Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

Dilma, os ativistas e as conspirações

Por Miguel do Rosário

27 de março de 2012 : 16h52

(Ilustração de capa: Picasso.)

Se a presidente vem fazendo um bom governo, é outra história, mas é inegável que, em termos de imagem, ela está fazendo um excelente trabalho. Que o digam as pesquisas de opinião, que lhe dão posicionamento recorde para um presidente em primeiro ano de mandato, e o tratamento que a mídia vem lhe conferindo. A entrevista à revista Veja confirma e sela o sucesso da política de comunicação da presidente. Sem confrontar, sem agressividade, a presidente tapou a boca ou desmoralizou seus mais ácidos críticos. Mantendo-se nesse diapasão até o fim do mandato, será difícil não ser reeleita.

Mais difícil, contudo, é achar cerveja grátis. O sucesso de Dilma na mídia custou-lhe um preço: a antipatia dos esquerdistas da web.

Política é feita de símbolos, máxima que vale mais ainda para o universo onde transita a militância política. Em entrevista a Mino Carta, o ex-presidente afirmou, certa feita: “você sabe que nunca fui de esquerda”. Lula fazia esse tipo de afirmação frequentemente, e no início de seu governo, viu-se bem que a cúpula do PT abandonara as vestes socialistas. A percepção de tal fato provocou uma enorme onda de “lamentações”. A internet não era tão forte como hoje, mas era fácil constatar que o número de “desencantados” e “decepcionados” era grande. Muitos diziam que o melhor para o PT era não ter vencido as eleições de 2002, porque aí não mudaria tanto.

Após alguns anos, uma série de transformações sociais começam a vir à tôna. O governo vinha ampliando, paulatina mas decididamente, os recursos dedicados aos programas de transferência de renda e isto, dentre outras medidas, começava a surtir um efeito surpreendente na economia. Mais adiante, o mundo assistiu, estupefato, a uma transformação profunda no perfil sócio-econômico da sociedade brasileira, num intervalo de tempo jamais antes observado. A militância deu o braço a torcer, e ajustou-se aos novos símbolos incorporados pelo lulismo.

Ao governo Lula não faltavam contradições. A cabeça do militante, confusa diante de um Lula que defendia Sarney, de um lado, e um governo que transformava o Brasil, de outro, encontrou na mídia brasileira, tradicionalmente conservadora e furiosamente anti-lulista, um inimigo que lhe permitia substituir a velha dicotomia direita X esquerda, combalida pelas alianças do lulismo com setores retrógrados da elite, pela dicotomia governo X mídia, ou mídia X blogosfera.

Eu também abracei a nova dicotomia, porque de fato a mídia radicalizou seu conservadorismo, passando a agir cada vez mais como um partido de oposição. Mas essa não é uma guerra de extermínio. É de convencimento. Numa democracia, o poder político se exerce não pela força, mas pela influência. A mídia tem poder porque exerce influência. Desejar que políticos não dêem entrevistas a determinados órgãos porque estes são de oposição ou conservadores, como querem setores radicalizados da militância, não tem sentido. Políticos precisam ampliar suas esferas de influência para ganharem força, e precisam ganhar força pra sobreviverem politicamente. A única maneira de ampliar sua esfera de influência é atingindo um público que não constitui seu eleitorado cativo, mas que pode vir a ser.

Os ataques à Dilma por ter cedido entrevista à Veja, portanto, são absurdos. Queira ou não, a Veja é a revista de maior circulação nacional, com poder monstruoso, como se viu em 2011, para derrubar ministros e impor crises que às vezes se arrastam por semanas em milhares de rádios, canais de tv, periódicos e redes sociais. A mídia corporativa nunca será vencida com este simplismo ingênuo, porque a lógica da informação globalizada tende à concentração dos meios tradicionais, os quais, por sua vez, ligam-se organicamente aos interesses dos grandes capitalistas que patrocinam estes meios através da publicidade. A mídia corporativa integra o centro orgânico de todo o sistema capitalista moderno, portanto só seria vencida se este fosse substituído por um sistema soviético de alcance internacional.

Claro que o governo vive contradições, e que a solução dessas implica uma luta constante, um jogo de pressões ao qual os movimentos sociais estão acostumados, e que talvez tenha perdido força durante os últimos anos da era Lula, abafados pela dicotomia um tanto maniqueísta entre governo X mídia. Diante de um governo sob ataque constante, e mesmo sob risco de ser derrubado, como aconteceu durante a longa crise política que caracterizou o escândalo do mensalão, sentiu-se a necessidade de união acima de todas as diferenças.

À parte, portanto, as críticas justas, que nascem dessa necessidade, já mencionada, de participar do jogo político de pressão que faz com que um governo seja sempre uma instância em luta consigo mesma, à parte isso, a hostilidade de setores do lulopetismo à presidente Dilma me parece também nascer de um estranhamento de ordem simbólica. Lula já havia causado bastante confusão, e a formação de uma militância lulopetista exigiu ajustes mentais complicados. Muitos abandonaram o barco. Surgiram novos. Com Dilma está acontecendo a mesma coisa. Os lulopetistas enfrentam dificuldades naturais para ajustar seus simbolismos ao perfil do novo mandatário.

Uma prova dessa dificuldade é a constante defesa da “continuidade”, uma asserção curiosamente reacionária para gente que, em tese, deveria defender mudança e transformação. Ora, o discurso eleitoral de Dilma abusou do termo “continuidade” porque ela era a candidata da situação. No entanto, analisemos rapidamente a regra constitucional que proíbe ao político que se reeleja mais de uma vez. O seu espírito é justamente proporcionar a alternância política, mesmo que dentro de um mesmo partido. E porque alternância? Porque alternância significa oxigenar, mudar. Lula era muito querido, mas estamos vendo que, para milhões de pessoas, Dilma é ainda mais querida, por razões diversas. É preciso deixar que o governo Dilma seja diferente do anterior.

