O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública para que a Prefeitura de São Paulo intensifique a fiscalização sobre construtoras beneficiadas por isenções fiscais em projetos de Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular. A Promotoria de Justiça registrou 11.758 denúncias de vendas suspeitas de imóveis enquadrados nesses regimes entre março e maio de 2025.

As denúncias indicam que as irregularidades configuram um padrão amplo e sistemático, e não situações pontuais. A ação civil busca garantir maior transparência no uso dos incentivos fiscais e assegurar que os imóveis atendam de fato aos beneficiários das políticas públicas de habitação.

A Promotoria propõe a criação de uma plataforma eletrônica dedicada ao rastreamento e à auditoria das transações imobiliárias envolvendo esses empreendimentos. Os promotores defendem ainda a padronização dos dados para cruzamentos eficientes com registros fiscais e a implementação de mecanismos de monitoramento por sinais de alerta.

A ação também mira a repressão ao uso indevido das unidades para locação de curta duração, prática que distorce a finalidade original dos projetos habitacionais. Desde janeiro de 2025, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) aplicou R$ 7,7 milhões em multas administrativas por irregularidades detectadas em empreendimentos de Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular.

A Prefeitura de São Paulo encaminhou ofício a plataformas digitais como Airbnb e Booking solicitando a exclusão de anúncios de mais de 60 mil unidades habitacionais voltadas para a população de baixa renda. A Airbnb já começou a analisar as irregularidades, enquanto a Booking aguarda informações complementares, conforme informou o portal da Prefeitura de São Paulo.

A legislação em vigor na capital paulista permite que construtoras de projetos de Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular erguam edifícios mais altos em áreas nobres sem o pagamento de contrapartidas adicionais. Muitos desses imóveis, entretanto, foram comercializados para investidores que os convertem em apartamentos para aluguel por temporada, contrariando o objetivo de aproximar a população de baixa renda dos centros urbanos.

O Ministério Público requer ainda que a prefeitura elabore um plano territorializado de fiscalização contínua e celebre termos de cooperação técnica com os cartórios de registro de imóveis. O não cumprimento das determinações judiciais pode acarretar multa diária de R$ 10 mil.

O tema vem gerando intensos debates na Câmara Municipal de São Paulo, onde uma Comissão Parlamentar de Inquérito cobra medidas mais efetivas contra o desvio de finalidade das moradias destinadas à população de baixa renda. A administração municipal afirma que permanece comprometida com o combate às práticas irregulares e com a preservação da vocação social dos empreendimentos habitacionais.

Com informações de Metrópoles.

A Prefeitura de São Paulo desembolsou R$ 26,3 milhões na desapropriação de um terreno de 138 hectares no distrito do Grajaú na zona sul da capital. O valor é quase três vezes superior ao estimado em parecer técnico interno elaborado em 2020 que indicava cerca de R$ 9,1 milhões atualizados pela inflação.

A desapropriação foi oficializada em dezembro de 2024 no último mês do primeiro mandato do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). A medida integra o projeto de criação da primeira floresta municipal da cidade conhecida como Fazenda Castanheiras.

O parecer técnico de 2020 calculou o valor médio da terra na região em R$ 46 mil por hectare com base em dados de IPTU, ITR e consultas a corretores locais. O documento indicava ainda que o imóvel vinha sendo ofertado por valores entre R$ 4 milhões e R$ 5,7 milhões quando corrigidos pela inflação.

A administração municipal contratou novo laudo que adotou cenário de empreendimento hipotético para definir o preço do terreno. Esse cálculo considerou a possibilidade de construção de chácaras no local.

Especialistas consideraram questionável o método empregado no novo laudo. O zoneamento ambiental da região impõe restrições severas a esse tipo de uso.

O proprietário do terreno ofereceu o imóvel por R$ 14 milhões durante reunião realizada em 2025. A prefeitura não aceitou a proposta e utilizou o laudo que fixou o valor em R$ 26 milhões para justificar a desapropriação.

Em nota oficial a prefeitura afirmou que o valor pago considerou o mercado imobiliário atualizado o zoneamento ambiental e as 37 benfeitorias existentes no local. A gestão municipal classificou o parecer de 2020 como documento preliminar que não poderia servir como base definitiva para a operação.

O projeto da Fazenda Castanheiras pretende transformar a área em floresta municipal na capital paulista. A proposta visa promover preservação ambiental e ampliação de áreas verdes na cidade.

Conforme detalhado em reportagem do Diário do Centro do Mundo a diferença entre os laudos técnicos e o preço final pago envolve a gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). A operação ocorreu em área da zona sul onde o prefeito nasceu e se criou.

A região do Grajaú recebe agora a nova floresta municipal após a conclusão da desapropriação. A medida mobilizou recursos públicos para a aquisição do imóvel com as características ambientais presentes no local.

A manifestação do MP-SP responsabiliza diretamente a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) pela omissão que cerceou direitos previstos em lei e reforça que a saúde e a dignidade das mulheres não podem ficar subordinadas a conveniências administrativas.

O valor indicado corresponde ao acúmulo de multa diária de R$ 50 mil fixada pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, ao longo de 497 dias de descumprimento da ordem judicial.

Relatórios da Defensoria Pública registraram casos de atendimento negado a gestantes e mulheres vítimas de violência sexual em hospitais como o Municipal Tide Setubal e a Maternidade Vila Nova Cachoeirinha. A interrupção do serviço especializado no Hospital Vila Nova Cachoeirinha começou em dezembro de 2023 sob a justificativa de priorização de cirurgias eletivas, como as de endometriose.

Tanto o MP-SP quanto a Justiça consideram insuficiente essa explicação e a classificam como desvio de obrigação institucional.

