O relator da proposta que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (9) que sua proposta, se aprovada, vai libertar todos os presos do 8 de janeiro. “Com esse texto, todas as pessoas que foram presas serão soltas. Os advogados vão ter que pedir ao Supremo”, afirmou. Em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, ele afirmou que, “com a remição de penas, dá 2 anos e 4 meses”.

Segundo ele, o relatório também deve beneficiar pessoas que estão cumprindo penas com tornozeleiras e aqueles que saíram do Brasil. “A redução que eu faço é geral, não tem distinção desse ou daquele. Então, vou reduzir da menina lá do batom e para o Bolsonaro também.”

Além da remição de pena por prisão domiciliar e uso de tornozeleiras, o texto determina a aplicação conjunta das condenações pelos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, aplicando a pena maior.

Paulinho da Força espera que a votação do projeto pacifique o país. “As pessoas que cometeram algum dano ao patrimônio ou cometeram algum crime já estão cumprindo pena, já perceberam que não dá para ficar brincando com a democracia”, afirmou. “Temos tempo para discutir outras coisas importantes do Brasil, virar essa página, irmos para as eleições do ano que vem discutindo os problemas do País e não essa questão de deixar preso ou soltar.”

Publicado originalmente pela Agência Câmara de Notícias em 09/12/2025

Reportagem: Francisco Brandão

Edição: Wilson Silveira

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido nesta quinta-feira (18/9) para assumir a relatoria do Projeto de Lei 2.162/2023, que trata da anistia dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A decisão foi confirmada após reunião pela manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na Residência Oficial.

O nome de Paulinho ganhou força pela sua imagem de “moderado” dentro da Casa. Bem-visto pelo Centrão, ele foi apontado como alguém capaz de conduzir as discussões de forma equilibrada em torno de um tema que divide o Congresso e a sociedade. “Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou Motta em publicação no X, antigo Twitter.

A escolha ocorre um dia depois de o plenário da Câmara ter aprovado a urgência do texto, com 311 votos favoráveis. Com isso, a proposta pode ser votada diretamente pelo conjunto dos deputados, sem precisar passar antes pelas comissões temáticas.

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Paulinho da Força está em seu quarto mandato como deputado federal. Figura conhecida da política sindical, ele apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. No entanto, em 2025, rompeu com o governo e passou a criticar abertamente a gestão petista, posicionamento que reforçou sua independência no cenário político atual.

Enquanto o relator se prepara para apresentar seu parecer, o presidente da Câmara articula os próximos passos. Como revelou a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, Hugo Motta tem trabalhado para frear uma anistia considerada ampla demais. A ideia em discussão é construir uma alternativa que reduza penas, mas sem abrir caminho para o perdão total a todos os acusados.

Com a definição de Paulinho, o debate sobre o futuro do projeto de anistia entra em nova fase, em meio a pressões de diferentes lados do espectro político. O desafio do deputado será mediar expectativas e apresentar uma proposta capaz de avançar no plenário sem ampliar ainda mais as divisões em torno do 8 de Janeiro.

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17/9), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2.162/2023, que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão acelerou a tramitação da matéria e abriu caminho para que ela seja votada diretamente em plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas.

Foram 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi comemorado por parlamentares que defendem a proposta, enquanto deputados da oposição gritaram “sem anistia” antes do encerramento da votação.

A pauta foi colocada em discussão pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários realizada horas antes. Em discurso após o anúncio do resultado, Motta defendeu a decisão como um passo necessário para o país.

— “O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes à frente e o país precisa andar”, declarou.

Na manhã seguinte, Motta confirmou a escolha de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para relatar a proposta. O deputado, que tem perfil considerado moderado e é próximo do Centrão, terá a tarefa de construir um substitutivo capaz de reunir apoio majoritário.

Um tema que divide a Câmara

O texto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem que o benefício seja ampliado para incluir o próprio líder, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão na semana passada. Do outro lado, parlamentares contrários argumentam que a anistia equivaleria a um perdão coletivo para atos violentos que atingiram as sedes dos Três Poderes há dois anos e meio.

Em 8 de janeiro de 2023, apoiadores de Bolsonaro que não aceitaram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto.

Agora, com a urgência aprovada e o relator já definido, a expectativa é de que a proposta seja apreciada em breve pelo plenário, em um debate que promete ser um dos mais tensos do atual ano legislativo.

Com informações de Metrópoles e Agências de Notícias*

Por fim, o Estadão segue pela via contrária e diz que: “Por Lupi no ministério, PDT unifica discurso”.

Para mim, está claro que os jornais pescaram frases descontextualizadas de alguns integrantes do PDT. Numa reunião política como a que fez o PDT ontem se discute tudo, conjectura-se, arrisca-se hipóteses. É uma espécie de brain storm, como se diz em publicidade. O importante, contudo, é o tom final da reunião. E aí eu acho que a matéria do Estão tem mais veracidade, até porque as versões do Globo e Folha são cheias de contradição no próprio texto. Então minha opinião é que Lupi segue firme no ministério, ao menos por enquanto, até a reforma ministerial.