Como explicar esta situação: de um lado, uma hostilidade crescente em setores da militância contra a presidente, que adquire às vezes inclusive um tom meio histérico, ou mesmo conspiratório; de outro, uma popularidade recorde para um primeiro ano de mandato, e crescendo? Em entrevista para a Carta Capital desta semana, o professor Wanderley Guilherme dos Santos dá algumas respostas. Ele fala que a culpa é de Lula. “Lula é o responsável por esta bendita e criativa bagunça”, diz Santos. Sua tese é a seguinte: o governo criou políticas de bem estar social, mas o Estado ainda não está devidamente aparelhado. “Não tenho queixa da universidade [pública] que frequentei, mas no meu curso só haviam vagas para 15 pessoas”, observa.

O Estado antes só cortejava 2 milhões de brasileiros, diz o professor. Hoje incorporou quase a totalidade da população. Essa mudança esbarra, porém, num Estado ainda despreparado.

Por isso (essa é uma reflexão minha), a prioridade de Dilma Rousseff tem sido a de investir na qualificação dos serviços, através do combate à corrupção, ao desperdício, e instituindo, desde o alto, uma cultura do mérito. Quando a criticam por ser uma presidente “técnica”, na verdade, estão elogiando-a, porque ela representa justamente o que falta ao Estado brasileiro: mais qualificação.

O maior déficit da crítica política, a meu ver, permanece a falta de substância. Eu fui atrás de alguns dados do Bolsa Família, por exemplo, principal programa social do governo Lula, para verificar se a atual administração realmente está promovendo um retrocesso político, como acusam alguns militantes. Pois bem, o governo Dilma encetou um forte aumento dos gastos com o Bolsa Família, além de elevar o valor pago a cada família e permitir a incorporação de mais filhos . Abaixo os dados:

 

 

Observe que os repasses nos dois primeiros meses deste ano, segundo a ONG Contas Abertas, cresceram 30% em relação à 2011. Repare ainda que o valor previsto para este ano, de 19 bilhões de reais, que já representa 11% de aumento sobre o valor gasto em 2011, deve crescer ainda mais. O site Contas Abertas enfatiza que a verba aprovada para o Bolsa Família em 2012 é 40% superior à dotação inicial do programa em 2011, que foi de 14 bilhões de reais (depois cresceu para 17 bi).

Do lado dos programas de transferência de renda, portanto, o governo Dilma representa um aprofundamento das políticas sociais de Lula.

A mortalidade materna, um tema também muito candente nos últimos tempos, em função de polêmicas envolvendo políticas públicas do Ministério da Saúde voltadas para a mulher, registrou uma queda de 19% em 2011, segundo números oficiais, que ainda precisam ser confirmados.

Aí chegamos a um tema realmente incendiário nas redes sociais, que é o desempenho do Ministério da Cultura. Neste ponto, quero parabenizar calorosamente os ativistas que vem fazendo críticas à pasta. Já compreendi que o jogo de pressão precisa de crítica para existir, e a Cultura, mais que qualquer outro Ministério, deveria ser mais aberto ao debate nacional. Ana de Hollanda é fechada. Vê-se que se trata de uma pessoa que não tem cancha política, não tem prazer em falar, em debater, e acho que essas crises envolvendo a pasta originam-se em grande parte desse déficit estritamente pessoal.

No entanto, permitam-me também fazer algumas ressalvas à maneira como as críticas têm sido feitas. Como o papo é de cultura, permitam-me citar Horácio:

Insani sapiens nomen ferat, aequis iniqui,
Ultra quam satis est virtutem si petat ipsam.

Os versos são citados por Montaigne, num ensaio entitulado Da Moderação, e traduz-se assim:

O sábio se torna insensato e o justo, injusto, se eles ultrapassam os limites da virtude.  

O sentido da frase, na interpretação deste grande pensador francês, é que muitas vezes a gente defende determinadas causas com tanta paixão, que perdemos a medida, mesmo que elas sejam justas; com isso desvirtuamos a própria justiça de nossa causa.

Acho que isso aconteceu bastante nessas polêmicas envolvendo a ministra. A coisa acabou assumindo a aparência de uma cruzada pessoal contra a Ana de Hollanda. Um dos blogs que mais se envolveu na luta escreveu longo texto onde reproduz um comentário informal da ministra feito anos atrás, só para apontar que ela não usou uma crase aqui, outra acolá. Fizeram um escarcéu apocalíptico porque um funcionário do ministério responsável pelo Twitter escreveu uma bobagem inocente: um cidadão chegou a pedir a intervenção do Conselho de Ética da Presidência da República. O Ancelmo Goes, que gosta da Ministra, publicou uma notinha no domingo, dizendo que um dos blogs recebera autorização do Minc para captar algo em torno de 900 mil reais, e tentou-se transformar a notinha numa prova de “perseguição do Minc”. Ora, eu queria ser perseguido assim! Esses dados da Lei Roaunet são abertos. Todo mundo pode ver o valor de qualquer um. No ano passado, um jornal divulgou que um blog da Maria Bethânia tivera verba similar aprovada: houve uma imensa corrente de hostilidade contra o Minc por causa disso. Eu defendi a Maria Bethânia, e achei estranho, na época, que ativistas da cultura digital atacassem a decisão do Minc (sei que é um colegiado que aprova, não a ministra, mas ela pode vetar ou não) de apoiar um empreendimento na internet. E agora os mesmos ativistas fazem uma acusação (não provada) que o Minc está perseguindo um blog crítico porque um jornal deu transparência àquilo que é mesmo para ser transparente? A interpretação do Goes, concordo, é equivocada. O fato de um blog ser beneficiado pela Lei Rouanet não o impede de ser crítico, mas é uma interpretação do Goes, não do Minc. Não oficialmente, ao menos.  Só não podemos inverter a lógica. O Minc está beneficiando (merecidamente, imagino) o blog em questão, não “perseguindo-o”.

