(Charge: Vitor Teixeira)
Por Pedro Breier, correspondente policial do Cafezinho
Em uma audiência realizada na segunda-feira (12), com testemunhas no processo da Lava Jato em que Lula é acusado de ser o proprietário de um apartamento no Guarujá, a acusação perguntou a uma testemunha se Marisa Letícia, esposa de Lula, foi tratada pelo grupo OAS, em uma visita ao apartamento, como “uma pessoa que poderia vir a adquirir o imóvel ou como uma pessoa que já havia adquirido, já era proprietária do imóvel, o imóvel já estava destinado para ela”.
A pergunta por si só já demonstra a fragilidade da tese da acusação.
É risível considerar como indício de propriedade de um imóvel uma testemunha dizer que Marisa ‘estava sendo tratada como uma pessoa que já havia comprado o imóvel’ em uma visita.
A prova da propriedade de um imóvel é, por excelência, a documental, e esta simplesmente não existe.
Um dos advogados que fazem a defesa de Lula, Juarez Cirino, protestou contra a pergunta, afirmando que o procurador não estava pedindo que a testemunha descrevesse um fato, mas desse uma opinião, o que é proibido pelo código de processo penal (art. 213).
Sérgio Moro repetiu o comportamento de audiências anteriores e perdeu a linha, chegando a gritar com o advogado de Lula, em um tom que lembra professor dando sermão em aluno de colégio:
— Doutor, está sendo inconveniente. Já foi indeferida sua questão. Já está registrada e o senhor respeite o juízo!
O advogado de Lula rebateu:
— Eu? Mas, escuta, eu não respeito Vossa Excelência enquanto Vossa Excelência não me respeita enquanto defensor do acusado. Vossa Excelência tem que me respeitar como defensor do acusado, aí então Vossa Excelência terá o respeito que é devido a Vossa Excelência. Mas se Vossa Excelência atua aqui como acusador principal, Vossa Excelência perde todo respeito.
Depois de tanta bajulação da mídia hegemônica e seu exército de zumbis, o todo poderoso Moro definitivamente desacostumou-se a ser questionado.
Mas o mais inacreditável sobre este caso foi a reação do presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso. Trecho de reportagem do Globo:
“O que aconteceu na audiência de Curitiba faz parte da estratégia deliberada da defesa do ex-presidente Lula de retirar o juiz federal Sérgio Moro da condução do processo da Lava-Jato” afirmou, em nota, o presidente da Ajufe.
“Essa tentativa demonstra a ausência de argumentos para desconstituir as provas juntadas nos autos pelo Ministério Público”, completa o texto.
A nota termina dizendo que Moro tem dado um exemplo ao Brasil.
“Por isso, damos total apoio ao magistrado condutor da Lavajato”, conclui.
A lei orgânica da magistratura proíbe que juízes manifestem opinião sobre processo pendente de julgamento, mas o presidente da Ajufe simplesmente ignorou a proibição para sair em defesa de Moro. É o exemplo de Gilmar Mendes se espalhando.
O conteúdo do comentário é positivamente ridículo.
Para Veloso, a “estratégia deliberada” da defesa de Lula de retirar Moro da condução do processo da Lava Jato demonstra a ausência de argumentos para desconstruir as provas juntadas nos autos pelo MP.
Entender que o juiz é suspeito para julgar a ação e requerer a sua substituição no processo é direito das partes. E sustentar a falta de isenção de Moro (o parça de festas de João Doria e Aécio Neves) para julgar o principal líder do PT, convenhamos, está longe de ser um absurdo.
O presidente da Ajufe ainda “julga” de forma antecipada o processo, dizendo que não há argumentos da defesa para desconstituir as provas juntadas pelo MP.
Não basta Moro atuar como parceiro da acusação, numa total perversão do processo penal brasileiro: a associação de juízes federais também se coloca claramente ao lado do MP.
Juiz, associação de juízes e mídia se juntam ao ministério público para formar, absurda e ilegalmente, um bloco que permita o massacre do direito de defesa de Lula.
Os advogados de Lula rebateram, em nota, o presidente da Ajufe, colocando Veloso em seu devido lugar. Vale a leitura.