As medidas, que ainda serão apresentadas ao Congresso Nacional, incluem mudanças no seguro-desemprego e no Fundeb, mas excluem qualquer ajuste no salário mínimo ou em benefícios permanentes.

A reunião, que durou duas horas, ocorreu após a viagem de uma semana de Haddad a Washington e sua participação nas votações em São Paulo. Simultaneamente, a equipe econômica trabalha em um pacote de cortes que pode variar entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões.

No contexto das discussões sobre a política fiscal, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defenderam a necessidade de cortes seletivos em despesas consideradas ineficientes para aumentar os investimentos no país, especialmente em infraestrutura.

Tebet enfatizou que “não existe social sem fiscal“, enquanto Mercadante salientou a importância de cortes criteriosos para alcançar o grau de investimento e atrair recursos estrangeiros.

A necessidade de um ajuste fiscal foi também destacada pelo Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em um evento em Londres. Ele mencionou que um choque fiscal robusto é essencial para possibilitar taxas de juros mais baixas e alterar as expectativas econômicas do país.

Essas medidas são vistas como fundamentais para a sustentabilidade fiscal a longo prazo, especialmente a partir de 2026, quando as despesas obrigatórias devem consumir uma maior parte do orçamento. Além disso, a Moody’s recentemente elevou a nota de crédito do Brasil, aproximando o país do grau de investimento.

O mercado financeiro tem reagido às discussões e expectativas em torno das medidas fiscais. Apesar da ausência de um plano definitivo para a contenção de gastos, as declarações recentes do Ministro Haddad ajudaram a suavizar o clima negativo.

Segundo Pedro Serra, gerente de Research da Ativa Investimentos, a mera expectativa de anúncio de cortes já alterou significativamente a dinâmica fiscal previamente observada, influenciando positivamente a Bolsa de Valores e estabilizando o câmbio.

Com informações da Reuters

Essa medida faz parte de um esforço maior para reduzir os gastos governamentais em até R$ 50 bilhões e cumprir o novo teto de gastos elaborado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esta informação foi revelada por Míriam Leitão em sua coluna no jornal O GLOBO.

A revisão visa abordar a redundância percebida nos benefícios trabalhistas que podem desincentivar a permanência no emprego num mercado de trabalho que mostra sinais de aquecimento.

Segundo o planejamento, uma das propostas em consideração é realocar a multa do FGTS para financiar o seguro-desemprego, o que poderia reduzir os custos governamentais associados a esse benefício.

Em uma recente entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, discutiram sobre o avanço das medidas, mas optaram por não divulgar detalhes específicos para evitar especulações.

Num discurso de austeridade, Haddad mencionou a necessidade de manter a estabilidade fiscal e evitar a disseminação de incertezas financeiras, destacando a importância de esperar que os planos estejam mais definidos.

“O modelo está avançado e estamos com um desenho para que o arcabouço fiscal tenha vida longa, que é o que precisamos garantir neste momento, para que não parem incertezas sobre as trajetórias das finanças públicas do Brasil. Se não vai ficar aquela confusão que estava o ano passado Quando lançamos (o arcabouço fiscal), o juros caíram, o dólar caiu, até o Banco Central começou a baixar os juros, contra a vontade. E é isso que vai acontecer agora”, disse em entrevista coletiva.

Além disso, a ministra Tebet confirmou que certos tópicos, como o ganho real do salário mínimo e o arcabouço fiscal, estão protegidos por decisão do presidente Lula e não sofrerão alterações.

Ela expressou otimismo de que as novas medidas, que potencialmente poderiam liberar até R$ 20 bilhões em espaço fiscal, serão aprovadas e implementadas. “Estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente Lula”, afirmou.

A iniciativa também inclui o combate aos super salários no serviço público, um tema atualmente sob discussão no Congresso. Esse esforço específico poderia resultar em uma economia anual de R$ 3 a R$ 4 bilhões.

Essa revisão dos gastos e benefícios trabalhistas ocorre em um momento crucial para o governo, que busca equilibrar as necessidades econômicas com a proteção social, enquanto tenta manter a saúde fiscal do país.

Entre as políticas em revisão, estão a multa de 40% sobre o FGTS por demissão sem justa causa e o seguro-desemprego, conforme informado pelo jornal O Globo.

A motivação por trás dessa reavaliação é a percepção de que a duplicidade de benefícios pode estar incentivando a rotatividade de empregos, especialmente em períodos de recuperação do mercado de trabalho.

A equipe econômica, formada por membros dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, foca em ajustes estruturais para frear o crescimento das despesas obrigatórias.

Uma proposta em análise visa realocar parte da multa de 40% destinada ao FGTS para financiar o seguro-desemprego, o que poderia reduzir os custos do programa. Para o ano de 2024, o orçamento destinado ao seguro-desemprego foi fixado em R$ 52,1 bilhões, apesar da baixa histórica na taxa de desemprego.

Além disso, discute-se transformar a multa do FGTS em um imposto que seria cobrado dos empregadores, especialmente daqueles com altas taxas de demissão. O objetivo é desencorajar demissões em massa e evitar que os trabalhadores sejam incentivados a procurar o desligamento.

Durante uma reunião na terça-feira, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) discutiram os próximos passos desse programa de revisão. Tebet destacou que temas como o aumento real do salário mínimo não estão sendo considerados. Ela expressou otimismo sobre a progressão do pacote, que poderia liberar até R$ 20 bilhões em espaço fiscal.

Outras mudanças em consideração incluem alterações no abono salarial, que poderia passar a ser calculado com base na renda per capita da família, e ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), como a definição de uma nova idade mínima para acesso ou alteração no cálculo do benefício. O governo avalia essas alterações como formas de promover uma “maior arrecadação previdenciária e assegurar a estabilidade fiscal de longo prazo”.