seu mecanismo de busca.

O desafio agora recai sobre a juíza Brinkema, que deve equilibrar a necessidade de erradicar a raiz do monopólio — conforme a expressão “Raiz e Galho” usada pelo DJ — com o risco de uma solução excessivamente complexa e demorada, que pode causar mais incerteza e instabilidade ao mercado.

Com informações de Bloomberg*

O conselho da OpenAI está envolvido em negociações complexas para se tornar uma empresa com fins lucrativos, lutando para determinar o preço da participação da Microsoft na startup enquanto discute a avaliação de seu braço recém-formado sem fins lucrativos em US$ 30 bilhões.

Segundo o Financial Times, a criadora do ChatGPT, supervisionada por seu conselho sem fins lucrativos, discute uma reestruturação desde setembro que dividiria a startup em duas partes. Seu braço filantrópico, encarregado da missão original da OpenAI de “beneficiar a humanidade”, receberia uma participação na nova corporação de benefício público (PBC, na sigla em inglês).

Um dos obstáculos para a conversão tem sido determinar quanto da participação na PBC caberia ao maior investidor da startup, a Microsoft, de acordo com pessoas familiarizadas com as discussões. Outras considerações, como o valor da participação que o CEO Sam Altman receberá na nova empresa, também precisam ser resolvidas.

Segundo três pessoas próximas às negociações, o braço filantrópico pode ser avaliado em cerca de US$ 30 bilhões, mas um valor final ainda não foi determinado. A maior parte desse valor seria realizada na forma de ações na PBC, acrescentou uma das fontes, com o restante pago em dinheiro.

“Isso é um fenômeno novo, em que organizações sem fins lucrativos têm participações em empresas com fins lucrativos,” disse Karla Dennis, CEO da consultoria tributária KDA, que acrescentou que tais transações normalmente são pagas em dinheiro.

A reestruturação criará “uma das organizações sem fins lucrativos mais bem financiadas da história,” segundo a OpenAI. Mas alguns, incluindo Elon Musk, argumentam que o valor real da organização sem fins lucrativos é muito maior, dado seu controle atual sobre a OpenAI, avaliada em US$ 157 bilhões.

A mudança foi projetada para permitir que a OpenAI levante dezenas de bilhões de dólares a mais de investidores, o que a startup considera essencial para desenvolver modelos de IA de ponta à frente dos concorrentes. Mas também representa uma grande ruptura com os fundamentos da OpenAI como uma organização sem fins lucrativos e uma manobra altamente complexa, com pouco precedente legal.

A OpenAI concordou com um prazo de dois anos para concluir a conversão com os investidores como parte de sua última rodada de financiamento em setembro. Se a mudança não for concluída dentro do prazo, os investidores podem recuperar parte dos US$ 6,6 bilhões que injetaram na empresa.

Dentre os atuais acionistas, o relacionamento da Microsoft com a OpenAI é o mais sensível.

Determinar quanto da participação a Microsoft pode ter sem atrair atenção antitruste é outra parte crucial do atraso na conversão para uma PBC, disse uma pessoa próxima à OpenAI.

A OpenAI e a Microsoft se recusaram a comentar.

Na terça-feira, a Microsoft anunciou que mudaria a estrutura de seu acordo com a OpenAI para permitir que a startup use serviços de computação em nuvem de concorrentes.

A mudança significa que a Microsoft abrirá mão de sua posição como provedor exclusivo de serviços em nuvem da OpenAI, mas manterá o direito de preferência. A Microsoft disse que vários “elementos-chave” de sua parceria com a OpenAI permanecerão em vigor até o final de 2030, quando o acordo atual, incluindo os arranjos de compartilhamento de receita, termina.

Esse anúncio ocorreu enquanto a OpenAI revelou esta semana que está se juntando a uma joint venture com a SoftBank do Japão, chamada Stargate, com planos de investir pelo menos US$ 100 bilhões em infraestrutura de IA nos EUA.

A mudança para se tornar uma empresa com fins lucrativos tem sido polêmica no Vale do Silício, já que a batalha pelo futuro da OpenAI deve influenciar a corrida global para desenvolver e comercializar IA generativa.

A transação proposta levou a processos judiciais acalorados de Musk, cofundador da OpenAI que desde então criou um grupo rival, a xAI. Musk buscou uma liminar contra a conversão, alegando que a OpenAI enganou doadores iniciais, incluindo ele mesmo, que pensavam estar apoiando um grupo de pesquisa.

A OpenAI foi fundada como uma organização sem fins lucrativos em 2015. Em 2019, criou uma subsidiária com fins lucrativos, que limitava os retornos para investidores e dava ao conselho sem fins lucrativos controle total sobre o braço com fins lucrativos.

Atualmente, seu futuro financeiro está ligado a desenvolvimentos como a criação de uma inteligência artificial geral (AGI, na sigla em inglês), ponto em que a tecnologia teria níveis de inteligência semelhantes aos humanos. Cláusulas relacionadas à AGI estão sendo removidas da nova estrutura, conforme relatado anteriormente pelo Financial Times.

