LEIA: Base do governo Lula lança manifesto contra corte de gastos de Haddad

Lula defendeu uma política que fomente o crescimento econômico acompanhado de distribuição de renda, contrapondo-se às expectativas de agentes financeiros.

Segundo reportagem do Valor, o presidente foi enfático ao desqualificar as pressões externas: “Eu vejo o mercado falar bobagem todo dia, não acredite nisso, eu já venci eles [o mercado financeiro] e vou vencer outra vez”.

Sua declaração vem em um momento de intensas negociações sobre uma revisão de gastos que está sendo preparada pela equipe econômica do governo.

Lula também enfatizou a necessidade de uma responsabilidade compartilhada entre os três Poderes da República em relação ao ajuste fiscal.

“É uma responsabilidade do Poder Executivo, é uma responsabilidade do Poder Judiciário. E quero saber se eles são dispostos a fazer corte de gastos naquilo que é excessivo”, afirmou o presidente, estendendo o desafio ao Congresso Nacional.

O presidente criticou ainda o alto volume de recursos direcionados a emendas parlamentares, argumentando que tal prática necessita de uma revisão para que haja um ajuste fiscal mais equilibrado.

Lula relembrou dificuldades herdadas da administração anterior, liderada por Jair Bolsonaro, cuja gestão, segundo ele, consumiu cerca de R$ 300 bilhões em sustento, inflando o orçamento do governo.

Lula reafirmou sua posição contra a regressão econômica e destacou que as dívidas do governo devem ser contraídas com o propósito de gerar ativos para o desenvolvimento nacional.

“Não entrei [na Presidência] pra fazer a economia decrescer. Somente o crescimento econômico com a distribuição correta faz o país crescer. O crescimento tem que ser distribuído, não é ficar concentrado na mão de meia dúzia”, concluiu.

A expectativa da grande mídia e da Faria Lima era de que as medidas fossem divulgadas nesta sexta-feira, 8, e foi alimentada pelo próprio Haddad visando “acalmar” o mercado, especialmente após a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA.

Durante a semana, Haddad indicou que as medidas estavam tecnicamente avançadas e poderiam ser anunciadas em breve.

“Em relação à Fazenda, tem várias definições que estão muito adiantadas. O presidente passou o final de semana, inclusive, trabalhando no assunto, pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele”, disse Haddad.

“Acredito que estejamos prontos esta semana para anunciar [o pacote]”, afirmou em uma declaração anterior.

Contudo, uma reunião crucial na sexta-feira, que reuniu Lula e os ministros da Junta de Execução Orçamentária — Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviço Público) — além dos ministros de pastas afetadas pelos potenciais cortes, terminou sem um desfecho. Esta foi a terceira reunião apenas nesta semana sobre o tema.

A semana também foi marcada por várias reuniões sob a liderança de Rui Costa, envolvendo ministros cujas áreas seriam impactadas pelas medidas de austeridade.

Segundo fontes da Folha, há uma resistência significativa por parte dos responsáveis pelas áreas sociais do governo, que lutam para preservar benefícios e direitos administrados por suas pastas.

Apesar das múltiplas discussões e do otimismo inicial de Haddad, que inclusive postergou seu retorno a São Paulo esperando um desfecho positivo na sexta-feira, o pacote de cortes permanece em aberto. As propostas são analisadas não apenas sob a ótica fiscal, mas também considerando sua viabilidade política.

Entre as medidas em consideração, está a reestruturação do abono salarial, previsto para custar R$ 30,7 bilhões em 2025.

Outras propostas, como a desvinculação de benefícios sociais do salário mínimo, foram descartadas devido ao alto custo político comparado ao benefício fiscal limitado.

Mudanças nos pisos de gastos com saúde e educação também foram vistas como pouco viáveis por razões similares.

As negociações continuam enquanto o governo avalia o impacto político e fiscal das diferentes opções, mantendo a comunidade econômica e política em expectativa.

