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A agenda positiva de Ana

Por Miguel do Rosário

26 de novembro de 2011 : 17h57

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que até agora só apanhou de todo lado, finalmente aparece na mídia com uma agenda positiva. O Segundo Caderno de hoje lhe dá uma página inteira de capa.

E o site do Globo produziu um belo infográfico.


A reportagem da edição impressa está generosamente aberta na edição online.

O fato gera um trunfo para um dos titulares mais frágeis até o momento. Na bolsa de apostas, o nome da Ana é o mais cotado para ser trocado durante a reforma ministerial agendada para o início do ano que vem. Com o envio deste projeto, a ministra cria um fato político que pode significar a sua sobrevivência, ou pelo menos uma saída mais honrosa.

Segundo a matéria e os especialistas entrevistados, o projeto de lei autoral enviado por Ana ao Congresso reproduz os principais itens que constavam no projeto original, elaborado pelo titular anterior, Juca Ferreira, com alguns ajustes.

O caso do Ecad, empresa que adminstra os direitos autorais da área musical, recebeu um tratamento bastante salomônico por parte do Ministério. O governo ampliará o controle sobre o Ecad, através da instituição de uma série de licenças, exigências de transparência, etc. E acaba ao menos com um dos exageros do Ecad, liberando a execução ou exibição de obras em escritórios, consultórios, escolas e no interior de templos religiosos.

De maneira geral, o projeto organiza melhor o controle do governo sobre a produção cultural no país. Agora vamos esperar para ver a repercussão que esse projeto terá junto aos críticos mais duros da ministra Ana de Hollanda. Os especialistas ouvidos pelo jornal receberam de maneira bastante positiva o projeto, a maioria até com visível alívio ao constatarem que ele reproduz em grande parte o projeto anterior, do Juca Ferreira, que muitos diziam ser um dos mais modernos do mundo.

Somente um dos entrevistados, Sydney Sanches, presidente da Comissão de Direito Autoral e Propriedade Industrial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) reagiu negativamente, falando em “desejo do poder público de intervir ou controlar o direito dos criadores”, e que “o projeto é paternalista e demagógico”. A crítica de Sanches certamente se dirige às medidas de controle sobre o funcionamento do Ecad, mas como essa entidade tem sido extremamente mal vista pela maior parte da opinião pública, creio que críticas como de Sanches são até bemvindas.

De maneira geral, portanto, a matéria é bastante positiva para a ministra e, para o próprio governo. Vamos esperar a repercussão da mesma junto aos críticos mais ácidos da ministra, que durante os primeiros meses de seu mandato enfrentou uma forte crise de credibilidade, que foi particularmente grave por se originar em setores ligados ao PT.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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