Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

A volúpia tirânica dos ministros do STF

Por Miguel do Rosário

01 de outubro de 2012 : 14h51

(Pintura de Juliano Guilherme)

Recebi mais um artigo do professor Wanderley Guilherme dos Santos abordando as peculiaridades do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em resumo, Wanderley, um dos maiores conhecedores mundiais do assunto, observa que os ministros estão fazendo os réus pagarem pelas deficiências de nossa legislação eleitoral e externam opiniões levianas sobre o fazer político, matéria sobre a qual os excelentíssimos não tem conhecimento suficiente. Lembra o professor ainda que, em Atenas antiga, juízes e promotores públicos eram punidos com ostracismo ou morte quando emitiam sentenças contrárias às leis da cidade. Hoje, apenas as vítimas pagam pelos erros dos juízes. “Legislar e julgar equivalia a aceitar compromissos perigosos”, diz Wanderley.

Um trecho do artigo:

Ouve-se que acordos políticos envolvendo ajuda financeira, dentro das inócuas leis, estariam bem, mas a votação dos partidos ajudados em alinhamento com o partido ajudante seria imoral, degradante, corrompido. Em que se manifestaria o apoio do partido ajudado, caro magistrado? Em inauguração de retratos nas sedes dos partidos subsidiados?

 

Um tribunal opiniático

Por Wanderley Guilherme dos Santos,
publicado originalmente em O Cafezinho e blog do Nassif

Nem só a política, mas toda atividade humana deve respeitar normas de conduta compatíveis com a crescente civilidade da convivência social. Dentistas, sapateiros e todas as demais ocupações próprias ao ser humano devem respeitá-las. Inclusive os praticantes da ambiciosa tarefa, algo extraordinária, de julgar seus semelhantes, apontá-los à execração e privá-los de liberdade. Fazer da ética uma exigência exclusiva ou especial da ação política contraria o código de valores que se consolida a partir do Renascimento, atravessa o Iluminismo do século XVIII, aquele de Jean Jacques Rousseau e de Cesare Beccaria, e se inscreve no espírito das leis correntes. Direitos e deveres fundamentais, hoje, excluem privilégios ou isenções a indivíduos ou grupos. Milênios distantes da concepção, por exemplo, que permitia a um cidadão ateniense (excluídos, pois, metecos, mulheres e escravos) executar diretamente qualquer condenado que encontrasse pelo caminho. Igualmente abandonadas as diversas noções de graphé, em particular a de graphé paranomon, que submetia a severíssimas penas, inclusive a de ostracismo ou de morte, juízes ou promotores públicos cujas propostas ou deliberações se revelassem contrárias às leis da cidade ou ameaçassem a segurança de seus cidadãos. Legislar e julgar equivalia a aceitar compromissos perigosos. Ao contrário do progresso moderno, sabe-se, em que não há punição para falhas de sentença ou fracassos políticos e só as vítimas padecem suas conseqüências. Pois não existem erros inócuos em matérias públicas.

Sentenças polêmicas não faltam na Ação Penal 470. Processo multifacético, compreende ilícitos eleitorais, crimes de colarinho branco, apropriações indébitas, desvios de recursos em conexões as mais variadas e, algumas vezes, independentes uns dos outros. O prazer de punir, associado a estereótipos sobre o que devia ser a vida política, têm impedido juízes do Supremo captarem implicações essenciais do processo. Se a existência de um caixa 2 quase que obriga ao cometimento de mais de um ilícito, vários outros decorrem de oportunidades clandestinas e não são conseqüências necessárias do processo original. Buscar a causa eficiente do início do processo seria indispensável a uma avaliação produtiva, não apenas punitiva, de um aspecto generalizado na competição político-eleitoral brasileira. Financiamento de companheiros do mesmo partido ou de partidos aliados, com recursos de origem lícita ou ilícita, não constitui mero problema a ser escamoteado pela referência à legislação que permitiria tais ajustes dentro de normas legais. O irrealismo da lei diante das condições efetivas da competição, condições impostas pelo legislador e pela justiça eleitoral, fica inocentado quando se atribui exclusivamente à má fé do infrator a responsabilidade pela infração. Lembra a surpresa de John Stuart Mill, candidato derrotado a uma cadeira na Câmara dos Comuns, conforme consta de referências biográficas: Antigamente era preciso possuir uma fortuna para alguém poder eleger-se (período do voto censitário severo), hoje é necessário gastar-se uma. Estávamos em meados do século XIX, com o eleitorado inglês correspondendo a não mais do que 6% da população.