Em seu parecer, o Ministério Público critica duramente o argumento da gestão municipal de que o serviço não teria sido extinto, mas apenas remanejado para outras unidades. O órgão sustenta que o ordenamento jurídico exige acesso efetivo, ativo e contínuo, sem que a paciente seja obrigada a buscar diferentes endereços por conta própria.

Conforme detalhado pelo portal SBT News, o MP-SP destaca ainda a obrigatoriedade de sigilo na identificação das pacientes vítimas de violência sexual para prevenir revitimização.

A ausência de nomes específicos não impede, segundo o parecer, a comprovação das falhas reiteradas no serviço oferecido pela Prefeitura. O caso ganhou contornos judiciais após ação civil pública movida por parlamentares do PSOL, incluindo a deputada federal Luciene Cavalcante.

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da Prefeitura e determinou a retomada do atendimento na unidade de referência, o Hospital Vila Nova Cachoeirinha. Apesar da decisão judicial, o serviço não foi restabelecido de forma plena, o que levou o MP-SP a calcular a multa acumulada.

Se confirmada a condenação, o montante de R$ 24,8 milhões será repassado ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para financiar projetos de apoio a meninas e mulheres vítimas de estupro, buscando reparar parte do dano institucional provocado pela interrupção.

A gestão municipal considera o valor excessivo e informa que aguarda o julgamento definitivo de seu recurso no Tribunal. A Prefeitura reitera que o procedimento continua disponível em outras unidades da rede e que a paralisação temporária em uma maternidade destinou-se a equacionar demandas represadas em outras especialidades médicas.

O MP-SP e as decisões judiciais anteriores rejeitam essa tese e mantêm que a obrigação de oferta efetiva do aborto legal não admite remanejamentos que gerem entraves práticos às usuárias.

Este episódio recoloca no centro do debate a necessidade de implementação concreta dos direitos sexuais e reprodutivos. A legislação brasileira autoriza o aborto nos casos de estupro sem fixar limite de semanas de gestação. Decisões do Judiciário têm sido reiteradamente necessárias para que as redes públicas cumpram o que a lei determina e removam obstáculos administrativos que, na prática, negam o acesso.

A análise final do recurso da Prefeitura de São Paulo pode estabelecer precedente relevante sobre até que ponto omissões administrativas geram responsabilização financeira e configuram desrespeito a direitos fundamentais.

O parecer do MP-SP sinaliza que a mera existência formal do serviço não basta. É preciso garantia real, contínua e respeitosa da dignidade das vítimas para que a política pública saia do papel e produza efeito concreto.

Com informações de metropoles.com.

A medida foi motivada por irregularidades cometidas pela concessionária, incluindo a instalação de um estacionamento no local sem autorização municipal, com cobrança de valores a partir de R$ 20 por vaga.

Em entrevista coletiva realizada no próprio Vale do Anhangabaú, Nunes criticou a atuação do consórcio, apontando que a parceria não tem trazido os resultados esperados para a cidade.

Ele informou que a Prefeitura já emitiu 32 autos de infração contra a Viva o Vale desde o início da concessão, acumulando multas que somam R$ 1,5 milhão.

O prefeito destacou ainda que o consórcio foi notificado sobre a caducidade do contrato e tem até o dia 22 de abril para apresentar sua defesa antes da decisão final sobre o cancelamento da concessão.

Entre as principais irregularidades apontadas por Nunes está a realização de eventos que se estendem pela madrugada, gerando inúmeras reclamações de moradores da região devido ao barulho excessivo.

Como resposta, a Prefeitura determinou que nenhum evento no local pode ocorrer após as 23h. O prefeito enfatizou que a atual dinâmica de exploração do espaço por meio de shows e eventos tardios não atende às necessidades da população e prejudica a convivência na área central da cidade.

Nunes revelou ainda que a Prefeitura já está em contato com outros grupos interessados em assumir a gestão do Vale do Anhangabaú.

Ele não descartou a possibilidade de a própria administração municipal retomar o controle direto do espaço, caso não haja um novo parceiro que cumpra as exigências para uma gestão adequada. A decisão final dependerá do desdobramento do processo de caducidade e das negociações em curso.

O consórcio Viva o Vale foi procurado por meio de contatos telefônicos e mensagens enviadas à sua assessoria de imprensa, mas não houve resposta até o momento.

Para mais informações sobre as declarações do prefeito e os detalhes do processo, acesse o portal Metrópoles.

A prefeitura suspendeu o contrato com a Afne no início de março de 2026, após uma determinação da Controladoria Geral do Município, e anunciou a intenção de substituí-la pela Sociedade Brasileira Caminho de Damasco. Contudo, uma decisão liminar da Justiça bloqueou a suspensão do contrato, gerando um conflito jurídico que ainda não foi resolvido.

A Afne, responsável pela gestão de unidades de saúde na região central de São Paulo, contesta a decisão municipal, alegando que a substituição foi feita sem um processo administrativo formal. A organização também argumenta que a Sociedade Caminho de Damasco não estaria qualificada para assumir o serviço, já que não foi classificada em um edital de 2021.

Por outro lado, a prefeitura rebate a liminar, afirmando que a decisão judicial foi tomada sem considerar sua posição oficial. Representantes da administração municipal já entraram com recurso para reverter o bloqueio, e o caso aguarda julgamento na 5ª Vara da Fazenda Pública da capital.

O embate tem impacto direto em recursos financeiros expressivos. Desde janeiro de 2025, a Afne, que emprega mais de 3 mil funcionários, recebeu aproximadamente R$ 462 milhões para gerir os equipamentos de saúde.

A juíza Nandra Martins da Silva Machado, que concedeu a liminar, destacou que a interrupção dos repasses poderia comprometer os salários dos trabalhadores e o fornecimento de insumos nas unidades do SUS. A ONG nega as acusações de irregularidades e afirma ter entregue toda a documentação exigida pela fiscalização, sem sofrer penalidades até o momento.

