Tem como transferir financiamento de imóvel para outra pessoa? Saiba Agora

Saiba como transferir o financiamento do seu imóvel de forma segura e legal

Ter a possibilidade de transferir o financiamento de um imóvel pode ser uma opção interessante para quem, por algum motivo, precisa mudar de residência ou não pode mais arcar com as parcelas.

Esse processo, porém, envolve várias etapas e a aprovação do banco, que é o verdadeiro proprietário até a quitação completa. Veja como fazer essa transação com segurança, sem riscos de inadimplência e problemas legais.

Como Funciona a Transferência de um Financiamento?

Quando você financia um imóvel, o bem fica registrado no nome do banco até que todas as parcelas sejam pagas. Ou seja, antes de tentar transferir a dívida para outra pessoa, é necessário obter a autorização da instituição financeira. Essa transferência depende de uma análise do crédito do novo comprador para assegurar que ele terá condições de cumprir com os pagamentos. Além disso, é preciso regularizar a documentação no Cartório de Registro de Imóveis e pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Em alguns casos, pode ser interessante que o comprador tente obter um empréstimo com garantia de imóvel de terceiros, caso não tenha um imóvel próprio, pois oferecer garantias facilita bastante na obtenção do crédito junto aos bancos e financeiras.

Por que a Aprovação do Banco é essencial?

O banco, como credor, analisa a renda e o histórico de crédito do novo comprador, assim como fez com o primeiro solicitante. Caso o novo comprador não seja aprovado, o processo de transferência é inviabilizado. Firmar contratos informais, como os chamados “contratos de gaveta”, é arriscado e pode resultar em problemas graves, caso o novo comprador deixe de pagar as parcelas.

O Que é Repasse Imobiliário?

O repasse imobiliário é a prática de transferir o financiamento ativo de um imóvel para outra pessoa. Trata-se de um processo formal e legal, pois envolve alienação fiduciária, o que exige a comunicação ao banco para que este transfira a responsabilidade da dívida.

Esse processo permite ao vendedor desvincular-se do financiamento, recebendo o valor das parcelas já pagas e evitando futuras complicações com inadimplência.

Essa modalidade é bastante comum, pois os financiamentos habitacionais geralmente possuem prazos de até 35 anos, tempo em que as necessidades dos proprietários podem mudar. Desde a busca por mais espaço até mudanças de cidade ou alterações financeiras, muitas situações podem motivar um repasse imobiliário.

Apartamento para Repasse: Como Funciona?

Ao anunciar um “apartamento para repasse”, o vendedor está indicando que existe um financiamento ativo, o qual será transferido para o novo comprador. Essa transferência só é feita com a aprovação do banco, que reavalia o contrato para ajustá-lo à situação do novo financiador.

Passo a Passo para Transferir o Financiamento de um Imóvel

1. Verificação do Contrato de Financiamento

O primeiro passo é conferir o contrato de financiamento para saber se a transferência de titularidade é permitida. A maioria dos contratos permite o repasse, mas é essencial confirmar para evitar problemas futuros.

2. Busca pelo Comprador

Com a possibilidade de repasse confirmada, é hora de anunciar o imóvel e encontrar interessados. Uma divulgação clara com todos os detalhes ajuda a atrair compradores qualificados. Após encontrá-los, comprador e vendedor devem definir como serão feitos os pagamentos das parcelas já quitadas.

3. Documentação Necessária

Ambas as partes, comprador e vendedor, precisam reunir e apresentar os seguintes documentos:

Documentos pessoais: CPF, RG, certidão de casamento (se aplicável);
Comprovante de residência;
Comprovantes de renda (três últimos meses).

Para a análise do imóvel, o banco pode solicitar uma vistoria, garantindo que o valor do bem esteja atualizado e que o imóvel não apresente irregularidades.

4. Análise de Crédito e Aprovação do Banco

Após a apresentação dos documentos, o banco realiza uma análise de crédito completa para avaliar a capacidade de pagamento do novo comprador. Nessa etapa, é importante que o comprador não tenha restrições no CPF e tenha renda suficiente para cobrir as parcelas do financiamento.

5. Regularização no Cartório e Pagamento de Taxas

Após a aprovação, o próximo passo é registrar a transação no Cartório de Registro de Imóveis e pagar o ITBI, além de outras taxas de cartório. Com isso, o novo comprador passa a constar como responsável pelo financiamento.

Cuidados Essenciais na Transferência de Financiamento

Realizar um repasse imobiliário requer atenção para evitar problemas legais e financeiros. Veja alguns pontos essenciais para uma transação segura:

Atenção ao Contrato de Repasse

O repasse deve seguir as normas legais, evitando contratos de gaveta que podem gerar riscos. Formalize todas as cláusulas e acordos com o banco e evite processos informais que possam complicar a transação.

Avaliação do Valor do Imóvel

O valor do imóvel deve ser analisado para garantir uma negociação justa. O ideal é fazer uma avaliação com o perito indicado pelo banco para evitar sobrevalorização.

Verificação de Opções em Outros Bancos

Para obter melhores condições de financiamento, você pode buscar ofertas em outros bancos. Nesse caso, é utilizado um mecanismo chamado interveniente quitante, no qual o novo banco quita a dívida com o banco anterior e assume a alienação fiduciária.