Segundo o relato, a aluna sofreu insultos racistas, como ser chamada de ‘macaca’, além de ter sido agredida com socos e, em um dos incidentes, ter leite quente jogado em seu rosto. Os ataques aconteceram ao longo dos últimos meses, com o caso sendo formalmente denunciado no dia 28 de março de 2026, conforme registro oficial.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) informou que tomou providências imediatas após a denúncia. Os estudantes responsáveis pelas agressões foram transferidos para outras unidades escolares, e o Conselho Tutelar foi notificado para acompanhar a situação. A vítima e sua família receberam suporte psicológico, e a direção da escola e a Unidade Regional de Ensino de Sorocaba estão à disposição para esclarecimentos adicionais.

Em nota publicada pelo portal Metrópoles, a Secretaria condenou qualquer tipo de discriminação e afirmou que trabalha para reforçar ações de combate ao racismo no ambiente escolar.

O pai da estudante, que preferiu não se identificar publicamente, declarou à imprensa local que sua filha viveu momentos de extrema humilhação e que espera medidas mais rigorosas para evitar que outros alunos passem pelo mesmo sofrimento. Ele relatou que os ataques não foram incidentes isolados, mas parte de um padrão de comportamento que se repetiu em diferentes ocasiões ao longo do ano letivo.

Representantes do Conselho Tutelar confirmaram, no dia 2 de abril de 2026, que estão acompanhando o caso de perto, garantindo que os direitos da menor sejam protegidos e que os responsáveis sejam devidamente encaminhados para avaliação e medidas educativas ou disciplinares.

A situação na Escola Estadual Joaquim Izidoro Marins expõe desafios persistentes no combate ao racismo dentro do sistema educacional. A transferência dos agressores e o suporte psicológico oferecido são ações iniciais, mas o caso reforça a necessidade de políticas preventivas mais robustas nas escolas. A Seduc informou ainda que está implementando programas de conscientização na rede estadual, com o objetivo de formar educadores e alunos para lidar com questões de discriminação racial. O acompanhamento do Conselho Tutelar segue em curso, e novas informações sobre o desdobramento do caso podem surgir nos próximos dias.

Donald Trump fez uma série de publicações nas redes sociais, na noite desta quinta-feira, incluindo um vídeo com teorias da conspiração eleitoral que terminava com um trecho retratando o ex-presidente Barack Obama e a ex-primeira-dama Michelle Obama como macacos.

O material, que circula teorias da conspiração eleitorais já amplamente desmentidas, termina com uma sequência de dois segundos que retrata Barack e Michelle Obama, o primeiro presidente e a primeira-dama negros da história americana, como macacos.

A representação racista aparece no final de um vídeo que repete as alegações falsas e desmentidas de que a empresa de contagem de votos Dominion Voting Systems ajudou a fraudar a eleição presidencial de 2020 contra Trump. Em 2023, a empresa obteve um acordo de US$ 787,5 milhões da Fox News em um processo por difamação relacionado a essas mesmas teorias.

Na cena final, os rostos sorridentes dos Obamas são sobrepostos a corpos de macacos que balançam a cabeça ao som de “The Lion Sleeps Tonight”, tema do filme Rei Leão, uma imagem que resgata séculos de iconografia racista usada para desumanizar pessoas negras.

Nesta sexta-feira, o vídeo já havia recebido mais de 2.500 curtidas e sido compartilhado mais de 1.100 vezes, com democratas proeminentes criticando a publicação.

“Isso é racismo explícito. Ponto final. Não há ‘interpretação errônea’ nem desculpa. É assim que ele é, sempre foi, e é por isso que ele jamais deveria chegar perto do poder novamente”, declarou o estrategista político Adam Parkhomenko no X.

A assessoria do governador da Califórnia, Gavin Newsom, também se manifestou: “Comportamento repugnante por parte do presidente. Todos os republicanos devem denunciar isso. Agora.”

O vídeo racista foi uma entre mais de 60 publicações feitas por Trump em um curto período, que incluíam desde repetidas mentiras sobre as eleições de 2020 até um apelo para que seu rosto fosse adicionado ao Monte Rushmore.

A relativa normalização de tais atos, que frequentemente os enquadram como “provocações” ou “táticas políticas”, em vez de ataques racistas fundamentais, tem sido apontada como um fator que permite a perpetuação e escalada desse tipo de discurso.

Com informações do The Guardian em 06/02/2026

As autoridades brasileiras deveriam adotar novas estratégias para enfrentar o crime organizado e suas relações com o poder público, diz a ONG Human Rights Watch (HRW) em seu relatório anual sobre o estado dos direitos humanos em todo o mundo.

No Brasil, a segurança pública se tornou o principal fator de atenção para a organização em 2025, que também destaca a alta letalidade em operações policiais.

“Estratégias de segurança pública baseadas no uso irrestrito de força letal pela polícia fracassaram repetidas vezes em tornar os bairros brasileiros mais seguros e, em vez disso, resultaram em mais violência e insegurança”, disse César Muñoz, diretor da HRW no Brasil.

O relatório dá ênfase à megaoperação que deixou 122 mortos no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em outubro do ano passado. “Embora algumas mortes causadas por policiais ocorram em legítima defesa, muitas resultam do uso ilegal da força. Investigações inadequadas desses casos, conduzidas pelas próprias corporações, acabam gerando impunidade para os abusos”, diz a ONG.