Enquanto a disputa segue na Justiça, a prefeitura começou a reorganizar a gestão das unidades de saúde, unificando a administração da região central com a zona norte, área onde a Sociedade Caminho de Damasco já opera. A medida depende do desfecho judicial para ser plenamente implementada.

Conforme noticiado pelo portal Metrópoles, a incerteza sobre a continuidade dos serviços de saúde na região central de São Paulo persiste enquanto o embate entre a prefeitura e a Afne não encontra resolução definitiva. A apuração aponta que os desdobramentos do caso podem influenciar futuras contratações de organizações sociais para a gestão de serviços públicos na cidade.

De acordo com informações publicadas pelo portal Folha de S.Paulo, parte desses recursos foi realocada para obras no sistema viário e para a requalificação do Autódromo de Interlagos, o que levantou questionamentos sobre as prioridades da gestão municipal.

As parlamentares alegam que o redirecionamento dos fundos revela uma escolha questionável por parte da administração, ao privilegiar projetos de infraestrutura e eventos de grande porte em detrimento de necessidades básicas da população. Elas apontam que o Autódromo de Interlagos foi cedido sem custos para a realização do festival Lollapalooza em março de 2026, poucos dias após a edição do decreto de remanejamento, publicado em 25 de março de 2026.

Para Hilton e Paschoal, essa decisão pode ferir princípios constitucionais de proteção à população idosa e desrespeitar diretrizes de mobilidade urbana que colocam o transporte coletivo como prioridade. Elas argumentam que os cortes geram um impacto direto na qualidade de vida de grupos vulneráveis e na acessibilidade ao transporte público na maior cidade do país.

Em resposta, a Prefeitura de São Paulo defendeu a legalidade do remanejamento, classificando-o como uma prática comum e necessária para ajustar o orçamento às demandas da cidade. A administração de Ricardo Nunes informou que os valores realocados representam uma fração mínima dos recursos destinados a políticas para idosos no orçamento geral.

A prefeitura ressaltou ainda que o município mantém investimentos robustos em setores como saúde, educação, habitação e transporte, com um orçamento de R$ 11,2 bilhões para a Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte em 2026. A gestão também destacou a criação de uma agenda social específica para a pessoa idosa, com previsão de R$ 23 bilhões em investimentos até 2029 — afirmação que, no entanto, não foi acompanhada de detalhes sobre a implementação ou distribuição desses recursos ao longo do período mencionado.

A representação das parlamentares no Ministério Público solicita a abertura de uma investigação para avaliar a legalidade do remanejamento orçamentário e identificar possíveis irregularidades na execução dos recursos públicos. Elas pedem que sejam apurados eventuais danos coletivos, especialmente para a população idosa e os usuários do transporte público, que dependem de subsídios para tarifas acessíveis.

Hilton e Paschoal também levantam a possibilidade de desvio de finalidade na aplicação das verbas, sugerindo que o favorecimento de eventos privados e obras específicas pode configurar um uso inadequado do orçamento municipal. O caso aguarda posicionamento do Ministério Público, que deverá analisar os documentos apresentados e decidir se há elementos para aprofundar as investigações ou instaurar um inquérito contra a gestão de Nunes.

Após o encontro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o cenário deixou de oferecer alternativas intermediárias. “Não há outra alternativa senão a medida mais grave que existe, que é a decretação de caducidade. Nós estamos mandando elementos para o Ministério de Minas e Energia. Vamos mandar isso também para a agência reguladora”, declarou. Segundo ele, a atuação conjunta dos entes federativos busca acelerar a resposta institucional diante das falhas recorrentes no serviço.

Na mesma linha, Tarcísio destacou que a iniciativa tem o apoio formal das três instâncias de governo. “Vamos instar a agência, a gente está falando de uma união importante, que é do governo federal, estadual e Prefeitura de São Paulo, na mesma página, para que o processo de caducidade seja instaurado”, completou.

Presente à reunião por determinação do presidente Lula (PT), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, avaliou que a concessionária perdeu as condições de continuar à frente da concessão. Ele afirmou que o processo a ser iniciado deverá seguir rigorosamente os trâmites regulatórios e cobrou uma resposta rápida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Estamos completamente unidos — governos federal, estadual e do município — para que a gente inicie um processo rigoroso, regulatório. Esperamos que a Aneel possa dar resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo, implementando e iniciando o processo de caducidade que vai resultar, com certeza, na melhoria da qualidade do serviço de distribuição, que é o mais sensível do setor elétrico”, disse.

A decisão ocorre após um novo apagão de grandes proporções provocado por um vendaval histórico que atingiu a capital e a região metropolitana. No auge da crise, mais de 2,2 milhões de imóveis ficaram sem energia. Na noite desta terça-feira, segundo boletim da própria Enel, ainda havia 79 mil unidades sem fornecimento elétrico.

Paralelamente à articulação política, a concessionária enfrenta sanções administrativas. O Procon Paulistano aplicou multa de R$ 14,2 milhões por falhas classificadas como graves e estruturais, especialmente entre os dias 8 e 10 de dezembro. De acordo com o órgão, a empresa já havia sido notificada anteriormente, mas não corrigiu condutas relacionadas à continuidade, eficiência e segurança do serviço. A autuação decorre da análise de reclamações de consumidores e de apuração técnica que apontou descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. A Enel terá 20 dias para apresentar defesa administrativa.

Em nota, a concessionária afirmou que enfrentou um ciclone extratropical com rajadas de vento prolongadas, que chegaram a 82,8 km/h no Mirante de Santana e a 98,1 km/h na Lapa, segundo registros do Centro de Gerenciamento de Emergências. A empresa informou que mobilizou quase 1.800 equipes e que, no domingo à noite, a operação havia retornado ao padrão de normalidade, com o restabelecimento do serviço para os clientes afetados.

