Comentários sobre o áudio vazado de André Esteves (BTG Pactual)

As 87 testemunhas de Lula e a viagem no tempo de Sérgio Moro

Por Pedro Breier

19 de abril de 2017 : 10h19

Por Pedro Breier, colunista do Cafezinho

A defesa de Lula listou 87 testemunhas para serem ouvidas em um dos três processos no qual o ex-presidente é réu na Lava Jato. Cabe ao juiz acolher ou não a oitiva (tomada do depoimento) das testemunhas, podendo vetar as que considerar desnecessárias.

Moro, entretanto, não age como um juiz, mas como sócio da acusação. Claramente embriagado pelo posto de salvador da nação a que foi alçado – a postagem de um vídeo no Facebook em que agradece o apoio da “quase totalidade” da população (para depois apagar todos os comentários críticos) é sintomática -, tomou mais uma decisão ilegal, midiática e esdrúxula:

Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas

Não há base legal nenhuma para uma decisão que obrigue o réu a acompanhar os depoimentos das testemunhas. O jurista Aury Lopes Jr. comentou a última molecagem de Moro: “Réu em liberdade: comparece ou não na instrução, conforme o interesse e conveniência da defesa. É sujeito e não objeto do processo. Como já decidiu o STF em diversos julgados, estar presente ou não na audiência atende a interesse dele acusado”.

Há um momento histórico em que o réu era objeto do processo, e não sujeito. Trata-se da Idade Média.

Até o Século XII, na Europa, predominava o chamado sistema processual penal acusatório, modelo no qual há uma separação clara entre a acusação, a defesa e o julgador.

A partir do Concílio de Latrão, em 1.215, o sistema inquisitório, no qual o poder de acusar e julgar fica concentrado no mesmo órgão do Estado ou na mesma pessoa, domina o Velho Continente. De novo o professor Aury Lopes Jr.:

O sistema inquisitório muda a fisionomia do processo de forma radical. O que era um duelo leal e franco entre acusador e acusado, com igualdade de poderes e oportunidades, se transforma em uma disputa desigual entre o juiz inquisidor e o acusado. O primeiro abandona sua posição de árbitro imparcial e assume a atividade de inquisidor, atuando desde o início também como acusador. Confundem-se as atividades do juiz e acusador, e o acusado perde a condição de sujeito processual e se converte mero objeto da investigação.

A Revolução Francesa e os valores iluministas trouxeram o modelo acusatório de volta. Concentrar o poder de acusar e julgar em uma só pessoa é obviamente uma covardia, uma relação desproporcional e autoritária entre o Estado, que detém o monopólio da força, e o indivíduo, seja ele Lula, eu ou você.

Sérgio Moro é juiz e acusador ao mesmo tempo. Protegido e incentivado pela mídia conservadora, faz troça da lei e do réu, como na decisão bizarra sobre as testemunhas indicadas por Lula.

O herói de Curitiba nos proporciona uma deprimente viagem no tempo, rumo ao passado sombrio da humanidade.

Pedro Breier

Pedro Breier nasceu no Rio Grande do Sul e hoje vive em São Paulo. É formado em direito e escreve n'O Cafezinho desde 2016, sendo atualmente um dos editores do blog.

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51 comentários

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J. M. Miranda

07 de maio de 2017 às 14h08

Esse artigo, imparcial e claramente tendencioso, poderia dizer as mesmas coisas mas com mais discrição, especialmente neste momento em que a nação brasileira agoniza em consequência de irresponsabilidades de pessoas como Lula e apoiadores que hoje se revelam pertencerem a toda essa lambança de dezenas de partidos.
O autor deve ser muito simpatizante do réu por que assombrosamente é possível que perdera minutos precisos de seu tempo para escrever palavras vãs contra Moro.
Lamentável papel.
Pelo conteúdo, o autor desperdiça tempo em tentar convencer vociferando contra o “moinho de vento”, mas falhou por bater em teclas repugnantes ao povo brasileiro.
Repito, lamentável!

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Tulio Morgado

27 de abril de 2017 às 10h07

Me deem licença, vou cagar

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Andre Quintao

24 de abril de 2017 às 21h58

Lularipio que das de espertinho e se fudeu!!! huahuahua

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Maria Conceição Neves De Carvalho Carvalho

20 de abril de 2017 às 14h07

Kkkkkkkkkkkkkk alienados Dilma figa!