O relatório aponta que, entre janeiro e novembro de 2025, a polícia matou 5.920 pessoas, com especial incidência contra brasileiros negros. Tais operações colocam em risco os próprios agentes de segurança, diz a HRW. No mesmo período, 171 policiais foram mortos e 119 morreram por suicídio.

A ONG critica “investigações ineficientes” sobre assassinatos no Brasil. Ela destaca que, em sete estados e no Distrito Federal, órgãos de perícia são subordinados às polícias civis, o que não lhes confere a independência necessária em casos de abuso policial.

As operações dispararam disputas sobre a gestão da segurança pública no Brasil. O Palácio do Planalto acelera a tramitação de uma PEC que amplia a coordenação entre União, estados e municípios, enquanto a oposição busca equiparar as facções criminosas a terroristas.

Por outro lado, se descontadas as mortes causadas por policiais, os homicídios caíram 10% em 2025 se comparados a 2024. A ONG ainda cita que mais de 674.500 pessoas estavam encarceradas em dezembro de 2024, excedendo a capacidade das unidades prisionais brasileiras em 35%.

Operações policiais letais, sem inteligência e eficiência | Fabio Teixeira/ Anadolu/picture alliance

Outro problema central enfrentado pelo Brasil é a liberdade de expressão. “O Código Penal brasileiro inclui dispositivos de difamação criminal que são incompatíveis com a obrigação de proteger a liberdade de expressão”, argumenta, ao citar a condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão por comentários classificados como discriminatórios.

A transparência na alocação de recursos também é um entrave. Verbas orçamentárias destinadas pelo Congresso, as emendas parlamentares, aumentaram oito vezes desde 2014, em meio a escândalos de distribuição oculta, como o orçamento secreto.

Mundo enfrenta crise de autoritarismo

Se o Brasil enfrenta uma crise de segurança pública, por outro lado é citado pela HRW como exemplo positivo para a democracia pelo julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados pelo crime de tentativa de golpe de Estado.

A decisão vai na contramão de uma onda autoritária que avança sobre todo o mundo, diz a ONG, impulsionada pelas ações do presidente dos EUA, Donald Trump. Segundo o relatório, 72% da população mundial vive sob regimes autoritários.

“A democracia voltou aos níveis de 1985, segundo alguns indicadores, com 72% da população mundial vivendo agora sob regimes autocráticos. Rússia e China estão menos livres hoje do que há 20 anos. E o mesmo vale para os Estados Unidos”, diz o relatório.

No caso americano, a HRW vê um “amplo ataque a pilares fundamentais da democracia” devido ao uso de “estereótipos racistas para retratar populações inteiras como indesejadas”. Para a ONG, Washington adota políticas e retórica alinhadas à “ideologia nacionalista branca”.

O texto também destaca a atuação das forças russas na Ucrânia e das forças israelenses na Faixa de Gaza como exemplos de violações de direitos humanos.

Ofensiva anti-imigração nos EUA lidera onda autoritária no mundo, diz HRW | Tim Evans/Reuters

Na Ucrânia, a HRW acusou Moscou de “bombardeios indiscriminados, coerção de ucranianos em áreas ocupadas para servirem no Exército russo, tortura sistemática de prisioneiros de guerra ucranianos e sequestro e deportação de crianças ucranianas para a Rússia”. O texto cita que tais violações são minimizadas por Trump.

No Oriente Médio, acusou as Forças de Defesa de Israel (IDF) de cometerem “atos de genocídio, limpeza étnica e crimes contra a humanidade” em Gaza, na resposta militar ao atentado terrorista liderado pelo Hamas em Israel em outubro de 2023.

“A mensagem é clara: na nova desordem mundial de Trump, a força define o que é certo e atrocidades não são impeditivos”, entende o diretor executivo da HRW, Philippe Bolopion.

Brasil reduz desmatamento e protege direitos das crianças

No Brasil, ao funcionamento das instituições democráticas se alia a decisões favoráveis ao meio ambiente, aos direitos das crianças e à migração.

A HRW destaca como avanço a lei aprovada pelo Congresso que exige a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no meio digital – primeira do gênero na América Latina. A regra estabelece salvaguardas para dados e obriga as empresas a oferecerem níveis de segurança aos usuários. A remoção de chatbots pela Meta, sob ordem do governo, que facilitava a participação de crianças em fóruns online com teor sexual, também foi vista como positiva pela ONG.

O governo também adotou medidas de proteção ambiental, reduzindo o desmatamento da Amazônia em 11% no último ano, diz a ONG. A inconstitucionalidade da tese do marco temporal também é elogiada como favorável aos direitos de povos indígenas. Contudo, gado criado em áreas ilegalmente desmatadas seguem circulando na cadeia legal de abastecimento, enquanto o Planalto continua investindo no aumento da produção de petróleo.

O acolhimento do governo brasileiro aos mais de 700 mil venezuelanos que cruzaram as fronteiras do país nos últimos anos também é vista como positiva.

Amazônia registrou menor desmatamento em 11 anos | Bruno Kelly/Amazônia Real

HRW destaca violações de direitos na Alemanha

Na seção dedicada à Alemanha, o relatório da HRW destacou o aumento de crimes de ódio antimuçulmanos e antissemitas.

A HRW também criticou a decisão da União Democrata Cristã (CDU), liderada pelo chanceler federal Friedrich Merz, de aprovar uma moção parlamentar anti-imigração, com apoio da ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD). Merz era então líder da oposição no Bundestag, mas desde então tornou-se chanceler federal da Alemanha.