A Enel também acumula um histórico de punições impostas pela Aneel. Desde 2020, a agência aplicou R$ 374 milhões em multas à distribuidora em São Paulo, das quais mais de 92% ainda não foram pagas. Parte significativa desses valores foi judicializada ou segue em fase de recurso administrativo. Em todo o país, considerando os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, as multas já somam R$ 626,2 milhões.

Além disso, a Justiça paulista determinou na sexta-feira (12) o restabelecimento imediato do fornecimento de energia, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento. A decisão foi comunicada à Enel no sábado (13), com prazo de 12 horas para cumprimento, mas a normalização só foi considerada concluída na noite de domingo (14). O Ministério Público de São Paulo, autor da ação, ainda não informou se cobrará a multa pelo atraso.

Enquanto a Aneel aguarda explicações formais da empresa sobre a condução da recomposição do serviço — incluindo dados técnicos, laudos meteorológicos, cronogramas e comprovação da mobilização de equipes —, os governos avançam no caminho que pode levar à ruptura definitiva do contrato. O posicionamento conjunto marca uma escalada institucional diante de uma crise que voltou a expor a fragilidade do sistema de distribuição de energia na maior metrópole do país.

No instante em que a tempestade atingiu a região, mais de 2,2 milhões de cidadãos ficaram sem luz, segundo dados da concessionária Enel. Ao final da quinta-feira (11), esse número havia recuado para cerca de 1,3 milhão de consumidores ainda sem energia, à medida que equipes de técnicos continuavam os reparos. Nesta sexta-feira (12), a Enel informou que 802.474 clientes permanecem sem eletricidade. Na capital paulista, o total de domicílios afetados chega a 585 mil, o que corresponde a aproximadamente 10% do total de consumidores da cidade.

O município de Juquitiba registra 7.262 clientes sem energia, o que representa cerca de 40% de toda a cidade, e em Embu-Guaçu, que chegou a registrar praticamente 100% de sua população às escuras no auge da crise, 17% dos consumidores ainda não tiveram o serviço restabelecido. A concessionária informou ter restabelecido o fornecimento para cerca de 1,2 milhão de clientes dos cerca de 2 milhões inicialmente afetados, mas ressaltou que ainda não há uma previsão clara para a total normalização do serviço.

A Enel acrescentou que existem diversos casos complexos que exigem substituição de postes e transformadores, operações que demandam tempo e trabalho especializado, retardando a recuperação definitiva da energia em algumas áreas. Enquanto isso, equipes da prefeitura continuam mobilizadas para remover árvores caídas, desobstruir vias e apoiar a infraestrutura local na resposta aos danos causados pela tempestade.

A forte ventania derrubou mais de 330 árvores na capital e em cidades da região metropolitana, e o impacto dos estragos — somado à dificuldade de restabelecer estruturas de grande porte — contribui para que muitos moradores ainda enfrentem a falta de eletricidade e os transtornos associados à ausência de energia em residências, comércios e serviços essenciais.

Contém informações da Agência Brasil

A licitação para o programa de wi-fi foi aberta em julho do ano passado, e apenas o Conhecer Brasil apresentou proposta. O valor final estabelecido, R$ 108 milhões, previa a implantação de cinco mil pontos pela cidade. Para acelerar parte do cronograma antes das eleições municipais que reconduziram Nunes ao cargo, a prefeitura liberou o adiantamento, segundo o Intercept. Após o pleito, contudo, o ritmo de instalação diminuiu. Até o momento, apenas 3.200 pontos foram concluídos, número inferior ao previsto em contrato.

Comparações com outros projetos municipais ampliaram as dúvidas: em 2023, o Prodam, empresa de tecnologia da prefeitura, foi contratado por R$ 125 milhões para instalar quase 11 mil pontos de wi-fi em unidades educacionais, quase o dobro da quantidade por um valor proporcionalmente menor.

O vínculo entre as atividades da ONG e a produtora do filme se estreita pelo fato de ambas operarem a partir do mesmo endereço, um espaço de coworking na Avenida Paulista, e pela ausência de experiência prévia do Conhecer Brasil em instalação ou manutenção de internet pública. A investigação destaca ainda que Mario Frias, autor do roteiro de “Dark Horse” e ex-Secretário Especial da Cultura, destinou mais de R$ 2 milhões à ONG este ano para projetos de incentivo ao esporte e de letramento digital — iniciativas que, contudo, não aparecem no site oficial da instituição. Frias também integra o elenco do longa, com um pequeno papel.

A atuação de Karina Ferreira da Gama inclui ainda outra organização, a Academia Nacional da Cultura, que em 2024 recebeu mais de R$ 2,6 milhões em emendas Pix encaminhadas por deputados bolsonaristas como Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis, Marcos Pollon e Gil Diniz. O repasse tinha como finalidade a produção da série documental “Heróis Nacionais”, que permanece inédita.

Em resposta ao Intercept, o Instituto Conhecer Brasil afirmou que não existe ligação entre os projetos financiados por Frias e o contrato firmado com a prefeitura paulistana. A entidade declarou que cada recurso recebido tem destinação específica e que todas as ações seguem “rigorosamente os termos contratuais, a legislação vigente e as diretrizes dos órgãos de controle”. Já a prefeitura classificou como irresponsável qualquer associação entre a autorização de filmagens de “Dark Horse” e o programa WiFi Livre SP. A gestão Nunes afirmou que o projeto de internet pública é essencial para famílias vulneráveis e reiterou que o filme não recebeu recursos públicos nem possui parceria com a SPCine.

De acordo com o levantamento, 48% dos entrevistados disseram desaprovar a gestão federal, enquanto 3,2% não souberam ou preferiram não opinar. Na pesquisa anterior, Lula tinha 41,9% de aprovação e 55,1% de reprovação, o que indica uma recuperação significativa da imagem do governo entre os paulistanos.

