(Foto: Correio da Fronteira).
Por Vinícius Silva, colaborador do Cafezinho.
No escopo da Ciência Política, no que se trata das chamadas democracias liberais representativas configuradas a partir da segunda metade do século XX, algumas características podem ser observadas como comuns aos países que se aliaram aos EUA e ao bloco capitalista pós-segunda guerra. Estruturas político-administrativas baseadas na separação dos três poderes, assim como pensado por Montesquieu, sufrágios diretos e indiretos, modelos parlamentarista ou presidencialista.
Obviamente que as formas políticas e administrativas não se repetem, porque os fatores históricos e culturais de cada sociedade e Estados possuem características próprias, mas algumas “funções” podem ser percebidas diante de uma tipificação ideal* ou uma base comparativa através das experiências já observadas.
Então qual seria o “papel” institucional e também político de um(a) vice-presidente? No campo político esta função, por sua própria natureza, assume uma característica de discrição política. Em campanhas de chapa única, o vice não é o ator político a ser votado, mas compõe um bloco político conjuntamente com o cabeça-de-chapa. Normalmente esta dupla é formada por membros de partidos diferentes, isto no multipartidarismo, justamente na busca pela composição de maioria partidária na pós eleição.
Em determinados momentos históricos as eleições para presidente e vice foram feitas de forma separada. O Brasil vivenciou esta experiência entre 1945 a 1964. Esta disputa, que pode gerar antagonismos entre as funções, pois ambas são objeto de sufrágio, teve seu momento mais grave justamente com a chegada de João Goulart ao poder. Jango, até então vice-presidente, assumiu depois da renúncia de Jânio Quadros, e seu posicionamento de centro-esquerda suscitou os antagonismos ideológicos, políticos e econômicos que desencadearam no Golpe de 1964 (não nos esqueçamos também da influência e intervenção decisiva dos EUA).
A importância da vice-presidência não pode ser ignorada, principalmente nas histórias políticas contemporâneas de Brasil e dos EUA, em que assassinatos, mortes e doenças repentinas, suicídios e renúncias fizeram parte do repertório político. Vice-presidentes tiveram papel fundamental na História em momentos quase sempre inesperados.
No Brasil, a partir da Constituição de 1988, as funções de presidência e vice-presidência passaram formar chapa-única no sufrágio direto para a chefia do Executivo. Já em 1992 Itamar Franco assumiu a Nova República após a renúncia de Collor durante o processo de impeachment. Neste caso a atuação de Itamar foi de cuidado e discrição no que se referiu ao processo de cassação do então presidente. Apesar das notórias provas contra Collor, Itamar manteve-se distante do epicentro justamente para não transparecer nenhum “desejo” explícito de sua chegada ao cargo mais alto da República.
As ações de Itamar são um parâmetro interessante quando fazemos a comparação com o momento político atual vivido no país, em que na primeira vez na História temos dois presidentes concomitantemente no Brasil, um em exercício interinamente e outra em defesa de seu mandato.
Michel Temer entra para a História do Brasil como o primeiro vice-presidente que explicitamente atuou politicamente para derrubar a presidente pela qual ele mesmo foi eleito ao cargo. E esta atuação ficou declarada com dois exemplos claros e fáticos: o “vazamento” para a mídia de uma carta-lamento no dia 07/12/15** e ação declarada com o, até então, presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, conjuntamente com o partido de ambos, o PMDB, para a abertura de um nebuloso processo de impeachment.
Em um processo normal em que a presidência da República fosse acusada de algum crime e afastada de suas funções de exercício de poder, o que era de se esperar de um vice-presidente, eleito pela mesma chapa e bloco de coligação partidária, seria a manutenção das diretrizes políticas e estrutura administrativa do governo, justamente o que não se vê na breve atuação de Michel Temer até o momento.
Um governo interino, e que deve, portanto, esperar por sua confirmação ou não após a votação do processo de impeachment, e modifica no primeiro dia de governo toda a configuração dos ministérios (inclusive extinguindo e fundindo pastas), altera de maneira contundente todas as políticas do governo eleito, persegue politicamente funcionários e empregados filiados ao projeto eleito, acaba por não deixar dúvidas sobre o legado histórico que deixará para a ciência política e para os anais políticos do país.