A organização também acusou as autoridades de “minar a liberdade de expressão, reunião e associação, mirando especialmente protestos de solidariedade à Palestina”. A HWR cita preocupações levantadas pelo comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa sobre a “classificação generalizada de críticas a Israel como antissemitismo”.

Sobre os direitos das mulheres, o relatório citou estatísticas oficiais da polícia mostrando um aumento de 18% na violência doméstica nos últimos cinco anos. E, quanto à situação de pessoas LGBT, mencionou a recusa da presidente do Bundestag, Julia Klöckner, em hastear a bandeira do arco-íris no edifício do Reichstag, em Berlim, durante as celebrações do Pride.

Publicado originalmente pelo DW em 04/02/2026

Quando o indígena karajá de 15 anos reclamou de dor nas costas, sua mãe imaginou que fosse consequência de uma brincadeira de criança. Mas, ao levantar a camiseta do filho, entrou em desespero. “Eu gritei”, relatou à DW. O garoto havia sido marcado com ferro em brasa – uma prática considerada cruel até mesmo contra animais. O crime foi registrado em abril, na Ilha do Bananal, no Tocantins.

Em outubro de 2024, um caso semelhante aconteceu na mesma ilha: uma criança de seis anos foi marcada no braço. “O ato é inaceitável e traz em si uma carga de crueldade e racismo exorbitante”, descreveu o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Publicado em julho com dados de 2024, o estudo detectou o agravamento da violência contra os povos indígenas, impulsionada sobretudo pela Lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal. O relatório destacou ainda os inúmeros impactos sobre crianças e adolescentes, vítimas de assassinatos, torturas, crimes sexuais e mortes evitáveis.

A violência contra a infância indígena tem raízes históricas e se perpetua desde a colonização. Especialistas e indígenas ouvidos pela DW apontam diversas causas para esses crimes, como a falta de demarcação dos territórios, degradação ambiental e racismo. Mas também identificam avanços que mostram possíveis caminhos para enfrentar o problema.

“A ausência do reconhecimento do nosso território é uma das maiores violências. A criança não tem liberdade de crescer livre no nosso lugar. Isso desencadeia uma série de violações, porque a assistência e o acesso aos direitos sociais fundamentais ficam restritos”, avalia a indígena Cristiane Julião Pankararu, antropóloga e co-fundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

Pele de adolescente indígena marcada a ferro quente | Arquivo Pessoal

A mãe do menino de 15 anos marcado com brasa, que pediu para não ser identificada, espera justiça. “Eu quero descobrir por que eles fizeram isso com meu menino. Ninguém tem o direito de fazer isso com ninguém.”

A violência na Ilha do Bananal está relacionada à pecuária. Não indígenas alugam terras na região para criar gado, causando impactos sociais e ambientais. A Justiça do Tocantins inclusive já determinou a retirada dos animais.

Violência e medo

Os contextos mudam, mas os conflitos envolvendo os territórios frequentemente vitimam indígenas e suas crianças, como aconteceu em Potiraguá (BA), em janeiro de 2024. Os pataxó e pataxó hã-hã-hãe ocuparam uma fazenda, reivindicando ser parte do seu território tradicional. Um ataque armado de cerca de 200 fazendeiros e jagunços ligados ao grupo “Movimento Invasão Zero”, segundo o relatório do Cimi, matou Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, e feriu um adolescente de 14 anos com um tiro na perna.

Os conflitos se acentuaram, segundo o Cimi, com o marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas às terras ocupadas na data da promulgação da Constituição. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha considerado inconstitucional, o Congresso aprovou uma lei restabelecendo a tese.

O marco temporal também afeta as crianças e adolescentes, analisa a antropóloga Lucia Helena Rangel, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e assessora do Cimi. “O marco temporal é uma ameaça. São crianças afetadas pelo medo de que vão perder a terra, ser expulsos.”

Essa visão é corroborada por Assis da Costa Oliveira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Núcleo de Estudos da Infância e Juventude (NEIJ). “Os conflitos socioambientais que ocorrem dentro dos contextos indígenas têm nas crianças um dos agentes impactados. E tudo aquilo que afeta essas crianças tem uma relação direta com aquilo que se produz enquanto um dano coletivo para esses povos.”

Mortes evitáveis

Em maio de 2024, uma família do povo madija deixou sua aldeia e foi até a cidade de Sena Madureira (AC) para receber benefícios do governo federal. Esperaram por dois dias, acampados em um barranco. Nesse período, uma menina adoeceu e morreu por desidratação e insuficiência respiratória, relatou o Cimi.

Em 2024, o Cimi contabilizou a morte de 922 crianças indígenas de 0 a 4 anos, sendo 497 por causas evitáveis, assim como a menina madija. Segundo o relatório, são mortes “em decorrência de enfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meio de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequados”.

“Tem diarréia, doenças respiratórias, desnutrição. São coisas que, meu Deus do céu, não eram para acontecer. Muitas vezes, quando a criança é atendida, ela já está morrendo. E aí não tem como recuperar”, diz Rangel.

O Ministério da Saúde registrou 844 mortes nessa faixa etária. Por meio de nota, informou que a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) promove diversas ações de atenção primária à saúde nos territórios e que o atendimento especializado é de responsabilidade dos estados e municípios.

“Nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), 87,1% das crianças com mais de um ano receberam consulta de crescimento e desenvolvimento infantil diretamente nas aldeias. Entre as crianças com mais de cinco anos, 88,6% estavam com o peso adequado e 85,7% tinham o esquema vacinal completo.”