O cineasta Cacá Diegues publicou, também neste final de semana, um artigo em defesa da ministra, intitulado A Cultura é a Alma do Povo. O texto traz dados que eu também vira no depoimento de Ana de Hollanda no Senado. O programa Cultura Viva, que provê recursos para os Pontos de Cultura, ao contrário do que vinha sendo ventilado de forma meio leviana, ainda é prioridade do Ministério.

Foi triste ver professores universitários quase histéricos no twitter, tentando desqualificar o artigo de Cacá distribuindo link para uma notícia sobre a presença dele num evento em apoio à José Serra, no Rio de Janeiro. Ora, partidarismo barato! O artigo de Cacá Diegues não critica Cuba nem desmerece Lula. Ele traz argumentos. O fato dele ter votado em Serra é uma questão pessoal, e não é democrático, nem sensato, que se pretenda desqualificá-lo só por causa disso: ele é um cineasta respeitado, além de ser um excelente cronista. Vamos rebater o texto de Cacá com argumentos, não com partidarismo bobo. Não é necessário carteirinha de eleitor da Dilma para ter sua opinião respeitada.

Eis um trecho do seu artigo:

Os Pontos de Cultura encontravam-se sem pagamento desde o mês de março de 2010. Na atual gestão, o MinC já pagou cerca de R$100 milhões. O crescimento do orçamento do Programa Cultura Viva tem permitido a criação de novos Pontos de Cultura, o revolucionário projeto inaugurado por Gilberto Gil. Em 2010 o investimento nos Pontos de Cultura era de R$50 milhões. Em 2011, o primeiro ano da gestão atual, foram empenhados R$62 milhões e em 2012 esse valor saltou para R$114 milhões.

Eu também vi a ministra dizendo isso. Não sei se ela está mentindo, mas o fato é que a informação dada por ela é que os recursos destinados aos pontos de cultura foram expandidos. A ministra disse ainda, que até 2014, o número de pontos de cultura deverá ser ampliado dos atuais quase 3 mil para 4 mil pontos. E discorreu longamente, em detalhes, apresentando gráficos, sobre a política do ministério para esse programa, falando por exemplo sobre os convênios que estão sendo firmados com o Ministério da Educação. Acho uma boa ideia. Imagino que deve ter muitos pontos de cultura extremamente importantes em algumas periferias, mas sei que um bocado de outros não são bons. Mesclar com educação vai permitir que a sociedade observe de mais perto esses pontos. É muito dinheiro envolvido, mais de 200 milhões de reais, não podemos ser ingênuos em achar que todo ponto de cultura usa bem a verba.

A ministra explicou ainda sobre os atrasos nos repasses. A culpa é da Dilma, que em virtude dos inúmeros escândalos de corrupção envolvendo repasses de recursos públicos para entidades privadas, sobretudo ongs, baixou uma série de novas regras que burocratizam ainda mais o que já devia ser insuportavelmente burocrático. Além disso, o ministério não pode mais fazer repasse direto, tem que ser via prefeituras e governos estaduais, os quais vivem com problemas de inadimplência que fazem com que os repasses sejam bloqueados. Enfim, é o problema apontado por Wanderley Guilherme dos Santos, o Ministério tem uma política de expansão dos pontos de cultura, mas os recursos demoram a atingir seu objetivo porque encontram inúmeros obstáculos burocráticos, oriundos de um Estado ainda despreparado.

Perto do final do seu depoimento, a ministra abordou a questão da pirataria, citando o caso de um produtor de cinema que sofreu um enorme prejuízo financeiro. Daí pronunciou a frase infeliz, mas que tinha sentido dentro daquele contexto: de que a internet iria matar a produção cultural. O sentido era que a pirataria representava um prejuízo à indústria do cinema. Isto é um fato. Os ativistas da cultura digital não podem desprezar a realidade da indústria do cinema. Diretores, produtores, distribuidores arriscam seus últimos centavos para lançar um filme, e precisam de garantia de que o mesmo não será prejudicado pela pirataria. Filmes custam caro, há muitos empregos envolvidos, e me parece evidente que o cinema brasileiro terá que se desvencilhar, dia ou outro, da dependência exclusiva do financiamento estatal. Os ativistas cultuam Matrix, por exemplo, então devem entender que este é um filme que só foi possível porque seus produtores investiram com independência e tiveram retorno financeiro.

A acusação de que a Ministra “odeia a internet” é um slogan fácil, feito para demonizá-la. Ela nunca se manifestou claramente neste sentido. Imagino que ela talvez não seja uma fã incondicional da rede, mas também nunca falou que “odeia’. Falta-lhe, de qualquer forma, maior sensibilidade para se posicionar, em público, de maneira mais transparente sobre o que pensa sobre a internet. Bem, talvez não pense nada. Talvez não entenda nada de internet, o que seria um déficit que ela deveria se esforçar para sanar urgentemente.

Quanto às suas relações com o Ecad, aí acho que ela merece todas as críticas, mas novamente vemos o radicalismo prejudicando a justiça das manifestações. Em sua entrevista recente à Folha, o ex-ministro Juca Ferreira reforça o que ele e Gil jamais negaram: a defesa do direito autoral:

E direito autoral é a forma de reconhecimento do trabalho criativo e o retorno do artista. Isso é inquestionável, e nós não seríamos doidos, nem malucos, nem Gil esquizofrênico de negar esse direito básico.

E durante sua gestão,  Gil ou Juca jamais tocaram no Ecad, nem na lei dos direitos autorais, apenas formularam um projeto de lei, que foi enviado enfim pela pasta de Ana. Juca denuncia que ela foi alterada, mas não foi isso que eu li quando ela foi enviada. Eu li que a Lei dos Direitos Autorais enviada por Ana à Casa Civil repetia, praticamente na íntegra, o projeto da gestão anterior, apenas com alguns  ajustes. Incluiu-se até um dispositivo que obriga o Ecad a dar transparência a seus contratos, sob supervisão do Ministério da Cultura.

