Ato em defesa da imprensa

Por que o Brasil é o paraíso dos sonegadores de impostos

Por Pedro Breier

08 de julho de 2016 : 10h07

Por Pedro Breier, correspondente policial do Cafezinho

Nessa semana Lionel Messi e seu pai foram condenados, na Espanha, a 21 meses de prisão, além de pagamento de multa, por fraude fiscal. Os dois são acusados de terem sonegado 4,1 milhões de euros em impostos. Neymar e seu pai também acumulam problemas com a justiça relacionados ao pagamento de impostos, tanto no Brasil quanto na Espanha. No Brasil o jogador teve R$ 188 milhões bloqueados por sonegação fiscal. Enganar o fisco parece ser um programa pai e filho apreciado pelos astros do futebol e seus genitores.

O Brasil é um dos campeões mundiais em sonegação. Para um país de terceiro mundo, onde escola, saúde e transporte públicos de qualidade são ainda uma utopia distante, isso é uma tragédia. A corrupção, alçada a problema número um nacional pela velha mídia, envolve um valor sete vezes menor do que o valor de impostos sonegado anualmente.

O motivo pelo qual a imprensa familiar simplesmente ignora a sonegação é lógico: os donos do veículo de mídia são dos maiores sonegadores. A Globo fez diversas manobras para não pagar os impostos referentes à aquisição dos direitos de transmissão da Copa de 2002, escândalo revelado em primeira mão aqui no Cafezinho. O processo que apurava a fraude na Receita Federal desapareceu em 2007. A responsável pelo sumiço foi presa mas depois de dois meses e meio um habeas corpus relatado por Gilmar Mendes foi concedido. A RBS, filial da Globo no Rio Grande do Sul, é investigada na operação Zelotes por subornar ministros do CARF a fim de sumir com dívidas tributárias.

Deu pra perceber porque na televisão só se vê reportagens sobre a “absurda quantidade de impostos que os brasileiros pagam” e nenhuma mísera discussão sobre sonegação? Essa mensagem passada pelos grandes meios de comunicação já está introjetada no senso comum nacional. A ela soma-se a ascensão da direita liberal no debate público e temos como resultado o alastramento da ideia estapafúrdia de que sonegar é quase um ato de heroísmo frente ao “roubo” que é a cobrança de imposto pelo Estado.

A legislação tributária brasileira junta-se à mídia monopolizada no incentivo à sonegação. As leis penais são altamente repressoras em relação aos crimes que envolvem patrimônio pessoal. Quem cometeu furto (subtração de coisa alheia sem violência ou grave ameaça) poderá ter no máximo redução da pena caso devolva o que retirou da vítima. Já quem sonegou imposto terá sua punibilidade extinta, isto é, o Estado perderá o direito de punir o sonegador, caso pague o imposto devido antes da denúncia, a qual só pode ser feita após o término de todo o processo administrativo na Receita Federal.

Quer dizer, o sonegador, que comete crime mais grave do que o furto porque envolve um número muito maior de prejudicados, é premiado pela lei com a possibilidade de não ser punido apenas efetuando o pagamento do que sonegou. Além de ser um bizarro estímulo à sonegação, essa diferença de tratamento da lei é mais uma demonstração do classismo e consequente racismo das leis penais. Nos crimes patrimoniais, dos quais a classe média e alta é geralmente vítima, não há a possibilidade legal de não haver punição ao infrator. Já nos crimes contra a ordem tributária, nos quais a classe média e alta geralmente é sujeito ativo, basta o pagamento do débito para o sonegador se ver livre de qualquer problema.

Mudar a legislação penal em relação aos crimes tributários e democratizar a discussão sobre sonegação são os dois passos para reverter esse quadro. Se quisermos avançar como sociedade a sonegação não pode ser vista como algo comum ou quase heroico, mas como o que é de fato: dinheiro de todos nós na mão de um punhado de malandros.

 

Pedro Breier

Pedro Breier é graduado em direito pela UFRGS e colunista do blog O Cafezinho.

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19 comentários

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carlos jesus

12 de julho de 2016 às 07h42

falta de FISCALIZAÇÃO TRANSPARENCIA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DIRETA RETA etc

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Luiz Mourão

10 de julho de 2016 às 16h56

Não penso que o maior problema seja a sonegação ou a corrupção…
Para MIM o maior problema é pagar altos impostos e NÃO TER O DEVIDO RETORNO por parte do serviço público em geral…
Pagar impostos para sustentar VAGABUNDAGEM PÚBLICA é o pior de tudo…
Junto com PMDB e PIG, aí estão os três maiores problemas do país; há DÉCADAS, talvez séculos…
LULA 2018!!

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Lucas Pott

10 de julho de 2016 às 16h31

Ninguém do legislativo quer mudar a legislação tributária. Simples, a maioria foi eleita com ajuda de grandes empresas nas quais sonegam impostos, sendo assim seria um tiro no próprio pé.