Oliveira, da UnB, pondera que, apesar do avanço em áreas como educação escolar e saúde indígena, ainda hoje há dificuldade de acesso a certas políticas públicas, já que elas estão “muito concentradas em determinados contextos de terras indígenas demarcadas, principalmente nas regiões norte e centro-oeste”.

Proteção de crianças indígenas depende de acesso adequado a serviços do Estado e autonomia de seus povos, pontuam especialistas | Hellen Loures/Cimi

É possível fazer diferente

Um exemplo das violências contra as crianças indígenas e das ações para evitá-las é a Terra Indígena Yanomami, em Roraima e Amazonas, a maior do Brasil. Segundo o relatório, a atitude permissiva e o discurso contrário à demarcação do governo Jair Bolsonaro incentivaram a invasão de terras na região.

O garimpo causou conflitos, destruição da floresta, contaminação dos rios com mercúrio, malária e desnutrição, afetando principalmente as crianças. A partir de 2023, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi decretada situação de emergência, e desde então uma série de ações ocorrem na região.

Oliveira, da UnB, cita a reabertura da educação indígena, a implantação de um centro de referência em saúde indígena dentro do Pau do Surucucu, contratação de agentes indígenas de proteção social básica e a criação do Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY).

“Isso mostra muito o quanto é possível fazer diferente, pensar em inovações e garantir que as políticas cheguem aos territórios”, avaliou. “São iniciativas para fortalecer tanto o acesso mais adequado dessas crianças e dos seus povos aos serviços do Estado, como também uma maior autonomia desses povos.”

Uma das estratégias usadas foi o uso do NutriSUS, um composto com 15 vitaminas e minerais, que hoje é disponibilizado nos 34 DSEIs. “O NutriSUS passou a ser adotado como estratégia de combate à desnutrição severa depois de comprovada sua efetividade durante situação de emergência vivida pela população yanomami em 2023”, informou o Ministério da Saúde.

O relatório do Cimi reconheceu avanços na TI, mas apontou outros problemas. Um estudo da Fiocruz e do instituto Socioambiental (ISA) divulgado em abril de 2024, por exemplo, mostrou que 94% dos indígenas yanomami do subgrupo Ninam, em Mucajaí (RR), estão contaminados por mercúrio, com níveis acima do limite da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 84% das amostras analisadas. As crianças estão entre as principais vítimas.

Respeito aos indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) disse acompanhar com preocupação os dados de violência e violação de direitos humanos dos povos indígenas, em especial contra crianças e adolescentes. Em nota, informou que, entre as ações realizadas, está a participação no Conselho dos Direitos da Criança e Adolescentes (Conanda) desde 2023.

Em outubro do ano passado, o conselho aprovou duas resoluções sobre os direitos da infância indígena e dos povos tradicionais. Uma delas diz que eles devem participar ativamente e dar o seu consentimento sobre as políticas e ações que impactam a vida de suas crianças e adolescentes. A outra busca assegurar que formas tradicionais de cuidado e proteção sejam respeitadas e fortalecidas, evitando o racismo institucional.

“O MPI reafirma, assim, seu compromisso em avançar na proteção integral de crianças e adolescentes indígenas, assegurando que cresçam em seus territórios, culturas e línguas, livres de violências e discriminações, e reconhecendo-os como sujeitos de direitos e protagonistas do presente e do futuro.”

Para Pankararu, da Anmiga, a sociedade brasileira tem uma visão distorcida sobre os povos originários. “As pessoas têm uma visão petrificada sobre nós, como se nós tivéssemos parado no tempo. Então a criança indígena está nesse lugar do tempo parado para a sociedade.”

A socióloga indígena defende que o Estado e a sociedade precisam respeitar seus territórios, sua cultura e seus modos de vida se quiserem evitar a violência infantil. “As invasões ainda continuam, com desmatamento, queimadas, mineração, garimpo e até aterro sanitário. São muitas coisas que acontecem e que vulnerabilizam mais nossas crianças”.

A infância indígena, segundo Pankararu, depende da terra. “A nossa organização social é muito vinculada com o lugar, com os nossos guias espirituais, pensadores que dão nossas orientações”, disse. “E isso a gente vai aprendendo desde criança.”

Publicado originalmente pelo DW em 11/10/2025

Por Maurício Frighetto

Criado com a finalidade de promover, articular e integrar ações de enfrentamento do racismo e de promoção da igualdade racial, o Programa Mais Igualdade foi instituído oficialmente nesta terça-feira (17/6), com a publicação do Decreto nº 12.514 no Diário Oficial da União . O documento é assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Entre os objetivos do Mais Igualdade estão o favorecimento da participação social e da parceria entre os entes governamentais e a sociedade civil em iniciativas de promoção da igualdade racial e do combate ao racismo no território nacional, além da proteção e promoção dos direitos da população negra, em sua diversidade, e das comunidades tradicionais. O programa pretende, ainda, fortalecer estratégias de enfrentamento das múltiplas formas de manifestação do racismo e fomentar a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação de políticas que levem em conta a dimensão da igualdade racial e étnica e o combate ao racismo junto aos entes federativos.

