bolsa família - O Cafezinho https://www.ocafezinho.com/tag/bolsa-familia/ Portal de noticias e análises sobre política brasileira, geopolítica, economia, tecnologia, sempre numa perspectiva democrática, progressista, anti-imperialista e multipolar! Sat, 04 Apr 2026 13:51:33 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://www.ocafezinho.com/wp-content/uploads/2015/10/cropped-Logo_Cafezinho_tmb-32x32.png bolsa família - O Cafezinho https://www.ocafezinho.com/tag/bolsa-familia/ 32 32 Guerra no Oriente Médio: “Não vamos permitir que o preço internacional chegue ao bolso do caminhoneiro e da dona de casa”, afirma Lula https://www.ocafezinho.com/2026/04/04/guerra-no-oriente-medio-nao-vamos-permitir-que-o-preco-internacional-chegue-ao-bolso-do-caminhoneiro-e-da-dona-de-casa-afirma-lula/ https://www.ocafezinho.com/2026/04/04/guerra-no-oriente-medio-nao-vamos-permitir-que-o-preco-internacional-chegue-ao-bolso-do-caminhoneiro-e-da-dona-de-casa-afirma-lula/#respond Sat, 04 Apr 2026 13:51:33 +0000 https://www.ocafezinho.com/2026/04/04/guerra-no-oriente-medio-nao-vamos-permitir-que-o-preco-internacional-chegue-ao-bolso-do-caminhoneiro-e-da-dona-de-casa-afirma-lula/ Nesta quinta-feira (2 de abril de 2026), durante entrevista concedida em Salvador à TV Record Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Governo do Brasil trabalha para impedir que a guerra no Oriente Médio impacte os preços dos alimentos e dos combustíveis no país.

“O que eu posso te garantir é que nós faremos tudo o que estiver ao alcance do país para não permitir que a guerra do Irã chegue ao prato de comida do povo brasileiro e muito menos chegue ao tanque de combustível do caminhoneiro, que já tem dificuldade com o seu frete”, afirmou Lula.

“Nós estamos fazendo todo o esforço possível para não permitir que a guerra irresponsável do Irã chegue ao bolso do povo que vai comprar alface, feijão, arroz, milho, que vai comprar a comida do seu filho. Nós não vamos permitir que o preço internacional chegue ao bolso do caminhoneiro, chegue ao bolso da dona de casa”, reafirmou.

Segundo o presidente, o governo atua em várias frentes para blindar o país dos efeitos do conflito. “Nós estamos tomando muitas medidas. Estamos com um processo de fiscalização muito sério no Brasil. Nós estamos tentando colocar a Polícia Federal para pegar quem for necessário, a Polícia Rodoviária Federal, para investigar redistribuidoras, porque tem muita gente ganhando dinheiro, roubando o povo. Porque não tinham o direito de ter aumentado, estão aumentando, e nós estamos atrás. O que eu posso te garantir é que nós faremos tudo o que estiver ao alcance do país para não permitir que a guerra do Irã chegue ao prato de comida do povo brasileiro e muito menos chegue ao tanque de combustível do caminhoneiro, que já tem dificuldade com o seu frete”.

Indagado sobre o Bolsa Família, Lula afirmou que sonha com o dia em que o programa não será mais necessário. “O sonho que eu tenho é que um dia o povo esteja tão bem de vida que não precise mais do Bolsa Família. Esse é o objetivo. É uma política de inclusão social para favorecer as pessoas mais carentes, mas eu trabalho com a ideia de que um dia a economia estará tão bem, estaremos gerando tantos empregos, o salário estará tão bem, que ninguém precise mais do Bolsa Família. Não é nós que vamos tirar as pessoas, porque nós não vamos tirar. São as pessoas que pedirão para sair, porque, como o povo pobre e trabalhador é honesto, a hora que ele tiver dinheiro, ele não vai precisar mais de viver de favor do Estado”.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), entre janeiro e outubro de 2025, mais de dois milhões de famílias deixaram de receber o Bolsa Família. Das 2.069.776 famílias que deixaram de depender do programa, a maioria (1.318.214) saiu do benefício em razão do aumento dos ganhos totais no domicílio. Outras 24.763 fizeram o desligamento voluntário, enquanto 726.799 famílias concluíram o período na Regra de Proteção.

O mecanismo permite que o beneficiário continue recebendo metade do valor do Bolsa Família por até 12 meses, mesmo após superar o limite de R$ 218 mensais per capita e desde que não ultrapasse R$ 706. Em outubro de 2025, o Bolsa Família atendeu 18,9 milhões de famílias em todo o país, menor patamar desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. Esses números refletem conquistas como o menor nível de desigualdade da série histórica, a menor taxa de desemprego da série histórica (5,4% para o trimestre nov/dez/jan de 2026) e o crescimento recorde do rendimento do trabalho, com máxima salarial de R$ 3.742 beneficiando a camada mais vulnerável.

Sobre a inflação, Lula destacou que o país atingiu a menor inflação média por mandato presidencial e a maior renda real do trabalho. “Nós estamos hoje vivendo a menor inflação acumulada em quatro anos na história do Brasil. Os preços dos alimentos tiveram mais caro em 2024, tiveram mais caro até metade em 2025, mas hoje a inflação de alimentos está baixa. As coisas estão melhorando e eu espero que continue baixando, porque nós precisamos baixar a taxa de juros e baixar o preço da comida para o povo poder comer mais, para poder comprar mais e comprar alimentos de melhor qualidade. Eu não quero que o povo fique comprando coisa de segunda. Quero que o povo compre coisa de primeira. Nós vamos fazer o ajuste necessário em todos os programas que a gente tiver que fazer”.

“Para a gente fazer as coisas acontecerem, uma coisa que podemos fazer é aumentar o salário. Quando você não pode aumentar o salário, você pode aumentar os benefícios. Por exemplo, o Gás do Povo. Nós estamos dando gás gratuito para 15 milhões de famílias nesse país”, exemplificou.

Questionado sobre educação, Lula destacou avanços obtidos a partir de 2023, entre eles a alfabetização na idade certa. “Nós tivemos agora um sucesso extraordinário. A gente tinha feito um pacto com os prefeitos e governadores para que até 2030 a gente conseguisse atender a alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental com 80% da população. Em um ano e meio nós já chegamos a 66%. Portanto, nós estamos perto de concluir a meta. O objetivo é chegar a 100% de crianças alfabetizadas até o segundo ano escolar. Porque se a criança não for alfabetizada no tempo certo, essa criança vai ter mais dificuldade de seguir o resto do ensino que ela tem que fazer durante a vida”.

O sucesso do trabalho no campo da alfabetização na idade certa só foi possível devido à alta aderência dos municípios às medidas incentivadas pelo Governo do Brasil. Ao todo, 5.565 municípios, 99,9% do total dos municípios brasileiros, aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Ele é baseado na colaboração entre os entes federativos para garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.

Outros destaques alcançados a partir de 2023 foram mais de 8,8 milhões de matrículas em Escola de Tempo Integral e mais de 5,6 milhões de jovens do ensino médio já beneficiados pelo programa Pé-de-Meia. Trata-se de um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

“Nós temos o melhor momento de escola integral do tempo do Brasil. Ainda falta muito, mas já fizemos muito. Nós temos um processo de modernização de crianças na idade certa andando muito. Vamos chegar a 800 institutos federais nesse país. Nós herdamos 140 e vamos chegar a 800 institutos. Eu estou convencido de que nós estamos fazendo aquilo que é preciso fazer. Não há exemplo no mundo de nenhum país que deu um salto de qualidade sem antes fazer investimento em educação”, concluiu Lula.

O presidente também falou sobre a produção de energia limpa, renovável e sustentável no Brasil. “Se tem uma coisa que a gente tem perspectiva de ter de sobra, é a chamada energia renovável, seja eólica, seja solar, seja biomassa, seja do hidrogênio verde. Em 2050, a Europa quer chegar a 40% de energia renovável. Hoje, o nosso país já tem 53% de energia renovável. Ou seja, nós já alcançamos hoje o que eles pretendem alcançar em 2050. E, mais importante, do ponto de vista da energia elétrica, nós temos 87% de energia renovável. Portanto, o Brasil é um modelo, é um exemplo a ser seguido”.

Fonte: Governo Federal

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Bolsa Família não afasta mulheres do mercado de trabalho, afirma FMI https://www.ocafezinho.com/2026/02/13/bolsa-familia-nao-afasta-mulheres-do-mercado-de-trabalho-afirma-fmi/ https://www.ocafezinho.com/2026/02/13/bolsa-familia-nao-afasta-mulheres-do-mercado-de-trabalho-afirma-fmi/#respond Fri, 13 Feb 2026 19:00:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=225874 Mais de 84% das famílias atendidas pelo Bolsa Família em fevereiro são chefiadas por mulheres. A presença das mulheres na força de trabalho é decisiva para o desenvolvimento do país, mostra a pesquisa

Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) colocou em perspectiva o impacto do Bolsa Família na força de trabalho, especialmente se referindo às mulheres.

O resultado da pesquisa, publicada na quarta-feira (11/2), bateu novamente o martelo: o programa de transferência de renda não reduz sistematicamente a participação das mulheres na força de trabalho.

O atendimento ao público feminino é prioridade no Governo do Brasil, sobretudo nas políticas coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). No âmbito da transferência de renda, os dados de fevereiro mostram que, das 18,84 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família, mais de 15,9 milhões (84,38%) são chefiadas por mulheres. São elas, portanto, as responsáveis pela gestão e aplicação dos recursos recebidos.

Para responder se a transferência de renda estaria desencorajando as mulheres a ingressarem no mercado de trabalho, o FMI utilizou dados coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A presença das mulheres na força de trabalho é decisiva para o desenvolvimento do país, mostra a pesquisa.

Segundo estimativas publicadas pelo FMI, uma possível redução pela metade na diferença das taxas de participação na força de trabalho de homens e mulheres, de 20 para 10 pontos percentuais até 2033, poderia elevar o crescimento anual do Brasil em cerca de 0,5 ponto percentual durante esse período. O Fundo aponta ainda que a necessidade de cuidar da família e de desempenhar tarefas domésticas estão entre as principais razões que mantêm muitas mulheres fora da força de trabalho.

Economia do cuidado

No Brasil, as mulheres dedicam em média 9,8 horas a mais por semana ao trabalho de cuidado não remunerado do que os homens. Essa carga é ainda maior entre mulheres negras, que chegam a dedicar 22,4 horas semanais. É o que descobriu outro estudo, intitulado “Políticas para a Corresponsabilidade no Mundo do Trabalho”, lançado em 2025, fruto de parceria entre o MDS e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A pesquisa traz um panorama detalhado sobre os impactos das responsabilidades familiares na trajetória profissional de trabalhadoras e trabalhadores, com foco na promoção da igualdade de gênero. Segundo o levantamento, 50% das mulheres deixam o mercado de trabalho até dois anos após o nascimento do primeiro filho, enquanto os homens, em média, aumentam seus rendimentos nesse mesmo período.

A pesquisa aponta caminhos possíveis para o Brasil enfrentar a crise global dos cuidados e transformar a realidade das trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares. Entre as propostas, estão políticas integradas que assegurem o direito ao cuidado, ampliação dos serviços públicos de cuidados no território, além de medidas que incentivem a corresponsabilidade entre homens e mulheres.

Aumento de valor

A PNAD-Contínua ainda contribuiu para outro levantamento, conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), denominado “O efeito do aumento no valor das transferências de renda sobre a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho”, publicado em 2025.

A pesquisa trabalhou sobre indicadores relativos ao aumento do valor mínimo do Bolsa Família, instituído desde 2023, e constatou que a mudança “não gerou um incentivo para que os trabalhadores migrassem de empregos formais para informais”.