Declaradamente tivemos um vice-presidente e seu partido, Michel Temer e o PMDB, atuando como traidores e sabotadores da chapa e da coligação partidária pelas quais foram eleitos. E isto, definitivamente, não será esquecido.
*Ver Max Weber.
*Leia a íntegra da carta enviada pelo vice Michel Temer a Dilma: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/12/leia-integra-da-carta-enviada-pelo-vice-michel-temer-dilma.html
Vinícius Silva é sociólogo, professor, escritor e ativista de direitos humanos.
Contato: vinicius.fsilva@gmail.com
Facebook FanPage: www.facebook.com/palavrassobrequalquercoisa
cc
17/06/2016 - 17h41
e o sarney?
Carlos Tramontina
17/06/2016 - 12h55
Excelente artigo. Deviam repercuti-lo em outros sites…
Eduardo Albuquerque
17/06/2016 - 10h40
Desde 2005, mais ou menos, que a midia corporativa, a golpista, despejou um ocenao de mentiras contra o PT. Muita gente embarcou nessa, inclusive “das esquerdas” e da blogesfera. Posteriormente através do capitao do mato e stf, Dirceu, Genoino, Delúbio, Pizolato, Joao Paulo Cunha foram condenados sem provas. Hoje quando a quadrilha ocupa a presidência, seus pares se deduram uns aos outros e, pasmem pessoal nenhum membro do PT é citado. PT citado é condenaçao automatica. Do lado de lá do PIG, a bandidagem que manda e dos seus reporteres sem carater nao se espera nada mais que desfaçatez, porem do lado cá da blogesfera, estou aqui a espera de um sonoro pedido de desculpas ao PT, sim a todos nós que criamos esse partido e que colocamos o povo desse país no patamar de gente, de ser humano. Vou aguardar sem lembrar que esse pedido um dia vai chegar, mas sempre que ler um post nos blogs, vai ser aquele sorriso e um inevitável “bando de f…”
Fabio Ferrara
17/06/2016 - 20h16
Claro, “nunca houve Mensalão”, “é tudo invenção do PIG, da mídia golpista”, “nunca antes na história desse pais blablabla…”
Olha, eu dou mais atenção ao que um cachorro sarnento late na esquina do que às asneiras que PH (papel higiênico) Amorim, Luiz Nassif, Paulo Nogueira e outros vermes do DCM, BR 247 e outros veículos da M.A.V. transmitem.
Felizmente a hora desses bandidos; Lularápio, Dilmandioca, Zé Dirceu, etc chegou e tenho certeza de que agora vão e nunca mais voltam. O povo não cai mais nas suas falácias, nem mesmo aqueles pobrezinhos sem-instrução dos rincões do Brasil que ajudaram a incomPTente a ter sua vitória apertadíssima sobre Aécio… Tchau, queridos! Foi muito ruim enquanto durou, mas acabou.
William Robson
17/06/2016 - 09h15
A maioria queria o Impedimento e sem o PMDB ele não aconteceria.
O PMDB pensou que fazendo a vontade da maioria esfriaria a Lava Jato e não conseguiu.
Não sei onde tem manipulação da opinião pública!
O apoio a Lava Jato continua, imune ao PT e PMDB e qual mais partido for…
O Temer NÃO foi escolha dos que não votaram na Dilma.
Agora vamos nos virar com ele até 2018 é o que permitiu nossa Constituição.
Se alguém queria o Impedimento porque acreditava que o PMDB não tinha nenhum envolvimento nas maracutaia depois de anos aliado ao PT … é de uma ingenuidade atroz.
Eu não fui e não sou manipulado.
Também não percebo que a maioria da população tenha sido.
Quanto aos ingênuos, não temos muito o que fazer…
Jst
17/06/2016 - 11h46
acharam alguma conta de petista na suiça ou onde quer que seja? Vc acredita que a friboi é do Lulinha? O ladrões que a Dilma mandou embora de petrobrás eram do PT? O dinheiro que eles desviaram ia para o PT? Se ia, para a conta de quem? O Cunha era do PT?