Segue abaixo algumas das reações publicadas na imprensa ao projeto de revisão da lei de direitos autorais enviada pela atual gestão à Casa Civil:

“Se o projeto de lei que o Ministério da Cultura (MinC) enviou à Casa Civil fosse uma obra autoral, seria um plágio, tamanha é sua semelhança com a versão do ex-ministro Juca Ferreira.” Esta é a conclusão do professor e pesquisador em direito autoral da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Allan Rocha.

— Mas essa semelhança é uma ótima notícia — ele pondera. — Grande parte dos avanços obtidos na gestão passada, inicialmente criticados por Ana de Hollanda, continua. Se esse projeto passar assim, os autores terão conquistado maior proteção em suas relações contratuais e ampliado seus direitos. Para empresas e investidores, haverá mais segurança jurídica em suas atividades. Já a sociedade terá sido ouvida em sua demanda por acesso justo e legal aos bens culturais.

Bruno Lewicki, vice-presidente da Comissão de Direito Autoral da OAB-RJ, concorda que a versão de Ana é “idêntica” à de Juca, e que, por isso, poderá pôr o Brasil “no mapa-múndi do direito autoral contemporâneo”:

— Pontos que já foram polêmicos viraram consenso, como a ampliação dos usos livres.

Mas ele acha que “se perdeu a oportunidade” de criar uma fiscalização rigorosa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e das associações de gestão coletiva.
— O MinC amenizou — diz.

Sydney Sanches, presidente da Comissão de Direito Autoral e Propriedade Industrial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), discorda:

— O sentimento que fica (após a leitura de trechos da lei) é que há um desejo do poder público de intervir ou controlar o direito dos criadores, e isso causa extrema insatisfação. A gestão coletiva foi criada pelos e para os criadores, e eles são e devem continuar sendo os gestores. Não me parece lógico um projeto que possua lacunas e que admita a interferência indiscriminada do Estado. O projeto é paternalista e demagógico.

Alexandre Negreiros, especialista em direito autoral que assessora o senador Randolfe Rodrigues na CPI do Ecad, elogia a ideia de o MinC poder autorizar associações a atuar na gestão coletiva do direito autoral e exigir que elas apresentem documentos anualmente para continuar ativas. Mas queria mais:

— O novo projeto estabelece uma supervisão estatal dependente do judiciário. Apenas simula a regulação — dispara.
Pablo Ortellado, do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (USP), alerta para um risco:

— Ao prever um registro único de obras administrado pelo MinC, o projeto contraria a Convenção de Berna, que livra o direito autoral de entraves burocráticos, e emperra licenciamentos livres na internet, como o Creative Commons.
Ortellado aprovou, por outro lado, a permanência do artigo que estava na lei de Juca e que previa reprodução, tradução e distribuição livres de trechos de obras no ambiente acadêmico. A medida lhe parece “crucial”.

Daniel Campello, advogado de direitos autorais e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que o projeto de Ana sustenta os avanços negociados com Juca em relação a contratos:

— O texto define o que é a cessão de direitos, uma lacuna na lei atual, delimita a figura da licença e dá ao autor maior ingerência na administração de suas obras. É o bem-estar do autor em primeiro lugar, exatamente como acertado com Juca Ferreira.

A crítica mais séria aí, portanto, é que o Minc da Ana teria “amenizado” com o Ecad, em relação ao projeto anteriormente elaborado por Juca, mas todos elogiam o fato do projeto criar um dispositivo que obriga a entidade a preparar um relatório anual a ser supervisionado pelo Ministério, o que já é um avanço relevante em relação ao que temos hoje, em que o Ecad não tem transparência.

Se o projeto de lei for aprovado teremos dado muitos passos à frente, posicionando-nos vantajosamente em termos internacionais,  sem contar que ele sempre pode ser aperfeiçoado (ou mutilado) pelo Congresso Nacional.

Recentemente, vimos mais um sinal do Ministério da Cultura em prol da cultura livre: o envio de um projeto de lei liberando xerox de livro inteiro. Ora, é mais um projeto que foi discutido no âmbito da antiga gestão, mas só foi efetivamente enviado nesta, e logo em seu início.

Gostaria de fazer uma crítica à deselegância do Juca Ferreira em sua entrevista à Folha. Ele diz que não acompanha o dia a dia do Ministério, que está muito longe, que não é a melhor pessoa para criticar, e aí diz que “é um desastre”? Sobre os pontos de cultura, veja só a “objetividade” do ministro:

Não sou a melhor pessoa para avaliar. Estou longe. O Atlântico é mais do que uma poça d’água. Mas sei que se perdeu muita coisa. Vejo um nível [alto] de reclamação dos Pontos de Cultura. Parece que está bambo das pernas. Não por divergência, me parece que por dificuldade de implementar.

Parece que está bambo das pernas? Parece? Suas críticas são levianas. Ele não apresenta nenhum dado. Confessa mesmo que apenas “ouve um nível alto de reclamação”, e mesmo assim é intrépido o bastante para qualificar de “desastrosa” a gestão de sua substituta! Se fosse realmente elegante, ele teria estudado melhor o assunto e apresentado proposições para ajudar o ministério a dar solução aos problemas. A entrevista inteira exala rancor. Juca foi um excelente ministro, mas apegou-se ao cargo, o que lhe fez encerrar mal sua gestão, fazendo campanha para continuar. E agora é um péssimo e deselegante ex-ministro, ao jogar lenha na fogueira.