Conforme declarado por 34,4% do grupo participante, o principal fator para abandonar a força de trabalho foi a necessidade de “cuidar dos afazeres domésticos, do filho, ou de outro parente”.

Estímulo salarial

Divulgado nesta semana, o estudo do FMI afirma que mulheres tendem ⁠a receber salários mensais 22% inferiores aos recebidos por homens (em comparações que levam em conta a escolaridade, a idade, a raça, o setor e o cargo). A avaliação dos especialistas é que essa disparidade pode levar mulheres – beneficiárias do Bolsa Família ou ​não –, a preferirem ficar em casa e cuidar dos filhos mais novos a ingressar no mercado de trabalho.

O Fundo também apontou a ampliação do acesso a creches e serviços de assistência a idosos, ajustes na política de licença parental e a implementação eficaz da Lei da Igualdade Salarial como possíveis soluções para essa disparidade. Em conjunto, essas medidas poderiam promover um ambiente mais favorável para que as mulheres ingressem no mercado de trabalho e reforcem o potencial econômico do Brasil.

O Bolsa Família mira a redução da pobreza extrema e transfere, mensalmente, um complemento de renda para cada lar. O desenho do programa considera a composição das famílias, repassando um valor adicional por criança na primeira infância (R$ 150), por gestante, nutriz e jovem de até 18 anos incompletos (R$ 50).

Publicado originalmente pela Agência Gov em 13/02/2026

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PF investiga fake news sobre programas sociais https://www.ocafezinho.com/2026/01/29/pf-investiga-fake-news-sobre-programas-sociais/ https://www.ocafezinho.com/2026/01/29/pf-investiga-fake-news-sobre-programas-sociais/#respond Thu, 29 Jan 2026 15:22:12 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=225199 Ministro diz que mentiras que causam prejuízo ou risco são crimes e pede denúncias pelo Disque 121

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (29) que a Polícia Federal já atua para identificar a origem de notícias falsas que visam confundir ou manipular beneficiários de programas sociais do governo federal.

Segundo o ministro, boatos e desinformação têm circulado amplamente na internet, especialmente em redes sociais, sugerindo falsas mudanças de regras ou a criação de novas condicionalidades para programas como o Bolsa Família.

Mensagens e vídeos enganosos nas redes sociais tentam induzir beneficiários ao erro. O conteúdo divulga, de forma genérica e sem qualquer fundamento, a existência de um suposto projeto de lei que restringiria o saque do benefício.

Também são falsas as informações de que o Bolsa Família passará a ser pago apenas em cartão de débito, podendo ser utilizado somente em estabelecimentos credenciados.

Um exemplo recente é a falsa informação de que o benefício só continuaria sendo pago a pessoas com filhos. “Isso é uma loucura! Além de não ser verdade, é um preconceito [contra quem recebe o benefício]”, declarou Dias, garantindo que não houve qualquer alteração nesse sentido.

O ministro destacou que as regras do Bolsa Família continuam as mesmas.

“É garantia de que o valor creditado não tem limite para saque. Pelo contrário, melhoramos. Primeiro, você só tinha que ir lá na Caixa para poder fazer o saque do dinheiro. Agora, é um cartão de compra, um cartão de débito. você pode ir com ele na rede credenciada e comprar. A administração do dinheiro depende de cada pessoa”, explicou

Fake news

Ele classificou a disseminação desse tipo de conteúdo como “crime” e “desserviço”, que tende a se intensificar em períodos eleitorais, como o de 2026.

“É gente do mal cometendo crime. Não se trata só de uma fake news”, reforçou.

Dias alertou para o impacto humano dessa desinformação: “Imagine a dona Maria, com seus 70 anos, ouvir que não terá mais direito só porque não tem filho. Uma situação como essa pode levar uma senhora a infartar”.

A rede federal de fiscalização do programa, que inclui a Polícia Federal, foi acionada imediatamente após as denúncias. “A PF já está em campo. Doa a quem doer, vamos encontrar quem está fazendo esse desserviço”, garantiu. A investigação corre sob sigilo, mas o ministro acredita em resultados rápidos.

Denúncias e fiscalização

Wellington Dias reforçou que denúncias de irregularidades — incluindo fraudes em programas como o Gás do Povo, como cobranças indevidas de taxas — podem ser feitas pelo Disque Social 121, do ministério. A ligação é gratuita, preserva a identidade do denunciante e é essencial para o combate a fraudes.

“Sem denúncia, não temos o que fazer. Repito: o número 121 é para onde você tem de ligar em situações como esta”, disse.

O ministro também destacou os resultados da atuação da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família, retomada em 2023 após ter sido desativada no governo anterior. A rede já identificou mais de 6 milhões de fraudes e irregularidades, o que, segundo o Tribunal de Contas da União, representava mais de R$ 35 bilhões desviados.

“O país não podia sustentar essa situação”, afirmou. Ele ressaltou que, graças ao combate às fraudes e à modernização do Cadastro Único, foi possível incluir cerca de 7 milhões de novas famílias no programa sem aumentar significativamente o orçamento, além de retirar mais de 2 milhões de famílias da pobreza apenas no ano passado.

Com informações da Agência Gov e Agência Brasil em 29/01/2026

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A verdade sobre o Bolsa Família https://www.ocafezinho.com/2026/01/17/a-verdade-sobre-o-bolsa-familia/ https://www.ocafezinho.com/2026/01/17/a-verdade-sobre-o-bolsa-familia/#comments Sat, 17 Jan 2026 21:00:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=224665 1 Comentário 🔥]]> Bolsa Família registra recorde de inclusão escolar em 2025, desmentindo fake news. Programa reduz em 10,5% o número de alunos sem acompanhamento e registra mais 1,55 milhão de estudantes, reforçando compromisso com educação e combate à pobreza

Em um contundente desmentido às alegações falsas que circulam sobre suposto descontrole ou ineficiência, o Programa Bolsa Família registrou um avanço histórico no acompanhamento educacional em 2025.

Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) revelam que 1,55 milhão de crianças e adolescentes beneficiários, que antes não tinham sua frequência escolar monitorada, foram incluídos no sistema de acompanhamento.

Este esforço de busca ativa e integração de redes resultou na mais expressiva redução do ano no número de estudantes “não localizados” (NLOC) – aqueles sem informação no sistema. Apenas nos meses de outubro e novembro, mais de 180 mil alunos foram localizados, provocando uma queda de 10,5% no indicador de NLOC em relação ao período anterior e atingindo o menor patamar do ano.

Os números rebatem diretamente narrativas enganosas que questionam a eficácia do programa. A realidade mostra fortalecimento e precisão no monitoramento:

  • Acompanhamento recorde: no último bimestre de 2025, 89,2% do público elegível teve a frequência escolar acompanhada, o maior índice anual.
  • Alto índice de conformidade: entre as famílias beneficiárias, 95,49% cumpriram plenamente as condicionalidades de educação, demonstrando adesão massiva às regras.
  • Avanço nos municípios: o número de cidades com acompanhamento escolar abaixo de 75% caiu drasticamente, de 788 em fevereiro para 338 em outubro/novembro – uma redução de 57% no número de municípios com acompanhamento limitado.

“As condicionalidades não são meras burocracias. Elas são ferramentas fundamentais para garantirmos o acesso a direitos básicos. Quando localizamos um estudante e garantimos sua permanência na escola, estamos atacando a raiz da desigualdade e rompendo o ciclo intergeracional da pobreza”, afirmou a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino.

Além disso, o Bolsa Família é responsável pela quebra do ciclo da pobreza entre gerações de uma mesma família. Mais de 70% dos adolescentes que estavam em lares que recebiam o benefício, deixaram de depender dele, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Como funcionam as condicionalidades

Ao contrário do que pregam informações distorcidas, as regras são claras e cumprem papel vital de proteção social:

  • Educação: exige matrícula e frequência mínima escolar (60% para crianças de 4 a 6 anos; 75% para estudantes de 6 a 17 anos).
  • Saúde: crianças até 7 anos devem ter o calendário vacinal e o acompanhamento nutricional em dia. Gestantes precisam realizar o pré-natal.

O descumprimento, após notificações e oferta de apoio, pode levar à suspensão do benefício. O mecanismo serve justamente para identificar situações de vulnerabilidade, como risco de evasão escolar ou negligência, acionando a rede de assistência.

Busca ativa escolar

Esta é a espinha dorsal do sucesso. Equipes intersetoriais (educação, saúde, assistência social) usam plataformas digitais para identificar, localizar e reinserir cada criança ou adolescente fora da escola, assegurando não apenas o retorno, mas também a permanência nos estudos.

Para 2026, a meta do MDS é ambiciosa e factível: ampliar ainda mais os resultados e monitorar a frequência escolar de mais de 95% do público total do Bolsa Família, consolidando o programa como pilar indiscutível de inclusão educacional e justiça social no Brasil.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agência Gov em 17/01/2026

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Salário é o fator de maior peso na redução da desigualdade nos últimos anos https://www.ocafezinho.com/2025/12/01/salario-e-o-fator-de-maior-peso-na-reducao-da-desigualdade-nos-ultimos-anos/ https://www.ocafezinho.com/2025/12/01/salario-e-o-fator-de-maior-peso-na-reducao-da-desigualdade-nos-ultimos-anos/#respond Mon, 01 Dec 2025 15:00:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=222226 Estudo do Ipea, divulgado nesta semana, mostra que resultados sociais e distributivos são os mais positivos da era pós-Real. E a renda do trabalho teve mais influência nisso até do que programas como Bolsa Família. Melhores resultados da série histórica foram registrados em mandatos de Lula

O emprego, como nas pequenas e micros empresas, é fator de redução da desigualdade
Uma das principais notícias trazidas no final de novembro veio por intermédio de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que mostra a maior redução das desigualdades sociais no Brasil desde 1995. A melhora no índice de Gini, que mede as diferenças de renda e condições de vida – o Gini atingiu 50,4 pontos, o menor do período – é resultado de um conjunto de fatores mas, segundo análise do Ipea, nos últimos anos a renda do trabalho e os salários tiveram maior peso nessa conquista do que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Segundo o estudo, entre 2023 e 2024, o último biênio do período analisado, “cerca de metade da redução de 1,2 ponto de Gini continua associada ao mercado de trabalho, mas a contribuição das transferências assistenciais foi bem menor (-0,2 ponto de Gini, ou 16% da queda), ficando atrás dos benefícios previdenciários (-0,3 ponto, ou 22%)”. O índice de Gini, quanto menor, melhor, significando mais distribuição de renda, numa escala de 0 a 100.

Num intervalo mais longo, a queda no Gini foi de 3,9 pontos entre 2021 e 2024, e 49% dessa queda deve-se a rendimentos do trabalho, e 44% às chamadas “transferências assistenciais”.

Segundo o estudo, portanto, a melhora dos índices no mercado de trabalho nos últimos anos – mais emprego e maior elevação das médias salariais, como vêm demonstrando pesquisas recentes, a exemplo das do IBGE – fez com que a renda do trabalho ultrapassasse programas como o Bolsa Família na influência sobre a distribuição de renda. Os dados do estudo não incluem 2025.

Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que os resultados socioeconômicos da atual gestão devem melhorar no ano que vem, em virtude de novas medidas que entrarão em vigor, como o Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5 mil por mês e alíquotas menores para quem ganha até RS 7,3 mil mensais.

PIB redistribuído

Há um outro resultado que se destaca no estudo, feito com base na série histórica da Pnad-C (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua): nos anos mais recentes, as médias das rendas familiares (soma de diversas fontes) tiveram elevações semelhantes ao do crescimento do PIB, demonstrando que a riqueza gerada no País está sendo distribuída de maneira mais igualitária.

