Após a reunião com o líder russo Vladimir Putin terminar sem um acordo de cessar-fogo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou que deve se encontrar com Volodymyr Zelensky nesta segunda-feira (18). O presidente ucraniano também confirmou a agenda na Casa Branca em Washington.

O objetivo é, mais uma vez, tentar encerrar a guerra, que começou em fevereiro de 2022. Em publicação nas redes sociais, Zelensky disse, inclusive, que está aberto a um encontro que inclua Putin. “Apoiamos a proposta do presidente Trump para uma reunião trilateral entre Ucrânia, EUA e Rússia”, diz ele na postagem.

“Na segunda-feira, me encontrarei com o presidente Trump em Washington, D.C., para discutir todos os detalhes sobre o fim dos assassinatos e da guerra”, acrescentou ele. Após a reunião sem acordo com Putin, o estadunidense ligou para Zelensky e para líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

O telefonema teve a participação de sete líderes europeus. Entre eles, o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, o chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, e o presidente da França, Emmanuel Macron.

Embora nenhuma definição concreta tenha sido anunciada após a cúpula entre Trump e Putin, o bilionário estadunidense disse que o encontro resultou em consenso na “maioria dos pontos”. No entanto, ele não deu detalhes sobre a afirmação.

Neste sábado (16), Kiev afirmou que a Rússia lançou 85 drones um míssil contra o território ucraniano ao longo da madrugada. A Força Aérea ucraniana diz que abateu 61 desses drones. A Rússia também alegou ter capturado as localidades de Kolodiazi, em Donetsk, e Vorone, em Dnipropetrovsk. Kiev não confirma esses avanços russos no território ucraniano.

Publicado originalmente pelo Brasil de Fato em 16/08/2025

Edição: Martina Medina

Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir o governo federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sobre o impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

No dia 4 de julho, Moraes concedeu liminar suspendendo os decretos presidenciais 12.466, 12.467 e 12.499, que aumentavam o IOF em 2025 e o decreto legislativo 176, aprovado pelo Congresso Nacional para anular os decretos presidenciais.

Durante a audiência, Moraes questionou os advogados da União, da Câmara e do Senado, que representavam, respectivamente, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Hugo Motta e Davi Alcolumbre sobre a possibilidade de concessões que pudessem resultar na conciliação. Os advogados, no entanto, afirmaram que preferem aguardar uma decisão judicial sobre o assunto, “o melhor caminho para dirimir esse conflito”, segundo a ata da reunião.

Diante da falta de acordo, Moraes deverá decidir se os decretos presidenciais com aumento das alíquotas do IOF são constitucionais ou não. O ministro é o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.827 e 7.839 e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 96 e 97, que discutem a validade dos decretos presidenciais.

Para Câmara e Senado, os decretos que aumentaram o IOF são inconstitucionais porque utilizam um imposto com finalidade regulatória para ampliar a arrecadação e permitir que o governo feche as contas dentro do novo arcabouço fiscal. Para o Senado, essa utilização do IOF viola a Constituição e o Código Tributário Nacional, que autorizam o Executivo a alterar alíquotas apenas para fins de política monetária, e não para aumentar receita.

Já a Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que os decretos são constitucionais porque fazem do conjunto de atos conferidos pela própria Constituição ao presidente da República, que poderia promover ou não ajustes em tributos. Para a AGU, “embora a criação do IOF dependa de lei, a calibragem das suas alíquotas figura como uma exceção ao princípio da estrita legalidade tributária, podendo ser efetivada por ato normativo infralegal [decreto].”

Publicado originalmente pela Agência Câmara de Notícias em 15/07/2025

Reportagem: Murilo Souza

Edição: Ana Chalub