O aumento de popularidade de Engler foi notável entre os eleitores evangélicos e os que ganham menos de três salários mínimos. Entre este último grupo, Engler subiu de 32% para 41%, enquanto Noman caiu de 51% para 28%. Este segmento possui uma margem de erro de 5 pontos percentuais.

Entre o eleitorado evangélico, Engler aumentou de 43% para 51% das intenções de voto, com o apoio de Nikolas Ferreira (PL), uma figura proeminente entre as lideranças evangélicas do estado. Noman, por sua vez, teve uma pequena queda, de 36% para 34%, dentro da margem de erro de 6 pontos percentuais.

Apesar dessas variações, Noman conseguiu crescimento em outros segmentos do eleitorado, especialmente entre os mais jovens, de 16 a 34 anos, onde ele aumentou sua parcela de 35% para 46%, e entre os que ganham de três a sete salários mínimos, onde alcançou 53%.

A pesquisa Quaest foi contratada pela TV Globo e realizada presencialmente com 1.002 eleitores de Belo Horizonte entre os dias 13 e 15 de outubro. Os resultados do estudo estão registrados na Justiça Eleitoral sob o protocolo MG-03563/2024. Este levantamento reflete as oscilações naturais do eleitorado em resposta às campanhas dos candidatos e suas alianças políticas conforme o segundo turno se aproxima.

Esta decisão surge em meio a críticas sobre a possível incompatibilidade do arcabouço fiscal com os pisos constitucionais de setores críticos como Saúde e Educação.

David Deccache, economista e assessor econômico do PSOL na Câmara dos Deputados, em entrevista ao Brasil de Fato, alertou que a implantação do novo arcabouço fiscal poderia implicar cortes em diversos benefícios sociais essenciais.

Segundo Deccache, para manter a estrutura fiscal proposta, o governo teria que revisar programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o seguro-desemprego, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o abono salarial e a política de valorização do salário mínimo, entre outros.

A equipe econômica liderada por Haddad tem defendido a necessidade de um novo modelo para garantir a estabilidade fiscal e o cumprimento das metas econômicas do governo.

Contudo, essa abordagem tem sido vista por críticos como uma ameaça aos direitos sociais. Deccache foi enfático ao caracterizar o arcabouço como uma ferramenta de opressão. “É uma arma das classes dirigentes na guerra contra a classe trabalhadora”, disse ele.

Esta estratégia do governo ocorre no contexto da elaboração de um “pacote antipobre”, que tem como objetivo alinhar as políticas fiscais com as promessas de campanha de Lula, visando à redução da pobreza e à melhoria das condições de vida da população mais vulnerável.

O debate sobre o novo arcabouço fiscal promete intensificar-se à medida que o governo busca apoio no Congresso para implementar suas políticas.

O cenário é de intensa negociação política, com o governo tendo que equilibrar as exigências fiscais com a necessidade de manter e expandir os programas sociais que são vitais para muitos brasileiros.

Leia a íntegra da entrevista!

Brasil de Fato: Existe conciliação entre arcabouço fiscal e gastos obrigatórios do governo?

David Deccache: Não existe. Os novos tetos de gastos foram estruturados para tornar os pisos constitucionais da Saúde e Educação, bem como a indexação do BPC [Benefício de Prestação Continuada] e vinculação da Previdência ao salário mínimo, incompatíveis com o arcabouço fiscal. Portanto, o novo arcabouço fiscal foi pensado em duas fases: a primeira, já vigente, foi a criação dos tetos de gastos, que não comportam os mínimos para saúde, educação e o piso da Previdência e BPC atrelados ao salário mínimo. A segunda fase é o pacote antipobre anunciado por Haddad, que atacará todos esses direitos para fazê-los caber nos tetos de gastos.

Vale manter o arcabouço a qualquer custo?

O arcabouço fiscal é uma arma das classes dirigentes na guerra contra a classe trabalhadora. Deve ser destruído, caso contrário, estaremos diante de um longo processo de esmagamento e mercantilização de direitos.