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Rejane Rivas

20 de abril de 2017 às 02h34

, esse descompensado decide quem deve isso quem deve aquilo…quem vai botar este imbecil no lugarzinho dele?

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João Pedro Pereira Neto

20 de abril de 2017 às 00h16

Independente de quem seja o “acusado”, e não sou partidário desse ou daquele, as prescrições da CF de 1988 e as decisões judiciais devem ser acatadas e obedecidas, até mesmo pelo “super-hiper-mega super-herói” em questão.

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claudio

19 de abril de 2017 às 19h53

A atitude dele (Moro), já denota seu voto.
Então o voto do IMPARCIAL de Curitiba ééééé´….
Não! isso não pode estar ocorrendo. Chamem o Chapolin Colorado.

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Luiz Carlos P. Oliveira

19 de abril de 2017 às 18h30

ZOIO e ELISA: “lucidez é isso”. Existe lucidez num juiz dar o troco no investigado? Isso, para o mundo inteiro é vingança. Sem saber, pois são burros demais, vocês acabam de reconhecer que o Moro é parcial e vingativo. Parabéns!

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Luiz Carlos P. Oliveira

19 de abril de 2017 às 18h17

Se é ilegal, basta entrar com Mandato de Segurança. O STF precisa parar com as arbitrariedades do juiz Moro. E urgentemente. Chega de atropelar nossas leis. Qiero Lei de Abuso de Autoridade já!

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Rita Andreata

19 de abril de 2017 às 16h02

Se você, Moro, acha que Lula vai se constranger ou desesperar porque terá de ficar todo esse tempo na sua triste presença de juiz parcial, pode tirar o cavalinho da chuva. Ele não se abaterá por tão pouco. Apenas demonstrará que você, além de parcial, é preguiçoso, e só quer ouvir testemunhas de acusação, ainda assim que possam ser cooptadas por uma delação premiada, para provar o que você quer ouvir e, sobretudo, para poder vazar à imprensa amiga

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Sidnei

19 de abril de 2017 às 14h32

Tem que ir, então. Acabou-se.
Pode ser legal, mas tem um caráter pessoal, parcial do juiz, no sentido de tentar ferrar o Lula.
Acho que o tiro sairá pela culatra.

Somente um cego não ve que Lula é acusado e perseguido desde 1978.

Por que não vão atrás do Aécio, do FHC, do Rodrigo Maia, etc. ?

Enfim, tomara que o Lula se salve para poder nos salvar. Nós, a que me refiro, as pessoas que tem que construir suas vidas a partir de si mesmos. Aqueles que nasceram sem berço, ou num de madeira. Por que aos que nasceram em casa propria e o pai bancou até os 20 anos pelo menos….bem prá esses é melhor que o Brasil se foda, mesmo. Legal! Muito!

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Mariela

19 de abril de 2017 às 13h49

Lindo ver essa petralhada toda chorando!
O Juiz Moro é impecável e anda estritamente DENTRO DA LEI, tanto que suas decisões são mantidas pelos tribunais de instâncias superiores.
Mas para esse povinho de terceiro mundo que não está acostumado com a lei sendo feita…

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    Vivien

    19 de abril de 2017 às 15h40

    Essa “petralhada” é seu povo, sua sem noção!

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    Rosa

    19 de abril de 2017 às 20h28

    A lei é para ser aplicada ou “interpretada”? Por que não se fala na aplicação da lei para os que já são investigados em vários processos, mas estão mandando no país? Só no Ministério atual há 9. Na lista do ministro Fachin são 98. Por razões políticas, e não pela mediocridade de querer provar que um sítio é do presidente Lula? E se fosse? Isso é crime? Hoje a Justiça de São Paulo absolveu Vaccari e mais outros 10 pelo caso do apartamento do Guarujá. Como é que fica agora?

