Após 23 anos e mais de 1 bilhão gastos, Tietê ainda é poluído e recebe esgoto da Sabesp
Faz 20 anos que o ex-governador Fleury deixou a cadeira do Palácio dos Bandeirantes, sem cumprir a promessa de beber a água cristalina do Tietê. E 23 anos depois, o projeto ainda é tabu, mesmo com mais de 1 bilhão gastos, o Tietê ainda é sujo e recebe esgoto despejado pela própria Sabesp
sem tratamento em seu leito.
Por Giulia Afiune e Jessica Mota, da Agência Pública
Um rio de esgoto atravessa a região metropolitana de São Paulo. Grande parte dos dejetos do polo urbano que concentra a maior riqueza do Brasil vai parar no Tietê, o que transformou o maior curso de água do estado em um canal fedorento de aspecto sujo. Quem chega a São Paulo pelo aeroporto de Guarulhos ou pela rodoviária do Tietê é recebido pelo odor desagradável desse anti-cartão postal. Não raro, motoristas da marginal Tietê levantam as janelas para tentar conter o mau cheiro. O odor é o sintoma mais perceptível de que algo está errado com o rio. E, ao contrário do que se pensa, a culpa não é só das moradias improvisadas e sem saneamento básico. A Pública visitou sete bairros e verificou que o despejo de esgoto sem tratamento vem tanto de barracos quanto de mansões.
Desde 1992, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) administra o Projeto Tietê, cujo objetivo é ampliar a coleta e o tratamento de esgoto na Grande São Paulo e, consequentemente, despoluir o rio. A conta do projeto não é exata, mas pelo menos US$ 3,6 bilhões já foram direcionados para as obras.
O problema é que a própria Sabesp é uma das grandes responsáveis pela poluição das águas. A Pública descobriu que em vários pontos da capital a empresa capta o esgoto das casas e o joga sem tratamento nos rios, córregos e represas que compõem a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, cujo perímetro coincide com os limites da Grande São Paulo – onde vivem 20,2 milhões de pessoas. A prática configura crime ambiental segundo o Artigo 208 da Constituição Estadual.
A empresa foi denunciada pelo Ministério Público em outubro de 2012, e, ao contrário das águas do rio, a peça de acusação é cristalina: “Ocorre que a SABESP vem, desde sua criação, direta e ininterruptamente, em maior ou menor escala, lançando nos corpos d’água os esgotos sanitários in natura coletados nessas cidades, isto é, sem nenhum tipo de tratamento, provocando poluição hídrica não só na bacia hidrográfica do Alto Tietê onde estão inseridos os municípios, mas também nos reservatórios Billings e Guarapiranga, com vultosos prejuízos ao meio ambiente e à sociedade”, relata então o promotor de Justiça do Meio Ambiente José Eduardo Ismael Lutti
O texto aponta também o município, o estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o projeto de despoluição, como corresponsáveis pela prática ilegal. Na ação, o Ministério Público exige que até 2018 os réus parem progressivamente de lançar esgoto sem tratamento nos corpos d’água e realizem todas as obras necessárias à universalização do serviço de coleta e tratamento de esgoto.
A ação deu início a um processo que agora está tramitando na Justiça paulista. Em sentença de setembro de 2014, a juíza Liliane Keyko Hioki reconhece que a Sabesp é responsável pela prática ilícita, mas julga improcedente o pedido do Ministério Público, alegando que não é possível antecipar a meta de universalização para 2018, uma vez que a Sabesp já está tomando as providências para realizá-la até 2024. O Ministério Público recorreu. A meta considerada pela juíza difere da estipulada pelo governador Geraldo Alckmin. Em decreto, ele determina que o esgoto seja universalizado no estado até 2020.
Marzeni Pereira, tecnólogo que trabalhou em uma estação de tratamento da Sabesp por 12 anos, explica que sentir cheiro de esgoto, algo comum na região metropolitana, é sinal de que há algo errado. “Quando se sente cheiro de esgoto saindo dos bueiros, ou os moradores jogaram o esgoto na rede de águas da chuva ou a Sabesp”, explica. Isso acontece onde não há tubos que levam o esgoto dos bairros para as estações de tratamento. Em vez disso, ele é levado para galerias de água da chuva que deságuam em córregos.
Idealmente, o esgoto é transportado dentro de tubos subterrâneos, dos pontos mais altos para os mais baixos. Tudo que é eliminado no vaso sanitário, nas pias e nos ralos sai das casas dentro de ligações domiciliares em direção a redes coletoras que passam em cada rua. Várias redes são ligadas a um coletor-tronco e vários coletores, a um interceptor. Construídos próximos a rios, os interceptores levam o esgoto de diversos bairros até as estações de tratamento (ETEs). Quando não há declividade suficiente, estações elevatórias são construídas para bombear o esgoto pela tubulação. Já a água da chuva escorre para dentro de bueiros ou bocas de lobo até as galerias de água pluvial, que a levam, por baixo do asfalto, até rios de grande ou pequeno porte, os córregos.