Sistema Nacional

O Programa Mais Igualdade é um instrumento de fortalecimento e operacionalização do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir e tem como princípios a transversalidade, a interseccionalidade e a intersetorialidade nas políticas públicas, sob as perspectivas de gênero, raça e etnia, e o respeito às singularidades de cada território, às potencialidades e aos recursos locais na elaboração, na execução, no acompanhamento e no monitoramento das políticas públicas. O Mais Igualdade está baseado também no respeito à autodeterminação, à integridade e à plena efetividade dos direitos da população negra, em sua diversidade, e das comunidades tradicionais, no reconhecimento do modo de vida tradicional quilombola como prática sustentável de relação com a natureza; e na participação, na transparência e no controle social nas políticas.

Eixos

Três eixos estruturantes integram o Mais Igualdade:

Aperfeiçoamento – formação, qualificação e certificação destinadas a agentes públicos, sociais e comunitários, que atuem direta ou indiretamente em políticas de promoção da igualdade racial;

Estruturação – equipagem e fortalecimento de órgãos, núcleos, centros e outros equipamentos que venham a subsidiar a política de promoção da igualdade racial; e

Fortalecimento – fomento, apoio e promoção de políticas de promoção da igualdade racial desenvolvidas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Casa da Igualdade

Prevista no programa, a Casa da Igualdade Racial é um ponto de apoio para a implementação das ações do Mais Igualdade no âmbito do Sinapir. Ela tem como finalidade promover a redução das desigualdades raciais e fortalecer vínculos sociais e culturais da população negra e das comunidades tradicionais. Para isso, oferecerá espaço de convívio comunitário e apoio especializado. Outro serviço oferecido no pacote de ações de acolhimento é o apoio psicológico, jurídico e social às vítimas de crimes raciais e para o enfrentamento das múltiplas manifestações do racismo.

Patrimônio e Memória

A Casa da Igualdade Racial também pretende fomentar iniciativas destinadas à preservação do patrimônio e da memória afro-brasileira e articular ações locais em parceria com estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil para formar uma rede de atendimento especializado às vítimas de crimes raciais.

A Casa da Igualdade Racial aposta em cinco áreas de atuação:

1. Justiça racial – apoio às vítimas de crimes raciais e de outras violações de direitos motivados por discriminação racial e étnica;
2. Inclusão produtiva – fomento à inclusão produtiva e apoio ao desenvolvimento pessoal e profissional, com prioridade para mulheres e jovens negros;
3. Cultura e educação – promoção de ações educativas e culturais, prioritariamente por meio de referenciais afro-brasileiros;
4. Convivência comunitária – promoção de espaços de convívio comunitário para fortalecimento dos vínculos sociais na comunidade local, com especial atenção à valorização e à promoção da igualdade racial e étnica; e
5. Pactuação federativa – fortalecimento e ampliação da pactuação entre os entes federativos para as políticas de igualdade racial.

Convênios e Acordos

Segundo o decreto, para a implementação do Mais Igualdade os órgãos e entidades da administração pública federal poderão firmar convênios e acordos com os entes federativos e entidades privadas sem fins lucrativos.

Publicado originalmente pela Agência Gov em 17/06/2025

Nos primeiros minutos de seu show de stand up Perturbador, o humorista Léo Lins faz uma imitação grosseira de deficientes auditivos. Não é engraçado ver o vídeo, que continua disponível no YouTube. Ao contrário, é triste e revoltante.

Em seguida, por uma hora e meia, ele profere uma série do que chama de “piadas”, mas que estão mais para ataques e ofensas racistas, homofóbicas, misóginas, gordofóbicas, etaristas e contra pessoas com HIV. Ele também “brinca” e banaliza a pedofilia. São falas tão ofensivas, e até perigosas, que não serão reproduzidas nesta coluna. O que posso dizer: é indigesto e literalmente enjoativo passar uma hora e meia ouvindo tanto impróprio.

É por causa desse show de horrores que Léo Lins foi condenado pela juíza Bárbara de Lima Iseppi pelos crimes de racismo e capacitismo. Na sentença, ela enquadrada nas falas dos humoristas na lei 7.716/1989, que atinge quem “praticar preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e na lei 13.146/2015, que pune quem “praticar, induzir ou incitar discriminação de uma pessoa na razão de sua deficiência.” A juíza levou em conta também o alcance do vídeo do show na internet.

A sentença motivou uma grande discussão no Brasil sobre os limites do humor e a liberdade de expressão. Além disso, no último fim de semana, jornais dos Estados Unidos, como o Washington Post, publicaram matérias falando que a liberdade de expressão estava ameaçada no Brasil, o que não é verdade. Não existe censura no país, como muitos insistem. Existem leis e um processo legal que está na Constituição.

A lei dos Estados Unidos é diferente. Mas, em muitos países, como a Alemanha, por exemplo, não são todas as “piadas” (com muitas aspas) que são permitidas. Um humorista pode fazer “piada” banalizando o nazismo e o Holocausto por aqui? Não. E não acho que a Alemanha nem o Brasil sejam “estados totalitários”. Na verdade, tenho certeza de que não é.

Uma prova disso é o fato de Léo Lins ter amplo direito à defesa. Ele não foi preso (nem acredito que vá ser). Ele foi condenado por uma justiça, mas ainda tem o direito de recorrer à liberdade em todas as instâncias. E é assim mesmo que tem que ser em um Estado democrático de direito. Uma sentença de oito anos pode ser exagerada? Não sou jurista, mas me parece que sim. Mas também acho que, ao ofender tantos grupos, ele cometeu crimes. E, de alguma forma, precisa pagar por isso.