    Responder

Elisa

19 de abril de 2017 às 13h45

É de se lamentar, quando a honestidade é tripudiada em favor da desonestidade! Somente por quem não conhece as normas processuais em vigor tamanha bobagem é dita! O Juiz é o responsável pela Ação que tramita sob a sua jurisdição, cabendo a ele estabelecer procedimentos nos limites da Lei. E é o que faz o Juiz Sérgio Moro. Diga-se de passagem, que S. Exa., o nobre Juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba – PR, Dr. Sérgio Moro, não precisa da “proteção e incentivo da mídia conservadora”, muito menos “faz troça da lei e do réu!?!? O arrolamento de testemunhas é feito pelas partes com o único interesse de alcançar o convencimento do Juiz, a fim de que a sentença seja a mais adequada e correta. Pedro Breir, qual é a sua formação? De esquerda radical, originária da Cortina de Ferro? O que você deseja para este País maravilhoso jamais será alcançado!!!

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    Fábio

    19 de abril de 2017 às 14h02

    Você é que parece querer dar a impressão de ter formação jurídica sem ter. Se realmente tem, deve conhecer o jurista Afrânio Silva Jardim, que todo estudante de Direito conhece. Segue a a visão dele, que deve ser a mesma de qualquer pessoa com razoável conhecimento jurídico:

    Por Afrânio Silva Jardim, via Facebook

    EM PRINCÍPIO, PARECE QUE A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA ESTÁ COM A RAZÃO.

    A presença do réu na oitiva das testemunhas é um direito (melhor seria dizer: faculdade jurídica) e não um dever.

    Não conheço o teor da decisão do juiz Sérgio Moro, mas entendo que a exigência da presença do ex-presidente Lula às audiências só teria sentido se ela se fizesse necessária para a instrução processual. Por exemplo: se fosse determinado um ato de reconhecimento de pessoa ou uma acareação entre este réu e uma testemunha …

    Importante notar que são 87 testemunhas, todas arroladas pela defesa do ex-presidente. Dificilmente se fará necessária a presença do Lula para algum ato processual, algum ato instrutório acima mencionado, que dependa especialmente dele …

    Notícia da Band News faz crer que foi uma espécie de “represália” do juiz em razão da grande quantidade de testemunhas arroladas pela defesa… Se isso for verdade, fica claro o “juvenil voluntarismo” do referido juiz.

    Salvo estas hipóteses instrutórias, que necessitam da presença física do réu, a obrigação dele estar presente, em cidade que não é seu domicílio, pode configurar um desvio de finalidade, um desvio de poder.

    No processo, a defesa é técnica e só pode ser realizada pelo advogado, que representa o réu. Então para que exigir a sua presença? Será que é para vê-lo sentado no banco dos réus? Será que é para humilhar um ex-presidente da república? Vamos esperar para ler a estranha decisão …

    Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual.

    Responder

    Gilmar Miranda

    19 de abril de 2017 às 17h53

    O texto deixa bem claro que o réu não é objeto mas sujeito do processo. Portanto, estar presente em audiência é prerrogativa do do réu, podendo dela dispor conforme lhe convém. Tanto que ele pode se fazer representar pelo advogado que o defende.
    Ao juiz não cabe constranger o acusado.
    As arbitrariedades desse juiz são tantas que paira sobre ele não apenas a notória parcialidade, mas a razoável suspeita de que ele parece desconhecer princípios elementares de Direito. Mais parece um playboy mimado, um almofada há ignorante do interior.
    É a impressão que ele me passa. Uma vergonha!

    Responder

    Carvalho

    20 de abril de 2017 às 15h12

    Ótima explanação, me surpreendo a quantidade de pessoas idolatrando ou idealizando teses de defesa em favor de alguém que prejudicou e ainda prejudica a população, que se acha acima da Lei.
    Com tantas denúncias diárias sendo lançadas em desfavor de Lula, e agora com intuito de adiar seu julgamento, o cara arrola 87 testemunhas não para se defender mas sim com objetivo de procrastinar, tentou fazer graça com essa manobra e o Juiz lhe deu a opção de que se quiser prosseguir com as 87 testemunhas até aceita dede que esteja presente em todas as audiências.
    Caso ele esteja tão certo de sua inocência não vejo o porque de não comparecer, agora um dos nobres comentaristas diz que isso causaria prejuízos ao réu, eu lhe pergunto este mesmo senhor trouxe enorme prejuízo aos cofres públicos, possui sim condições e arcar com suas ações sem prejuízo de sua subsistência.
    A pobreza nem sempre esta no bolso, pois pode ser encontrada na alma e assim sito um nobre pensador: Os pobres não foram feitos para a política, mas para sustentar o poder dos políticos.
    Ilário Dias Cardoso Filho

    Responder

Emerson

19 de abril de 2017 às 13h30

Juizéco de 1ª instância

Responder

    Pixuleco

    19 de abril de 2017 às 13h52

    Você deve ser defensor de bandido corrupto pelo jeito. Moro teve a coragem de botar ordem nessa bandalheira que se tornou a política no Brasil.. aprende uma coisa, esse juizado de 1 instância vai botar o lularápio na cadeia para alegria do povo trabalhador e de bem desse país!