Mirar nos gastos é mesmo a solução? Talvez seja a solução contábil para o arcabouço fiscal, mas é a melhor solução para o país?

A solução é expandir os gastos públicos fortemente, para atender o clamor do povo por dignidade e dar esperança de um futuro melhor para a população. O novo arcabouço faz o oposto: tira os poucos direitos que temos hoje e sustenta um processo de desmonte do que é público para tornar o que deveria ser direito mercadoria e lucro.

O que acha das medidas aventadas pelo governo?

Estou chamando de pacote antipobre. Ataques simultâneos a saúde, educação, BPC, seguro-desemprego, FGTS, abono salarial, política de valorização do salário mínimo e o que mais eles conseguirem no Congresso.

O que acha de o governo adiar a reforma do imposto de renda para revisar seus gastos?

Na verdade, essa narrativa de que o arcabouço fiscal poderia ser sustentado com base em aumento de receitas é matematicamente falsa. O arcabouço fiscal só se sustenta com cortes estruturais na Saúde e Educação, que possuem trajetórias de gastos incompatíveis com os novos tetos de gastos. Haddad já assumiu isso. O pacote antipobre era de conhecimento das lideranças, partidos e organizações políticas do campo progressista desde 2023, assim como o fato de que a votação das propostas ocorreria após a eleição municipal. Entretanto, fecharam um pacto de silêncio para que a militância e população não ficassem informadas da situação, impedindo uma reação organizada.

Segundo Haddad, essas discussões têm ocorrido com mais frequência devido ao ritmo reduzido do Congresso, causado pelo período de eleições municipais.

Haddad diz que deseja resolver supostas “distorções” nos gastos públicos e que isso é uma questão urgente. Ele citou conversas com o presidente Lula, enfatizando que, embora ninguém esteja pedindo para retirar os avanços sociais do orçamento, é importante para ele lidar com essas questões estruturais.

“Ninguém está dizendo que é fácil. O senhor colocou o pobre no orçamento, ninguém está pedindo para tirar. Mas há questões estruturais que precisam ser resolvidas,” disparou.

“Porque são distorções muitas vezes criadas com finalidades eleitorais, particularmente pelo governo anterior. Elas estão no nosso colo. Não tem pra quem dar a batata quente. Então temos que resolver”, emendou.

O foco, segundo ele, é fazer com que as pessoas percebam que a soma das partes se adequará ao todo e que o novo teto de gatos proposto pelo governo realmente será “efetivo”.

Haddad indicou que a reestruturação das despesas é tão urgente que deve preceder a reforma tributária sobre a renda, anteriormente prevista para ser proposta ao Congresso até o final do ano.

Ele também mencionou que o presidente Lula já implementou várias medidas para enfrentar esses desafios no curto prazo, mas reiterou a necessidade de uma abordagem mais robusta para os gastos estruturais que ameaçam a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

Lula reage às declarações do seu próprio ministro

Durante a cerimônia de assinatura do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, 16, a priorização dos gastos em saúde e educação, em resposta às recentes afirmações de Fernando Haddad, favorável a mais cortes nos gastos.

Em um discurso que precedeu um encontro com banqueiros e que também marcou o Dia Mundial da Alimentação, o presidente destacou a importância de focar na parcela da população que mais precisa.

Ele mencionou que dos 213 milhões de brasileiros, 81 milhões ganham no máximo três salários mínimos, enfatizando que a justiça social deve ser a base da administração pública no Brasil, um país marcado por profundas desigualdades.

Lula criticou a visão de que os investimentos sociais são meramente despesas. “Toda vez que a gente está cuidando de fazer política social é tratado como gasto. Não é à toa. Foi uma doutrina de palavras criadas para induzir a gente a determinados erros”, afirmou, sem detalhar especificamente quais seriam esses erros.