Punir racismo e capacitismo é evolução

“Era só uma piada”, repete vários humoristas em coro. Mas, espere, será que alguém terá o direito de falar o que bem entende (mesmo que seja proibido no país) para milhares de pessoas e lucrar com isso só porque a sua profissão é “humorista”? Não acho que seja o caso. Racismo e capacitismo são crimes no Brasil. Ponto.

Além da parte legal do caso, é curioso ver como tanta gente ainda acha que é bacana ofender pessoas e certos grupos. Quem defende com afinco Léo Lins está lutando por quê? Pelo direito de ser preconceituoso com gordos? Pela liberdade de imitar pessoas com deficiência enquanto uma platéia gargalha? Eles querem o direito irrestrito de fazer “piadas” racistas e homofóbicas, mesmo que isso possa magoar milhares de pessoas? Que causa estranha para lutar, não?

Quando eu era criança, lá nos anos 80, esse tipo de “piada” era aceita. Era normal que grupos fizessem músicas falando que “mulher é tudo vaca”, e programas de sucesso que eu amava, como Os Trapalhões, mostravam piadas racistas o tempo todo. Muitos se dizem nostálgicos desses tempos em que adultos fumavam em carros ao lado de crianças, não usávamos cinto de segurança e era ok fazer piadas “de gay” e “de preto”. Como todo mundo, sinto saudades da minha infância e adolescência, mas não dessa parte. Espero, sinceramente, que esses tempos não voltem.

O racismo e o capacitismo não podem ser naturalizados. Por isso mesmo, acredito que falas preconceituosas, inclusive em um contexto de humor, podem ser perigosas. O sujeito que viu o humorista ficar milionário sendo racista vai achar que não tem problema praticar racismo recreativo com um colega, e por aí vai. E vamos lembrar, racismo recreativo é crime. E isso é uma conquista da sociedade, não um passo para trás. À medida que as coisas mudam e a humanidade evolui. Aceitem.

Publicado originalmente pelo DW em 10/06/2025

Por Nina Lemos

O texto reflete a opinião do autor, não necessariamente da DW.

Em 3 de março, Tucker Carlson, um comentarista político americano popular entre os conservadores do MAGA e a extrema direita global, realizou uma entrevista estranha e perturbadora com o ativista de direita sul-africano e vice-CEO do Afriforum, Ernst Roets. O Afriforum é uma ONG sul-africana de direita dedicada a promover os interesses dos africâneres — descendentes principalmente de colonos holandeses que formalizaram o sistema segregacionista do apartheid em 1948.

A discussão, intitulada “Homem acusado de traição por falar com Tucker sobre o assassinato de brancos na África do Sul”, durou mais de uma hora e apresentou uma mistura perigosa de perspectivas conspiratórias, imprecisões, meias-verdades e mentiras descaradas.

Carlson, sempre o provocador depravado, começou a longa conversa com a afirmação ridícula de que a África do Sul “parece estar em colapso e que o governo é essencialmente racista e genocida”.

A ideia de que o governo da África do Sul é racista e está cometendo um “genocídio” contra a minoria branca do país não é, obviamente, nova. Por muitos anos, ativistas brancos, incluindo o conselheiro especial bilionário do presidente dos EUA, Donald Trump, Elon Musk, alegaram que o governo da África do Sul está tentando livrar o país de suas minorias brancas, e que os assassinatos de fazendeiros brancos lá – que representam não mais do que 1% de todos os assassinatos no país a cada ano – equivalem a “genocídio”.

Trump também promove essa narrativa e anunciou sua decisão de cortar a ajuda à África do Sul e oferecer status de refugiado aos africâneres devido a tais preocupações em 7 de fevereiro. Um mês depois, ele atualizou essa oferta e abriu um caminho rápido para a cidadania para essa minoria supostamente perseguida e ameaçada.

Claro, não apenas as estatísticas de crimes, mas também muitos sul-africanos brancos, todas as respeitadas ONGs internacionais e locais, e especialistas em genocídio riem na cara desse mito do “genocídio branco”. Em 25 de fevereiro, um tribunal sul-africano decidiu que as alegações de um genocídio branco no país são “claramente imaginadas” e “não reais”.

Nada disso foi explicado na conversa entre Tucker e Roets. Em vez disso, a África do Sul sendo um país fracassado e uma massa fervente de violência genocida foi aceita como fato e casualmente apresentada como prova da primitividade africana. Ao longo da conversa, Roets deixou claro que acredita que os africanos são inerentemente incapazes de estabelecer uma democracia robusta, inclusiva e progressiva e sempre precisarão de controle, pressão e orientação brancos para administrar um país funcional. Ele não enfrentou resistência.

Claro, o retrato que Roets faz de sua terra natal e da maioria do povo sul-africano como primitivo, violento e genocida não se baseia em nenhuma realidade. A África do Sul não está em um estado de desordem ou cometendo genocídio contra uma minoria racial. Claro, o país tem seus problemas e lutas como qualquer outro. Mas está de posse de uma das constituições mais progressistas do mundo, bem como de um judiciário forte e independente. O estado sul-africano também defende os direitos humanos no cenário internacional, como demonstrou recentemente ao levar Israel ao CIJ sobre sua conduta em Gaza.

