Parlamentarismo x Semipresidencialismo: Qual a Diferença?

Como funcionam esses modelos que rotineiramente são citados por políticos de várias bandeiras partidárias.

No semipresidencialismo e no parlamentarismo a fórmula básica é parecida: o presidente divide o poder com um primeiro-ministro eleito pelo Congresso Nacional.

O que muda em cada sistema é o tamanho dos poderes que se concedem  a um e a outro.

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PARLAMENTARISMO: Pode ser tanto republicano – Itália e Alemanha – quanto monarquista – Inglaterra, Canadá, Austrália e Japão. Sempre há um chefe de estado (o presidente ou o rei/imperador) e um chefe de governo, chamado  primeiro-ministro.

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A população vai às urnas para formar o Legislativo ("Câmara dos Deputados" e o "Senado").

Foto: Camera dei deputati

Os parlamentares, então, aprovam de forma indireta o nome do primeiro-ministro, baseados no domínio dos partidos eleitos – em alguns casos, é o próprio presidente ou monarca quem indica um candidato a primeiro-ministro, que precisa, então, formar maioria no Congresso.

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Em geral, o presidente ou monarca tem uma função meramente simbólica e atua como representante do estado, enquanto o primeiro-ministro se atém às funções de governo.

Foto: pool afp

Para analistas, o modelo é mais estável porque, diante de uma crise política, é possível trocar o primeiro-ministro sem maiores traumas – basta aos parlamentares retirar o voto de confiança -, enquanto o presidente e o monarca seguem sendo um ponto de estabilidade institucional do país.

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Em contrapartida, o primeiro-ministro teria de buscar um constante equilíbrio para manter o apoio no Legislativo e não ter o governo paralisado.

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O cenário poderia ser complicado no Brasil, cujo Congresso abriga políticos de 27 partidos diferentes.

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SEMIPRESIDENCIALISMO: Os maiores exemplos do modelo nas democracias mais consolidadas são França e Portugal.

Nesse sistema, o presidente tem mais poderes constitucionais – pode chefiar as Forças Armadas e ser responsável pela política externa, entre outras funções -, mas não pode vetar leis nem demitir o primeiro-ministro. Cada país, no entanto, designa papéis diferentes para os presidentes.

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Para evitar crises políticas, o presidente deve apontar um premiê que terá capacidade de dialogo com o Legislativo. Não é incomum a escolha de um político de oposição para o cargo, formando a chamada “coabitação”.

Nesse caso, o presidente terá de ser cauteloso ao enviar propostas para a avaliação dos parlamentares, que, por sua vez, precisam dosar os freios impostos ao governo. Em caso de paralisia, o mandatário poderá dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

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Independente do sistema, o excessivo número de partidos na democracia brasileira é obstaculo para o bom funcionamento de qualquer sistema político.

Por certo, sair do presidencialismo depende de um amplo debate com a sociedade.

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