Tudo isso ajuda a criar uma atmosfera extremamente desagradável de conspiração. Lembro que um prestigiado marxista canadense publicou um artigo, no início do governo anterior, acusando Lula de ser um espião da CIA. Daqui a pouco estão fazendo a mesma coisa com Dilma. Já estão perto disso, como se pode ver pelo tom de paranóia porque o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), um dos órgãos de inteligência do governo federal, recebeu visita de uma analista da Stratfor. O relatório da moça vazou pelo wikileaks, mas o conteúdo revela que a manceba não recebeu informação estratégica nenhuma, tirante as bravatas que o general contou à moça sobre o Brasil prender terroristas e divulgar que são presos por outros crimes. Como sabemos se é verdade? Pode ser bravata do general, e pode ser exagero da moça para esquentar seu relatório, conforme o próprio wikileaks mostrou ser prática corrente na empresa. A comunidade de inteligência troca informações, nem sempre verdadeiras, e seus membros se visitam, para trocar ideias. A Stratfor era considerada (até o Wikileaks puxar-lhe o tapete)  uma das principais agências de análise geopolítica do mundo, com grandes clientes privados e estatais. É normal, portanto, que seus analistas fossem recebidos por empresários e autoridades.  O Palácio do Planalto recebe, diariamente, empresários, sindicalistas, políticos, turistas, gente de toda sorte. Analistas indianas de beleza deslumbrante não são discriminadas.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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24 comentários

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jean carlos

28 de março de 2012 às 20h27

Excelente texto Miguel.

Responder

Manoel

28 de março de 2012 às 13h40

Caro Miguel, antes de tudo parabéns pelo artigo detalhado, diferente de concordar apenas quero dar meu testemunho como Conselheiro Nacional de Cultura que você esta por dentro dos conflitos. Eu iria um pouco alem em alguns aspectos do conflito porque existem detalhes que apresentam fortes indícios de lobby e manipulação do projeto de lei dos Direitos Autorais. Acho mesmo que a sociedade civil esta certa na critica porem errou na estratégia.
Mas vamos ver, existem outros indícios que o caso dos direitos autorais e as relações atravessadores do direitos autorais e ministra são mais fortes do que o peso que vem sendo dado por parte da imprensa que insiste na tese do fogo amigo, e não em outra, que especialistas notaram que o MINC esta errando e que o impacto desta lei será uma fiscalização nula sobre o ECAD, criminalização de usuários, manutenção do monopólio dos atravessadores como o registro único, perda de liberdades na web, cobrança indevida de sites sem fins lucrativos impedindo justamente a divulgação da cultura, não regulamentação do p2p pode gerar criminalização de usuários, provedores e blogs, impedindo o avanço dos cenários regionais e independentes reforçando a tese de quem esta no comando deste projeto (IFPI, RIAA, WIPO, USRT, MPA, etc), pois ao barrar estes avanços o conflito entre a cultura e a industria cultural monopolista perdura e avança contra as comunidades, artistas independentes, culturas regionais, identidades, economia sustentável local.
O monopólio internacional quer manter a monocultura da imposição de produtos banalizados e para isso precisa impedir a livre circulação na internet que gerou uma competição enorme vinda de todas as novas produções culturais do mundo que hoje juntas lançam por dia mais vídeos e musicas do que a industria em um ano.
Portanto se trata de uma guerra comercial dos artistas artesões contra as mega corporações. Os instrumentos solicitados na reforma da LDA pelos legítimos criadores brasileiros são a legalização das ferramentas que lhes permitiram romper com o monopólio das comunicações, do Jabá, dos direitos autorais, porque graças ao CC e aos usuários milhões de novos artistas pelo mundo conseguiram algum espaço. A internet revolucionou a difusão, de uma revolução anterior que foi a dos meios de produção, neste caso de gravação ocorrida com o barateamento dos equipamentos o que proporcionou os home-studios.
Outro fenômeno é das câmeras digitais, hoje acessíveis proporcionam ao artista condições de gravar e colocar seus vídeos no youtube. Se ele for bom terá sem jabá espaço e vai conseguir seus shows.
Portanto não foi a pirataria que matou a industria fonográfica, mas concorrência de outras mídias como games e novos artistas e culturas que se libertaram com a internet.
A Ministra erra feio ao dizer que a internet vai matar a produção cultural, na verdade a internet é o que esta gerando uma ampliação da diversidade cultural e difusão de novas produções sem precedentes e isso ocorre com a livre circulação de dados.
Esta revolução esta sendo atacada com clara orientação de interesses estrangeiros no MINC. A fiscalização do ECAD é outra questão óbvia que interessa a todos, bem como uma reforma que atenda realmente aos interesses da sociedade.
Qualquer pessoa do setor conhece o discurso proferido e a origem dos mesmos nas atas das associações internacionais citadas, pois todo o texto consta dos relatórios anuais e das recomendações que fazem aos seus entes de como proceder no lobby sobre as nações de todo o mundo. Ana fechou com o dicurso do capital internacional, e isso esta muito claro.
Sugiro leitura de mais alguns textos para apoiar suas teses, complementar o dialogo e abrir porta para novas conversas entre nós.

Denuncia apresentada a Procuradoria Geral da República contra a Ministra da Cultura Ana de Hollanda http://www.observatoriodacultura.com.br/?p=261

Documento de defesa do ECAD pelo MINC junto ao CADE. http://www.farofafa.com.br/2012/03/12/ministerio-

Relatório da IFPI lobby internacional da industria fonográfica, mostra o Brasil como mercado de auto risco (existem dezenas de outros similares): http://www.abpd.org.br/downloads/IFPI_Digital_Mus

Secretario dos E.U.A vem ao Brasil para ajudar na reforma da lei de direito autoral: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-03-1

Espero ter ajudado,

Abraço

Manoel J de Souza Neto
Membro do CNPC

Responder

    Miguel do Rosário

    28 de março de 2012 às 14h48

    Obrigado pelo comentário, Manoel. Agora, essa notícia do encontro entre a Ana e o secretário da mesma área dos EUA é algo normal, e até desejável, não? Ou você acha que as autoridades da área cultural brasileira devem recusar qualquer diálogo com seus congêneres norte-americanos, o país que mais produz cultura no mundo? Que inclusive foi o país que inventou a internet? Quanto a Lei de Direito Autoral, acho que essa é uma questão chave. Eu gostaria de entender melhor esse ponto. Parece que é no direito autoral que se encontra o pote de ouro disputado.

    Responder

    Carlos

    28 de março de 2012 às 16h20

    Essa história não fecha. O grande capital internacional quer justamente restringir o acesso à produção detida por ele próprio. Se as pessoas não conseguirem baixar séries americanas na internet aí é que justamente não terão remédio senão assistir aos vídeos da tal "cultura local". As pessoas que eu conheço que querem o fim dos direitos autorais é precisamente para poderem refestelar-se na cultura americana de séries, filmes, música e jogos.