A legislação eleitoral brasileira é falha, contraria em última análise algumas leis fundamentais do país e ameaça a segurança jurídica dos cidadãos. Para ocultar essa condição antecedente os juízes parecem prontos a determinar o ostracismo daqueles réus cuja visibilidade seja suficiente para ofuscar a ocultação. Nesse afã, comentários togados a fatos eleitorais e políticos revelam assustadora imperícia na atribuição de sentido a esses fatos, tomados como indiscutíveis evidências de gravíssimos crimes. O risco de que a sentença final seja informada por essas interpretações canhestras, em acréscimo às adequadas provas jurídicas, é uma ameaça à sociedade política brasileira, não somente aos eventuais sentenciados de agora.

Ouve-se que migrações partidárias seriam robusto indicador de compra de votos. Fora a substituição da expressão “ajuda financeira a aliados” pela expressão “pagamentos para compra de votos” – que é justamente o que se pretende provar, não uma premissa válida de argumento – a singularização de um movimento em particular é desautorizada pela freqüência e generalização do fenômeno. Migrações partidárias ocorrem em dois momentos da política brasileira: depois de eleições majoritárias, parlamentares e partidos desejando se aproximar do poder – vide modificações nas bancadas partidárias depois da posse de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, e, claro, também depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva; antes das eleições, com parlamentares buscando abrigo em legendas que lhes ofereçam melhores perspectivas de vitória – caso paradigmático, aqui, o de Marina Silva, transferindo-se do PT para o PV em busca de uma candidatura à Presidência. E isso ocorre a cada dois anos, claro, com eleições em níveis diferentes, mas submetidas aos mesmos condicionantes. Não constitui, em si, prova de crime algum. Monumental migração tendo em vista futuras eleições ocorreu em 2011, depois da moralizadora lei de fidelidade partidária, com a criação do PSD, por Gilberto Kassab, hoje detendo 48 deputados federais, a quarta maior bancada da Câmara, nenhum deles eleitos por essa legenda. Quem comprou os votos dos parlamentares do PSD?

Ouve-se que acordos políticos envolvendo ajuda financeira, dentro das inócuas leis, estariam bem, mas a votação dos partidos ajudados em alinhamento com o partido ajudante seria imoral, degradante, corrompido. Em que se manifestaria o apoio do partido ajudado, caro magistrado? Em inauguração de retratos nas sedes dos partidos subsidiados? O acordo político pode consistir em mais do que ajuda financeira, e é notória a distribuição de postos governamentais a partidos aliados em contraponto ao apoio parlamentar. Se é para discriminar qual o tipo de “moeda” aceitável nos acordos, tudo bem, tese respeitável, mas que deve ser discutida francamente. Para mim, trata-se de um juízo de exceção aceitar acordo envolvendo cargos governamentais e, discricionariamente, incriminá-lo, interpretando as votações como “atos de ofício” a provarem o “pagamento” do voto comprado.