Apenas 30 anos após o fim do Apartheid, a África do Sul, sem dúvida, ainda luta com seu legado. Grandes ganhos sociopolíticos foram feitos desde então, mas o legado de racismo e segregação ainda é nitidamente visível em todo o país. Acesso desigual à educação, salários desiguais, comunidades segregadas e enormes disparidades econômicas persistem. Mas quase todos os dias a África do Sul dá passos importantes em direção à verdadeira igualdade e à integração racial completa. Por exemplo, o partido governante Congresso Nacional Africano (ANC) aprovou recentemente várias políticas significativas de ação afirmativa. Entre essas políticas estão a Lei de Emenda às Leis de Educação Básica (Bela) e a Lei de Expropriação. A primeira foi projetada para reformar a educação e desmantelar um sistema de opressão linguística que remonta à era do apartheid e que favorece o africâner, a língua falada pelos africâneres. Enquanto isso, a Lei de Expropriação detalha os processos pelos quais entidades governamentais podem confiscar terras sem compensação para vários objetivos de interesse público.

A África do Sul hoje, enquanto luta pelos direitos humanos na arena internacional e trabalha para acabar com a corrupção e a discriminação em casa, se destaca como um exemplo brilhante de como o fim da supremacia branca poderia e deveria ser em todos os lugares. Pode não ser perfeita, mas certamente está se saindo muito melhor do que os EUA, que não alcançaram a integração racial 165 anos após o fim da escravidão e 60 anos desde a aprovação do Civil Rights Act que supostamente acabou com a segregação.

A África do Sul hoje demonstra não apenas o que pode ser alcançado pouco tempo depois do apartheid, mas também o quão mal os EUA estão se saindo quando se trata de integração racial e igualdade.

De fato, está claro que os EUA não fizeram muito mais progresso em integração racial, igualdade e inclusão desde a Lei dos Direitos Civis de 1964 do que a África do Sul fez desde as eleições de 1994.

Um estudo publicado em março de 2024, por exemplo, revelou semelhanças surpreendentes nas tendências da diferença de riqueza racial entre os EUA e a África do Sul. Na África do Sul, o estudo descobriu que a família negra típica possui 5% da riqueza mantida pela família branca típica. Nos EUA, enquanto isso, a família negra típica possui 6% da riqueza mantida pela família branca típica. Os pesquisadores notaram que a diferença de riqueza racial nos EUA sendo quase igual à de um país que recentemente superou o regime do apartheid é uma “acusação séria” da nação mais rica do mundo.

Na África do Sul, o AfriForum e outras organizações como ela estão tentando impedir o progresso em andamento resistindo às políticas de ação afirmativa e fazendo lobby na administração Trump, que pensa da mesma forma. Nos EUA, o suposto “genocídio branco” na África do Sul está sendo apresentado à base republicana de maioria branca como uma história de horror, enquanto programas de diversidade, equidade e inclusão estão sendo cortados.

Há, sem dúvida, uma crescente reação supremacista branca contra os ganhos que foram feitos pelas comunidades negras em direção à verdadeira igualdade, tanto na África do Sul quanto nos EUA. A conversa entre Tucker e Roets foi parte de um esforço mais amplo para difamar a África do Sul, impedir seu progresso e, ao fazer isso, fortalecer as forças contra a igualdade racial nos EUA.

Parece que uma irmandade perigosa foi formada entre a extrema direita dos EUA e da África do Sul com base em uma narrativa falsa compartilhada de vitimização branca e alcance negro. Aqueles que estão lutando por igualdade e democracia inclusiva em qualquer país devem estar cientes dessa tendência e permanecer prontos para combatê-la.

Publicado originalmente pela Al Jazeera em 24/03/2025

Por Tafi Mhaka – Colunista da Al Jazeera

As opiniões expressas neste artigo são do autor e não refletem necessariamente a posição editorial da Al Jazeera.

A China deveria se concentrar no desenvolvimento de tecnologias originais e conhecimento científico, além de aproveitar a expertise dos cientistas que retornam dos Estados Unidos, segundo um renomado matemático sino-americano.

Yau Shing-Tung se aposentou da Universidade de Harvard em 2022 para lecionar na Universidade de Tsinghua e ajudar a China a se tornar uma potência em matemática. Ele afirmou que muitos estudantes de etnia chinesa foram afastados dos EUA pela discriminação do governo, incluindo acusações de uso indevido de fundos de pesquisa americanos em benefício da China.

“Os cientistas chineses não têm escolha a não ser deixar os EUA porque eles trabalham melhor em um ambiente de pesquisa favorável”, disse ele.

“Esse êxodo é lamentável para os EUA, pois pode diminuir suas capacidades de pesquisa. Para a China, o retorno desses cientistas significa ganhar talentos de alto nível, mas também resulta em laços enfraquecidos com os EUA e na perda de conhecimento direto sobre tecnologias avançadas.”

Um número crescente de cientistas de destaque está deixando o Ocidente para instituições chinesas. O centro de matemática de Yau na Universidade de Tsinghua, em Pequim, é um exemplo, onde matemáticos estrangeiros de alto nível têm sido recrutados.

Com informações do SCMP*

Nesta segunda-feira (22/04), o popular senador do Estado Vermont foi convidado a comentar sobre sua crítica de longa data a Netanyahu – que neste mês venceu uma eleição altamente disputada e garantiu seu quinto mandato como primeiro-ministro.

