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A Mídia e o Seminário do PT

Por Miguel do Rosário

26 de novembro de 2011 : 16h59

A imprensa ficou de olho no Seminário do PT realizado ontem em São Paulo. O Merval Pereira deu uma bordoada forte em sua coluna de hoje:

Já o ex-deputado cassado José Dirceu voltou a seu tema obsessivo, o controle dos meios de comunicação, que ele chama de “regulamentação”.

No seminário do PT para debater o tema, mesmo garantindo que não haverá ameaça à liberdade de imprensa, Dirceu fez críticas à imprensa de maneira geral, mas não se conteve e explicitou o objetivo da ação quando soltou, em meio a seu discurso, a seguinte pérola:

“Os proprietários de veículos de comunicação são contra nós do PT. Fazem campanha noite e dia contra nós. Só lamento que não haja jornal de esquerda, que seja a favor do governo.”

Para desmenti-lo, mesmo que sem querer, o líder do PT, deputado Paulo Teixeira, fez uma homenagem aos blogueiros “de esquerda” que apoiam o governo, afirmando que eles ajudam a “democratizar a mídia”.

O presidente do PT, Rui Falcão, arranjou um subterfúgio para justificar a obsessão petista de regulamentar a mídia, como eles chamam o conjunto de órgãos de informação que atuam no país.

Agora, em vez de controlar os meios de comunicação, intenção que sempre negaram, os petistas querem mesmo é “protegê-los” das leis do mercado.

O termo “controle social” da mídia, que era o mote principal sempre que se falava do assunto, será abandonado, por sugestão do ex-ministro da Comunicação do governo Lula Franklin Martins, que o considerou “ambíguo e ruim”.

No seu lugar, surgiu a palavra “proteção”. O presidente do PT, Rui Falcão, passou a usar o termo sempre que abordava o tema, alegando que sem uma legislação que a proteja, a “mídia” fica à mercê da “lei da selva”.

Na mesma batida, Franklin Martins usou o argumento de que as regras que o PT quer criar servirão para proteger as emissoras de rádio e TV. Segundo ele, “comunicações é um vale-tudo, um faroeste caboclo”.

E o PT, em vez de bandido, quer se apresentar como o “mocinho”…

Não se se vocês notaram bem; ele chamou o PT de “bandido”. A reação agressiva de Merval mostra bem como a discussão sobre o novo marco regulatório será tensa. O governo tem fugido do assunto como o diabo foge da cruz. O próprio ministro das comunicações, Paulo Bernardo, recuou de sua presença no seminário do PT. Mas o fato apontado por Dirceu é uma realidade. As coisas vão mudar necessariamente, porque a tecnologia imporá uma nova realidade ao setor. Esse é o lado positivo: as coisas vão mudar de qualquer jeito, atropeladas pela força da história. O lado negativo é que não sabemos se mudarão para melhor.

O tal seminário, de qualquer forma, foi um ato corajoso, porque é assim que a democracia avança, com debates. O Estadão, por exemplo, ao menos publicou um vídeo com trechos da intervenção do Franklin Martins:

Martins ponderou que há diretrizes aprovadas na Constituição de 1988 que ainda não foram regulamentadas. Por exemplo: programas religiosos na TV, shopping virtual, concessões de TV para políticos; tudo isso é proibido por lei, mas ainda existe. Acredito que as declarações de Martins não incomodorão somente as organizações Globo mas também a Record e todos os canais que faturam com venda de horários para igrejas e shoppings virtuais.

O ex-ministro garante que um novo marco regulatório não afetaria a liberdade das empresas de comunicação, que poderiam continuar publicando o que quiserem. Tive a pachorra de transcrever a fala do ministro:

Por que o Brasil precisa de um novo marco regulatório das comunicações eletrônicas? Por várias razões, primeiro porque o marco atual é velho, antigo. Está inteiramente ultrapassado. E por incrível que pareça o atual marco regulatório, se é que podemos chamá-lo assim, porque o que existe aí é uma terra de ninguém, não incorporou até hoje as diretrizes aprovadas na Constituição de 1988. Em linhas gerais, a Constituição de 1988, no capítulo 5, sobre Comunicação Social, continua na gaveta.

E como nós não temos um marco regulatório claro, moderno, prático, e como a vida não pára, as coisas continuam acontecendo, as mudanças continuam acontecendo, a área das comunicações eletrônicas no Brasil vive o que eu costumo chamar – e eu não sou o Renato Russo – de faroeste caboclo. Vale o que der. Será que a lei já não proíbe que se venda horário de televisão para igreja e para shopping eletrônico? Já proíbe! Mas se vende! A lei já proíbe que parlamentar seja dono de concessão de rádio e tv. Porque a Constituição é muito clara: aqueles que gozam de foro especial não podem deter concessões do Estado. Mas como não tem ambiente de regulação, não tem órgão regulador, vai ficando.

É que nós estamos entrando, em alguns países já se entrou, na sociedade da informação e do conhecimento. Ou seja, o mais importante não é aço. O mais importante é cultura. O mais importante não é cimento, o mais importante é educação. O mais importante não é vergalhão, o mais importante é troca de informação, entretenimento. Nós estamos entrando nisso, que abre possibilidades extraordinária do ponto-de-vista do conhecimento, da cultura, do crescimento. Mas abre possibilidades extraordinárias da economia, de salários, de empregos. Eu falo sempre de comunicações eletrônicas, não estou falando só de comunicação social no geral não.

Jornal, revista, papel? Aquilo que não é uma concessão de um bem público, o cara faz o que quiser. O que tem que ter ali é direito de resposta e garantia da privacidade, em linhas gerais o que está na Constituição.

Eu tenho orgulho de ter participado do governo Lula, um governo que garantiu a mais absoluta liberdade de imprensa nesse país. Isso não é um mérito do Lula, é uma conquista da sociedade! A sociedade brasileira, que é uma sociedade democrática, que exige que não haja censura, e que os órgãos de imprensa sejam livres para publicar ou divulgar aquilo que eles bem entendam. Se tá certo ou tá errado… o importante é que sejam livres para isso. Vamos discutir o que interessa, e tirar os fantasmas do meio da discussão. Se nós discutirmos o que interessa, vai poder avançar bastante.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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