Penso que o objetivo da lava rato sempre foi derrubar o governo(PT e PMDB junto) e abrir o caminho para o PSDB. Para ser mais específico, o objetivo era abrir caminho para o preposto dos EUA no Brasil, José Serra. Foram pegos de surpresa pelo PMDB(que agiu por motivo de sobrevivência) e agora tratam de detoná-lo também. O Serra não ganha eleição, então a opção seria colocá-lo no poder através do golpe. O PMDB foi utilizado para isto(pela lava rato e MPF) sem perceber ao encaminhar o impeachment. Sem o PMDB jamais teria impeachment. Agora é abrir o caminho para o Serra, de preferência sem eleição. Darão o golpe dentro do golpe implantando o parlamentarismo e comprarão os deputados para eleger o Serra primeiro Ministro.
William Robson
17/06/2016 - 13h22
Revista Istoé revela conta aberta por Dilma para receber propina na Suiça: Morgan, CH3008679000005163446
http://polibiobraga.blogspot.com.br/2016/04/revista-istoe-revela-conta-aberta-por.html
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Antoniel Oliveira
17/06/2016 - 13h18
William,
Explique -nos por que ocorreu um impeachement de uma presidente, sem nenhuma comprovação de crime de responsabilidade. Se isso não é manipulação, nem golpe, é o que?
William Robson
17/06/2016 - 15h13
ANTES DILMA DIZIA QUE A FRAUDE FISCAL NÃO OCORREU, AGORA DIZ QUE OCORREU, MAS NÃO É CRIME!!!!
Petistas dizem que as pedaladas eram comuns em Governos anteriores.
“Se outros pedalaram nós do PT também podemos pedalar.”
É verdade que outros governos emprestavam dinheiro de bancos estatais, usavam o “cheque especial” para fecharem as contas, isso era ruim para a transparência/eficiência das contas públicas, por isso foi criada uma lei em “2000” para proibir essa pratica.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em vigor em 5 de maio de 2000
Criada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a LRF provocou uma mudança substancial na maneira como é conduzida a gestão financeira dos três níveis de governo.
Tornou-se preciso saber planejar o que deverá ser executado, pois além da execução deve-se controlar os custos envolvidos, cumprindo o programado dentro do custo previsto.
Sua criação fez parte do esforço em reformas do estado promovido pelo governo federal para estabilizar a economia brasileira, reduzir o risco país e estimular investimentos externos no país, a partir do Plano Real.” [Wikipédia]
Essa lei foi feita para ferrar o Governo PT?
O governo do PSDB teria que ter videntes, para saber em 2000 que em 2003 Lula assumiria a Presidência.
O mais provável é que a lei foi feita porque não só FHC, mas também a “maioria” do Congresso acreditaram que ela era necessária.
O PT foi contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O que são as “pedaladas fiscais”?
“São manobras contábeis que, segundo a oposição, teriam como objetivo melhorar o resultado das contas públicas – ou seja, ajudar o governo a fazer parecer que haveria um equilíbrio maior entre seus gastos e suas despesas.
No caso, o governo Dilma é acusado de atrasar o repasse de recursos para benefícios sociais e subsídios pagos por meio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES para passar a impressão de que as contas públicas estariam melhor do que realmente estavam.
Teriam sido “segurados” cerca de R$ 40 bilhões do seguro-desemprego, programa Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e crédito agrícola, segundo o TCU.
Como os desembolsos não foram efetuados, as contas do governo pareceram temporariamente mais equilibradas.
A questão é que não houve atrasos no pagamento desses bilhões de reais em benefícios e subsídios para seus beneficiários, porque os bancos públicos cobriram esse valor – cobrando juros do governo pelo uso de tais recursos.
Tais manobras, segundo o TCU, configurariam operações de financiamento, ou “empréstimos” desses bancos para o Tesouro, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000
De 2012 para cá essas manobras fiscais vêm sendo feitas de forma sistemática e planejada. [BBC]
Sempre que uma lei entra em vigor é compreensível que as pessoas e instituições passem por um período de adaptação.
Se a Lei que reduz a maioridade penal passar vamos fazer adaptações emergenciais nos presídios existentes, reorganizar repartições e inevitavelmente teremos que construir novas penitenciarias…isso leva algum tempo.
Entenda que se a lei da redução da maioridade for aprovada no final do ano, o rapaz de 16 anos que cometer um crime hoje não será alcançado por ela porque essa lei ainda NÃO EXISTE.
Quero dizer que antes de 2000 FHC não tinha como ser punido por pedaladas porque a lei de responsabilidade fiscal NÃO EXISTIA.
