“A AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil) comete desvio de finalidade ao opinar sobre fatos processuais relativos a uma ação judicial em que não é parte”.
No site do Lula
Advogados de Lula rebatem críticas de presidente da Ajufe
Juiz Roberto Veloso, presidente de associação nacional de magistrados, deu entrevista a jornal e saiu em defesa de Sérgio Moro
Por Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Roberto Teixeira
A AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil) comete desvio de finalidade ao opinar sobre fatos processuais relativos a uma ação judicial em que não é parte e, ainda, ao acusar os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não terem “argumentos para desconstituir as provas juntadas nos autos pelo Ministério Público”.
O principal objetivo da AJUFE, de acordo com os seus Estatutos, não é opinar sobre fatos processuais ou fazer a defesa de interesses corporativos, mas, sim, zelar “pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e pela plena observância dos direitos humanos” (art. 5º, I). No entanto, é a terceira vez que a AJUFE se manifesta sobre caso concreto envolvendo o ex-Presidente Lula de forma contrária a esse objetivo estatutário. Defender o que o juiz Sergio Moro vem fazendo em relação a Lula e aos seus advogados desde março do corrente ano é ser conivente com violações às garantias fundamentais e ao Estado Democrático de Direito.
Exceção de suspeição do juiz Sérgio Moro. A defesa de Lula não produziu os fatos que sustentam a exceção de suspeição contra Sergio Moro, que tramita perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. Não atua para afastar Moro do processo. A defesa exerce um direito, não aceitando que um juiz parcial promova o julgamento da causa.
Os fatos que a defesa contesta são — todos — de autoria do próprio juiz Moro. São eles, exemplificativamente: (i) condução coercitiva de Lula sem que ele tenha deixado de atender a uma intimação para depor, privando-o da sua liberdade sem base legal; (ii) interceptação de inúmeros telefones relacionados ao ex-presidente, seus familiares, funcionários e até mesmo advogados; (iii) divulgação dos relatórios e dos próprios áudios relativos às conversas interceptadas, conduta que a lei expressamente veda e prevê como passível de configuração de crime; (iv) formulação descabida de acusações contra Lula em documento dirigido ao Supremo Tribunal Federal, também com antecipação de juízo de valor sobre temas que se encontram atualmente sob a sua jurisdição; (v) presença em eventos com a participação de agentes políticos que rivalizam com Lula e com o partido do qual ele é a principal liderança, inclusive com pré-candidatos a cargos eletivos. Moro participou de 3 eventos do LIDE quando João Dória Júnior já havia anunciado sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. Dória chegou até mesmo a perguntar a Moro em um dos eventos: “Quando o senhor vai prender o Lula?”. Mais recentemente, Moro participou de evento ao lado de agentes políticos antagônicos a Lula revelando, por meio de registros fotográficos, uma proximidade incompatível com a situação em que eles se encontram com a própria Justiça. Esses, e outros, foram os fatos levados ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região para instruir o pedido de afastamento de Moro por suspeição.
A AJUFE, ao afirmar que os advogados de Lula não dispõem de “argumentos para desconstituir as provas juntadas nos autos pelo Ministério Público” apenas reforça a suspeição do Juiz Moro, na medida em que este último é membro da instituição e como tal, até prova em contrário, aderiu a esse posicionamento, mais uma vez realizando pré-julgamento em relação ao ex-Presidente.
Audiências na 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. O Juiz Sergio Moro tem demonstrado na condução das audiências o desrespeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, além do rito legal. As gravações mostram que Moro pretende estabelecer uma inexistente hierarquia entre juiz e advogado. Os parâmetros usados para autorizar o Ministério Público Federal a colher a sua prova são totalmente diferentes daqueles adotados em relação aos advogados. Ainda, Moro impede que a palavra final sobre novos questionamentos seja da defesa. Essas violações são objeto de questões de ordem formuladas com base na lei não apenas pelos advogados de Lula, mas também por advogados de outros co-réus, mostrando que não é uma irresignação particular daqueles defensores.