    A postura coerente para você seria apoiar que todos os produtos da indústria cultural monopolista fossem retirados da internet brasileira o mais rápido possível e só fossem acessíveis a preços exorbitantes, assim deixando aos brasileiros – exceto talvez os mais ricos, mas esses têm TV a cabo -como única alternativa assistir produções genuinamente nacionais com esses novos tais artistas e culturas que se liberaram com a internet.

    Acredito que essa medida teria como efeito incentivar enormemente o hábito da leitura em nosso país!

    Responder

      Miguel do Rosário

      28 de março de 2012 às 16h53

      Obrigado pelo comentário, Carlos. Seu argumento é engraçado mas faz sentido. Abs.

      Responder

Miguel do Rosário

28 de março de 2012 às 04h59

realmente… um excelente texto!

Priscila M

Responder

    Miguel do Rosário

    28 de março de 2012 às 14h43

    Só para vocês entenderem essa esquizofrenia. Priscila M é minha esposa. Ela entrou aqui no meu computador, e assinou um comentário, mas sem perceber que estava logada na minha conta.

    Obrigado Pri. Beijos.

    Responder

Elson

28 de março de 2012 às 04h55

Reclamar por que Dilma dá entrevista ao PIG é normal , más ela astá usando a máxima do chacrinha ; “Quem não comunica se trumbica” ! Só penso que a Presidenta deveria atraves de seus assessores ter mais diálogo com os movimentos sociais .

Responder

Douglas O. Tôrres

28 de março de 2012 às 01h21

Meu amigo,atenção especial tem quem tem a carencia de tela,agora ignorar totalmente a sua origem,a base que ajudou a elege-la,vai uma longa distancia.Segundo,se ela tem tempo para dar entrevistas a velha mídia(não vai ai nenhum patrulhamento,ela como presidente tem que falar com todos)porque não há este tempo para o diálogo com as bases(quando é para conversar com estas,não pode ela tá trabalhando….. sei) creio que isto não vai atrapalhar o trabalho dela?????Quanto ao legado do Lula,a qual ela foi sim uma brilhante administradora,mas sem genialidade deste no campo politico nada disto seria possível.è isto que peço,como críticos neste ponto tem sido o Rodrigo Vianna,o Azenha,a Maria Frô,o Eduardo Guimarães.CPI da privataria?Ley dos médios?fim da propriedade cruzada?comissão da verdade montada por pressão internacional,mas para inglês ver,e que talvez ganhe mais força por pressão da sociedade que começa a ir para as ruas por iniciativa dos estudantes.Sr. Cesar o governo LULA foi muito melhor porque este dialogava,pegou um país praticamente quebrado e o colocou em destaque interna e externamente,com força contrária da velha mídia,do congresso em que tinha minoria,e o empresariado também não afeto ao metalúrgico.Foi o melhor presidente deste país,um grande líder mundial,a Dilma por mais competência que tenha,não vai apagar o brilho da administração do LULA,ou que o incomoda não seria um preconceito velado de classe?
Sabe sr. Miguel do Rosário,um modo muito simples de baiar a temperatura,apaziguar ânimos,restaurar um pouco da confiança? uma entrevista aos blogueiros "sujos",o "sapo barbudo fez isto,na presidência e fora dela,sendo uma por iniciativa dele.Outra coisa,critiquei varias vezes o governo dele,porque tenho o meu senso critico e não dou carta branca a dirigente politico nenhum,porque aquele que não gosta,ou não pode ser criticado é Rei,Imperador ou ditador,e como não estamos em nenhuma das 3 situações GRAÇAS,exerço o meu direito de faze-lo.O que não entendo é esta sua atitude negativa quando o assunto é critica ao governo Dilma?????A equidistância na politica é o melhor para a democracia para uma visão do todo,isto não é Fla´Flu.Vou elogia-la,redimir se for o caso,quando achar que é esta a situação,mas o que defendo aqui agora é o direito a critica sem sofrer quaisquer constrangimentos,e a abertura do dialogo por parte da presidente com suas bases e movimentos sociais.

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    Miguel do Rosário

    28 de março de 2012 às 03h44

    Pode criticar à vontade. Eu me critico. Tu te criticas. Ele critica. Eu faço a crítica da crítica. O crítico tem que aceitar a crítica também. E assim vai, ad infinitum. Você me critica, eu respeito, e aprendo contigo.

    Abraço.

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César Bento

27 de março de 2012 às 21h26

Uma das coisas que me incomoda são os que criticam o governo Dilma com argumentos de que o governo Lula foi muito melhor. A linha de continuidade é evidente, mas diferenças , para melhor ou para pior, não são um problema, ou Dilma seria um marionete, como Serra disse que ela seria.

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Douglas O. Tôrres

27 de março de 2012 às 21h23

Faltou você falar que parte desta militância"histérica",que grita contra as entrevistas da presidente,que não é meu caso,ela que dê entrevista a quem quer que seja.Mas não esqueça que ela deve e muito a esta militância histérica,que foi para as ruas,telefones emails,redes sociais,que derrubou antes mesmo de começar muitas "bolinhas de papel" que a velha midia tentou,em,certamente a campanha mais barra pesada da história.Ora bolas,a CUT,MST,estudantes e outros elementos da sociedade civil organizada tem reclamado,muito mais que as "entrevistas,é o silencio,o abandono,como se bagaço fossemos.Por favor não generalize,ou minimize a inteligencia das muitas pessoas que tem reclamado do governo Dilma.Ela nada mais tem feito do que administrar uma locomotiva que foi iniciada por Lula em condições muitíssimo mais adversas,dai a compreensão de muitos,Não confusão,de que haveria de se negociar também "com o diabo",mas a presidente tem nos relegado o mais profundo silencio e a visão literal de suas costas.Se voçe aprova majoritariamente este governo,faça-o é seu direito,mas não coloque os críticos deste em uma mesma sacola de histéricos,esta tua generalização é um desrespeito a inteligencia,e ao meu direito de criticar,voçe pode não gostar mas,hoje graças tem que aceita-la.o que para mim é hoje a grande falha do governo Dilma,o descolamento de sua base,de suas origens,e com isso perder sua identidade,como aconteceu com muitos,que lutaram contra a ditadura e hoje venderam suas almas.

