Pelo texto, adolescentes entre 16 e 18 anos só poderão utilizar redes sociais se suas contas estiverem vinculadas às de seus responsáveis legais, que passariam a ter controle e supervisão formal do acesso. A proposta ainda não começou a tramitar nas comissões da Casa.

Ao justificar o projeto, o deputado afirma que a medida busca proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, assegurando dignidade, privacidade, segurança e desenvolvimento saudável. Segundo ele, o uso irrestrito das redes tem gerado impactos negativos na saúde mental desse público.

No texto protocolado, o parlamentar cita riscos como ansiedade, depressão, exposição a conteúdos sensíveis, violentos ou sexuais, além de episódios de bullying severo, que podem resultar em consequências graves, incluindo casos de suicídio. Para o autor, o Estado deve intervir para reduzir esses danos e estabelecer limites claros ao acesso de menores às plataformas digitais.