Sobre provas. Além de não estar no papel da AJUFE opinar sobre provas existentes em um processo concreto, verifica-se que o opinamento emitido não tem base factual, mas, sim, em um viés ideológico que vem marcando as posições da entidade em relação a Lula. Tivesse a AJUFE feito uma análise factual, teria constatado que até o momento foram ouvidas 23 testemunhas selecionadas pelo Ministério Público Federal e nenhuma delas confirmou a tese de acusação. Ou seja, ao contrário do que afirma a AJUFE, não é a defesa de Lula que tem dificuldades em rebater provas do Ministério Público Federal, mas, sim, este último que não consegue sustentar as acusações frívolas formuladas contra Lula.
Carlos Lima
14/12/2016 - 15h46
Isso não é normal, eu diria a associação de fura tetos se tornou uma associação esfolia povo, cara, inoperante, corporativista e totalmente fora da realidade do direito. Fora dos autos senhores reina o silencio, seria bom que se acostumassem a pensar que não são DEUSES e nem donos da verdade e que é preciso respeito com a constituição. Regras são regras para todos, atropelos faz muito mal a democracia e principalmente ao estado de direito e que não se esqueçam que são empregados do povo brasileiro, são nossos impostos que lhes pagam e aliás muito bem, bem mais do que merecem, não nos fazem nenhum favor e o dever de serem bem remunerados que lhes chamam a cumprir sem questionar, quando fazem concurso já sabem as regras e até o salário, então não reclamem cumprem é o dever.
PAULO
14/12/2016 - 14h33
Juízes, PROCURADORES, deputados, senadores, REDE GLOBO, mídia CANALHAS, ETC.. estão pouco se lixando pra lei e quem vai preso neste PAÍS ! SEJA POBRE, PRETO, LADRAO DE GALINHAS, OU POLITICOS E PESSOAS QUE BATALHAM PARA UM PAIS MAIS JUSTO! ELES SO QUEREM SABER DE GANHAR E GANHAR E ESTAR NO MEIO DE JANTARES E POMPAS DE SWUS ORGULHOS OU SOBERBAS!
Fabiano França
14/12/2016 - 13h27
Canalhice ao cubo… não gafe.
Jose X.
14/12/2016 - 12h56
não “gafe”, é cnalhice mesmo
Anderson Wergutz Flip
14/12/2016 - 10h44
Porque Lula ainda não esta preso?
João Bosco
14/12/2016 - 11h07
Simples. Falta de provas.
Marcelinho Air
14/12/2016 - 13h29
Pelo mesmo motivo que nós não estamos. Mas não desanime, já estamos no estado de exceção que você acalenta e em breve, mesmo sem provas, seu herói irá prende-lo. Pode se alegrar…
enganado
14/12/2016 - 10h36
Puxa vida! Até a PROPINA dos ANGLO-SIONISTAS já chegou este COVIL=AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), pelo visto a PROPINA vai longe!!!! Haja GRANA p/ tanta PROPINA!! Quem tem tanta GRANA para PROPINAS em toda parte? Resposta: CIA / AIPAC / NSA / MOSSAD /…., ou será que os banqueiros/FIESP/… vão bancar indefinidamente estes LADRÕES/APÁTRIDAS/vagabundos de Plantão do P$$$DB/DEM/ … ???? Tá difícil saber no ___braziUS__ quem ainda não foi devidamente COMPRADO pelos Eternos Ladrões/ANGLO-SIONISTAS/ … etc. Qq dias desses nas passeatas dos TROUXINHA vão passar aviões jogando GRANA como se fossem panfletos, notas de DÓLARES!!!! ___braziUS__ terra de PORRA, CX da Mãe Joana, velho oeste=sem leis, pocilga da DIREITA, …
Henrique Dias
14/12/2016 - 10h33
Se o Moro não prender o Lula a CIA mata o Moro.
miudeza
14/12/2016 - 10h26
tá triste o juiz defendendo o juiz sem defesa!