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    Miguel do Rosário

    27 de março de 2012 às 22h55

    Não chamei todo mundo de histérico, disse que rola às vezes alguma histeria. Sei da importância da militância, mas também não aprovo essa crise de carência afetiva. Dilma tem mais o que fazer do que ficar dando atenção para "gente", e eu também tenho mais o que fazer do que ficar esperando atenção da presidente. Ela está ocupada trabalhando, caso você não saiba. O desemprego bateu em 5,7%, e a distribuição de renda também está boa. Esse papo de que ela "nada mais tem feito do que administrar uma locomotiva que foi inciada por Lula" embute uma visão personalista, como se apenas Lula fosse o salvador da pátria. Não, Dilma também estava lá, gerenciando o governo, desde o início, ela e milhares de pessoas. Abraço.

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      Maria

      28 de março de 2012 às 08h14

      Miguel, seu texto é muito bom, mas eu gostaria de tecer um breve contraponto, com a tranquilidade de quem não se considera esquerdista (fui eleitora de FHC duas vezes e votei no PT e sua base aliada quando o PSDB me desapontou em vários quesitos, principalmente, sociais). Entendo que a presidenta Dilma Roussef procure um clima de paz com o PIG, em benefício do Brasil e assim deve ser. Mas não podemos deixar de registrar alguns exageros, como por exemplo a presidenta se deslocar de Brasília (tendo tanto por fazer, como você reconhece) em 2010 para prestigiar o aniversário da Folha de São Paulo. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Uma coisa é uma convivência republicana e respeitosa, conceder entrevistas para veículos com grande tiragem etc; outra é o excesso de mesuras. A presidenta poderia ter enviado seus ministros ao evento, e não, ter ido pessoalmente com vários ministros, como ocorreu. Lembro que alguns desses veículos (e a Folha é um dos exemplos mais importantes) tentaram denegrir as imagens dos presidentes Lula e Dilma, de forma feia. Quem não se recorda de uma capa da Revista Veja com o retrato do presidente Lula de costas e a marca de um pé em seu traseiro? Isso foi muito desrespeitoso, queira me desculpar, mas foi inadmissível. Mais, quem não se recorda da divulgação da ficha falsa de Dilma pela Folha de São Paulo? Além disso, o colunista Josias de Souza tratou, em sua coluna, Dilma Roussef e Martha Suplicy (duas senhoras com filhos e netos e com um passado de luta pelo Brasil) como "vadias e vagabundas". Acredito em buscar o bem do País, mas acredito também em dosar, em equilibrar. Finalizando, lembro que o "amirstício" com o PIG pode estar funcionando por que a economia está bem e o País crescendo. E se houver um revés? A nova classe C, que emerge a partir do governo Lula (e vamos combinar que a estabilização da economia dos governos Itamar Franco e FHC foi fundamental), precisa ampliar sua consciência de que o seu acesso a vários mercados (consumo, trabalho, educação etc) decorre, muito fortemente, de políticas de Estado especificas dos governos Lula e Dilma. O que a comunicação do governo está fazendo para ampliar essa conscientização? Talvez você possa até nos ajudar a ver o que está sendo feito, pois não consigo perceber.

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        Miguel do Rosário

        28 de março de 2012 às 20h47

        Oi Maria, eu critico aquele tipo de esquerdismo que o Lênin chamava de doença infantil do comunismo, e não os grandes princípios da esquerda, que eu defendo. Quanto à ida da Dilma à Folha, foi uma opção política, uma concretização do tal ‘estender as mãos’ aos adversários, que os políticos eleitos sempre falam quando tomam posse mas raramente põem em prática. Dilma foi torturada e presa, e não se tornou rancorosa. Não é porque apanhou da imprensa que se tornará. A Folha é o jornal com maior tiragem no país, e tem grande influência sobre a classe política, juízes, profissionais liberais, classe artística. Enfim, a elite política e cultural do país sofre (infelizmente) uma profunda influência da Folha. Nem todo mundo vive o universo meio paramilitar meio neurastênico que a gente que gosta de política vive. Eu conheci outro dia, um jovem gerente do Banco do Brasil, um rapazinho negro, de origem muito humilde que venceu na vida com seu proprio mérito, e tomando uma cervejinha com ele, ouvi-o dizer que gostava muito da Folha de São Paulo. Não era um rapaz de direita. Ele gostava da Folha por razões simples e objetivas. Assim como milhões de outros. A decisão da Dilma de ir à festa de 90 da Folha, a meu ver, foi um gesto de paz, e nisso foi bem sucedida, como pudemos ver em seguida. Apesar do papel partidário da imprensa brasileira, não podemos confundi-la com um partido político, sobretudo não acho interessante demonizá-la. A gente critica, aponta-lhe as contradições, se for o caso até encaminha denúncias à Justiça, mas é preciso respeitar o trabalho da imprensa brasileira, que mal ou bem, ajuda o governo a monitar a si mesmo, e a sociedade a se informar. Toda imprensa, no mundo inteiro, tem problemas similares ao da nossa: essa megalomania do quarto poder é um mal inerente às democracias modernas, onde a imprensa se instalou como um terrível e incontrolável poder privado. Com a internet, esse poder privado, todavia, é relativizado. As formiguinhas estão assustando o elefante, que, afinal, tem seus pontos fracos.

        Enfim, eu acho que o governo deve buscar a estabilidade, a paz, não a guerra. Dilma prometeu eliminar a miséria absoluta de seu governo. Esta é sua meta principal, ela disse, e está cumprindo.