São abundantes os exemplos das distrações de análise dos magistrados do Supremo. Mas, terrível, sobretudo, é a inovação epistemológica proposta pela intervenção suavemente facciosa do ministro Ayres Brito. Defende ele que a pergunta a que os indiciados devem responder cabalmente não é a direta e simples: o senhor tinha conhecimento de que se tratava de dinheiro ilícito? (ou acusação semelhante, sempre envolvendo o essencial aspecto cognitivo), mas esta outra: era possível o senhor não saber do ilícito? Pois bem, trata-se de ardil lógico perverso, praticamente impossível de ser respondido inocentemente. No artigo V de Pensées, “A justiça e a razão dos efeitos”, Pascal se refere a uma ignorância sábia de si mesmo. Ignorância socrática à parte, a expressão de Pascal é falaciosa, posto que só os limites do conhecimento nos é dado ter consciência e sabedoria, mas é impossível conhecer a extensão do que ignoramos, exceto se soubéssemos o conteúdo do que ainda não conhecemos – o que é, obviamente, contraditório. Analogamente, a inovação epistemológica de Ayres Brito só admite duas respostas: não sei – o que, na interpretação subentendida significaria que, de fato, não existiriam condições possíveis de ignorância da matéria – uma confisssão, portanto; ou expondo as circunstâncias de todas as circunstâncias em que não poderia ter conhecido todo o conteúdo das ações alegadamente criminosas – e só descrevendo os limites da extensão de sua ignorância a comprovaria – outra forma de confissão. O ministro Ayres Britto está sugerindo a substituição da defesa com base nos limites do conhecimento pela obrigação do réu comprovar a extensão de sua ignorância. Falácia perversa.

Alguns comentários togados têm margeado a volúpia tirânica. Não tão distantes de Hobbes, que considerava a reunião de duas pessoas como evidência de conspiração criminosa, sem atender à razão do encontro, base suficiente para pesada condenação, inclusive à morte, apartes variados têm contribuído para a degradação da atividade política, discursos bem intencionados não obstante. Especulo como reagiriam ao saber que os eleitores atenienses eram pagos para votar, a partir do final do século V. Chamava-se ekklesiastikon, tal pagamento, e tenho a evolução do valor dessa “compra”, se alguém ficar curioso.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

18 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

@c_vicente1965

02 de outubro de 2012 às 20h00

FHC comprou a reeleição. E o @STF_oficial http://t.co/gMkawzdr não viu ! http://t.co/xaOdv7a5

Responder

Sergio

02 de outubro de 2012 às 17h57

O tal de Marcus deixou o Miguel sem resposta!rsrs. Excelente explanação!

Responder

    Miguel do Rosário

    02 de outubro de 2012 às 18h22

    Que sem resposta? Dei uma excelente resposta. UDN 2.0. Estou escrevendo um post, não tenho tempo para responder tudo.

    Responder

      Elson (o troll)

      03 de outubro de 2012 às 05h38

      HAHAHAHAHAHAHAHAHAHA.

      Deem uma folga para o Miguelito, coitado.

      Ele está com a cabecinha fritando para achar justificativas da Morte de Lula e do PT, heheheh

      Responder

Rogerio Rais

02 de outubro de 2012 às 12h21

.. não há como não considerar como uma grande armação todos esse eventos que estão ocorrendo às vésperas de uma eleição … descaradamente, uma afronta aos princípios mais comezinhos de equilíbrio e sensatez .. um verdadeiro circo montado no STF, para prejudicar o Partido dos Trabalhadores … o desrespeito, a vilania e a soberba desses covardes poderá custar um alto preço ao país … a madre superiora dessa farsa, o supremo supremo presidente do supremo, apequenado, rebolante e apavonado, em seu esforço hercúleo para fazer coincidir a voto do torquemada joaquim exatamente às portas de uma eleição, não tem mais sequer nenhum pudor em emitir um voto mirando seu efeito midiático, exatamente como o combinado, né …

… as opiniões e lições de moral que pretendem com seus discursos, valem não mais que zero ..

…um verdadeiro debate sobre os sistemas eleitorais e político – aí sim teria algum efeito profilático – deveria ser o foco da manifestação opiniática daqueles juízes … ao contrário, o que temos observado, é um julgamento eivado de ódio de classe, direcionado, cujo desenlace visa claramente a condenação de um projeto de governo popular de desenvolvimento social e econômico…

… por absurdo que possa parecer, nada pode explicar tal sucessão de eventos senão a má-intenção golpista implícita em tudo isso que está ocorrendo …

… mas, todos sabemos que esse jogo sujo e bruto não tem como acabar bem, né … para o povo … nunca acaba bem para o povo …

Responder

    nina rita de cássia

    02 de outubro de 2012 às 13h47

    Rogério, acho que Frei Betto nos deve explicações. Por que indicou uma pessoa dessas a Lula ?