Em discurso Sanders afirmou:

“Eu não sou anti-Israel, mas o fato é que Netanyahu é um político de direita que, eu acho, está tratando o povo palestino de forma extremamente injusta. Então, o que eu acredito é que os Estados Unidos dão seus bilhões de dólares em ajuda militar a Israel. O que eu acredito não é radical, apenas acredito que os Estados Unidos deveriam lidar com o Oriente Médio em condições de igualdade. Em outras palavras, o objetivo deve ser tentar unir as pessoas e não apenas apoiar um país, que agora é dirigido por um governo de direita, ouso dizer, racista. ”

Antes da eleição em Israel, Sanders disse que esperava que Netanyahu perdesse. “Quando chega a hora da eleição em Israel, ele sempre tenta ir mais longe à direita, apelando ao racismo, acho que é lamentável”. A observação foi em resposta à promessa de Netanyahu de anexar os assentamentos judaicos ilegais em terras palestinas ocupadas por Israel, logo depois de ser reeleito.

Uma coisa me chamou atenção em toda essa celeuma que expôs as entranhas dos trâmites para cassar o presidente afastado da câmara dos deputados: por que Tia Eron não é considerada a musa da Comissão de Ética?

Bom, sei que qualificar e rotular uma mulher por sua beleza é um passo para a misoginia. E em assunto de sexismo, eu, como homem, sempre mantenho o postulado de que não entendo quase nada.

Mas o fato de não ter o conhecimento intrínseco sobre tal – pois homens não sabem nem metade da opressão que as mulhres sofrem – não podemos nos furtar de debater o assunto, claro, com muita humildade para se errar o menos possivel.

Por isso, em primeiro lugar, fui buscar fontes feministas sobre o assunto “musa”. Fui logo no Blog da Lola Aronovich (@lolaescreva), que sigo no twitter e é sempre minha primeira opção [junto com a Nathalí Macedo colunista do DCM, recomendo a todos que as leiam] quando quero iluminar meu lado machista, e encontrei um otimo texto que combate a objetificação feminina com a palavra de ordem mulher bonita é a que luta.

Procurei, ainda, mais opiniões sobre o assunto e encontrei: 1) “ser chamada de musa, embora pareça um elogio, colabora com a manutenção das mulheres no lugar estipulado para elas pelo patriarcado” e 2) “la, a musa, não tem agência. Não há fala e não há pensamento na musa, que funciona como figura decorativa e de mera contemplação do artista”.

Então, pra mim ficou bem claro que Tia Eron não ser a nova musa da política é um fato bom e que assim deveria ser em todas as ocasiões. Todavia, existe uma lógica mesmo dentro do preconceito e quando ela não se manifesta há de se duvidar um pouco do motivo, pois é muito difícil que a falta de discriminação seja a razão desse sumiço.

E foi ainda contando com mais uma ajuda da Lola, em outro ótimo texto, que encontrei, talvez, uma resposta para o fenômeno da Tia Eron não-musa: o “padrão racista” tão excludente que se sobrepõe ao machismo.

Janaína Paschoal precisou de alguns dias de destaque para ser apontada como a musa do impeachment; Denise Rocha e Andrezza Mendonça conseguiram virar assuntos mais comentados que a propria corrupção, sendo as musas da CPI; Juliana Isen se tornou musa das manifestacoes de um dia para o outro; a deputada de roraima teve muito menos destaque que a baiana, mas virou a musa da comissão do impeachment; sem contar as musas dos “caras pintadas” e a das privatizações que voltaram a ser assunto recentemente.

O que todas essas musas tem em comum é que são facilmente autodeclaradas brancas, diferente da deputada do PRB-BA. Ou seja, como argumentou um tal Luiz Carlos Nogueira, Tia Eron pode até ser bonita, porém é negra e não serve aos interesses de padrão de beleza.

Mas isso leva a outro questionamento: o que levou Cunha, um homem de uma resistência incrível tendo em vista as acusações que sofre, o principal articulador do congresso, a colocar a representação de duas minorias na cadeira de uma comissão tão importante (lembrando que Eron substituiu Pinato numa possível manobra do deputado carioca)?

A conclusão pode ser um pouco triste: Eduardo usou a baiana para se blindar das críticas do voto favorável dela, direcionando a hostilidade do povo para a cor e para o gênero da baiana. Vale lembrar que a deputada evangélica, assim que assumiu posição na C.E., elogiou Cunha sem cerimônia, deixando a entender que votaria a favor do deputado e foi só depois de mais revelações sobre os crimes do ex-presidente da câmara e pressão da sociedade que ela pareceu mudar de opinião e, por isso, paga um preço caro ao ser coagida por parte do seu partido (e até igreja) para votar a favor.

Assim se hoje, amanhã ou depois a baiana salvar a pele de Eduardo Cunha, no instante seguinte ela será massacrada, mas não só por ter errado grosseiramente ao votar a favor do que pode ser o maior corrupto da nossa história recente, mas sim por ser negra e mulher, distorcendo todo o debate acerca do acordo sujo costurado para manter Cunha no parlamento. Criando, ainda, um ambiente caótico de progressistas tendo que defender alguém conivente com a corrupção, por saber que o racismo e o sexismo são práticas intoleráveis em qualquer circunstância.

Tia Eron é a vítima perfeita para o fascismo, e Cunha parece saber muito bem disso. Numa sociedade sem ética e escrúpulos, que se aflora com uma ruptura institucional que bagunça todo nosso sistema, é natural que a corrupção se proteja, andando de mãos dadas com o preconceito.

Cunha se preparou – pra surpresa de ninguém – para fazer com que a pele e o gênero de Eron vire escudo para o verdadeiro fato que se desenha: a salvação que tem tudo para ser a maior vergonha interna corporis da história do nosso legislativo.

Tadeu Porto é diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense  (SindipetroNF)