“O indicador [de renda domiciliar ] se recuperou com o triênio de maior crescimento do poder de compra médio dos brasileiros desde o Plano Real, acumulando alta de mais de 25%, isto é, 7,8% ao ano entre 2021 e 2024. Neste último ano, a renda média alcançou o maior valor da história (R$ 2015 por pessoa, em preços médios de 2024). A recuperação da renda média nos últimos anos acompanhou a do PIB per capita, que voltou a crescer mais no Brasil do que no resto do mundo em 2022, 2023 e 2024, o que não ocorria desde 2013”, diz trecho do estudo do Ipea.

Salário mínimo

Neste ponto, é preciso destacar que a política de valorização do salário mínimo, que estabelece aumentos anuais pela soma do crescimento do PIB de dois anos antes e a inflação do ano anterior, tem o crescimento econômico do País como um dos parâmetros de aumento e o repassa às pessoas que recebem o piso salarial.

Como destacado pelo próprio IBGE e por institutos como o Dieese, os aumentos do salário mínimo têm influência nos demais salários pagos no mercado de trabalho. Portanto, uma hipótese – não abordada pelo estudo do Ipea – é a de que o salário mínimo, ao somar o crescimento do PIB, contribui para melhor distribuição dos resultados na cadeia longa dos salários e rendimentos no Brasil.

Pandemia e pontos fora da curva

Na série histórica, o ano de 2020 representa um ponto fora da curva. A desigualdade experimentou queda forte, mas passageira. O Ipea atribui o fenômeno ao auxílio-emergencial, proposto e aprovado pelo Congresso em plena pandemia. No ano seguinte, a desigualdade voltou a subir.

Já o ano de 2022 entra na série por conta da forte depressão econômica sofrida durante a pandemia, nos anos anteriores, e a posterior recuperação da atividade teve índice alto devido à precariedade da base comparativa.

Lula é tri

O estudo do Ipea mostra também que os melhores resultados sociais e de redução das desigualdades entre 1995 e 2024 foram registrados nos três mandatos de Lula e no primeiro mandato de Dilma Rousseff. A taxa de Gini experimentou as maiores quedas e a Razão de Palma, índice que mostra a distância entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres, também teve os melhores resultados nos mesmos períodos. Já os anos Temer-Bolsonaro foram marcados por retrocessos e pioras nos dois índices.

Conheça o estudo do Ipea

Publicado originalmente pela Agência Gov em 30/11/2025

Por Isaías Dalle

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Por que a política econômica de Lula não é neoliberal? https://www.ocafezinho.com/2025/10/31/por-que-a-politica-economica-de-lula-nao-e-neoliberal/ https://www.ocafezinho.com/2025/10/31/por-que-a-politica-economica-de-lula-nao-e-neoliberal/#comments Fri, 31 Oct 2025 16:59:47 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=220249 2 Comentários 🔥]]> No Brasil, há posições políticas para todos os gostos. A extrema-direita tenta colar em Lula a pecha de comunista e conspirador do Fórum de São Paulo, acusações ridículas que, embora não alcancem o grande público, constituem a base das críticas ideológicas do bolsonarismo. Contudo, também há críticas à esquerda, de que o governo Lula seria neoliberal, uma administração de direita. Esses setores, embora inexpressivos em termos de representação política, fazem barulho na internet e geram ruídos no debate, a ponto de, ironicamente, a extrema-direita se utilizar de forma cínica dessas críticas.

Qualquer comparação da política econômica de Lula com a de Bolsonaro e Paulo Guedes, porém, é pueril. Embora a macroeconomia não mude do dia para a noite, e qualquer governo precise ter políticas de controle da inflação, juros e câmbio, os objetivos e as prioridades são fundamentalmente distintos. É estranho que setores da esquerda ignorem a mudança tectônica que o governo Lula representa na mobilização de recursos para as famílias de baixa renda. Tratar os investimentos em programas sociais, saúde e educação como se não fizessem parte da política econômica é um equívoco.

Analisemos os dados do Tesouro Nacional. As despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, têm crescido de maneira expressiva. Nos últimos 12 meses até setembro de 2025, alcançaram R$ 126,4 bilhões, o maior nível da história. Como proporção do PIB, chegaram a 0,99%, também um recorde.

O mesmo ocorre com o Bolsa Família. Os gastos com o programa, que engloba o antigo Auxílio Brasil, saltaram para R$ 165,8 bilhões no acumulado de 12 meses até setembro de 2025, ou 1,30% do PIB. O recente refluxo nos gastos do programa é um sinal positivo, reflexo direto da melhora do mercado de trabalho. Segundo dados da PNAD Contínua divulgados hoje pelo IBGE, a taxa de desemprego atingiu a mínima histórica de 5,6%, enquanto o rendimento real habitual chegou ao recorde de R$ 3.507 por mês, com crescimento de 4% ao ano acima da inflação. Menos pessoas precisam do auxílio porque mais pessoas estão empregadas e com maior renda.

As despesas federais com Saúde, somando gastos obrigatórios e discricionários, também vêm crescendo de forma consistente, atingindo R$ 217,5 bilhões (1,71% do PIB) no acumulado até setembro de 2025. Na Educação, embora com oscilações, os gastos atuais de R$ 38,8 bilhões (0,30% do PIB) representam uma recuperação significativa em relação aos níveis do governo anterior.

O investimento na agricultura familiar, que era irrisório antes do primeiro mandato de Lula, novamente se destaca. As despesas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) atingiram R$ 8,6 bilhões no acumulado de 12 meses até setembro de 2025, um crescimento real de 126,9% em relação a janeiro de 2019. E este é apenas um item do orçamento federal. O Plano Safra 2025/2026, lançado em junho pelo governo Lula, destinou um volume recorde de R$ 89 bilhões para a agricultura familiar, dos quais R$ 78,2 bilhões são especificamente para o PRONAF. Este valor representa um aumento de 47,5% em comparação com o último Plano Safra do governo Bolsonaro. Somando-se o Plano Safra 2024/2025 (R$ 76 bilhões) com o atual (R$ 89 bilhões), o governo Lula já destinou mais de R$ 165 bilhões à agricultura familiar em apenas dois anos, evidenciando a prioridade dada ao setor.

Uma análise mais atenta mostra que a chegada de Bolsonaro ao poder estagnou e derrubou os gastos sociais. Após uma distorção pontual na pandemia e um aumento eleitoreiro em 2022, o governo Lula não só reverteu a tendência de queda como usou os novos patamares como base para ampliar ainda mais os investimentos. Se fosse um governo de direita, teria promovido um retrocesso. Foi essa decisão política que permitiu ao Brasil sair novamente do mapa da fome.

Isso tudo ocorre com responsabilidade fiscal. Um governo de esquerda, que nada contra a maré dos mercados, precisa de um chão firme para governar com independência. Após um aumento do déficit em 2023 para pagar calotes deixados por Bolsonaro e conter a miséria, o resultado primário tem melhorado consistentemente. Em setembro de 2025, o déficit acumulado em 12 meses ficou em apenas 0,32% do PIB, abrindo espaço para mais investimentos.

Outro ponto em que a diferença entre os governos Lula e Bolsonaro é total é a questão geopolítica. Hoje em dia, pensar a política econômica sem considerar a geopolítica é absurdo, pois as duas coisas estão completamente interligadas. A postura independente e multilateral do governo Lula, em contraste com a subserviência de Bolsonaro aos Estados Unidos, resulta em uma relação comercial totalmente diferente com o mundo. Essa nova inserção internacional, por sua vez, abre caminho para uma política cambial distinta e gera perspectivas de investimento no Brasil completamente novas.

Os objetivos da política econômica de Lula são, portanto, o oposto do neoliberalismo: reduzir a desigualdade e elevar o poder aquisitivo das classes trabalhadoras. O desafio, agora, é criar as condições para os grandes investimentos em infraestrutura, sobretudo em mobilidade urbana sobre trilhos.

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Bolsa Família de outubro beneficia 18,91 milhões de famílias https://www.ocafezinho.com/2025/10/20/bolsa-familia-de-outubro-beneficia-1891-milhoes-de-familias/ https://www.ocafezinho.com/2025/10/20/bolsa-familia-de-outubro-beneficia-1891-milhoes-de-familias/#respond Mon, 20 Oct 2025 18:00:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=219532 Repasses começam hoje. Moradores de municípios em situação de emergência ou calamidade pública recebem os valores no primeiro dia de pagamento

O pagamento do Bolsa Família do mês de outubro contempla 18,91 milhões de domicílios em todo o país. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) neste mês é de R$ 12,88 bilhões, com um benefício médio de R$ 683,42 por família. Ao todo, 49,40 milhões de pessoas são atendidas pelo programa.

Os repasses são realizados de forma escalonada, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Já os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem os valores integralmente no primeiro dia do calendário de pagamento.

Confira a lista com número de famílias atendidas por município

Cesta de Benefícios

O adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância (BPI) é pago para 8,3 milhões de crianças de zero a sete anos incompletos. O montante destinado a esse público é de cerca de R$ 1,19 bilhão.

O programa inclui ainda 11,4 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 16 anos incompletos, que recebem um acréscimo de R$ 50, totalizando R$ 532,24 milhões em repasses. Para 3,04 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) injeta R$ 137,81 milhões na economia.

As famílias de 610 mil gestantes também têm um acréscimo de R$ 50 no benefício, com um repasse de R$ 28,36 milhões pelo Benefício Variável Gestante (BVG). Pelo Benefício Variável Nutriz (BVN), o MDS transfere R$ 14,93 milhões para 312 mil lares com pessoas responsáveis por alimentar crianças de até seis meses.

Regiões

O Nordeste soma 8,84 milhões de famílias atendidas, com um repasse total de R$ 5,99 bilhões. O benefício médio fica em R$ 678,63.

No Sudeste, são 5,33 milhões de lares contemplados pelo Bolsa Família. Ao todo, são R$ 3,59 bilhões investidos na região, com um benefício médio de R$ 679,66.

No Norte do Brasil, 2,45 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa. O investimento na região é de mais de R$ 1,75 bilhão, com um benefício médio de R$ 715,83.

O Sul concentra 1,28 milhão de famílias, que juntas vão receber R$ 847,20 milhões em recursos do Governo do Brasil. O benefício médio fica em R$ 666,31.

No Centro-Oeste, o Bolsa Família chega a mais de 994 mil lares, em um investimento de R$ 682,22 milhões. Para os domicílios da região, o benefício médio fica em R$ 687,82.

Perfil das Famílias

Das mais de 49,40 milhões de pessoas integradas ao Bolsa Família, 28,93 milhões são do sexo feminino, o que corresponde a 58,57% do total. Além disso, 15,88 milhões das responsáveis familiares são mulheres, representando 84,04% das famílias atendidas pela transferência de renda.

Neste mês, 36,26 milhões dos beneficiários estão inscritos no Cadastro Único como de cor preta ou parda. Eles somam 73,39% do público atendido.

Outras 243,08 mil famílias beneficiárias são compostas por indígenas, 283,92 mil são famílias com quilombolas, 388,12 mil famílias têm pessoas catadoras de material reciclável, 251,69 mil famílias têm pessoas em situação de rua e outras 636,48 mil foram indicadas como em situação de risco de insegurança alimentar.

Regra de Proteção

Em outubro, 1,89 milhão de famílias estão enquadradas na Regra de Proteção. A medida garante o pagamento a beneficiários do programa, mesmo quando há aumento de renda per capita na família, por meio de um emprego formal, por exemplo. No mês, 211.466 famílias entraram em Regra de Proteção.

As famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 por pessoa –, poderão seguir na Regra de Proteção por até 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que não ultrapassem o limite de renda de R$ 706 por pessoa da família.

Cronograma

Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em outubro, os pagamentos iniciam nesta segunda-feira (20.10), quando os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1 podem movimentar o recurso.

Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal também podem acessar o Bolsa Família no primeiro dia do calendário de pagamento.

Quem tem o 2 como último dígito do NIS recebe no dia útil seguinte, terça-feira (19.08), e assim por diante. As transferências seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. As transferências ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, a exceção é dezembro, quando o repasse tem início mais cedo.