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          Maria

          29 de março de 2012 às 07h20

          Oi, Miguel. Primeiramente, vou assinar o Cafezinho (ia fazer isso, mas fui assolada por um tsunami de trabalho e acabei não fazendo). Em segundo lugar, concordo com você que a imprensa é fundamental, sem ela, é a treva total e Deus nos livre disso. Por outro lado, quando uma parte forte dessa imprensa tem lado (que não é o lado do Brasil, mas o lado de sua sobrevivência econômica) e boicota parte significativa da realidade, o que deveria ser luz, vira enorme penumbra, e a informação e o pensamento dialético político ficam seriamente comprometidos.

          A mídia tem apoiado políticos, como por exemplo, José Serra, sobre o qual pairam dúvidas muito sérias quanto à idoneidade, após o livro "Privataria Tucana". Quem perde com isso? O Brasil. Fico pensando se não deveria ser criado algum tipo de incentivo que favorecesse a mídia, com regras claras, para ela não depender dessa ou daquela facção política. Isso por que entendo que quando uma Folha defende o PSDB de SP no poder (não sou contra todo o PSDB, mas tenho certa irritação com a postura imperial dos políticos desse partido no Estado de SP, por que entendo que eles se acham donos do Brasil), isso ocorre por ela provavelmente depender, e em grande medida, dos gastos do Estado de SP com seus produtos.

          Em tempo, talvez você tenha razão sobre o gesto da presidenta, no sentido de estender a mão, mas especialmente por que isso ocorreu em momento de início de governo, mas mesmo assim, tive a percepção de exagero. Imagino (sem estar na pele da presidenta) que ela poderia dar os mesmos sinais sem esse gesto, no caso do aniversário da Folha. De qualquer forma, a presidenta vai mostrando sua estratégia: dispensa um tratamento bom à mídia de direita e vai tocando seu governo de centro esquerda como pode e dando continuidade aos programas de estado. Apenas acho que ela precisa trabalhar mais fortemente na conscientização da classe C e não percebo isso acontecendo.

          Não nos iludamos, o relacionamente é cordial, a presidenta, a meu ver, aproveitou a mídia para se livrar de alguns ministros (mostrando que não é o "poste" que pensavam que ela seria), o clima é menos beligerante. Mas as eleições chegarão e a guerra retornará com força. Sem conscientização da nova classe média, corremos sério risco de interromper essa era de prosperidade que vem do governo Lula (sem tirar o mérito dos governos Itamar e FHC na estabilização da economia). Por exemplo, já pensou se houver algum problema com a Copa do Mundo? Vão cair sobre a presidenta, sendo que muitas providências são da órbita dos governos estaduais. Quem vai saber disso? Por isso, é preciso melhorar a interlocução e a comunicação com a nova classe média.

          Abraço Maria

          Miguel do Rosário

          29 de março de 2012 às 09h33

          Concordo que é preciso melhorar a comunicação da nova classe média, mas quanto à sua conscientização política, acho que é megalomania ideológica achar que o governo tem poder de fazer isso. Essa é uma tarefa de base, para nós, da blogosfera, fazermos. Governos são, por natureza, pesados em matéria de comunicação, que é uma espécie de arte. Querer que o governo faça uma boa comunicação, é como pretender que o governo possa fazer música, poesia, cinema. Isso é coisa para indivíduos talentosos, que estudam para isso, tem vocação, tempo e, de preferência, vivam disso profissionalmente.

          Abraço.

          Maria

          29 de março de 2012 às 22h06

          Talvez tenha razão. Que o governo apóie mais a blogosfera e seus talentos, então (são milhões de pessoas da classe C para a blogosfera alcançar, o potencial de vendas é gigantesco). Até breve e abraço

Luiz M. de Barros

27 de março de 2012 às 19h07

Apoio financeiramente discreto a blogosfera progressista na qual incluo o Cafezinho, apesar de que MR não gosta desse nome como tb parece achar que PIG não ajuda mais nesta altura.
Sabe o que é? Um receio que tenta assegurar que “eles” não voltem a governar, devido o apoio irrestrito da midia (se não o PIG a opinião da dna Judith que a deu devido a midia concordando conosco que a oposição estar fragilizada), pois também se de um lado exageramos nas criticas a essa possibilidade por outro que porque “eles” não apresentam um plano confiável de governo. Plano confiável é continuar com a diminuição da desigualdade de renda das famílias e essa passa absolutamente alem do Bolsa Família também passa por um dos valores do liberalismo, mercado, capitalismo que seja; um dos valores é a igualdade de oportunidades via EDUCAÇAO. E o Demóstenes, o Dem, antes da “cachoeira” entrara com uma representação no STF contra o PROUNI.

Porem este seu post ajuda para que os esquerdistas, aqueles que surfam felizes nas ondas das transformações inquestionáveis, possam ajudar criticando as falhas no sistema.

Dilma disse na entrevista a Veja que ““Não dá para consertar a máquina administrativa federal de uma vez, sem correr o risco de um colapso. Nem na iniciativa privada isso é possível.”

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Valdir Fiorini

27 de março de 2012 às 18h28

Os esquerdistas de internet, antigos esquerdistas de botequim, tratam os adversários da mesma forma que a Veja: de bandido e analfabeto pra baixo. Felizmente falam uns para os outros e influenciam muito menos gente do que pensam. As grosserias que li contra a Ana (oi Rovai, tudo bom?) não ficaram devendo muito ao Reinaldo Azevedo. Mas é assim que a vida é, esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.

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    Miguel do Rosário

    27 de março de 2012 às 18h39

    Valeu pela citação do Guimarães, Valdir. É um pensamento muito bonito, em estilo e conteúdo. Abraço.

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Wanderson Pereira

27 de março de 2012 às 16h54

Prezado Miguel, de fato, acho que as pessoas, mesmo tendo alguma razão, exageram, perdem a linha.

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Felinto Souza

27 de março de 2012 às 16h53

Obrigado por esse texto. Abraçao.

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