    Responder

Elson

02 de outubro de 2012 às 10h42

Agora só falta a mídia e as oposições ordenarem ao STF para anular as eleições de 2010 e proclamar o Serra presidente, ou melhor imperador dos Estados Unidos do Brasil.

Responder

    nina rita de cássia

    02 de outubro de 2012 às 18h06

    Essa é uma boa idéia para revertermos as privatizações.

    Responder

nina rita de cássia

01 de outubro de 2012 às 23h10

Brilhante profº Guilherme. Desmontou o artifício lógico urdido por má-fé. Diariamente vê-se renovarem os estoques de deduções, inferências e conclusões que afrontam as leis da lógica. Tudo, a partir da ignoração das rotinas das atividades.

É como se vivessem num mundo totalmente apartado. No mundo platônico, de como imaginam que as coisas sejam. O ministro Fux exemplificou uma ocorrência doméstica. Disse ele que, quando filhos suspeitos defendem-se dizendo “você não tem provas”, isto é forte indicação de sua culpa, porque o inocente diz “não fui eu”. Ignora que essa linguagem é própria de advogados. Os bandidinhos que se defendem dizendo não haver provas contra eles, é porque ouviram isso de advogados: não falam de lavra própria. Dos réus, dois são advogados, Dirceu e Genoíno, expressam-se como tal. E seu filho, é filho de um advogado, provavelmente assimilou-lhe a fala.

Também falaram com horror de práticas bancárias bem comuns. Muitos bancos me assediam, querendo me emprestar dinheiro, sem que eu tenha lastro para tal. Me emprestariam se eu quisesse: isso é gestão temerária ou criminosa, para eles é criminosa.

Desqualificaram pareceres de instituições idôneas e soberanas, como a Comissão de Licitação da Câmara Federal. Desconsideram o veredictum da Comissão de Ética, que absolveu JP Cunha, e condenou Jefferson.

O senhor JB,visivelmente, pinçou nos autos os elementos comprobatórios de seus preconceitos. Certamente pleiteia ingresso na Casa Grande, caçando escravos rebeldes.

Enfim, imaginam estar se exibindo para débeis mentais, desrespeitando aos réus e a nós todos.