Os dados mostram ainda que 12,6% dos eleitores avaliam o governo como “ótimo”, 22,2% como “bom”, 25,3% como “regular”, 9,5% como “ruim” e 28,6% como “péssimo”. Outros 1,8% não souberam responder. A melhora ocorre após meses de estabilidade e coincide com o aumento da percepção positiva sobre programas sociais e políticas de emprego.

Apesar da recuperação, Lula ainda não supera as avaliações de líderes locais. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) mantém 61,9% de aprovação e 34,1% de desaprovação, enquanto o prefeito Ricardo Nunes (MDB) aparece com 63% de aprovação e 33,4% de reprovação — seus melhores índices desde o início do mandato.

Os resultados indicam que, embora o presidente tenha reduzido a distância em relação às gestões estadual e municipal, o cenário político em São Paulo segue competitivo. A pesquisa reforça a tendência de crescimento gradual da popularidade de Lula em um dos maiores colégios eleitorais do país, mas também evidencia que o eleitorado paulistano continua dividido em relação ao governo federal.

No seu discurso, o ministro lembrou a ditadura empresarial-militar de 1964, e entre erros e acertos, o Brasil deve comemorar a independência e a autonomia garantidas ao Judiciário pela Constituição de 1988. Ele também afirmou que “as instituições reagiram” à tentativa de golpe de Estado em 2023, sendo “vitoriosas” nesse combate.

Moraes ainda alfinetou o extremismo de direita, que em São Paulo tem Tarcísio de Freitas como seu representante. “[A democracia] vem sendo atacada por um novo populismo extremista, nós não podemos fingir que não há bases que permitiram esse discurso antidemocrático florescer”.

A desigualdade na distribuição de renda no país foi ressaltada pelo ministro como uma condição que favorece o avanço de discursos extremistas, criando a necessidade de aumentar a segurança social e jurídica no Brasil. Para isso, ele defendeu a reestruturação do sistema de justiça criminal.

Mais de 50 conselheiros do TCE de todo o país compareceram à cerimônia que havia sido agendada alguns meses antes de Moraes ser sancionado pelos Estados Unidos.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu um prazo de cinco dias para a Prefeitura de São Paulo explicar o afastamento de 25 professores na rede municipal de ensino. O órgão pede informações sobre os critérios que motivaram os afastamentos, o período em que os diretores ficarão afastados, como se dará a substituição dos servidores e se houve espaço para os funcionários se defenderem.

O pedido do Ministério Público se deu depois que o vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, todos do Psol, entraram com uma ação contestando a medida da gestão de Ricardo Nunes (MDB).

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que os diretores foram convocados para participar de um projeto que integra o Programa Juntos pela Aprendizagem. O objetivo declarado é oferecer formação para que servidores retornem para as suas unidades e promovam um trabalho pedagógico que resulte em melhorias.

A pasta também informou que a seleção dos diretores foi feita a partir do desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep) de 2023.

Na prática, no entanto, a convocação representa um afastamento dos servidores sem o devido processo legal, já que o curso é de 1.770 horas, sendo nove horas diárias até o final do ano, o que inviabiliza a direção nas escolas.

A medida é classificada por parlamentares da oposição e membros da comunidade escolar como “ilegal e arbitrária”. Durante manifestação em protesto contra a medida, na última segunda-feira (26), na escola Espaço de Bitita, a deputada federal Luciene Cavalcante defendeu que a gestão de Ricardo Nunes está usando de uma convocação para afastar os diretores, o que só pode ser feito por meio de um processo administrativo com os devidos ritos legais.

“É muito violento e criminoso o que o Ricardo Nunes está fazendo com a educação pública aqui da cidade de São Paulo e o Espaço de Bitita. Não tem legalidade para se colocar o interventor aqui dentro. Ele [Ricardo Nunes] só pode afastar depois de um processo administrativo com amplo direito de defesa”, defende a deputada.

“Ele chama isso de convocação para o curso de formação que vai durar nove horas por dia até o final do ano. Ele usa esse dispositivo de convocação, que é para formação, mas é um afastamento”, pontua.

Cláudio Marques da Silva Neto, diretor do Espaço de Bitita, que também oferece Educação de Jovens e Adultos (EJA), no bairro Canindé, na zona norte de São Paulo, ressaltou que, sem o impedimento legal, não deixará a escola.

“Eu posso até comparecer ao curso, porque regimentalmente eu sou obrigado a acatar as convocações, mas eu não estou afastado da escola, porque eu não estou com impedimento legal. Eu não vou acatar nenhuma orientação verbal de não vir para escola e vou proibir que o interventor assine qualquer documento legal da escola, porque eu não estou impedido legalmente”, diz o servidor

A convocação foi feita por meio de um ofício assinado pelo secretário municipal de Educação, Fernando Padula Novaes, publicado no Diário Oficial no dia 23 de maio. “Faz-se necessário assegurar a formação dos gestores para que atuem de forma propositiva visando o alcance das metas de aprendizagem de cada unidade”, diz um trecho do ofício.

Publicado originalmente pelo Brasil de Fato em 28/05/2025

Por Caroline Oliveira

Edição: Geisa Marques

O prefeito Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo (SP), disse estar surpreso com o esvaziamento da Cracolândia, no centro da cidade. Na terça-feira (13), o espaço entre as ruas General Couto de Magalhães e a dos Protestantes, na região da Santa Ifigênia, conhecido por abrigar cerca de 200 dependentes químicos, amanheceu vazio, enquanto em outros pontos da capital foi registrado o aumento de pessoas em situação de rua.

