A oposição sul-coreana anunciou nesta quinta-feira (26/12) que apresentou uma moção para o impeachment contra o presidente interino Han Duck-soo, depois que ele se negou a designar os juízes da Corte Constitucional para concluir o processo de destituição do seu antecessor.

A Coreia do Sul entrou em uma grave crise política no início de dezembro quando o presidente Yoon Suk Yeol, hoje afastado do cargo, decretou lei marcial, numa manobra descrita pela oposição como um autogolpe.

O Parlamento aprovou o impeachment de Yoon em 14 de dezembro, mas para ratificar a decisão é necessária uma sentença da Corte Constitucional.

O tribunal, no entanto, está desfalcado, sem três juízes do colegiado de nove. Embora possa funcionar com seis magistrados, se apenas um deles votar contra a destituição, Yoon retornaria ao cargo.

A oposição quer que Han aprove a nomeação de três juízes, o que ele se negou a fazer até o momento, bloqueando indiretamente o processo de destituição de Yoon.

Por este motivo, o opositor Partido Democrático afirma que o presidente interino também deve ser afastado.

“Apresentamos a moção”, declarou o deputado Park Sung-joon na Assembleia Nacional. “Vamos submetê-la à votação amanhã” (sexta-feira).

A recusa de Han “demonstra que não tem a vontade nem a qualificação para defender a Constituição”, afirmou Park Chan-dae, líder do Partido Democrático.

O primeiro-ministro do país e presidente interino, de 75 anos, por sua vez, defende a necessidade de um acordo bipartidário para as nomeações.

“O princípio consistente consagrado em nossa Constituição e nossas leis é abster-se de exercer importantes poderes presidenciais exclusivos, incluindo nomeações para instituições constitucionais”, argumentou Han.

Se a oposição conseguir aprovar a moção contra Han na sexta-feira, esta seria a primeira vez que a democracia sul-coreana destituiria um presidente interino.

Yoon Suk Yeol decretou lei marcial no início do mês e provocou crise política | South Korean Presidential Office/Getty Images

Violação dos deveres

Na moção para o impeachment, a oposição acusa Han de violar seus deveres como presidente interino.

Os opositores citam a recusa do presidente a nomear formalmente os juízes e a promulgar duas leis especiais para investigar a efêmera imposição da lei marcial por Yoon e as suspeitas de corrupção que envolvem a esposa do presidente afastado, Kim Keon Hee.

Han está “evitando intencionalmente a investigação especial dos envolvidos na insurreição e expressou claramente sua intenção de rejeitar as nomeações de três juízes da Corte Constitucional”, afirma a moção.

Se a oposição concretizar seu objetivo na sexta-feira, a Coreia do Sul terá o segundo afastamento de um chefe de Estado em menos de duas semanas.

Yoon também enfrenta acusações criminais de insurreição por sua declaração de lei marcial.

Nesta quinta-feira, Yoon foi intimado pela terceira vez a comparecer a um interrogatório, no dia 29, depois que rejeitou uma intimação para o dia de Natal.

Publicado originalmente pelo DW em 26/12/2024

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, sofreu impeachment pela Assembleia Nacional após sua tentativa frustrada de impor lei marcial na semana passada.

Os partidos de oposição, que comandam a maioria na legislatura, precisaram apenas do apoio de oito dos 108 legisladores do partido People Power do presidente para garantir a maioria necessária de dois terços. A moção foi aprovada por uma margem de 204-85.

Yoon sobreviveu a uma moção de impeachment no último sábado, depois que legisladores de seu PPP conservador boicotaram a votação.

Mas o clima no partido começou a mudar contra ele na quinta-feira, depois de um discurso em que ele atacou os críticos e prometeu “lutar até o fim”.

Embora a posição oficial do PPP fosse se opor ao impeachment de Yoon, o líder Han Dong-hoon anunciou na quinta-feira que os membros deveriam votar “com base em suas próprias convicções e consciências” durante a votação secreta de sábado.

O impeachment de Yoon ainda precisa ser aprovado pelo Tribunal Constitucional da Coreia do Sul , que deve proferir seu veredito dentro de 180 dias da votação parlamentar, mas esse prazo não é vinculativo.

Enquanto isso, Yoon será suspenso de suas funções e a autoridade constitucional será passada ao primeiro-ministro Han Duck-soo, um nomeado por Yoon e tecnocrata de carreira, em caráter interino.

O último presidente a ser destituído com sucesso foi o conservador Park Geun-hye, que foi removido em 2017 após um escândalo de suborno e influência que desencadeou grandes manifestações de rua.

Com informações do Financial Times*

O líder do partido governista da Coreia do Sul pediu a renúncia imediata do presidente Yoon Suk Yeol, citando “riscos significativos” de que Yoon estaria planejando uma segunda tentativa de impor a lei marcial no país do leste asiático.

Han Dong-hoon, ex-protegido político de Yoon e líder do conservador Partido do Poder Popular, afirmou nesta sexta-feira que recebeu informações de que Yoon havia ordenado que tropas prendessem políticos proeminentes durante sua tentativa fracassada de introduzir a lei marcial nesta semana.

“Estou preocupado que Yoon possa colocar a República da Coreia e seus cidadãos em grande perigo, se continuar como presidente, já que representa um risco significativo de ações extremas, como uma nova tentativa de impor a lei marcial”, disse Han em uma reunião televisionada com altos membros do partido no parlamento.

Seus comentários aumentaram as expectativas de que alguns membros de seu partido apoiariam a moção de impeachment da oposição. Espera-se que os legisladores votem no sábado.

A constituição do país exige uma maioria de dois terços na Assembleia Nacional de 300 cadeiras para que a votação do impeachment seja aprovada. Pelo menos oito membros do partido governista PPP precisam apoiar a moção, juntamente com os seis partidos da oposição, que têm 192 cadeiras na Assembleia Nacional.

Han havia prometido apoiar Yoon na votação do impeachment, mas disse ter mudado de posição diante de novos relatórios de que agentes do Comando de Contrainteligência de Defesa foram mobilizados para prender legisladores na Assembleia Nacional na noite de terça-feira.

“Dado os novos fatos que surgiram, acho que os deveres presidenciais de Yoon precisam ser suspensos o mais rápido possível para proteger a nação e o público”, acrescentou Han.

O decreto de lei marcial de Yoon na noite de terça-feira e sua subsequente recuo mergulharam o país em uma turbulência política, desencadeando pedidos de seu impeachment.

Os sindicatos e grupos cívicos do país planejam realizar um comício em Seul no sábado para pressionar os legisladores a apoiar o impeachment de Yoon.

O partido governista realizará uma reunião de emergência na manhã de sexta-feira para discutir sua posição sobre a moção de impeachment de Yoon novamente, e o principal partido da oposição, o Partido Democrático, disse que pode ajustar o cronograma da votação do impeachment após a reunião do partido governista.

“Yoon definitivamente será impeachado agora que Han e seus assessores estão se aliando aos partidos de oposição para remover o presidente”, disse Shin Yul, professor de política da Universidade Myongji. “O que Yoon fez parece um autogolpe. Será difícil para o Tribunal Constitucional rejeitar seu impeachment, dado o número crescente de evidências contra ele.”

Com informações do Financial Times*