Responder

Marcus

01 de outubro de 2012 às 21h03

Reprodução da resposta ao artigo :”Não Fecho com Freixo”. Parecia que previa o Mensalão Carioca…
“Texto bem escrito,porém com argumentos altamente inconsistentes.O blogueiro mostra seguir a linha do novo PT,muito mais de centro-direita do que de esquerda,o chamado NeoPTcostal,como diz o grande Milton Temer.Senão vejamos,começa dizendo que pouco respeita quem vota em Rodrigo Maia ou Serra,mas apóia Lula e Dilma,que são aliados de Maluf,Collor,Renan Calheiros,Sarney,Eduardo Paes.Não vejo muita diferença nas histórias políticas e perfis éticos destes personagens.Afirma que a candidatura de Marcelo Freixo seria isolada,porém o que ocorre é justamente o contrário.Freixo vem se reunindo com os diversos setores da sociedade,como intelectuais,servidores públicos,educadores,profissionais de saúde,representantes comunitários,sambistas e várias outras representações.O blogueiro adota o discurso neoPTista das alianças espúrias em nome da propagada governabilidade e deve ter exultado de alegria ao ver,por exemplo,o seu querido Lula juntar-se ao novo amigo Maluf,procurado pela Interpol,em troca de minutos na TV.Isso sem falar nas alianças nacionais feitas pelo PT,que custaram um alto preço ao Brasil,impedindo o governo de adotar medidas que contrariassem os mais diversos interesses dos poderosos aliados,os grandes empresários,banqueiros,empreiteiros e ruralistas.Com isso,sofre a classe trabalhadora,basta ver as inúmeras greves ,sofrem as classes menos favorecidas,visto que o país se encontra entre os mais desiguais da América Latina,sofre o meio-ambiente,vide a aprovação do novo código florestal.Realmente,alianças para o mal da sociedade,que exijam contra-partida como favorecimento em licitações,loteamento de cargos,indicando políticos em lugar de técnicos,não são projetos de Freixo e do Psol.Segundo a teoria do blogueiro,deve ser necessário aliar-se com milicianos para se ter “governabilidade” na regulamentação das vans,aliar-se com bicheiros,para garantir o bom andamento do carnaval,aliar-se com a Delta,para que grandes construções sejam feitas.O blogueiro também é incoerente ao dizer que o Psol não tem a “experiência” que o PT tinha ao ser formado,adquirida nos movimento sindicais.Deve desconhecer que o Psol foi fundado por dissidentes do PT,que entáo já trariam essa qualificação.Além do mais,grande número de petistas,tanto no Rio como em Belém,apoíam a candidatura de Freixo,assim como Brizolistas que não seguiram as recomendações do PDT. Fala das obras para a Copa e Olimpíada.Freixo em nenhum momento diz ser contrária a elas,apenas defende a lisura dos contratos (alguns nem existem!) e que haja o famoso legado para a população,que deve ser a principal beneficiada,o que não ocorreu no Pan e não vem ocorrendo agora.Exalta a propagada união dos poderes como grande trunfo,mas eu pergunto?O que esta união trouxe de benefício para o Rio? Continuamos com a pior saúde do Brasil,transporte de péssima qualidade,educação deplorável.Parafraseando o Rodrigo Maia,tá bombando pra quem?Discursa também sobre a prevalência do eleitorado de Freixo na zona Sul.Realmente os que tem mais acesso à informação,tendem a ter mais consciência política e definir melhor as suas opções eleitorais.Com o absurdo gasto de 150 milhões em propaganda,dinheiro que falta nas áreas essenciais,as classes menos favorecidas são induzidas ao erro na votação.Esta sempre foi a estratégia dos políticos opressores do povo,impedir-lhes a conscientização que os fariam enxergam as suas artimanhas.Talvez este seja o grande desafio do Freixo,desmascarar as falsas promessas e realizações através dos debates junto aos mais vulneráveis,justamente os que são beneficiados por governos socialistas e pró-trabalhadores.Tenta diminuir a clara postura ética e moral do Freixo,adjetivando o movimento de combate à corrupção de Lacerdismo.Obviamente,a naturalização da corrupção e a aceitação passiva de toda a conjuntura favorável ao enriquecimento ilícito de governantes desonestos e seus “parceiros” é incentivada pelo sistema dominante.Basta uma postura correta de ministros do STF na condenação de mensaleiros,que são logos acusados de “espetacularização” do julgamento.Mas a postura combativa de Freixo passa longe da hipocrisia,afinal o blogueiro ou algum político defendido por ele teria a coragem de colocar em risco a sua vida e a da família no enfrentamento aos milicianos?A comparação com Collor beira o insano,já que tenta nivelar um representante das nefastas oligarquias de Alagoas a um respeitável professor com história na luta pelos direitos humanos e garantias sociais.Mostra total desconhecimento de política governamental,ao afirmar que não é papel do poder executivo a determinação de diretrizes que zelem pelo respeito ao orçamento público.Diz também que não vê reclamações nas remoções compulsórias.Ou todos os removidos estão super felizes,ou não acompanha os noticiários,como os da Vila Autódromo ou do Jardim Botânico,embora o último mais ligado ao governo federal.Esquece também da remoção compulsória dos usuários de drogas,medida fascista condenada por todos os especialista no assunto,mas necessária para “limpeza” das ruas por onde passam os ricos.Fala das clínicas da família e das Upas,esquecendo de citar a privatização da saúde,com a contratação de profissionais via OSs,outra medida completamente reprovada pelas entidades da saúde,vide medida judicial impetrada pelo Sindicato dos Médicos,com vitória no STF,declarando inconstitucionalidade desta ação,que desvaloriza o servidor público e favorece a continuidade da precarização dos serviços,conforme já citado em relação a pior colocação entre as capitais do Brasil.Defende o progressismo do governo Paes.Não podemos nos esquecer que são nas grandes obras e investimentos que ocorrem os grandes contratos e licitações.Um governo que nada realiza neste sentido,não terá muito campo para atuação de empresas como a Delta.Lembremos do antigo lema do novo aliado de Lula: “Maluf rouba,mas faz!”As obras tem que ocorrer,mas com licitações e contratos transparentes,diferentes da farra de aditivos ilegais,denunciados por Freixo na Alerj.Cita a CPMF,não devendo se lembrar que Lula foi sempre contrário a ela,só tornando-se favorável quando assumiu o poder.O Psol é contra com muito orgulho,pois a verba para a saúde deve vir da taxação de grandes fortunas e controle da corrupção.Chama o Lula de Paizão.Nisto ele acerta.Lula é o grande pai do Mensalão,história deplorável que mancha a origem do PT e envergonha a nação.Já a Dilma é a mãe das privatizações,elogiada pelos tucanos que sempre combateu quando oposição.Portanto,caro blogueiro,sempre no debate de ideias,como apreciamos,também sou parcial,e tenho a honra em afirmar que FECHO COM FREIXO!”