A poluição e o mau cheiro das águas fazem mal à saúde de todos os habitantes, explica o professor Pedro Mancuso, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). O cheiro de ovo podre que sai dos rios poluídos é causado pelo gás sulfídrico, uma substância tóxica. “Em grandes quantidades, ele pode ser até mortal, mas em pequenas quantidades, como essa que está no nosso rio, é suficiente para dar náusea, dor de cabeça, e tontura.” O gás continua causando esses efeitos mesmo quando “cansa” nosso olfato. “Depois de um tempo, ele anestesia os nervos do nariz e a pessoa não sente mais. Então, quem chega no rio fala ‘nossa, que odor forte’ e quem mora ali do lado fala ‘ah, a gente já se acostuma, acaba não sentindo mais’”, ensina Mancuso.
Da mesma forma, a população da grande São Paulo parece ter se acostumado a ignorar ou a desprezar o rio. A maioria das pessoas não tem a menor ideia se o esgoto da própria casa tem destino adequado. Mas quem mora na região metropolitana já deve ter se perguntado:
Por que o Tietê ainda não foi despoluído?
O despejo de esgoto sem tratamento é só uma parte da complexa resposta a essa pergunta. Outro problema é a dimensão do programa: ele prevê ações em 27 das 39 cidades da grande São Paulo.
Em 1992, quando o projeto foi criado, 70% do esgoto da região metropolitana de São Paulo era coletado, mas só 24% desse volume era tratado. Ou seja, apenas 17% do total do esgoto era tratado, enquanto 83% eram jogados in natura nos rios, como aponta a Sabesp. Até então, havia apenas duas estações de tratamento, Barueri e Suzano, com capacidade de tratar 4 mil litros de esgoto por segundo. Na primeira etapa do Projeto Tietê foram construídas mais três estações, que entraram em operação só em 1998 e elevaram a capacidade de tratamento para 18 mil litros por segundo.
O investimento de aproximadamente US$ 3,6 bilhões no projeto ao longo de 23 anos trouxe avanços. Hoje, 87% do esgoto é coletado e 68% desse total, tratado, de acordo com a Sabesp. A mancha de poluição – trecho em que o Tietê é considerado “morto”, já que não consegue abrigar vida porque há pouco oxigênio dissolvido na água – recuou 86,6% desde o início do projeto. Quem atesta é a ONG S.O.S Mata Atlântica, que tem a função de monitorar os indicadores de qualidade da água no Projeto Tietê. Porém, a porcentagem de esgoto coletado caiu de 70% para 68% entre 2008 e 2014.
O Projeto Tietê foi criado depois de uma campanha encabeçada pela S.O.S Mata Atlântica com veículos de comunicação, principalmente a rádio Eldorado. Na época, reuniu 1,2 milhão de assinaturas que pediam a despoluição do rio. O abaixo-assinado foi entregue ao então governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho e ao ex-presidente Fernando Collor na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio-92. O estado de São Paulo, então, firmou um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), principal financiador do projeto até hoje, seguido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A previsão é que a terceira etapa do projeto seja concluída em 2016, quando 84% do esgoto coletado deverá ser tratado, de acordo com a meta estipulada. A quarta etapa ainda não tem financiamento previsto, segundo apurou a Pública. Embora o governo afirme que a verba virá do BNDES, a assessoria de comunicação da instituição informa que “o Banco ainda não foi procurado com pedido de financiamento para a quarta etapa do Projeto Tietê”.
A reportagem da Pública verificou o despejo de esgoto sem tratamento em rios e córregos em diversos pontos da cidade de São Paulo. Em um deles, na Estação Elevatória de Esgoto Jardim Romano, em São Miguel Paulista, zona leste da capital, comprovamos com o uso de corante vermelho que o esgoto coletado pela Sabesp no Jardim Romano corre dos canos diretamente para dentro do rio Tietê, sem passar pela Estação de Tratamento de Esgoto São Miguel, que fica a cerca de 7 km de distância. A cada meia hora, um jato de esgoto é despejado no Tietê – tão volumoso que cai com a mesma potência, sem parar, durante aproximadamente sete minutos.
“Antigamente essa elevatória jogava esgoto dentro de galerias de águas pluviais, e da galeria é que se jogava no Tietê”, conta o ex-funcionário da Sabesp Wbirajara Silva, Bira, que trabalhou durante 17 anos na empresa como topógrafo.
Ele conta que a Sabesp participou da construção de um dique de contenção para represar o Tietê depois da enchente que alagou a zona leste de São Paulo durante meses, em dezembro de 2009. Mas, em vez de melhorar a situação, piorou. “A Sabesp teve que tirar o esgoto que lançava dentro da caixa de águas pluviais e lançou direto no Tietê. Eles falaram que isso era provisório e que ia chegar um coletor-tronco e pegar todo esse esgoto. Só que esse coletor nunca chegou”, denuncia o ex-funcionário.
Nesse caso, trata-se de uma ligação nova, construída 20 anos depois de a Constituição estadual transformar em crime o despejo de esgoto sem tratamento. “Eu tive que fazer um cadastramento de todas essas interligações. Cadastrar é medir e colocar nas plantas da Sabesp o que foi feito, o que está no campo. E essa linha de recalque, que lança dentro do Tietê, não está na planta”, diz Bira. Segundo ele, a ordem de não incluir essa linha nos mapas da empresa veio do seu superior.
No dia 27 de maio, a Pública procurou a Sabesp solicitando uma entrevista sobre o Projeto Tietê, mas ela foi negada. Mandamos então, via e-mail, todas as dúvidas e denúncias apuradas. Trinta e sete dias depois do primeiro contato, a assessoria informou que não iria responder.
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