Publicado originalmente pela Agência Gov em 20/10/2025

Por Ministério do Desenvolvimento Social

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Auxílio Gás chega a mais de 5 milhões de famílias a partir desta segunda (20) https://www.ocafezinho.com/2025/10/20/auxilio-gas-chega-a-mais-de-5-milhoes-de-familias-a-partir-desta-segunda-20/ https://www.ocafezinho.com/2025/10/20/auxilio-gas-chega-a-mais-de-5-milhoes-de-familias-a-partir-desta-segunda-20/#respond Mon, 20 Oct 2025 13:08:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=219529 Pagamento segue o calendário do Bolsa Família, começando pelos beneficiários que têm o NIS com o dígito final 1. Cronograma segue até 31 de outubro. O valor corresponde a 100% do valor do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.

Mais de 5,01 milhões de famílias de todos os municípios do país começam a receber o Auxílio Gás, no valor de R$ 108, nesta segunda-feira (20/10). Em outubro, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 542,14 milhões.

O Auxílio Gás é pago bimestralmente e segue o calendário de pagamento do Bolsa Família, começando pelos beneficiários que têm o Número de Identificação Social (NIS) com o dígito final 1. O cronograma segue até 31 de outubro, data em que os beneficiários com NIS final zero recebem o recurso.

O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dos lares em situação de vulnerabilidade. O valor pago aos beneficiários corresponde a 100% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg. O repasse é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Confira a lista com famílias atendidas por município

Recorte regional

Com maior número de famílias atendidas, a região Nordeste será contemplada com mais de R$ 259,61 milhões em recursos destinados a 2,4 milhões de lares em 1.794 municípios.

Na região Sudeste, o auxílio chega a 1.668 municípios e atenderá mais de 1,6 milhão de famílias, com um investimento superior a R$ 172,85 milhões.

O Norte será contemplado com mais de R$ 53,11 milhões que serão distribuídos para 491,82 mil famílias em 450 municípios.

No Sul do país, serão atendidos mais de 331,49 mil lares em 1.191 municípios. O valor destinado para a região é de mais de R$ 37,45 milhões.

O recurso destinado ao Centro-Oeste passa de R$ 20,75 milhões e contemplará 467 municípios. Mais de 192,21 mil famílias serão beneficiadas na região.

Estado de emergência ou calamidade

O pagamento do Auxílio Gás não seguirá o calendário escalonado para mais de 66,67 mil famílias que residem nos 39 municípios de seis estados brasileiros que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. As famílias já poderão movimentar o benefício nesta segunda-feira (20.10).

Transição

O Governo do Brasil lançou, em setembro, o programa Gás do Povo , que vai gradualmente substituir e triplicar o número de beneficiados do atual Auxílio Gás.O programa passará por uma transição gradativa entre a modalidade atual e o novo formato. Em março de 2026, o novo formato deve alcançar cerca de 15 milhões de famílias.

Em vez do benefício em dinheiro, com o novo programa, cada família vai retirar diretamente a recarga do botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo Governo do Brasil. A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública.

Publicado originalmente pela Agência Gov em 20/10/2025

Por Ministério do Desenvolvimento Social

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Governo cria regra que impede beneficiários do Bolsa Família e BPC de apostarem online https://www.ocafezinho.com/2025/10/01/governo-cria-regra-que-impede-beneficiarios-do-bolsa-familia-e-bpc-de-apostarem-online/ https://www.ocafezinho.com/2025/10/01/governo-cria-regra-que-impede-beneficiarios-do-bolsa-familia-e-bpc-de-apostarem-online/#respond Wed, 01 Oct 2025 17:50:03 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=218260 O governo federal editou nesta quarta-feira (1º) uma norma que proíbe beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de realizarem apostas em plataformas online conhecidas como “bets”. A medida, publicada no Diário Oficial da União, atende determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia cobrado mecanismos para evitar o uso de recursos de programas sociais em jogos de azar digitais.

De acordo com a instrução normativa, as empresas terão de consultar um sistema público em dois momentos: no cadastro inicial de novos usuários e no primeiro login diário. Caso identifiquem que a conta pertence a um beneficiário de programas assistenciais, deverão encerrar a operação em até três dias. As plataformas têm 30 dias para implementar os novos controles, e um prazo adicional de 45 dias para cruzar o sistema com todos os CPFs já registrados.

O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, explicou em entrevista anterior que as empresas não terão acesso à lista de beneficiários, mas deverão consultar o sistema oficial para confirmar se determinada pessoa pode ou não apostar. O objetivo, segundo ele, é impedir depósitos de recursos oriundos de programas sociais.

A medida atinge uma base considerável de usuários. O BPC, destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, é pago a cerca de 3,75 milhões de beneficiários, no valor de um salário mínimo. Já o Bolsa Família alcançou, em agosto, aproximadamente 19,2 milhões de famílias, mais de 50 milhões de pessoas em todo o país. O valor mínimo do benefício é de R$ 600 por família, com adicionais que variam de R$ 50 a R$ 150 conforme a composição familiar.

Além da preocupação com o uso indevido de recursos públicos, o governo também acompanha a dimensão do mercado de apostas digitais. O Banco Central estima que o fluxo de recursos movimentados pelo setor varie entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões por mês. Dudena, no entanto, pondera que esses valores consideram entradas e saídas, o que não corresponde ao gasto efetivo dos apostadores. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a perda líquida dos jogadores gira em torno de R$ 2,9 bilhões por mês, totalizando cerca de R$ 36 bilhões ao ano.

Os dados mostram ainda que, apenas no primeiro semestre de 2025, cerca de 17,7 milhões de brasileiros fizeram apostas online, com um gasto médio de R$ 164 por mês por apostador ativo. Esse número corresponde a 12% da população adulta, proporção semelhante à de outros países onde as apostas digitais são legalizadas.

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Entenda como o Bolsa Família contribui para o desenvolvimento das crianças brasileiras https://www.ocafezinho.com/2025/08/25/entenda-como-o-bolsa-familia-contribui-para-o-desenvolvimento-das-criancas-brasileiras/ https://www.ocafezinho.com/2025/08/25/entenda-como-o-bolsa-familia-contribui-para-o-desenvolvimento-das-criancas-brasileiras/#respond Mon, 25 Aug 2025 22:00:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=216031 O impacto do Bolsa Família é decisivo. Sem o Programa, 81,8% das crianças de 0 a 6 anos estariam em situação de pobreza em 2023. Com ele, apenas 1,1% permanecem nessa condição

O Dia Nacional da Infância, celebrado neste domingo (24.08), reforça uma responsabilidade coletiva: garantir que todas as crianças tenham acesso ao que é essencial — proteção, afeto, saúde, educação e dignidade. É nesse compromisso que o Bolsa Família se insere como uma política fundamental. Ao assegurar renda, alimentação adequada e acesso a serviços de saúde e educação, o programa contribui diretamente para o desenvolvimento saudável das crianças, especialmente na primeira infância.

O Bolsa Família contribui, por exemplo, para a redução da pobreza na primeira infância de 81,8% para 1,1%. É o que indica estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad/MDS), que traça um retrato das crianças de 0 a 6 anos em famílias de baixa renda.

Os resultados revelam a vulnerabilidade da primeira infância: em 2013, as crianças dessa faixa etária representavam 12% da população brasileira, mas chegavam a 16% entre os inscritos no CadÚnico. Dez anos depois, em 2023, a proporção caiu para 9% no total da população, mas se manteve em 16% entre as famílias de baixa renda — evidenciando a concentração da pobreza nos lares com crianças pequenas.

O impacto do Bolsa Família é decisivo. Sem o Programa, 81,8% das crianças de 0 a 6 anos estariam em situação de pobreza em 2023. Com ele, apenas 1,1% permanecem nessa condição. Os dados mostram a importância da transferência de renda como principal fonte de proteção social e instrumento de redução da pobreza monetária no Brasil.

“O Bolsa Família tem papel fundamental na redução da pobreza e da insegurança alimentar, especialmente entre as crianças de 0 a 6 anos. Sem o Programa, 81,8% delas estariam em situação de pobreza. Graças ao Bolsa, essas crianças hoje contam com segurança alimentar básica, proteção social garantida pelo acompanhamento das condicionalidades e perspectivas reais de inclusão para um futuro melhor”, afirmou a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino.

Divisor de águas

A diretora de Gestão do SUAS em Belo Horizonte (MG), Juliana Barone, carrega em sua trajetória a prova viva da importância do Bolsa Família na vida de milhões de brasileiros. Filha de ex-beneficiários do programa, ela viu de perto o impacto que o apoio financeiro trouxe para sua família em um momento decisivo. Foi o Bolsa Família que garantiu a comida na mesa, o acesso à saúde e a permanência na escola — pilares que permitiram não apenas a sobrevivência, mas também a construção de um futuro diferente.

Graças a esse suporte, Juliana pôde trilhar um caminho de oportunidades, romper o ciclo da pobreza e alcançar uma vida melhor, sem precisar do benefício na vida adulta. Sua história é a de tantas famílias que, amparadas pelo programa, transformam dificuldades em conquistas e sonhos, em realidade.

Juliana conta que foi a primeira da família a concluir um curso em uma universidade pública, conquista que lhe abriu as portas para alcançar seus objetivos e mudar o destino de sua família. “O acesso ao Bolsa Família foi crucial para nós. Na época, minha mãe precisou deixar o emprego para cuidar das minhas duas irmãs menores, e o programa foi o que garantiu a nossa dignidade”, relembra.

Benefícios com foco na primeira infância

O Benefício Primeira Infância (BPI), parte da cesta de benefícios do Bolsa Família, é destinado a crianças de zero a seis anos e garante um valor adicional de R$ 150 por criança às famílias beneficiárias. A medida reforça a prioridade do Governo Federal em assegurar proteção social ampliada às crianças na fase mais sensível do desenvolvimento humano. Ao apoiar financeiramente as famílias, o BPI contribui não apenas para a segurança alimentar e o acesso à saúde, mas também para reduzir desigualdades e quebrar o ciclo intergeracional da pobreza.

Além de um valor per capita de R$ 142, o Bolsa Família destina um adicional de R$ 150 pelo Benefício Primeira Infância a cada criança de zero a seis anos na residência beneficiada. Para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos, nutrizes e gestantes, é pago o Benefício Variável Familiar, no valor de R$ 50.

No mês de agosto de 2025, o adicional de R$ 150 do BPI chegou a 8,44 milhões de crianças, o que representa uma transferência de R$ 1,18 bilhão realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Além disso, 633,6 mil gestantes receberam um acréscimo de R$ 50 por meio do Benefício Variável Gestante (BVG), totalizando R$ 29,46 milhões repassados neste mês. Já pelo Benefício Variável Nutriz (BVN), o MDS transferiu R$ 14,46 milhões para 303,05 mil famílias com crianças de até seis meses, também no valor de R$ 50 adicionais por criança.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, investir na primeira infância é investir no futuro do Brasil. “Cada real destinado a essa fase representa um retorno imenso para a sociedade. O governo tem plena consciência disso, e é por isso que investe neste momento decisivo da vida, garantindo que milhões de famílias tenham melhores condições de cuidar de suas crianças, quebrando o ciclo da pobreza e construindo um país mais justo e igualitário”, disse.

Maior proteção social e garantia de direitos

Além da transferência de renda, o Bolsa Família estabelece condicionalidades que fortalecem a saúde e a educação das crianças. Essas condicionalidades são, antes de tudo, compromissos do poder público — assumidos pelos governos federal, estadual e municipal — na oferta dos serviços essenciais.

Cabe às famílias, por sua vez, cumprir responsabilidades como:

  • Na saúde: manter a vacinação em dia, acompanhar peso e altura de crianças menores de 7 anos, e realizar o pré-natal no caso das gestantes.
  • Na educação: assegurar frequência mínima de 60% para crianças de 4 a 6 anos e de 75% para estudantes de 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica.

