Reviravolta! CNBB critica arbítrios da AP 470

Falei que não ia conseguir ficar longe do blog. Eis uma nova bomba.

Os bispos do Brasil agora estão criticando as loucuras de Joaquim Barbosa e o retrocesso absurdo que ele está impondo ao sistema prisional brasileiro, tudo para se vingar, sabe-se lá porque, de José Dirceu.

Observe que a CNBB critica “condenações sem prova” e “interpretações jurídicas absurdas”.

E ainda fala na relação do Judiciário com os “meios de comunicação”, e condena a “execração pública dos réus”.

Alguma coisa está acontecendo…

Via Blog do Nassif.

Comissão de Justiça da CNBB solta nota oficial sobre o mensalão

qui, 22/05/2014 – 20:43 – Atualizado em 22/05/2014 – 20:43

Jornal GGN – A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, soltou nota sobre a execução da Ação Penal 470, o mensalão. Segundo a nota, as decisões neste caso ˜têm suscitado críticas e preocupações na sociedade civil em geral e na comunidade jurídica em particular˜, e estas reações pedem um debate sobre as situações precárias, desumanas e profundamente injustas do sistema prisional brasileiro˜.

A nota evidencia os problemas levantados pela Pastoral Carcerária, por decisões judiciais que levam a “condenações sem provas” e “negam a letra da lei” com “interpretações jurídicas absurdas”, o que foi notado no julgamento do mensalão.

A Comissão repudia o conteúdo dessas decisões e clama pela independência do Poder Judiciário, pois que só assim dará a segurança jurídica em sua plenitude, com amplo direito de defesa e a isenção absoluta na apreciação de provas.

Por fim, a CBJP diz-se convicta de que as instituições não podem ser “dependentes de virtudes ou temperamentos individuais”. E ainda, de modo contundente, afirma não ser lícito que atos políticos, administrativos e jurídicos insuflem a sociedade ao justiçamento e à vingança. E pede um diálogo transparente sobre a necessidade de reforma do Judiciário e o saneamento de todo o sistema prisional brasileiro.

Miguel do Rosário: Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.
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