O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de pagar ao influenciador digital Felipe Neto.

A desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ escreveu, em sua decisão, que Nikolas fez uso, sem autorização, do nome, da voz e imagem de Felipe Neto para reprovar os posicionamentos do influenciador, afirmando que ele cancela, dezenas de pessoas e transmite ideias reprováveis a crianças.

A sentença, de primeira instância, que estabeleceu o valor em R$ 8 mil, é de novembro de 2024. No entanto, Felipe Neto recorreu, alegando que sua imagem foi usada de forma negativa, vexatória, com conteúdo veiculado nas redes sociais do réu, com a finalidade de obtenção de lucro.

Na decisão, por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto da relatora. A desembargadora escreveu “que ambas as partes são pessoas públicas e que ostentam razoável condição financeira, considero que o valor deve ser majorado para R$ 12 mil, quantia que melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter provento próprio”.

Publicado originalmente pela Agência Brasil em 02/09/2025

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edição: Aécio Amado

O debate se acende em torno de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ajustar a jornada de trabalho no Brasil.

Os defensores da PEC argumentam pela redução da carga horária para 36 horas semanais, mantendo o limite de 8 horas diárias.

Essa medida busca equilibrar melhor as demandas de trabalho e vida pessoal, além de aumentar a produtividade dos trabalhadores.

Uma tentativa anterior de alterar a legislação laboral ocorreu em 2009, quando uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou uma PEC para limitar a jornada de trabalho a 40 horas semanais.

Para uma PEC ser aprovada, ela deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma comissão especial e, finalmente, ser votada no plenário da casa.

Na época, o projeto, relatado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), foi aprovado na comissão especial mas não chegou a ser votado em plenário.

Confira!

Hoje é bem mais tranquilo pensarmos que a esquerda se fechou demais numa bolha virtual [nem acho que foi de propósito, ainda estamos aprendendo nessa revolução tecnológica] e não notou a ascensão de diversas forças de direita, como por exemplo o astrólogo Olavo de Carvalho que saiu de piada no Orkut em 2006 [velhos tempos da comunidade “Olavo de Carvalho nos odeia”] para avalizador de nomes para ministérios importantes como o MEC.

Eu mesmo, confesso, não tinha a mínima noção da força que um tal de Nando Moura tinha na internet. Lembro-me dele numa treta com um casal bacana de Youtubers (Leon e Nilce – Coisa de Nerd) mas quase não ouvia mais falar dele.

Enfim, essa necessidade de tentar observar através da bolha, me fez olhar de perto o blogueiro Nando Moura e, de cara, já vi que o Youtuber é um grande “desinformador” em massa.

O filósofo Henry Bugalho (@henrybugalho) está fazendo uma série de vídeos muito bons para debater as falácias do Olavo de Carvalho e realizou dois ótimos vídeos (aqui vai um) para, com muita propriedade, comprovar a fraude que é essa direita emergente nacional.

E como eu cheguei a um Youtuber tão bom como Henry seguindo o PC Siqueira, fica aqui essa dica importante. Que inclusive rendeu o título do texto.

Antes da eleição eu não seguia ele (ou o Felipe Neto) pois achava eles muito “isentões”. Contudo, vi a batalha difícil que eles estão tendo contra o obscurantismo [parece aquele novo filme do Harry Potter que não tem Harry Potter] e não posso deixar de reconhecer o trabalho deles na luta contra a ignorância em massa.

PC Siqueira tem enfrentado, também, outra debate bem difícil contra os conservadores do MBL e vem sofrendo ataques por isso (e olha que ele não faz nada demais, só fica perguntando se o MBL comprou a página Corrupção Brasileira Memes).

Enfim, deixo aqui meu sentimento de solidariedade aos caras que vem fazendo a discussão em alto nível, sem apelar para emoções e centrados na verdade factual (o Henry utiliza o conhecimento acadêmico numa linguagem popular e isso é muito importante).

E termino com a boa dica para a esquerda seguir os Youtubers que hoje enfileiram as trincheiras contra o autoritarismo.

Spoiler: Spotify tá muito bom para entender a conjuntura.