O objetivo das condicionalidades não é punir, mas garantir direitos básicos, fortalecer a proteção das famílias e ampliar suas oportunidades de inclusão social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Publicado originalmente pela Agência Gov em 24/08/2025

Por Assessoria de Comunicação – MDS

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Mais de 5 milhões de famílias recebem o Auxílio Gás em agosto https://www.ocafezinho.com/2025/08/18/mais-de-5-milhoes-de-familias-recebem-o-auxilio-gas-em-agosto/ https://www.ocafezinho.com/2025/08/18/mais-de-5-milhoes-de-familias-recebem-o-auxilio-gas-em-agosto/#comments Mon, 18 Aug 2025 19:00:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=215471 1 Comentário 🔥]]> O benefício no valor de R$ 108 será pago para famílias de todos os municípios do país a partir desta segunda-feira (18)

Nesta segunda-feira (18/8), mais de 5,13 milhões de famílias de todos os municípios do país começam a receber o Auxílio Gás, no valor de R$ 108. Em agosto, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de cerca de R$ 554,37 milhões.

O Auxílio Gás é pago bimestralmente e segue o calendário de pagamento do Bolsa Família, começando pelos beneficiários que têm o Número de Identificação Social (NIS) com o dígito final 1. O cronograma segue até 29 de agosto, data em que os beneficiários com NIS final zero recebem o recurso.

O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dos lares em situação de vulnerabilidade. O valor repassado aos beneficiários corresponde a 100% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg. O repasse é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Recorte regional

Com maior número de famílias atendidas, a região Nordeste será contemplada com mais de R$ 263,24 milhões em recursos destinados a 2,43 milhões de lares em 1.794 municípios.

Na região Sudeste, o auxílio chega a 1.668 municípios e atenderá mais de 1,65 milhão de famílias, com um investimento superior a R$ 178,36 milhões.

O Norte será contemplado com mais de R$ 54,08 milhões que serão distribuídos para 500,80 mil famílias em 450 municípios.

Na região Sul do país, serão atendidos mais de 346,84 mil lares em 1.191 municípios. O valor destinado para a região é de mais de R$ 37,45 milhões.

O recurso destinado ao Centro-Oeste passa de R$ 21,21 milhões e contemplará 467 municípios. Mais de 196,43 mil famílias serão beneficiadas na região.

Estado de emergência ou calamidade

O pagamento do Auxílio Gás será unificado e não seguirá o calendário escalonado para mais de 187,83 mil famílias que residem nos 521 municípios de cinco estados brasileiros que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. As famílias já poderão movimentar o benefício nesta segunda-feira (18/8).

Publicado originalmente pela Agência Gov em 18/08/2025

Por MDS

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Bolsa Família chega a mais de 19 milhões de famílias em agosto https://www.ocafezinho.com/2025/08/18/bolsa-familia-chega-a-mais-de-19-milhoes-de-familias-em-agosto/ https://www.ocafezinho.com/2025/08/18/bolsa-familia-chega-a-mais-de-19-milhoes-de-familias-em-agosto/#respond Mon, 18 Aug 2025 14:00:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=215456 Pagamento começa nesta segunda-feira (18) e segue até o dia 29, conforme o último dígito do NIS. Investimento ultrapassa R$ 12,86 bilhões

Em agosto, mais de 19,19 milhões de lares serão contemplados pelo Programa Bolsa Família. O benefício médio ficou em R$ 671,54 neste mês e as transferências começam a partir desta segunda-feira (18/8) e seguem até o dia 29.

Com investimento de cerca de R$ 12,86 bilhões do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa chega a 50,05 milhões de pessoas.

Os repasses são feitos de modo escalonado, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), sempre em dias úteis. A exceção fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Nesses locais, os repasses são todos feitos no primeiro dia de pagamento.

Os repasses bimestrais pelo Auxílio Gás seguem o mesmo calendário, também sendo unificado no caso de municípios em emergência ou calamidade. Em agosto, são 5,13 milhões de famílias atendidas com o valor de R$ 108.

Cesta de benefícios

O adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância (BPI) é pago a 8,44 milhões de crianças de zero a sete anos incompletos neste mês. Ao todo, o MDS transfere R$ 1,18 bilhão para grupos familiares com pessoas nessa faixa etária.

O programa soma cerca de 14,44 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos. Com um repasse adicional de R$ 50 para cada indivíduo, o investimento para este público é de R$ 659,20 milhões em agosto.

As famílias de 633,60 mil gestantes também têm um acréscimo de R$ 50 no benefício. Ao longo do calendário de agosto, serão repassados R$ 29,46 milhões pelo Benefício Variável Gestante (BVG).

Pelo Benefício Variável Nutriz (BVN), o MDS vai transferir R$ 14,46 milhões para 303,05 mil lares com pessoas responsáveis por alimentar crianças de até seis meses. O valor também é de R$ 50 a mais por pessoa.

Características

Das mais de 50 milhões de pessoas que integram o Bolsa Família, 29,28 milhões são do sexo feminino, o que corresponde a 58,51% do total. Além disso, 16,09 milhões das responsáveis familiares são mulheres, o equivalente a 83,9% das famílias atendidas pela transferência de renda.

Neste mês, o programa segue alcançando mais as famílias negras: 36,67 milhões das pessoas beneficiárias estão inscritas no Cadastro Único como de cor preta ou parda, tanto nas áreas urbanas como rurais. Elas somam 73,26% de famílias atendidas.

Outras 239,88 mil famílias beneficiárias são compostas por pessoas indígenas, enquanto 278,66 mil são famílias com pessoas quilombolas. O Bolsa Família também é repassado a 382,71 mil famílias com pessoas catadoras de material reciclável e outras 251,36 mil famílias com pessoas em situação de rua.

Proteção

Mais de 2,63 milhões de famílias estão em Regra de Proteção, recebendo em média R$ 365,81. A medida garante o pagamento a beneficiários do programa, mesmo quando há aumento de renda per capita na família, por meio de um emprego formal, por exemplo.

​​As famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 por pessoa da família -, poderão seguir na Regra de Proteção por até 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que não ultrapassem o novo limite de renda de R$ 706 por pessoa da família.

Distribuição

Por regiões, o Bolsa Família fica distribuído da seguinte forma: 2,49 milhões de famílias na Região Norte compõem o programa. Com benefício médio de R$ 706,02, o investimento na região é de mais de R$ 1,76 bilhão.

O Nordeste soma 8,92 milhões de famílias atendidas pela transferência de renda, maior número entre as regiões. O valor encaminhado para os estados nordestinos é de R$ 5,97 bilhões. As famílias recebem benefício médio de R$ 669,73.

No Sudeste, são 5,42 milhões de lares contemplados pelo programa. O benefício médio é de R$ 661,04 neste mês. Ao todo, o Bolsa Família injeta R$ 3,56 bilhões na região.

O Sul concentra 1,33 milhão de famílias atendidas pelo programa. Juntas, elas vão receber R$ 876,87 milhões em recursos do Governo Federal. O benefício médio na região é de R$ 658,81.

No Centro-Oeste, o Bolsa Família chega a mais de 1,01 milhão de lares. A partir de um valor médio de R$ 675,13 por família, o investimento do programa para a população da região é de R$ 682,74 milhões.

Cronograma

Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em agosto, os pagamentos iniciam nesta segunda-feira (18.08), quando os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1 podem movimentar o recurso.

Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal também podem acessar o Bolsa Família no primeiro dia do calendário de pagamento.

Quem tem o 2 como último dígito do NIS recebe no dia útil seguinte, terça-feira (19.08), e assim por diante. As transferências seguem até o dia 29, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. As transferências ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, a exceção é dezembro, quando o repasse tem início mais cedo.

Publicado originalmente pela Agência Gov em 18/08/2025

Por MDS

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Brasil já reúne indicadores para sair do Mapa da Fome da ONU https://www.ocafezinho.com/2025/07/27/brasil-ja-reune-indicadores-para-sair-do-mapa-da-fome-da-onu/ https://www.ocafezinho.com/2025/07/27/brasil-ja-reune-indicadores-para-sair-do-mapa-da-fome-da-onu/#respond Sun, 27 Jul 2025 13:00:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=213718 Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) deve fazer anúncio extraoficial em cúpula de Adis Abeba, na Etiópia, entre os próximos dias 27 e 29 de julho. Em 2014, País levou 11 anos para sair do Mapa da Fome. Agora, menos de três

O Brasil está prestes a alcançar mais uma vez um marco histórico no combate à fome. Depois de sete anos, o país deve sair novamente do Mapa da Fome da ONU, a Organização das Nações Unidas, e a conquista pode ser anunciada extraoficialmente na próxima semana.

Em evento previsto os dias 27 a 29 de julho, na Etiópia, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) deve reconhecer os avanços do país na segurança alimentar e a saída do Brasil do Mapa da Fome.

Na última quinta-feira (24/7), o presidente Lula demonstrou confiança ao comentar sobre o assunto durante uma cerimônia de anúncios do Governo Federal em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha (MG).

“Nós acabamos com a fome em 2014. Quando eu voltei em 2023, tinha 33 milhões de pessoas passando fome outra vez. Depois do golpe na Dilma, não cuidaram mais disso. Mas vocês vão ter uma surpresa: esta [em uma] semana, o Brasil vai sair do Mapa da Fome outra vez”, afirmou o presidente Lula.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, vai representar o Brasil no encontro do Comitê de Segurança Alimentar da ONU, em Adis Abeba, capital da Etiópia.

Em sua participação no programa Bom dia, Ministro, na última terça-feira (22), Dias falou sobre os resultados recentes do Brasil. E que o País já está pronto para a nova conquista.

“Mesmo em 2023 e 2024, a gente já estaria fora do Mapa da Fome. Em 2023 a gente reduziu de 4,7%, caiu para 2,8% {porcentagem da população em insegurança alimentar severa]. E em 2024, eu acho que a gente deve ter ficado 2,3%, 2,4% para baixo. Com 2,5% para baixo, já sai do Mapa da Fome””, explicou Wellington Dias.

Por novos critérios adotados pela FAO, a entidade divulga o relatório do Mapa da Fome levando em conta a média de redução da pobreza dos três anos anteriores. Por esse calendário, a divulgação oficial de que o Brasil saiu desse indicador ocorrerá em julho de 2026. Porém, a expectativa de que esta divulgação seja antecipada extraoficialmente se dá pelo fato de o País já ter atingido os patamares exigidos.

Cauteloso, Dias completou: “O resultado de 2024 nos dará a segurança de que neste ano de 2025 a gente complete o triênio para, em julho de 2026, no anúncio da FAO, o Brasil estar fora do Mapa da Fome”.

Reconstrução desde 2023

O Brasil já tinha saído do Mapa da Fome em 2014, segundo relatório anual produzido em conjunto por agências da ONU como FAO, FIDA, UNICEF, PMA e OMS, e sustentava a posição até 2018. Entre 2019 e até 2022, contudo, houve crescimento da pobreza, extrema pobreza e da insegurança alimentar e nutricional. O País voltou ao Mapa da Fome no triênio 2019-2021 e se manteve no triênio 2020-2022.

No ano passado, o relatório apontou que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a queda foi de 8% para 1,2% da população.

Dias havia destacado, em sua mais participação no Bom Dia, Ministro, o ritmo de superação das desigualdades e a saída próxima do Mapa da Fome.

“Veja que o Brasil já é o país que saiu da fome em menos tempo, 11 anos [em 2014]. Agora vamos alcançar em três anos. E ao mesmo tempo, reduzindo a miséria, estava em 9%. O Banco Mundial divulgou agora, caiu para 4%. Reduzindo a pobreza, a pobreza estava em 37% em 2021, caiu agora para 23%, segundo o Banco Mundial, o FGV, vários estudos do IBGE”.