Cabe ao PT nos mostrar [com provas] que ocorreram as pedaladas em 2001 e 2002.
E se o PT fizer isso o que pode acontecer!?
FHC deixou o Governo em 2002, em Janeiro de 2003 Lula assumiu.
Vamos cassar o mandato de FHC ou de seu sucessor na Presidência!?
http://terapiadalogica.blogspot.com.br/2015/07/lei-da-responsabilidade-fiscal.html
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Luca Selle
17/06/2016 - 03h47
IDIOTICE NEOESQUERDISTA
Na
magistral obra de Plinio Apuleyo Mendoza, Carlos Alberto Montaner e
Alvaro Vargas Llosa, “O Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano”,
explica Mario Vargas Llosa no prefácio:
“A idiotice
que impregna esse “Manual” não é a congênita, mas de outra índole.
Postiça, deliberada e eleita, se adota conscientemente por preguiça
intelectual, modorra ética e oportunismo civil. Ela é ideológica e
política, mas acima de tudo, frívola, pois revela a abdicação da
faculdade de pensar por conta própria, de cotejar as palavras com os
fatos que elas pretendem descrever, de questionar
a retórica que faz às vezes de pensamento. Ela é a beataria da moda
reinante, o deixar-se levar sempre pela correnteza, a religião do
estereótipo e do lugar comum”.
No Brasil temos o PT como
grande partido de esquerda e partidos nanicos que gravitam ao seu
redor, São dotados da mesma idiotice a que se referiu Mario Vargas
Llosa, sendo bom esclarecer que temos três grupos de idiotas
neoesquerdistas: o que compõe a massa de manobra, os oportunistas e as
espertas lideranças políticas:
Os que se tornam massa de
manobra são os que recebem uma lavagem cerebral que geralmente começa
na juventude, quando se é doutrinado na escola ou na universidade por
professores marxistas pertencentes ao PT. Sem maturidade para cotejar os
fatos à luz da realidade os cérebros juvenis absorvem algumas noções
marxistas recheadas com palavras de ordem. Aprendem que ser de esquerda
é ser bom, defensor dos pobres, um sujeito de caráter. Na direita, ao
contrário, está a elite maldosa, seguidora de um tal de neoliberalismo,
opressora dos fracos e oprimidos. Idealistas, em busca de bandeiras que
justifiquem seu existir às vezes sem graça, os jovens abraçam com ardor
ideias que os transformarão em fanáticos. Tudo será justificado em nome
da fé.
Nas universidades ou alunos e professores seguem
essa trilha ideológica ou simulam que seguem. Isso porque, não ser
petista significa não conseguir nada, nem bolsas nem acesso a
pós-graduações nem mesmo, no caso dos alunos, notas para passar se a
prova não contiver teor marxista.
Os jovens doutrinados
quando formados seguirão idiotizados. Serão artistas, profissionais
liberais, clérigos, sindicalistas, militantes do PT ou de pequenos
partidos de esquerda, ou seja, lá o que for. Nenhum terá noção do que
foi o comunismo com seus horrores e opressões.
Para
reforçar essa deformação intelectual recentemente o MEC quis tirar do
ensino a História europeia. Apenas se aprenderia sobre América Latina e
África, sem dúvida, com base em louvações e inverdades como, por
exemplo, crer que democracia perfeita só existe em Cuba e na Venezuela
Os
idiotas neoesquerdistas desconhecem o que foram os totalitarismos
comunistas e nazista, irmãos xifópagos que infelicitaram a vida de
milhões de pessoas. Ruins, dizem soberbamente, são os Estados Unidos, o
grande Satã Branco onde vão frequentemente passear, comprar, estudar,
tratar da saúde, sendo que muitos vão para morar.
Se nem
todos passaram por universidades, a massa de manobra foi sendo
generalizada na sociedade através de uma visão distorcida de mundo na
qual se repete que para ser decente a pessoa tem que ser de esquerda.
Note-se que nenhum dos nossos partidos políticos, esses trampolins para
alcançar o poder, se rotulam de direita. São de esquerda,
centro-esquerda, centro e, no máximo de centro direita. Direita virou
palavrão. Conservador e neoliberal, que não têm a mesma significação
conceitual, são insultos.