O presidente comparou essa percepção com a situação de um empresário que investe na melhoria das condições dos trabalhadores.
“No caso do governo, do estado e da prefeitura é o seguinte: você vai colocar mais dinheiro na saúde, é gasto. Você vai colocar mais dinheiro na educação, é gasto”.

No UOL

Pobres vão pagar a conta pela PEC do teto dos gastos, dizem analistas alemães

Por Fernando Caulyt

O Senado debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, antiga PEC 241, também chamada de PEC do teto dos gastos, e a previsão é votá-la em primeiro turno na próxima terça-feira (29/11). Controversa, a emenda limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação do ano anterior por duas décadas, e é uma das apostas do governo do presidente Michel Temer para reequilibrar as contas públicas. Quando foi enviada pelo Poder Executivo ao Congresso no primeiro semestre, a proposta ainda incluía os investimentos em educação e saúde no teto de gastos. Mas, devido à repercussão negativa e à pressão de parlamentares da base aliada, o governo recuou e decidiu colocar em prática o limite de investimentos para esses dois setores somente a partir de 2018.

Para analistas alemães ouvidos pela DW Brasil, a discussão sobre a PEC está sendo conduzida à margem da maioria da população brasileira, e os mais pobres – que mais precisam dos serviços do Estado – vão pagar a conta desse ajuste, já que o governo não terá espaço de manobra para aumentar os gastos em serviços básicos como saúde e educação no momento em que a economia voltar a crescer.

“Os congressistas estão alterando os dispositivos constitucionais de 1988 em um país extremamente desigual e no qual o poder público deveria ter justamente um papel contrário: o de adotar medidas redistributivas para ampliar os direitos e melhorar as condições de vida da população”, afirma Gerhard Dilger, diretor do escritório em São Paulo da Fundação Rosa Luxemburgo, ligada ao partido alemão A Esquerda.

Ele afirma que, com a crise econômica, os brasileiros estão usando mais os serviços públicos, e o recado que a PEC dá é que existe uma conta alta a ser paga e quem vai arcar com o custo dela é a população mais pobre. “É uma política distributiva com sinal invertido e com um resultado previsível: a ampliação das desigualdades sociais no país”, diz.

Conta da irresponsabilidade

Já para Jan Woischnik, diretor da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, ligada à União Democrata Cristã (CDU), se nos últimos 13 anos o Governo Federal tivesse adotado uma governança responsável, não seria necessário implementar a PEC em um momento político tão difícil para o país.

“O Brasil passa por uma crise muito séria, e o presidente Temer tem toda razão em agir dessa forma”, acrescenta. “É muito lamentável que áreas sensíveis e tão importantes para o futuro do Brasil, como educação e saúde, vão sofrer com a nova política de austeridade. Mas, quando não se tem dinheiro, não é possível gastar. Se o governo não realizar a reforma agora ou nos próximos seis ou nove meses, ela já não funcionará, porque estaremos nos aproximando da campanha eleitoral e das eleições.”

Dawid Bartelt, diretor da Fundação Heinrich Böll no Brasil, ligada aos Partidos Aliança 90/Verde, diz que a PEC, além de aumentar a desigualdade social, vai prejudicar o desenvolvimento social e a materialização dos direitos humanos no país. “Essa medida tem um efeito político muito claro: depois de reduzir os investimentos em áreas sensíveis, o governo vai congelar esses gastos. E, assim, a lei reduzirá a capacidade do governo de tomar decisões políticas de aumentar investimentos nas áreas sociais”, opina.

Propostas alternativas

O diretor da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, ligada ao Partido Social-Democrata (SPD) da Alemanha, Thomas Manz, concorda que a PEC 55 não é favorável para o país. “Embora seja preciso ter o controle sobre as conta públicas e resolver o atual déficit, a lei foca exclusivamente nas despesas. E, assim, deixa de lado o fato de que o desequilíbrio das contas públicas é, em grande parte, provocado pela queda acelerada das receitas devido à crise econômica e a desonerações tributárias feitas ao setor produtivo”, avalia.