“Nós tivemos a maior redução da desigualdade da história do Brasil. Todos esses indicadores são recordes, tanto da miséria como da pobreza”, afirmou Wellington Dias.

Bolsa Família, empreendedorismo e emprego

Com a reformulação do Bolsa Família a partir de 2023, que garantiu um repasse mínimo de R$ 600 mensais, um estudo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal revelou a redução em 91,7% de crianças na primeira infância que vivem em famílias na condição de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa).

Além dos R$ 600 mensais, o programa repassa R$ 150 a mais para cada criança de zero a seis anos e R$ 50 a mais para crianças e adolescentes de sete a 18 anos, gestantes e nutrizes no grupo familiar. O programa também trouxe de volta o acompanhamento de condicionalidades, como frequência escolar e vacinação, como instrumentos de fortalecimento do acesso a direitos básicos de saúde e educação.

Em outra frente, a criação de novos empregos e ações do governo para incentivar o empreendedorismo, como o Acredita no Primeiro Passo, foram fundamentais para o aumento da renda das famílias brasileiras.

Como reflexo, cerca de um milhão de domicílios deixarão de receber o benefício do Bolsa Família em julho. A maior parte dos desligamentos ocorreu após cumprirem a Regra de Proteção: 536 mil famílias.

A regra prevê que famílias que tiverem um aumento da renda mensal acima de R$ 218 por pessoa sigam acompanhadas e recebendo benefícios. Para isso, esse aumento de renda não pode ultrapassar meio salário mínimo por indivíduo da família. Os beneficiários que ingressaram na Regra de Proteção passam a receber 50% do valor regular do Bolsa Família, por um período de até 24 meses.

Esse público ainda é protegido por outra medida: o Retorno Garantido. Ela é aplicada quando a família que ultrapassou o período de 24 meses na Regra de Proteção ou solicitou o desligamento voluntário do programa e volta à situação de pobreza. Nestes casos, os antigos beneficiários têm prioridade para voltar a receber o Bolsa Família.

Além das famílias que deixam o programa por atingirem o prazo máximo na Regra de Proteção, outros 385 mil domicílios ultrapassaram R$ 759, meio salário mínimo, de rendimento por pessoa em julho. Elas tiveram um aumento de renda maior que o limite da Regra de Proteção.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), das 1,7 milhão de vagas com carteira assinada criadas no Brasil em 2024, 98,8% foram ocupadas por pessoas cadastradas no CadÚnico. Entre os contratados, 1,27 milhão (75,5%) eram beneficiários do Bolsa Família.

O combate à fome no Brasil tem, além do Bolsa-Família, um conjunto de políticas públicas conjugadas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Publicado originalmente pela Agência Gov em 25/07/2025

Por Eduardo Biagini e Isaías Dalle

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Bolsa Família: 958 mil famílias superam a pobreza e deixam o programa https://www.ocafezinho.com/2025/07/23/bolsa-familia-958-mil-familias-superam-a-pobreza-e-deixam-o-programa/ https://www.ocafezinho.com/2025/07/23/bolsa-familia-958-mil-familias-superam-a-pobreza-e-deixam-o-programa/#respond Wed, 23 Jul 2025 14:00:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=213468 Segundo ministro, mudança decorre do aumento da renda de trabalho

Quase 1 milhão de famílias deixarão de ser beneficiadas pelo Bolsa Família, mas por um bom motivo: tiveram sua renda aumentada, superando a pobreza. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, no mês de julho foram 958 mil famílias, o que corresponde a 3,5 milhões de pessoas.

Entre os motivos para essa saída, segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estão empregos estáveis ou melhora da condição financeira como empreendedores.

“A maioria delas, 536 mil, cumpriu os 24 meses na regra de proteção. Elas atingiram prazo máximo de recebimento de 50% do valor que têm direito por terem alcançado uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo”, disse o ministro nesta terça-feira (22), durante o Bom Dia, Ministro, programa produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Renda de trabalho

Segundo Dias, a ajuda a essas famílias foi oferecida por meio de vários programas. “A gente dá a mão para essas pessoas, para que possam se qualificar e para que possam estruturar um pequeno negócio. E por meio da renda de trabalho, como aconteceu com essas famílias, 3,5 milhões de pessoas que saíram da pobreza de janeiro deste ano para cá”, acrescentou.

De acordo com o ministro, mais de 8,6 milhões de pessoas superaram a pobreza desde o começo do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula iniciado em 2023. “São pessoas que saíram do Bolsa Família a partir da renda. Estamos falando de quase 24 milhões de brasileiros saindo da pobreza”, disse.

Educação x preconceito

O ministro lamentou as muitas situações de preconceito contra os beneficiários do programa, segundo ele, falsamente acusados de se acomodarem, deixando de buscar emprego.

Dias ressaltou que, para ter direito ao benefício, as famílias têm de cumprir algumas obrigações.

“Temos três blocos de ações. O primeiro é a educação: quem recebe o Bolsa Família precisa estar matriculado, estudando, frequentando escola, sendo aprovado. O segundo é uma parceria com estados, municípios e setor privado, com foco em qualificação profissional. E o terceiro é o apoio ao pequeno negócio, por meio de programas como o Acredita, o Pronaf e o Agroamigo”, elencou o ministro.

Ele acrescenta que, na medida em que se abre a condição de trabalhar, ganha-se condição de sair do Bolsa Família. “Muitos estão indo para classe média, que está crescendo com [a entrada de] boa parte do público do Bolsa Família, que está ascendendo”, relatou.

Publicado originalmente pela Agência Brasil em 22/07/2025

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edição: Aline Leal

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3,5 milhões de pessoas saíram da pobreza no Brasil este ano, diz Wellington Dias https://www.ocafezinho.com/2025/07/22/35-milhoes-de-pessoas-sairam-da-pobreza-no-brasil-este-ano-diz-wellington-dias/ https://www.ocafezinho.com/2025/07/22/35-milhoes-de-pessoas-sairam-da-pobreza-no-brasil-este-ano-diz-wellington-dias/#comments Tue, 22 Jul 2025 18:00:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=213433 1 Comentário 🔥]]> Ministro destaca aumento de empregos e incentivo de pequenos negócios como fatores do crescimento da renda das famílias, o que permitiu que quase 1 milhão de pessoas deixassem o Bolsa Família

Só neste ano, de janeiro a julho, 3,5 milhões de pessoas saíram da pobreza. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a criação de novos empregos e ações do governo para incentivar o empreendedorismo, como o Acredita no Primeiro Passo, foram fundamentais para o aumento da renda das famílias brasileiras.

Como reflexo, cerca de um milhão de domicílios deixarão de receber o benefício do Bolsa Família em julho. O tema foi tratado por Wellington Dias durante o programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (22/7), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação.

“O principal é como é que a gente dá a mão para essas pessoas para que possam se qualificar, para que possam estruturar um pequeno negócio e ali, através da renda de trabalho, como aconteceu com um milhão de famílias. Nós estamos falando aí de aproximadamente 3 milhões e meio de pessoas que saíram da pobreza esse ano de janeiro para cá. Na verdade já são quase 24 milhões de pessoas que desde o começo deste mandato, em 2023, superaram a pobreza. São pessoas que saíram do Bolsa Família a partir da renda”, afirmou o ministro

Cerca de 958 mil famílias deixaram de receber o benefício do Bolsa Família neste mês, seja por conseguirem um emprego estável ou melhorarem a condição financeira como empreendedores. A maior parte dos desligamentos ocorreu após cumprirem a Regra de Proteção: 536 mil famílias.

A regra prevê que famílias que tiverem um aumento da renda mensal acima de R$ 218 por pessoa sigam acompanhadas e recebendo benefícios. Para isso, esse aumento de renda não pode ultrapassar meio salário mínimo por indivíduo da família. Os beneficiários que ingressaram na Regra de Proteção passam a receber 50% do valor regular do Bolsa Família, por um período de até 24 meses.

Esse público ainda é protegido por outra medida: o Retorno Garantido. Ela é aplicada quando a família que ultrapassou o período de 24 meses na Regra de Proteção ou solicitou o desligamento voluntário do programa e volta à situação de pobreza. Nestes casos, os antigos beneficiários têm prioridade para voltar a receber o Bolsa Família.

Além das famílias que deixam o programa por atingirem o prazo máximo na Regra de Proteção, outros 385 mil domicílios ultrapassaram R$ 759, meio salário mínimo, de rendimento por pessoa em julho. Elas tiveram um aumento de renda maior que o limite da Regra de Proteção.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), das 1,7 milhão de vagas com carteira assinada criadas no Brasil em 2024, 98,8% foram ocupadas por pessoas cadastradas no CadÚnico. Entre os contratados, 1,27 milhão (75,5%) eram beneficiários do Bolsa Família.

Segundo o ministro, uma das condicionalidades do Bolsa Família, que é manter as crianças na escola, tem qualificado as pessoas para conquistar um emprego.

“Tem que estar matriculado, estudando, frequentando a escola, e a aprovação. E todo ano, a gente tem a comemoração de milhares de pessoas que se formam no nível técnico, superior, às vezes até pós-graduação, e são do Bolsa Família, são do Cadastro Único. Ali abre portas para o emprego. Gente que se forma no nível técnico, técnico agrícola, técnico em administração, técnico na área de enfermagem, mas também os que se formam em nível superior, em jornalismo, em medicina, em engenharia”.

“E à medida que ali abre a condição de trabalhar, ganha a condição de sair do Bolsa Família, e muitos indo para a classe média. A classe média brasileira está crescendo e boa parte é o público do Bolsa Família que está ascendendo”, explicou

O ministro citou o Acredita no Primeiro Passo, programa de microcrédito para integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O crédito, com juros reduzidos, é realizado em parceria com diversas instituições financeiras, viabilizando oportunidades para pequenos empreendedores e promovendo a inclusão socioeconômica para pessoas inscritas no Cadastro Único.

Pessoas de 16 a 65 anos de idade, com informações atualizadas no CadÚnico, podem participar do programa, sendo priorizada a atenção junto a pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e integrantes de populações tradicionais e ribeirinhas.

“Trabalhamos o urbano e o rural. Nós trabalhamos para garantir àquela pessoa que quer empreender: ‘eu quero plantar melancia, eu estou querendo criar vaca leiteira, eu estou querendo trabalhar com criação de galinha caipira lá no Ceará’. E ali muitos botam um negócio para fazer comida, fornecer para os trabalhadores, o outro que quer comprar um veículo para transportar os trabalhadores, e nós financiamos, financiamos no campo, financiamos na cidade. São cerca de R$ 14 bilhões que já liberamos para o campo, para pequenos negócios, e aproximadamente R$ 10 bilhões para a parte urbana, e isso dá resultado”.

“É interessante que o Brasil, por exemplo, comemorou em 2023, 1,5 milhão de novos empregos e 2,3 milhões de pequenos negócios. Em 2024, 1,7 milhão empregos e 4 milhões de pequenos negócios. Este ano, para você ter uma ideia, mais de 1 milhão de novos empregos, e 2,6 milhões de pequenos negócios. Os pequenos negócios estão predominando, e são dos pequenos negócios a maior parte dos empregos, cerca de 70%, o que é muito importante. Um impulsiona o outro”, explicou Dias

Mapa da Fome

Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, o ministro afirmou que a criação de novos empregos, o incentivo ao empreendedorismo e os programas sociais do Governo Federal, em especial o Bolsa Família, vão levar o Brasil a sair novamente do Mapa da Fome da ONU, a Organização das Nações Unidas.

O Brasil tinha saído do Mapa da Fome em 2014, relatório anual produzido em conjunto por agências da ONU como FAO, FIDA, UNICEF, PMA e OMS e sustentava a posição até 2018. Entre 2019 e até 2022, contudo, vinha em tendência de crescimento da pobreza, extrema pobreza e crescimento da insegurança alimentar e nutricional. Voltou ao Mapa da Fome no triênio 2019-2021 e se manteve no triênio 2020-2022.

