Para professor de direito, golpe é responsável pelo caos em instituições

“A destruição do Estado Democrático de Direito  teve enorme avanço no impeachment. Foi uma oportunidade de ouro para que se percebesse que somos frágeis e quebradiços, que não temos História e que e que nossas leis navegam ao sabor das conveniências de momento. Descobriu-se que descumprir a Constituição poderia ser mais simples do que se imaginava”, afirma professor de direito

No Justificando

Caos nas instituições foi aprofundado por impeachment frágil

Por Roberto Tardelli

Uma onda de prisões varre o Brasil, prisões de prefeitos, ex-governadores, vereadores, tantas que as televisões se encontram em enorme dificuldade para cobrir e para separar os nomes exóticos que se atribuem às operações, que junta Polícia Federal e Ministério Público, seja federal, seja estadual. Dando um bico pra torcida e mandando a bola no refletor, um Ministro do Supremo, em uma decisão helicoidal, afasta o Presidente do Senado, que, como a gente diz em Ribeirão Preto, trucou, resistiu e não se deu por afastado.

O Governador de Minas anuncia a calamidade  e o Rio de Janeiro se transforma em uma praça de guerra tão atônita que igrejas foram invadidas pela polícia militar para atirar contra funcionários públicos, seus colegas, reduzidos à miséria pela incúria de governadores. As cenas chocaram pelo hiper-realismo, que deixou evidenciado um fosso enorme entre o Governo e o povo.

Um pacote previdenciário empurrou a conta para pensionistas e reduziu valores e esticou ao limite o tempo para uma aposentadoria famélica. Tecnocratas de óculos e paletós culpam o povo por existir e desse pacote de horrores excluem-se os barões de sempre e os fardados de sempre. A culpa é do povão. Os gastos públicos ficarão congelados por vinte anos. De novo, o povão. Entre tantos dissabores, claro, um momento de relax: o padrinho dos punitivistas, o deus vivo dos haters, o ídolo dos procuradores/promotores, o Super-Juiz, aquele um que recebe o prêmio de uma revista que quer ser mais fascista que sua concorrente semanal, sorri entre os seus amigos, um potentado do varejo nacional, composto pelo  círculo duro do PSDB, o grande articulista do impeachment e alguns outros mais.

A Folha de São Paulo trouxe a foto. Ninguém mais sabe quem é réu, quem é juiz, quem é acusador. No banquete plutocrata, a ordem das cadeiras não altera a opressão.

Os que atearam fogo no circo, esqueceram-se que os palhaços dependem das funções interrompidas. Ao respeitável público, as pipocas. Mas, o que fazer com a gestão das cidades, nessa hora em que todos estão contra a parede? Por que prender prefeitos e secretários, que manejam a folha de pagamentos, por exemplo? Como responder aos milhares de servidores de Ribeirão Preto ou do estado do Rio de Janeiro que eles são as vítimas civis da Guerra Contra A Corrupção?

A destruição do Estado Democrático de Direito  teve enorme avanço no impeachment. Foi uma oportunidade de ouro para que se percebesse que somos frágeis e quebradiços, que não temos História e que e que nossas leis navegam ao sabor das conveniências de momento. Descobriu-se que descumprir a Constituição poderia ser mais simples do que se imaginava. Pretexto por pretexto, se um valeu para varrer da presidência o voto popular, qualquer outro agora se permite e se abre. Quem deveria lutar para preservar a democracia, vestiu a camisa da CBF e saiu gritando nas ruas brancas.

No interior do Rio, uma herdeira das sesmarias proporciona, em sua fazenda colonial, uma vivência aos brancos de boa safra: os turistas, alegremente, revivem a escravidão. Poderia ser isolado, mas não é, nos ódios retroalimentados, nenhum cresceu tanto quanto o ódio racial.

Ser ordenador de despesas tornou-se uma atividade pública que torna certa a prisão ou a indisponibilidade dos bens de quem a exerce porque basta um juízo moral negativo feito pelo MP, para que anos de sofrimento tenham início. Ter o nome mencionado em uma delação é o quanto basta para excluir quem quer que seja do mundo econômico-cultural. Os promotores voam feito aves de rapina sobre a cabeça dos administradores e a prisão há de ser em grande estilo bélico. Vazamentos seletivos de notícia moem todas as reputações.

Enquanto isso, amedrontados, os vices-de-qualquer-coisa não querem fechar a barraca da feira e as cidades navegam à deriva. O Senado Federal navega à deriva, ninguém mais quer ser o quê. Quem for, salgará a terra onde pisar.

Por menos que rejeite, há uma conta ideológica a ser debitada ao Ministério Público que, na cruzada contra a Impunidade e contra a corrupção, quiseram, sim, dar um golpe ditatorial, um verdadeiro AI-6, acenderam de novo a chama do ressentimento. Repita-se: as 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal era o AI-6. Foram passados para trás por canalhas e agora os protofascistas se dizem vítimas. Não são vítimas de coisa alguma, são apenas profissionalmente dignos de asco.

O povão, esse um que seria trancado em levas na cadeia, caso houvesse prosperado o AI-6, não se deu conta das sutilezas desse caldeirão de maldades e elegeria mais um desses baluartes da moral. Na desintegração das instituições,  o campo está aberto para toda sorte de aventureiros proféticos, verdadeiros abutres sedentos por  beliscar um naco desse pernil do poder.

No caos institucional aprofundado no pós-impeachment, qualquer coisa vale, qualquer lunático é líder, qualquer farsante é um pensador.