Foi através desse processo
orientado pelo Foro de São Paulo, entidade que congrega as esquerdas
latino-americanas, que o PT triunfou para chegar agora à sua profunda
decadência cuja causa reside na ganância, na incompetência e na
corrupção institucionalizada de suas lideranças cujo chefão é Lula da
Silva.
Na verdade, as lideranças de esquerda em todo
mundo nunca fugiram deste padrão. No poder enriqueceram, se tornaram
corruptos, se aferram ao poder e produziram ditaduras cruéis.
Escapamos
por enquanto disto por conta do retumbante fracasso do governo petista,
mesmo assim, em que pese o desastre sob o comando de Dilma Rousseff que
levou o País aos abismos da recessão, da inflação, da inadimplência, do
desemprego, dos Pibinhos, muitos idiotas neoesquerdistas ou espertos
oportunistas bem pagos dos movimentos sociais, sindicais ou estudantis
vão às ruas gritar: “volta querida”, “fora Temer”. Prova que o PT quase
acabou, mas o petismo segue firme.
Dia destes em
Brasília, uma manifestação cuja maioria devia ser petista tornou-se o
símbolo máximo da idiotice neoesquerdista. Perto do Palácio da Alvorada
um bando tirou a parte de baixo das roupas e exibiu seus traseiros
gordos para depois gritar: “Fora Temer”. Mostraram assim que é com essa
parte do corpo que raciocinam e não com o cérebro. Isso por si só
explica muita coisa sobre o neoesquerdismo. Imagine-se o que acontecerá
se Rousseff voltar. Com perdão da expressão, viveremos sob a ditadura de
uma bundocracia.
Reinaldo Mechica Miguel
17/06/2016 - 06h11
Sim, você é o sujeito “O” “Culto” neste teu texto fajuto!
Você não fez outra coisa a não ser descrever com exatidão os COXINHAS e os NEOEVANGÉLICOS. Com o perdão da expressão VAI TOMAR NO CÚ…
Luís CPPrudente
17/06/2016 - 09h29
Primeiramente: Foram Temer. Caro papagaio da direita, telespectador, leitor e eleitor do PSDB. Seu discurso é a cara da bancada de pilantras denominada BBB (Bala, Bíblia e Boi). É um discurso proto-fascista.
Fabio Ferrara
17/06/2016 - 21h23
Primeiramente, FORA DILMA pra nunca mais voltar.
Depois, quero dizer que o atraso de vida do PT e sua ideologia de apologia e prática da bandidagem, tanto aquela do quotidiano urbano, como a dos colarinhos brancos (vermelhos) está chegando ao fim. Os mortadelas vão morrer gritando; “é golpe! é golpe!…” mas o povo não cai mais nas falácias desses bandidos e seus defensores.
Aproveito pra mandar todos os representantes e defensores do PT, as organizações de defensores dos “direitos dos manos”, os canalhas do MAV, colunistas e articulistas que quando falam, cospem os pelos do saco do Lula; os (pseudo) intelectuais da torre de cristal das Universidades públicas, que defendem esse falso governo do povo, baseado na mentira e na corrupção, aproveito a ocasião para mandar todos à puta que vos pariu.
Sem mais!
Luiz Mattos
16/06/2016 - 23h36
Bela abordagem.
Lair Amaro
16/06/2016 - 20h51
O Cafezinho ganha mais um ótimo colaborador. Parabéns, Vinícius Silva,
Vinicius Silva
16/06/2016 - 21h11
Obrigado companheiro! Espero que meus artigos façam jus aos olhos talentosos e competentes que vêm aqui ao Cafezinho.
Luiz Mattos
16/06/2016 - 23h36
Bom mesmo.
JOHN J.
16/06/2016 - 21h29
CAIU MAIS UM DA QUADRILHA DE GOLPISTAS QUE ESTÁ COM O TRADOR TEMER.
Um a Um, todos cairão, até tu TEMER, todos bandidos golpistas acabarão na cadeia.
http://www.conversaafiada.com.br/politica/alves-caiu-falta-o-temer
ALVES CAIU. FALTA O TEMER
O que vale para um vale para o outro
OU NOSSA JUSTIÇA, TAO CHEIA DE BANDIDOS DE TOGA,
ESTARÁ DISPOSTA A ELA TAMBEM TER SEUS MEMBROS
EXONERADOS POR PREVARICAÇÃO E ENCANADOS.