No ano passado, o relatório apontou que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a queda foi de 8% para 1,2% da população.

“Nós recebemos em 2022 o Brasil com 33 milhões e 100 mil pessoas (com fome). Já reduzimos 24,4 milhões que estavam na fome, saíram da fome. Há 85% dos que estavam na chamada em segurança alimentar severa. Então, é uma conquista muito importante, mas aqui há necessidade de mais redução. Eu acho que vamos ter nova redução. Vai sair do mapa da fome? Ainda não.

Mesmo em 2023 e 2024, a gente já estaria fora do mapa da fome. Em 2023 a gente reduziu de 4,7%, caiu para 2,8%. E agora em 2024, eu acho que a gente deve ter ficado 2,3, 2,4%. 2,5% para baixo já sai do Mapa da Fome. Mas o critério da FAO é um triênio, para não ser aquela coisa conjuntural, tem que ser a média de três anos. Então eu lhe digo, o resultado de 2024 nos dará a segurança de que neste ano de 2025 a gente complete o triênio para em julho de 2026, no anúncio da FAO, o Brasil fora do mapa da fome. O que será um recorde”.

“Veja que o Brasil já é o país que saiu da fome em menos tempo, 11 anos. Agora vamos alcançar em três anos. E ao mesmo tempo, reduzindo a miséria, estava em 9%. O Banco Mundial divulgou agora, caiu para 4%. Reduzindo a pobreza, a pobreza estava em 37% em 2021, caiu agora para 23%, segundo o Banco Mundial, o FGV, vários estudos do IBGE”.

“Nós tivemos a maior redução da desigualdade da história do Brasil. Todos esses indicadores são recordes, tanto da miséria como da pobreza”, afirmou Wellington Dias

“E o IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano, o Brasil subiu cinco casas no ranking internacional, passando vários países, melhorando, nesse caso, ação social, a educação e a saúde”, disse o ministro.

Publicado originalmente pela Agência Gov em 22/07/2025

Por Eduardo Biagini

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Cerca de 1 milhão de famílias deixam o Bolsa Família em julho por aumentarem a renda https://www.ocafezinho.com/2025/07/18/cerca-de-1-milhao-de-familias-deixam-o-bolsa-familia-em-julho-por-aumentarem-a-renda/ https://www.ocafezinho.com/2025/07/18/cerca-de-1-milhao-de-familias-deixam-o-bolsa-familia-em-julho-por-aumentarem-a-renda/#respond Fri, 18 Jul 2025 15:00:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=213143 Mais da metade destes domicílios atingiram o prazo máximo de 24 meses na Regra de Proteção, medida que permite estabilidade econômica para que as pessoas deixem de necessitar do benefício social

Cerca de um milhão de domicílios deixarão de receber o benefício do Bolsa Família em julho por terem aumentado a renda. A maioria delas, 536 mil, cumpriu 24 meses na Regra de Proteção. Elas atingiram o prazo máximo de recebimento de 50% do valor a que têm direito, por terem alcançado uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo.

Esse público ainda é protegido por outra medida: o Retorno Garantido. Ela é aplicada quando a família que ultrapassou o período de 24 meses na Regra de Proteção ou solicitou o desligamento voluntário do programa e volta à situação de pobreza. Nestes casos, os antigos beneficiários têm prioridade para voltar a receber o Bolsa Família.

Além das famílias que deixam o programa por atingirem o prazo máximo na Regra de Proteção, outros 385 mil domicílios ultrapassaram R$ 759, meio salário mínimo, de rendimento por pessoa em julho. Elas tiveram um aumento de renda maior que o limite da Regra de Proteção.

Com a modernização do sistema do Cadastro Único, realizada em março, o cruzamento de dados das bases do Governo Federal, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), se tornou mais eficiente. Um exemplo desta integração é que as informações de renda das famílias passam a ser atualizadas automaticamente.

A novidade é mais uma etapa dos esforços do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que desde 2023 vem qualificando as informações do Cadastro Único. Como resultado, somadas as saídas de julho de 2025, aproximadamente 8,6 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família.

Regra de Proteção

A medida foi uma das novidades do novo Bolsa Família, retomado há dois anos pelo presidente Lula. O programa de transferência de renda condicionada é referência mundial e uma das políticas públicas que integram o colchão social para as famílias em vulnerabilidade, como destacou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

“Em conjunto com a retomada dos investimentos e reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a volta de políticas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas, e com a criação de uma estratégia nacional de combate à fome, o Brasil Sem Fome, o Bolsa Família promoveu a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave, apenas em 2023. A expectativa é que até 2026, esse número seja reduzido ao ponto de o país sair novamente do Mapa da Fome, como ocorreu em 2014”, projetou o titular do MDS.

Em 2024, do total de vagas formais de emprego criadas, 98,87% foram ocupadas por pessoas inscritas no Cadastro Único e 75,5% pelo público do programa de transferência de renda. No ano passado, 50% da população do país estava na classe média – renda individual de R$ 3,4 mil ou mais -, incluindo 972 mil pessoas registradas no CadÚnico.

Em 2023, o índice de pobreza e extrema pobreza no Brasil alcançaram os menores patamares em anos, chegando a 27,4% e 4,4% respectivamente, segundo dados do Banco Mundial.

Novas regras

Com a economia em recuperação e o mercado de trabalho formal em crescimento, o Governo Federal atualizou as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter recebimentos acima do limite de entrada no programa.

Julho é o primeiro mês de aplicação das novas regras, que alcançam cerca de 36 mil famílias. Elas tiveram um aumento de renda entre R$ 218 e R$ 706 per capita e entraram na Regra de Proteção. Nestes domicílios, o grupo familiar recebe 50% do valor a que tem direito, por até 12 meses.

A fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo.

Além disso, as famílias cuja renda seja considerada estável ou permanente – como aquelas que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) – poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses. Nesses casos, já há uma proteção social contínua assegurada pelo Estado, o que contribui para maior previsibilidade ao orçamento familiar.

Cabe destacar, entretanto, que no caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na Regra de Proteção será de 12 meses. A atenção diferenciada considera que o benefício, em seu regramento, passa por revisões periódicas em se tratando de pessoas com deficiência.

Publicado originalmente pela Agência Gov em 18/07/2025

Por Ministério do Desenvolvimento Social

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Governo define três novos grupos prioritários de pessoas para ingresso no Bolsa Família. Saiba quais https://www.ocafezinho.com/2025/07/10/governo-define-tres-novos-grupos-prioritarios-de-pessoas-para-ingresso-no-bolsa-familia-saiba-quais/ https://www.ocafezinho.com/2025/07/10/governo-define-tres-novos-grupos-prioritarios-de-pessoas-para-ingresso-no-bolsa-familia-saiba-quais/#respond Thu, 10 Jul 2025 14:00:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=212475 Portaria prevê a inclusão de mais segmentos no rol dos grupos de famílias pré-habilitadas em condições de maior vulnerabilidade social

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quarta-feira (9/7), uma portaria que prevê a inclusão de mais três segmentos no rol dos grupos de famílias pré-habilitadas em condições de maior vulnerabilidade social, e, portanto, prioritários para ingresso no Programa Bolsa Família (PBF).

Com a medida, passam a ser incluídas famílias com pessoa em situação de rua; famílias com pessoa em situação de risco social associado à violação de direitos, identificada no Prontuário Suas; e famílias com pessoa identificada, pelo Ministério da Saúde, em situação de risco para insegurança alimentar.

As categorias se somam as já elencadas: famílias com integrantes em situação de trabalho infantil; com integrantes libertos de situação análoga à de trabalho escravo; famílias quilombolas e indígenas; e famílias com catadores de material reciclável.

“O objetivo é aumentar o nível de proteção social, de segurança de renda e de segurança alimentar em favor de famílias que se encontram em situação de alto risco social. As inclusões são decorrentes de um olhar articulado do Programa Bolsa Família com outras políticas públicas”, explica o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias

Para entrada no programa, serão observados os critérios de ingresso e a consistência e atualidade dos dados cadastrais, nos termos da portaria e de normas complementares estabelecidas pelo MDS.

A portaria entra em vigor nesta quarta-feira, com efeitos na gestão de benefícios do Programa Bolsa Família a partir da folha de pagamento de julho de 2025.

Programa

O Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.

Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

Publicado originalmente pela Agência Gov em 09/07/2025

Por Ministério do Desenvolvimento Social

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Bolsa Família chega a 20,5 milhões de lares a partir desta segunda (16) https://www.ocafezinho.com/2025/06/16/bolsa-familia-chega-a-205-milhoes-de-lares-a-partir-desta-segunda-16/ https://www.ocafezinho.com/2025/06/16/bolsa-familia-chega-a-205-milhoes-de-lares-a-partir-desta-segunda-16/#respond Mon, 16 Jun 2025 15:00:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=210844 Valor médio de repasse do Governo Federal é de R$ 666. Repasses levam em conta o final do Número de Identificação dos Beneficiários (NIS) e seguem até o dia 30 de junho

O cronograma de pagamento do Bolsa Família em junho de 2025 tem início nesta segunda-feira (16/6). O programa de transferência de renda do Governo Federal contempla 20,49 milhões de famílias no mês. O valor médio de repasse no País é de R$ 666, a partir de um investimento de R$ 13,64 bilhões. Os repasses levam em conta o final do Número de Identificação dos Beneficiários (NIS) e seguem até o dia 30 (confira abaixo).

Auxílio Gás

Em junho, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social no grupo de beneficiários. Neste mês, 5,3 milhões de famílias recebem o adicional de R$ 108 referente ao valor integral de um botijão de 13 quilos de gás GLP. O investimento total é de R$ 579 milhões.

Primeira Infância

Mais de 8,7 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. O adicional de R$ 150 é repassado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária, a partir de um investimento de R$ 1,23 bilhão.

Benefícios Adicionais

Outros três benefícios, todos de R$ 50 adicionais, chegam a 678 mil gestantes, 260 mil nutrizes (em fase de amamentação) e 15,3 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos. O valor somado para saldar todos esses benefícios é de R$ 738 milhões.

Específicos

Em junho, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário e específico, 242 mil famílias com pessoas indígenas, 283 mil famílias com quilombolas, 380 mil famílias com catadores de material reciclável, 238 mil com pessoas em situação de rua e 61 mil famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo.

Perfil

Como costuma ocorrer no Bolsa Família, 83,7% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,1 milhões. Do total de pessoas que recebem os benefícios em junho, 31,3 milhões são do sexo feminino (58,3%). As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 39,2 milhões (73%).

Proteção

Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em junho, 3 milhões de famílias.

Unificado

Em 30 municípios de seis estados, o pagamento do Bolsa Família em junho será feito integralmente nesta segunda-feira (16), primeiro dia do cronograma. São cidades e regiões incluídas nas ações de enfrentamento a desastres, como enchentes, inundações e períodos longos de seca e estiagem. A iniciativa vai beneficiar diretamente 175 mil famílias. Na lista estão municípios de São Paulo, Paraná, Sergipe, Amazonas, Roraima e Alagoas.

Regiões

No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em junho. São 9,40 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,24 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,92 milhões de famílias e R$ 3,86 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,62 milhões de famílias e R$ 1,83 bilhão), Sul (1,44 milhão de beneficiários e R$ 947,40 milhões) e Centro-Oeste (1,10 milhão de contemplados e R$ 738,33 milhões).

Estados

Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em junho está na Bahia. São 2,46 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,62 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2, 46 milhões de contemplados. Em outros seis há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,58 milhão), Rio de Janeiro (1,57 milhão), Minas Gerais (1,56 milhão), Ceará (1,45 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).