“Surpreendeu a prefeitura. Mas, obviamente, a gente já vinha reduzindo gradativamente. Todos os dias vinha reduzindo a quantidade de pessoas lá. As pessoas indo para tratamento, voltando para os seus estados, as pessoas aceitando a internação”, disse o prefeito em coletiva de imprensa também nesta terça-feira (13).

A Craco Resiste, organização que atua junto à população em situação de vulnerabilidade na Cracolândia, no entanto, afirma que o esvaziamento do espaço é uma consequência da “política de dispersar na pancada os grupos de pessoas em situação de rua e que consomem drogas na região da Cracolândia, centro da cidade. Foi essa ação que provocou o esvaziamento do fluxo que estava concentrado na Rua dos Protestantes”.

“A política não é nova, remete à Operação Dor e Sofrimento posta em prática em 2012 pela gestão do prefeito Gilberto Kassab. À época, a polícia era orientada a impedir que as pessoas permanecessem nas calçadas e provocou a formação do que parte da imprensa chamava de ‘procissões do crack’, vagando pelas ruas empurradas pelas patrulhas e viaturas”, afirmou a Craco Resiste em nota.

De acordo com a organização, teria ocorrido uma orientação para que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) intensificasse as abordagens na região com o uso da violência. “As pessoas ouvidas afirmam categoricamente que os guardas passaram a bater mais no rosto e na cabeça das pessoas, para além das outras agressões já cotidianas, com uso de spray de pimenta e apropriação de pertences pessoais, como roupas e dinheiro”, relata.

“A gestão do prefeito Ricardo Nunes em parceria com o governo de Tarcísio de Freitas têm trabalhado para deixar as pessoas em uma situação limite. Há grandes dificuldades de acesso à água, revistas vexatórias e humilhações cotidianas, o que esfrangalha as condições emocionais das pessoas em desproteção social e propicia o contexto para violência”, diz a organização em outro trecho da nota.

Nesta segunda-feira (12), o governador de São Paulo publicou um trecho de uma entrevista que concedeu à rádio Massa FM na qual diz que “a Cracolândia vai acabar” e que sua gestão está fazendo “o que ninguém teve coragem de fazer”.

O vice-prefeito de São Paulo, o coronel Mello Araújo, que publica frequentemente vídeos sobre a Cracolândia nas redes sociais, postou uma foto da Rua dos Protestantes vazia e comemorou. “Estamos vencendo, não tenho dúvidas que este é o caminho, muitos torcem contra, mas não é ilusão, é realidade! Esta é a atual ‘Cracolândia’. Acabando com tudo de errado, prendendo traficantes, resgatando quem quer ajuda, interligando secretarias. Esses fazem a diferença”, disse.

Em outros pontos da cidade é possível observar o aumento do número de pessoas em situação de rua, como na Avenida Doutor Arnaldo, na altura do número 126; na Rua Solon, no Bom Retiro; embaixo do Elevado Presidente João Goulart e próximo ao Terminal Princesa Isabel.

Publicado originalmente pelo Brasil de Fato em 14/05/2025

Por Caroline Oliveira

A posse do prefeito está marcada para 1º de janeiro de 2025, e ele terá como vice o Coronel Mello Araújo (PL), uma indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esta eleição registrou a maior taxa de abstenção na história de São Paulo, com mais de 31% dos eleitores não comparecendo às urnas.

Nunes, que já estava no cargo, formou uma ampla coligação incluindo doze partidos (PP, MDB, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Podemos, Avante, PRD, Mobiliza, União Brasil), o que lhe garantiu o maior tempo de propaganda televisiva no primeiro turno.

A campanha eleitoral foi intensa e conturbada, marcada por ataques, agressões e litígios. No próprio dia da eleição, uma nova ação judicial e uma queixa-crime foram apresentadas por Boulos contra Nunes.

Esta ação foi motivada após declarações do principal apoiador de Nunes, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que alegou, sem provas fornecidas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que o PCC havia instruído familiares de presos a votarem no candidato do PSOL.

Os resultados do primeiro turno foram apertados, com Nunes avançando para o segundo turno com uma diferença de apenas 81.865 votos em relação ao terceiro colocado, Pablo Marçal (PRTB), e uma vantagem de 25 mil votos sobre Boulos.

Durante toda a campanha, a gestão de Nunes foi amplamente questionada. De acordo com a pesquisa Datafolha de 24 de outubro, sua administração teve uma reprovação de 28%, superior à aprovação de 26%.

O mais recente tracking da campanha de Guilherme Boulos revela uma disputa acirrada contra o prefeito Ricardo Nunes na corrida pela Prefeitura de São Paulo. Com o segundo turno marcado para o próximo domingo, a pesquisa mostra que os dois candidatos estão tecnicamente empatados, aumentando a incerteza sobre o resultado nas urnas. Essa tendência se alinha aos dados de pesquisas recentes, como a Quaest que mostram a diferença de 9 pontos se estreitando na reta final.

De acordo com o tracking da última quinta-feira (24), Boulos mantém um crescimento lento, enquanto Nunes apresenta tendência de queda. A campanha de Boulos intensificou ações de rua, aumentou o uso de redes sociais e investiu em atos públicos. Com isso, busca capturar eleitores indecisos e aqueles que ainda consideram o voto em branco ou nulo. Trackings são sondagens internas contratadas pelas campanhas para medir o desempenho diário dos candidatos, os quais não são registrados no TSE e, por isso, não podem ser oficialmente divulgados.

Por outro lado, Nunes trabalha para consolidar sua base de apoio. A campanha tem reforçado ações em áreas onde ele obteve bons resultados no primeiro turno. Além disso, destaca a continuidade de projetos de gestão como principal argumento para sua reeleição. No entanto, a vantagem que Nunes teve anteriormente diminuiu com o avanço de Boulos, especialmente entre eleitores que decidem o voto mais próximo à data da eleição.