    Responder

      Gilmar Miranda

      19 de abril de 2017 às 18h00

      Moro age irresponsavelmente. Não age como juiz. É preciso mta ignorância para aplaudir um idiota como ele. Quem apóia idiota é tão idiota quanto.

      Responder

Zoio

19 de abril de 2017 às 13h29

Sérgio Moro deu o troco no Lula. 87 testemunhas é apenas para ganhar tempo e protelar o processo.. Mas para a militância petralhada tudo se faz contra Lula e ele coitadinho, é um perseguido.. Quero ver o que vão dizer quando Palocci entregar tudo e tampar o caixão do lularápio..

Responder

    Elisa

    19 de abril de 2017 às 13h46

    É isso mesmo, Zoio! Lucidez é isso …

    Responder

    Benoit

    19 de abril de 2017 às 14h49

    Falta de lucidez é isso. Quem parece fazer muitos as coisas de acordo com o tempo parece ser o juizmoro e os encarregados da “lavajato” (o tal de “timing”, etc.). É um direito das partes envolvidas em um processo poder chamar as testemunhas que acharem necessárias. O tribunal poderia até recusar a chamada de alguma testemunha que achar desnecessária por qualquer razão. As acusações contra o Lula são em grande parte uma fábula. Um tribunal decente provavelmente teria recusado pelo menos uma parte das acusações ou mesmo todas por falta de substância. Estou até impressionado com o número baixo de testemunhas dado que o Lula parece estar sendo julgado pelos males todos do país, possivelmente até por prisão de ventre do juiz. Mas para as falanges direitopatas nada disso incomoda, nem mesmo a burrice deles (dos direitopatas). No julgamento da Beate Zschäpe na Alemanha que já dura 4 anos (de acordo com wikipedia) foram ouvidos só nos primeiros 2 anos 520 testemunhas e uns 30 ou 40 especialistas. Taí. E nunca se ouviu falar de algum juiz reclamando do trabalho, ao contrário do juizpoliticomoro que reclama de ter que ouvir as testemunhas da defesa e revela a hostilidade dele contra o réu. Por que ele não se candidata para galã de telenovela da Globo?

    Responder

Irades Cordeiro

19 de abril de 2017 às 13h16

Um belo texto, bem informativo.

Responder

Ana Clara Alves

19 de abril de 2017 às 16h06

Deu pano para manga , vai pagar pinico, duvido que o Presidente Lula , não vai estar lá bem contente para escutar o que as testemunhas tem para falar , ele não nasceu ontem . A mídia atual não vive Sem o Lula . O castiguinho imposto pelo juiz, vai se transformar em pesadelo para ele mesmo .

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Fmello Oliveira

19 de abril de 2017 às 15h58

SERÁ O MAIOR EVENTO DA CAMPANHA ELEITORAL DE LULA. O MORO DÁ AO LULA A OPORTUNIDADE DE APARECER 87 VEZES ANTE ÀS CAMERAS E MICROFONES. O LULA NÃO TEM ADVERSÁRIO E OS INIMIGOS AINDA FAZEM O JOGO DELE, OLHEM ELE É APENAS SEMI ALFABETIZADO, NÃO TEM CURSO SUPERIOR.

Responder

Benoit

19 de abril de 2017 às 12h53

A citação acima é inacreditável. O juizmoro não é capaz de conter os sentimentos dele e revela mais uma vez a hostilidade dele contra o Lula. O fato de o acusado ter que estar ou não no tribunal não deveria ter nada a ver com o fato de o juiz ter que ouvir as testemunhas de defesa, o que parece que o juizmoro faz de má vontade e contrariado. Talvez ele tenha escolhido a profissão errada, ou será que ele está descontente com o salário dele tão baixo em troca de “tanto trabalho” (ouvir 87 testemunhas)? Eu sempre achei que ele devia se candidatar para galã de uma telenovela da Globo. Quem escreve o que ele escreve sem se envergonhar não tem as qualificações para juiz. Há muito tempo digo que esse julgamento é ilegal e deveria ser anulado por parcialidade do juiz.