Valor Médio por Estado

Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários em junho: R$ 732. O Amazonas, com R$ 722, e o Acre, com R$ 714, completam a lista das três maiores médias nos estados.

Valor Médio por Município

Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.218 famílias atendidas pelo programa neste mês e tíquete médio de R$ 1.016. Na sequência aparecem Campinápolis (MT), com R$ 906,61; Santo Antônio do Içá (AM), com R$ 880,49 e Santa Rosa do Purus (AC), com R$ 880,19.

Publicado originalmente pela Agência Gov em 16/06/2025

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Bolsa Família evitou mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações, diz estudo https://www.ocafezinho.com/2025/06/01/bolsa-familia-evitou-mais-de-700-mil-mortes-e-oito-milhoes-de-internacoes-diz-estudo/ https://www.ocafezinho.com/2025/06/01/bolsa-familia-evitou-mais-de-700-mil-mortes-e-oito-milhoes-de-internacoes-diz-estudo/#respond Sun, 01 Jun 2025 15:00:00 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=209897 Estudo publicado na revista The Lancet Public Health avaliou a associação entre o programa e mortalidade e hospitalização, mostrando efeitos mais significativos entre crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos

Um estudo publicado na revista The Lancet Public Health, nesta quinta-feira (29/5), revelou que o Programa Bolsa Família (PBF) evitou, entre 2004 e 2019, mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações hospitalares, com efeitos especialmente significativos entre crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos. Foram examinados dados de 3.671 municípios, definidos pela qualidade adequada de registro civil e das estatísticas, representando mais de 87% da população brasileira.

“O resultado da pesquisa é muito animador, pois mostra que o Bolsa Família também é muito eficiente e traz ótimos resultados na área da saúde. Também nos mostra que as políticas sociais são fundamentais para uma população mais saudável, com o Sistema Único de Assistência Social trabalhando integrado ao Sistema Único de Saúde”, destacou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

A pesquisa foi conduzida por Rômulo Paes, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), Daniella Cavalcanti, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Davide Rasella, da Universidade de Barcelona, e colegas. Intitulada “Efeitos do programa brasileiro de transferência condicionada de renda na saúde ao longo de 20 anos e projeções até 2030: um estudo retrospectivo de análise e modelagem”, a análise é considerada a primeira avaliação abrangente de impacto do PBF sobre mortalidade por todas as causas em todas as idades.

Para o coordenador do CEE-Fiocruz, o PBF, além de combater a pobreza, tem efeitos diretos na saúde da população brasileira. “O estudo indica a excepcional consistência e resiliência do Programa Bolsa Família, indicando que ele possui um desenho que foi sendo aperfeiçoado ao longo do tempo e que sobreviveu aos momentos críticos para a gestão pública no país”, apontou Rômulo Paes.

Um dos maiores programas de transferência de renda com condicionalidades do mundo, o Bolsa Família teve impacto expressivo na saúde da população brasileira ao longo de seus vinte anos de existência. No Brasil, avaliações anteriores também demonstraram que o PBF alcançou impactos positivos, conseguindo reduzir os riscos de doenças infantis e maternas, bem como a mortalidade por causas específicas, como HIV/Aids e tuberculose, especialmente em populações mais vulneráveis.

No entanto, nenhum outro estudo avaliou de forma abrangente a associação entre PBF e mortalidade e hospitalização, geral e estratificada por idade, nas duas décadas de existência do programa. Estudos anteriores avaliaram os efeitos do Bolsa Família na mortalidade geral em períodos mais curtos e em subpopulações específicas.

Divisor de águas

A consultora em economia e pesquisadora de pós-doutorado da UFBA, Daniella Cavalcanti, reforçou que o PBF representou um divisor de águas na proteção social brasileira, especialmente para as populações mais vulneráveis. “Nosso estudo analisou os impactos de duas décadas de implementação do programa, com foco em indicadores de saúde, como hospitalizações e mortalidade. Os resultados são contundentes: o Bolsa Família não apenas aliviou a pobreza no curto prazo, mas também contribuiu para interromper o ciclo intergeracional da pobreza, promovendo melhorias reais e sustentáveis nas condições de vida”, constatou.

Os dados da pesquisa evidenciaram que os efeitos sobre a saúde são mais robustos quando há alta cobertura (percentual de famílias elegíveis atendidas) e alta adequação (valor médio transferido por família) do programa. Nessas condições, a mortalidade infantil caiu 33% e as internações de idosos acima de 70 anos foram reduzidas pela metade. Além disso, as populações historicamente excluídas – como crianças em extrema pobreza, famílias em áreas rurais remotas, e comunidades negras e indígenas – foram justamente as mais beneficiadas.

“Verificamos uma redução significativa nas internações por causas sensíveis à atenção primária e uma queda importante na mortalidade infantil nas regiões com maior cobertura do programa. Isso demonstra que a transferência de renda condicionada, quando associada ao acesso à educação e aos serviços de saúde, tem efeitos duradouros sobre o desenvolvimento humano das novas gerações”, prosseguiu Daniella Cavalcanti.

Para ela, a experiência acumulada ao longo dessas duas décadas comprova que o Bolsa Família é mais do que uma política de assistência: “é um instrumento de promoção de direitos, equidade e mobilidade social. Ao proteger as crianças de hoje, o programa contribui para quebrar o ciclo da pobreza que atravessa gerações”.

A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, destacou que o estudo reafirma o papel fundamental do Bolsa Família na proteção da vida. Segundo ela, o impacto direto do programa na redução de hospitalizações e mortes demonstra que a transferência de renda, aliada ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, como a vacinação em dia, o monitoramento do estado nutricional das crianças e o pré-natal das gestantes, é uma estratégia eficaz para garantir mais qualidade de vida e reduzir desigualdades.

“É um reconhecimento importante do Bolsa Família como ferramenta de proteção social, promoção da dignidade e cuidado com as pessoas em situação de maior fragilidade. Esses resultados reforçam nosso compromisso em integrar de forma ainda mais eficaz o programa com o SUS e com outras políticas públicas. No entanto, seguimos contando com o engajamento dos estados e municípios para enfrentarmos juntos os desafios que afetam tantas famílias brasileiras”, afirmou.

Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Conforme destacam os autores, o estudo contribui diretamente para os objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa lançada pelo Brasil durante sua presidência do G20, no ano passado, e que busca fortalecer a cooperação internacional para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2 de erradicação da pobreza e da fome.

“O estudo demonstra de forma ainda mais ampla, o que a ciência tem mostrado ao longo dessas duas décadas do Bolsa Família: ele é mais que transferência de renda, é promoção da saúde, ferramenta de justiça social e, referência internacional, tanto que integra a cesta de políticas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, analisou o titular do MDS e presidente do Conselho da Aliança Global, Wellington Dias.

O estudo demonstra a importância do alcance do Bolsa Família, sendo essencial para consolidar os avanços obtidos e garantir que o Brasil continue rumo à agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU até 2030.

Publicado originalmente pela Agencia Gov em 31/05/2025

Por Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social

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Sob Lula, avanço do BPC faz programas sociais ganharem espaço nas famílias https://www.ocafezinho.com/2025/05/10/sob-lula-avanco-do-bpc-faz-programas-sociais-ganharem-espaco-nas-familias/ https://www.ocafezinho.com/2025/05/10/sob-lula-avanco-do-bpc-faz-programas-sociais-ganharem-espaco-nas-familias/#respond Sat, 10 May 2025 11:57:04 +0000 https://www.ocafezinho.com/?p=208358 Os programas sociais ganharam peso na composição da renda das famílias brasileiras em 2024. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os benefícios pagos pelas três esferas de governo representaram 3,8% do rendimento domiciliar médio do país. Esse foi o segundo maior patamar desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), em 2012, ficando atrás apenas de 2020, quando o Auxílio Emergencial teve forte impacto no enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

O principal responsável pelo avanço atual foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa que garante um salário mínimo a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. Em 2024, o BPC estava presente em 5% dos domicílios brasileiros, número que corresponde ao dobro do registrado em 2012, quando o percentual era de 2,5%. Em 2019, antes da pandemia e da flexibilização temporária das regras de concessão, esse índice era de 3,5%.

A trajetória de crescimento do BPC chama atenção pela velocidade da expansão. A pandemia foi um fator determinante, pois, na tentativa de ampliar a proteção social, o governo permitiu que a renda de quem já era beneficiário do BPC não fosse considerada para o cálculo da renda familiar exigida para novas concessões. Essa mudança aumentou o alcance do programa e acabou sendo mantida mesmo após o período mais crítico da crise sanitária.

Para ter direito ao BPC, o morador do domicílio precisa ter mais de 65 anos ou ser uma pessoa com deficiência, além de viver em uma família cuja renda mensal per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.

O crescimento do número de beneficiários do BPC ocorre em meio a um contexto em que especialistas e analistas divergem sobre a possível relação entre esse aumento e os efeitos da reforma da Previdência aprovada em 2019. Essa reforma endureceu regras para a concessão de aposentadorias, o que poderia ter levado mais pessoas a buscar o amparo do BPC.

Dados do próprio Ministério da Previdência apontam que, de 2019 a 2024, o número de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu 11,4%, enquanto o número de benefícios do BPC saltou 33,8% no mesmo período.

No entanto, há quem avalie que o crescimento expressivo do BPC não se explique apenas pela substituição das aposentadorias. Para alguns especialistas, como o professor da Universidade de São Paulo (USP) Luis Eduardo Afonso, o aumento pode refletir falhas no controle e na verificação dos critérios exigidos para a concessão do benefício, como a avaliação da renda familiar e a comprovação da deficiência.

Por outro lado, pesquisadores também apontam que, mesmo com o avanço do BPC, não há indícios claros de que o programa esteja suprindo plenamente a redução no acesso às aposentadorias. Segundo dados da Pnad-C, até 2023 houve um aumento do número de pessoas sem qualquer rendimento, principalmente entre a população idosa. Para a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esses dados sugerem que parte da população ficou desprotegida após as mudanças nas regras previdenciárias.

O rendimento médio das aposentadorias e pensões, por exemplo, chegou a R\$ 2.528 em 2024, valor que ainda é 3,1% menor do que o registrado em 2019. Com a nova legislação, trabalhadores precisam contribuir por 40 anos para se aposentar com o benefício integral. No caso das mulheres, o período exigido pode ser até maior, especialmente para aquelas que não se enquadraram nas regras de transição.

Enquanto o BPC se expandiu, o Bolsa Família apresentou uma leve retração na proporção de domicílios atendidos. Em 2024, o programa estava presente em 18,7% dos lares brasileiros, número inferior aos 19% registrados em 2023. Ainda assim, o crescimento do Bolsa Família em relação ao período anterior à pandemia foi expressivo. Em 2019, a presença do programa era de 14,3% dos domicílios.

A ampliação da presença dos programas sociais é mais visível nas regiões Norte e Nordeste, áreas historicamente mais dependentes das transferências de renda. No Norte, os benefícios chegaram a representar 8,2% do rendimento domiciliar médio em 2024, mais do que o dobro da média nacional. No Nordeste, esse peso alcançou 9,4%.

De acordo com os dados do IBGE, cerca de 20 milhões de brasileiros estavam recebendo algum tipo de programa social em 2024, incluindo tanto o Bolsa Família quanto o BPC e outras ações locais implementadas por estados e municípios. Esse contingente é 7 milhões maior do que o registrado em 2019 e só foi superado durante os anos mais críticos da pandemia, quando o Auxílio Emergencial ampliou consideravelmente o número de pessoas atendidas.

O avanço dos programas sociais, em especial do BPC, confirma a tendência de reforço das políticas públicas de transferência de renda no Brasil sob o atual governo. Ao mesmo tempo, o crescimento do número de beneficiários reacende o debate sobre os desafios da gestão, fiscalização e sustentabilidade dessas políticas no longo prazo.

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