Expectativas para o segundo turno

Com o cenário de empate técnico e o afunilamento das intenções de voto nas pesquisas, o desfecho das eleições pode depender de detalhes. A adesão de eleitores de última hora ou o desempenho dos candidatos nos debates finais podem ser determinantes. Ambas as campanhas agora focam em estratégias de última hora para atrair o voto dos indecisos e solidificar o apoio já conquistado.

Boulos, por exemplo, intensificou sua presença em bairros mais afastados, promovendo ações de porta a porta e eventos com lideranças locais. A campanha espera garantir uma virada nos últimos momentos. Nunes, por sua vez, enfatiza sua gestão e a continuidade de projetos na prefeitura, apostando na mensagem de estabilidade e eficiência. A intenção é manter o eleitorado conquistado e conter o avanço de Boulos.

Cenário de apuração decisiva

A atual proximidade entre os candidatos promete uma apuração emocionante e disputada voto a voto. Com o cenário de empate técnico na reta final, a pressão aumenta para ambos os lados. Evitar erros de campanha e intensificar a mobilização nas últimas horas antes do pleito serão cruciais. O resultado final pode ser influenciado por eleitores de última hora e pela capacidade das campanhas de converter indecisos no dia da votação.

A pesquisa Datafolha mais recente para o segundo turno das eleições em São Paulo indica uma redução na vantagem de Ricardo Nunes (MDB) sobre Guilherme Boulos (PSOL). O levantamento foi realizado nos dias 22 e 23 de outubro, com 1.204 eleitores de 16 anos ou mais na cidade de São Paulo. Registrada no TSE sob o número SP-07060/2024, a pesquisa tem uma margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Números da pesquisa Datafolha em São Paulo

Desde o início do segundo turno, as intenções de voto em Ricardo Nunes caíram de 55% para 49%, enquanto Guilherme Boulos subiu de 33% para 35%. Isso representa uma redução de 18 para 14 pontos percentuais na diferença entre os dois candidatos, sinalizando um cenário mais competitivo. No entanto, a liderança de Nunes ainda é significativa, especialmente entre os eleitores de menor renda.

Desempenho por faixa de renda

A pesquisa Datafolha mostra que Ricardo Nunes tem melhor desempenho entre eleitores de renda familiar de até cinco salários mínimos, onde lidera com 55%. Guilherme Boulos, por outro lado, consegue maior apoio entre os eleitores de renda superior a cinco salários mínimos, alcançando 51%. Essa diferença reflete a dificuldade de Boulos em captar votos entre os eleitores de menor renda, um segmento historicamente mais alinhado com políticas sociais diretas.

Apoio dos eleitores de Lula e Bolsonaro

Um aspecto relevante da pesquisa é a distribuição do voto entre os eleitores de Lula e Bolsonaro em 2022. De acordo com o Datafolha, 84% dos eleitores de Bolsonaro apoiam Nunes, enquanto 66% dos eleitores de Lula optam por Boulos. Nunes também consegue atrair 26% dos eleitores de Lula, enquanto Boulos não consegue romper a barreira dos eleitores bolsonaristas, recebendo apenas 9% desse grupo.

Rejeição e decisão de voto

A rejeição permanece um desafio para ambos os candidatos. A taxa de rejeição de Boulos caiu de 58% para 55%, mostrando uma pequena melhora, mas insuficiente para garantir uma virada. Por outro lado, a rejeição de Nunes se mantém estável, o que lhe dá uma posição relativamente confortável. É importante ressaltar que 86% dos eleitores afirmam estar decididos sobre seu voto, enquanto apenas 14% dizem que ainda podem mudar de ideia, limitando as chances de mudanças drásticas até o dia da votação.

Estratégias de campanha e cenário final

As estratégias de campanha refletem a tentativa de cada candidato de consolidar seu eleitorado. Ricardo Nunes busca manter seu apoio nas periferias, destacando ações de infraestrutura e serviços básicos, enquanto Boulos tenta se aproximar do eleitorado de centro-esquerda, moderando o discurso e reforçando a imagem de uma gestão mais inclusiva.

Com a proximidade do segundo turno, o cenário permanece incerto. A vantagem de Nunes é confortável, mas a mobilização no dia da eleição e a abstenção podem impactar o resultado final. No entanto, a diminuição na diferença entre os candidatos sugere um segundo turno mais competitivo do que o esperado.

A poucos dias da votação, a eleição para a prefeitura de São Paulo apresenta um cenário mais equilibrado. A redução na vantagem de Ricardo Nunes pode indicar um crescimento de Guilherme Boulos, mas a liderança de Nunes ainda é robusta. A alta taxa de eleitores decididos e a estabilidade das rejeições sugerem que mudanças significativas são improváveis, mas não impossíveis. A eleição está aberta, e o resultado dependerá da capacidade de mobilização e do impacto da abstenção, especialmente entre os eleitores de baixa renda.

Uma nova pesquisa realizada pela Quaest, divulgada nesta quarta-feira (23), revela que 40% dos eleitores de São Paulo que afirmam conhecer Guilherme Boulos (PSOL) possuem uma imagem negativa do deputado federal. No levantamento anterior, essa taxa era de 42%.

Ricardo Nunes (MDB), que busca a reeleição, é visto de forma negativa por 36% dos eleitores paulistanos (anteriormente eram 35%).

De acordo com a pesquisa, 41% dos entrevistados têm uma opinião positiva sobre Boulos (anteriormente 40%). Já o candidato do MDB manteve a mesma taxa do levantamento anterior, 36%.

Entre os eleitores de Nunes, 55% acreditam que ele é “o melhor para a cidade”, enquanto 40% votam nele por rejeitar o candidato do PSOL. No caso de Boulos, 72% o consideram a melhor escolha, e 24% optam pelo psolista porque rejeitam o candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A pesquisa, contratada pela TV Globo, entrevistou 1.200 eleitores entre os dias 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o código SP-06257/2024.