A complexa governança corporativa da empresa foi colocada sob escrutínio em novembro de 2023, quando seu conselho sem fins lucrativos demitiu Altman, apenas para ele ser reconduzido ao cargo pouco depois.

Pessoas próximas às negociações estão esperançosas de que a transação possa ser concluída este ano, mas acrescentaram que as conversas estão sujeitas a mudanças e provavelmente continuarão por alguns meses.

A complexidade de precificar uma tecnologia tão nova e poderosa é outro desafio.

Essa decisão cabe ao conselho da OpenAI, que inclui Altman, o ex-CEO da Salesforce Bret Taylor e o ex-secretário do Tesouro dos EUA Larry Summers. Eles devem seu principal dever à “humanidade, não aos investidores da OpenAI,” de acordo com o estatuto da startup.

“Há um conflito de interesse óbvio para o conselho ao negociar [o valor da organização sem fins lucrativos]. Claro, o conselho quer pagar o mínimo de dinheiro que puder justificar,” disse um ex-funcionário da OpenAI. “Não tenho certeza se um processo verdadeiramente imparcial poderia resolver esse conflito.”

Kathleen Jennings, procuradora-geral de Delaware, onde a OpenAI está registrada, solicitou mais informações sobre o acordo.

Jennings disse que é sua responsabilidade garantir que a conversão seja feita a um preço justo e para o benefício público. No entanto, a OpenAI ainda não forneceu esses detalhes, pois eles ainda estão sendo resolvidos internamente e com as partes interessadas.

“Não há um precedente real para isso,” disse uma pessoa com conhecimento das deliberações. “Uma empresa de pesquisa que se tornou avaliada em US$ 157 bilhões.”

Pense nos aplicativos que você usa no seu celular todos os dias. Estudos mostram que os americanos usam, em média, 46 aplicativos móveis por mês para realizar uma variedade de tarefas cotidianas.

Agora, imagine se você pudesse combinar todos esses programas em um único aplicativo independente. Uma plataforma única para socializar com amigos, pedir comida, pagar aluguel ou até mesmo consultar um médico — algo conhecido popularmente como o “super app”.

“Estamos todos cansados dos dezenas de aplicativos em nossos celulares,” disse Arjun Kharpal, repórter sênior de tecnologia da CNBC. “E o apelo do super app é que todas as funções desses aplicativos estão em um só lugar, no próprio super app. É conveniente, é sem atritos.”

Segundo a CNBC, talvez o exemplo mais conhecido de super app seja o WeChat, da Tencent.

Lançado em 2011 como um simples aplicativo de mensagens na China, hoje ele conta com mais de 1,3 bilhão de usuários ativos por mês. A popularidade desses aplicativos pode ser atribuída a vários fatores, incluindo conveniência, experiência de usuário fluida e comportamento do consumidor. Enquanto os super apps prosperam na Ásia, sua adoção em mercados ocidentais, como os EUA, tem sido mais lenta, devido a uma série de razões.

“O ambiente regulatório nos EUA hoje certamente não é tão favorável para o desenvolvimento de um super app,” disse Dan Prud’homme, professor assistente da Faculdade de Negócios da Florida International University. “Ainda há proteções muito fortes em áreas como empréstimos peer-to-peer, privacidade de dados, antitruste e assim por diante, que não permitem que os aplicativos nos EUA prosperem da mesma forma que o WeChat conseguiu.”

Mas as coisas podem estar começando a mudar. Nos últimos anos, cada vez mais empresas de tecnologia têm mirado em trazer o modelo de super app para os EUA.

As ações da Nvidia Corp caíram no pregão pré-mercado de segunda-feira, após a notícia de que a China investigaria o gigante de chips por suspeitas de violações da lei antimonopólio.

Pequim anunciou a investigação poucos dias após a administração do presidente dos EUA, Joe Biden, lançar sua terceira ofensiva contra a indústria de semicondutores da China em três anos consecutivos.

A Administração Estatal para Regulação do Mercado da China não detalhou as possíveis infrações, mas afirmou que a Nvidia também seria suspeita de violar compromissos assumidos em 2020 durante a aquisição da Mellanox Technologies Ltd.

A Nvidia anteriormente dominava o mercado chinês de chips de inteligência artificial com uma participação de cerca de 90%, mas tem enfrentado pressões devido às ações de repressão de Washington.

A mais recente ofensiva resultou na limitação das exportações para 140 empresas, incluindo produtores de equipamentos para chips.

“A investigação antitruste da China contra a gigante americana de chips de IA Nvidia marca o início do que provavelmente será uma estratégia sistemática de retaliação contra os EUA, à medida que ambas as nações se preparam para um confronto econômico alimentado por tarifas e domínio tecnológico”, disse Nigel Green, chefe da empresa de investimentos deVere Group.

“Isso não é apenas uma questão regulatória; é uma manobra geopolítica calculada.

“A China está enviando uma mensagem forte de que não hesitará em reagir, e o foco na Nvidia é um prenúncio de medidas mais agressivas por vir.”

As ações da Nvidia caíram 2,3%, para US$ 139,10, no pregão pré-mercado.