O analista explica que a criação de um teto para os gastos públicos não leva em consideração o crescimento da população nos próximos anos e os investimentos em saúde e educação, que deveriam aumentar acima da inflação.

“Senão, os gastos per capita vão diminuir, gerando um efeito negativo na qualidade dos serviços públicos. E como as despesas com a Previdência continuarão crescendo acima da inflação, os investimentos em programas sociais precisarão ser reduzidos.”

De acordo com Manz, a melhor forma para resolver o problema fiscal no país seria considerar diferentes medidas: estabelecer um teto de despesas por um prazo mais curto, mas flexível para que o governo possa reagir a uma possível melhora da economia; retirar do teto obrigatório despesas como saúde, educação e assistência social; e fazer uma reforma da Previdência que se concentre nas partes deficitárias, como o atual regime dos militares, que é responsável por cerca de 40% do déficit no pagamento das aposentadorias.

No site do Lula

Em evento de catadores, Lula diz: “Se a gente quiser resolver a economia, tem que colocar os pobres no Orçamento da União”

Para o ex-presidente, política de arrocho de trabalhadores e corte em investimentos sociais não é a solução para ultrapassar a crise econômica

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na noite desta segunda-feira, em Belo Horizonte (MG), da 7ª Expocatadores 2016, evento anual do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR), movimento este que está completando 15 anos. Com a propriedade de quem colocou os catadores no mapa econômico do país, Lula disse: “Se a gente quiser resolver a economia deste país, a gente tem que colocar os pobres dentro do Orçamento da União. Sem isso, não tem solução”.

A afirmação de Lula se dá em um contexto político-econômico atual em que, na contramão do que se fez nos últimos 13 anos no Brasil, a busca pelo crescimento da economia se dá excluindo as classes mais baixas do mercado de consumo – via políticas de arrocho econômico e abandono de programas sociais que já provaram sua eficácia.

O ex-presidente lembrou que, logo em seu primeiro ano de governo (2013) criou o Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores de Lixo (CIIS). Desde então, não cessaram as políticas para a inclusão dos catadores na economia formal e no mercado de trabalho e consumo brasileiros.

“No primeiro encontro que eu tive com vocês, eu nunca imaginei que vocês teriam um movimento tão organizado”, recordou Lula, que enumerou as ações de sua administração em prol da política de coleta de material reciclável. “Eu lembro quando criamos a Lei Nacional do Saneamento Básico (2007), que prioriza as cooperativas na coleta seletiva. Eu lembro da Medida Provisória que deu incentivos fiscais (desconto no IPI) aos empresários que comprassem materiais recolhidos por catadores”.

Tudo o que foi construído nos governos anteriores (que ainda inclui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010), porém, agora corre risco de retroceder. “Nós avançamos muito, ainda falta muito pra conquistar. Nós provamos que era possível dar dignidade ao povo. E eu estou triste, porque voltou a ter pedinte nas ruas. Todo dia o PIB cai. E, ao invés de criar uma maneira de dar emprego e fazer o país crescer, só pensam em corte, corte, corte. Nós temos que discutir como vamos fazer esse país voltar a crescer”, defendeu o ex-presidente.

No mesmo evento, Lula ainda falou a respeito do caçada judicial de quem sendo vítima, com acusações desacompanhadas de provas, em uma tentativa de criminalizar sua pessoa, seu governo e o da presidente eleita Dilma Rousseff. “Eu sempre defendi um Ministério Público muito forte, a democracia precisa disso. O que não pode é o MP agindo a interesse da imprensa”, disse o ex-presidente.

“Eles cassaram a Dilma pelo que aconteceu com os catadores, com as empregadas domésticas, com o salário mínimo… Na cabeça deles, o filho de um catador de papel só pode ser catadorzinho de papelzinho. E nós queremos que ele seja Doutor”, concluiu Lula.