A pesquisa mais recente da Quaest, realizada entre 20 e 22 de outubro com 1.200 eleitores em São Paulo, indica que Ricardo Nunes está na liderança com 44% das intenções de voto. Guilherme Boulos aparece com 35%. O levantamento, registrado na Justiça Eleitoral, destaca uma diferença de 9 pontos entre os candidatos e mostra que 27% dos eleitores ainda estão indecisos. Com isso, o cenário eleitoral permanece indefinido na reta final.

A menos de uma semana do segundo turno, o debate na TV Globo, marcado para sexta-feira, pode ser determinante. Ele representa uma última oportunidade para os candidatos convencerem os eleitores que ainda não decidiram em quem votar.

Avanços de Boulos por segmento social

1. Mulheres:
   • A diferença entre Nunes e Boulos caiu de 12 para 5 pontos entre as mulheres. Esse avanço está ligado às propostas de Boulos para mulheres empreendedoras, como linhas de crédito de até R$ 30 mil.
2. Jovens:
   • No segmento jovem, Boulos conseguiu passar à frente de Nunes. Ele reverteu uma desvantagem de 4 pontos para uma vantagem de 2 pontos. Suas propostas para trabalhadores precarizados, como entregadores e motoristas de aplicativos, parecem ter atraído esse público.
3. Alta renda:
   • Entre os eleitores de maior renda, a diferença entre os candidatos diminuiu de 20 para 7 pontos. Isso mostra um avanço de Boulos também nesse segmento.
4. Transferência de votos:
   • Nunes recebeu o apoio de 79% dos eleitores de Pablo Marçal, enquanto Boulos conseguiu 62% dos votos de Tabata Amaral. No entanto, Boulos também ganhou tração entre mulheres e jovens, segmentos que não eram de Marçal.

Impacto do apagão

A crise do apagão recente em São Paulo afetou 30% dos eleitores. Entre eles, a diferença entre Nunes e Boulos é mínima: 40% a 39%. Já entre os eleitores não impactados pelo apagão, Nunes mantém uma vantagem maior, de 45% a 33%. A maior parte dos entrevistados (61%) responsabiliza a Enel pela crise, enquanto 10% atribuem culpa ao governo municipal. Isso ajudou Nunes a evitar um desgaste político mais significativo.

Limite do efeito dos padrinhos políticos

A pesquisa mostra que os eleitores estão cientes das alianças políticas: 86% sabem que Lula apoia Boulos, e 74% reconhecem Bolsonaro como aliado de Nunes. A associação de Tarcísio de Freitas com Nunes é menos conhecida (72%), mesmo com sua atuação ativa na campanha. No entanto, a decisão dos eleitores agora parece depender mais das propostas dos candidatos. O debate final será fundamental para persuadir os indecisos.

Veja também: Tracking da campanha de Boulos mostra que disputa pode ser acirrada nas urnas

O que esperar

A pesquisa Quaest reforça a competitividade do segundo turno em São Paulo, com Nunes ainda à frente, mas enfrentando uma redução de vantagem em segmentos estratégicos, como mulheres, jovens e eleitores de alta renda. Com 27% dos eleitores ainda indecisos e um debate final pela frente, qualquer decisão errada pode resultar em surpresas na hora que as urnas forem apuradas.

A corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo entra na reta final com um cenário de intensa competição. Guilherme Boulos (PSOL) apresenta crescimento constante, enquanto Ricardo Nunes (MDB) perde vantagem. Os trackings mais recentes mostram uma aproximação significativa entre os dois candidatos, reduzindo a diferença percentual.

Lembrando que os trackings são sondagens internas contratadas pelas campanhas para medir o desempenho diário dos candidatos, os quais não são registrados no TSE e, por isso, não podem ser oficialmente divulgados.

Redução na diferença

Nas últimas semanas, a diferença percentual entre os candidatos caiu de forma expressiva. A vantagem de Nunes sobre Boulos que começou em dois dígitos, agora afunilou e está em um digito.

Essa variação reflete um crescimento de Boulos, que conseguiu captar mais eleitores nos últimos dias. Enquanto isso, Nunes apresenta sinais de desgaste. Isso indica que a disputa nas urnas pode ser mais acirrada do que se imaginava.

Estratégias em adaptação

A campanha de Nunes enfrenta o desafio de ajustar suas estratégias rapidamente para conter a perda de vantagem. O foco é reconquistar eleitores indecisos e aumentar o engajamento nas regiões onde Boulos vem crescendo. A queda na diferença sugere falhas na manutenção da base eleitoral e dificuldades em ampliar o alcance de sua mensagem, especialmente nas áreas periféricas.

Por outro lado, a campanha de Boulos deve intensificar as mobilizações e ações de engajamento para consolidar o crescimento. A continuidade desse ritmo é crucial para uma possível virada no segundo turno.

O estreitamento da diferença entre os candidatos reflete a volatilidade do eleitorado em São Paulo neste momento.

Os resultados mostram uma estabilidade na disputa em comparação com a pesquisa anterior, realizada em 15 de outubro, na qual Nunes tinha 52,3% e Boulos 39,2%, diferença de 12,1 pontos.

A pesquisa também destacou os índices de rejeição dos candidatos, sendo Guilherme Boulos o mais rejeitado com 48,1% dos eleitores afirmando que não votariam nele “de jeito nenhum”. Por outro lado, a rejeição de Nunes é de 37,3%, indicando uma divisão de opiniões entre o eleitorado paulistano.

O estudo, que entrevistou 1.500 eleitores da cidade de São Paulo entre os dias 18 e 21 de outubro, possui uma margem de erro de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos e um nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número SP05509/2024, conforme a Resolução-TSE n.º 23.600/2019.