Responder

    Miguel do Rosário

    02 de outubro de 2012 às 12h31

    Udenismo 2.0

    Responder

spin

01 de outubro de 2012 às 21h00

O pig tá jogando tudo na farsa do mensalão para levar o Cerra para o segundo turno, quem assistiu ao JN hoje percebeu o que vai rolar até o encerramento da votação neste domingo. Interessante se notar que o STF rolou este processo por 5 anos, ou seja, mais de mil e oitocentos dias para que, numa precisão cirurgica, o julgamento de petistas concidisse com a reta final das eleições. Essa elite corrupta e golpista não descansa. Mas eles não passarão.

Responder

    Marcus

    01 de outubro de 2012 às 21h10

    Imaginem se o goleiro Bruno pudesse escolher a data do seu julgamento para não coincidir com o jogo do Flamengo, ou o Fernandinho pedisse para não ser julgado próximo a eleição da Associação de Moradores da favela Beira-mar. Bandidos e corruptos não tem que escolher data de julgamento, e se foi perto da eleição melhor ainda,para sentir ainda mais os efeitos da roubalheira cometida.

    Responder

      Elson

      02 de outubro de 2012 às 10h40

      Tá espertinho, explica por quê o julgamento do mensalão mineiro que é 7 anos mais velho, que tem o mesmo Marcos Valério e vários tucanos ainda está na fila e sem data de julgamento.
      oque indigna as pessoas que votaram em Lula e Dilma não é o fato de se julgar indivíduos que tenham cometido algum ilícito, más sim a seletividade da mídia e do STF junto as oposições que tenta a todo custo macular a imagem de um partido com mais de 1 milhão de filiados como se todos fizessem parte de uma facção criminosa.
      Indigna e muito é ver criminosos que enriqueceram as custas do patrimônio público brasileiro sendo protegidos pela morosidade da justiça e de uma mídia que fecha seus olhos diante dos podres alheios e ainda incensa tais mequetrefes.

      Responder

@ricocordeiro

01 de outubro de 2012 às 17h37

A volúpia tirânica dos ministros do STF – http://t.co/o5z5HKMV

Responder

@Zevaldi

01 de outubro de 2012 às 15h44

A volúpia tirânica dos ministros do STF – http://t.co/yxgzO3KP

Responder

@tcpsilva

01 de outubro de 2012 às 15h28

http://t.co/Pb1VI447

WGS tem histórico do pagamento para votação!

Responder

migueldorosario (@migueldorosario)

01 de outubro de 2012 às 14h51

A volúpia tirânica dos ministros do STF http://t.co/FEjhktaI

Responder

Deixe um comentário