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lidiomar cerqueira

10 de julho de 2016 às 07h28

Eu acho engraçado, eles arranjam tantos economistas, e as soluções apresentadas para resolver a crise, sempre passa pelo pobre; é aumento de impostos, corte nos benefícios sociais, ferro nos aposentados, e não vejo ninguém falar que a solução está no combate à sonegação de impostos, sonegação é roubo ao estado, são 600 bilhões anuais, Portanto é só combater a sonegação e o problema estará resolvido, aí o pato da FIESP vai mudar de cor.

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Guimarães Roberto

09 de julho de 2016 às 09h36

As leis foram criadas para que os empresários não pagassem impostos. Veja se não é assim: Quando uma empresa recolhe um “imposto”, na realidade, ela não está pagando um imposto. Ela está fazendo um adiantamento aos cofres públicos, pois todo o valor recolhido será repassado aos preços e recuperado nas vendas futuras. Quando o cidadão efetua uma compra ele está ressarcindo a empresa o valor adiantado pela mesma quando do recolhimento do “imposto”. Simples assim.

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    lidiomar cerqueira

    10 de julho de 2016 às 07h36

    Guimarães, quem paga o imposto é o consumidor final, somos nós, a sonegação se dá da seguinte forma; o supermercado compra uma tonelada da Industria de alimentos, e a industria só emite a nota fiscal de metade dos produtos, a outra metade vai sem nota, portanto já sonegou 50% mesmo assim o imposto está embutido, na padaria do Sr. Manoel, ele compra 100 sacos de farinha de trigo, mas só recebe a nota fiscal de 50, ele nos vende o pão, pagamos ali os impostos e ele é o depositário fiel, só que ele só recolhe a metade, e vai por aí a fora.

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Maria Thereza G. de Freitas

08 de julho de 2016 às 19h06

a plutocracia nunca saiu do Estado. Financiam o congresso que faz as leis que beneficiam quem os financiou. Tudo na “legalidade”.

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Enio Silva

08 de julho de 2016 às 17h32

Máfia em MG:

(http://www.viomundo.com.br/denuncias/alem-do-pai-de-aecio-dinheiro-publico-do-minas-sem-fome-matou-a-fome-dos-perrella-leia-a-integra-da-auditoria.html).

É impressionante a entrevista em áudio com o advogado Dino Miraglia

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Antonio Passos

08 de julho de 2016 às 15h50

Mais fácil nascer pelo em ovo do que alguém mexer com essa questão da sonegação. Enquanto a Globo mandar no país, não haverá mudanças neste sentido.

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Pinheiro CFC

08 de julho de 2016 às 14h51

Realmente, estava quase cansado com as ultimas matérias totalmente sem sentido aqui do site(tampando os olhos pras trapalhadas do PT). Mas esta matéria foi muito boa, parabéns.

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    Antonio Passos

    08 de julho de 2016 às 15h49

    É ainda bem que Temer está consertando o Brasil, com ajuda de Serra & Cia.
    Estão dando show no governo do país kkkk

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      Octavio Filho

      08 de julho de 2016 às 18h14

      Qual o tipo de pessoa que lê incansavelmente matérias que ele acha sem sentido?
      Só aquele que acha que o Temer está consertando o País. Então, a sua ironia não será entendida como tal!!!

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        Pinheiro CFC

        08 de julho de 2016 às 18h28

        Caro Octavio, não é porque eu não concordo que eu não vou ler. Não sou fanatico igual estes cegos comunistas.

        Responder

Ben Alvez

08 de julho de 2016 às 13h38

Por que o Brasil é o paraíso dos sonegadores de impostos?

Por que o Brasil é o paraíso dos corruptos como Eduardo Cunha e Aécio Neves?

Responder

    Pinheiro CFC

    08 de julho de 2016 às 14h52

    Não esqueceu de ninguém não? Lula, os tesoureiros do PT, Jose Dirceu , Jandira….

    Responder

      Antonio Passos

      08 de julho de 2016 às 15h43

      Nem com toda a perseguição dos últimos dez anos conseguiram achar contra LULA, nada além de uma mentira sobre um sítio lá no c.. do mundo. José Dirceu é aquele que paga por crimes aleatórios, sem prova alguma, com uso de teorias esotéricas pelos juízes. E Jandira, aí acho que você sonhou né. Kkkkkkkkk

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    Octavio Filho

    08 de julho de 2016 às 18h15

    Repare que os coxinhas tem corruptos de estimação. Vc falou no Aécio e no Cunha, falou com eles.

    Responder

renato andretti

08 de julho de 2016 às 13h22

Não estou MAIS recebendo em meu e-mail.
suas materias.
Miguel, ocorreu algum problema!!

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Biana

08 de julho de 2016 às 11h36

Excelente matéria.

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