Responder

Maria José Lisboa Rodrigues

19 de abril de 2017 às 15h15

nossaaa

Responder

Matheus Buzzato

19 de abril de 2017 às 15h04

EU APOIO A LAVA JATO

Responder

Matheus Buzzato

19 de abril de 2017 às 15h04

LULA NA CADEIA

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Luiz

19 de abril de 2017 às 11h45

SERÁ QUE AINDA RESTARÁ UM JUIZ NO BRASIL COM RESPONSABILIDADE SUFICIENTE PARA BARRAR AS LOUCURAS DE MORO? OU SERÁ QUE O SISTEMA DE JUSTIÇA ESTÁ TODO COMPROMETIDO NA CAÇADA A LULA E AO PT? PORQUE EU NÃO VI NENHUM TUCANO INCOMODADO ATÉ AGORA. NÃO VI A MULHER DE CUNHA, DE CABRAL, DE AÉCIO, DE SERRA, OU ALKIMIM, DE ALUISIO, DE OUTRAS FIGURAS PATÉTICAS SEREM CONDUZIDAS. ESSA LAVA JATO VIROU UMA GRANDE PALHAÇADA. LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE JÁ!!!!

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renato lima

19 de abril de 2017 às 11h41

Desigual, humilhação é o que o lula e outros politicos fizeram e estao fazendo com as pessoas do nosso país, covardes que se eu tivesse poder de decidir, decidiria pela execussão sumária de todos eles em praça publica!!

Responder

    a

    19 de abril de 2017 às 13h03

    Lula e outros políticos…Execução sumária…
    Cara, vc deveria dar uma pausa, pesquisar melhor e rever seus conceitos. Nem na tão falada inquisição havia execução sumária. Ao contrário, pelos padrões da época, seus julgamentos eram justos

    Responder

João Henrique Lopes

19 de abril de 2017 às 14h30

esse capacho do psdb nem conhece a lei… que burro, dá zero pra ele!

Responder

Maria Aparecida Fernandes Da Silva Kato

19 de abril de 2017 às 14h28

FORA TEMER GOLPISTA! FORA MORO! JUIZ TUCANO DE CURITIBA! Vergonha Nacional!

Responder

Zepereira

19 de abril de 2017 às 11h28

Serginho Morinho nunca foi juiz. Ele foi alçado ao posto de juiz e, na verdade, seus atos (escritos, falados, encenados) demonstram que é tão somente um juizinho. Intelectualmente é raso, eticamente não apresenta a menor predisposição para o exercício. “Ao vencedor, as batatas!” (Machado Assis.)

Responder

Maria Aparecida Fernandes Da Silva Kato

19 de abril de 2017 às 14h26

FORA TEMER GOLPISTA! FORA MORO! JUIZ TUCANO DE CURITIBA! Vergonha Nacional!

Responder

Bruno Martinho

19 de abril de 2017 às 14h17

Adeus cafezinho mortadela.

Responder

Luiz Antônio

19 de abril de 2017 às 11h13

É cada uma…rsrsrsrsrs. Tudo invertido… A platéia ainda aplaude, ainda pede bis, a platéia só deseja ser feliz…rsrsrsrsrs

Responder

Adaylza Harris

19 de abril de 2017 às 14h08

Também fico envergonhada porque poderia ser com qualquer um, o pior é a ausência da impunidade ao judiciário quando burlar as leis.

Responder

Edvan N. Menezes

19 de abril de 2017 às 14h02

Um absurdo, o juiz ouvir 87 testemunhas. Agora, vamos ver se elas têm alguma coisa a acrescentar!

Responder

Plinio Gama

19 de abril de 2017 às 13h41

quen paga a passagem de avião.almoço etc ?

Responder

Marcelo Sarinho

19 de abril de 2017 às 13h37

Tenho vergonha de chegar lá na frente e ter que contar um história dessa pra minhas filhas, vou dizer apenas…. “Os dias eram assim”…

Responder

Thiago Alpendre da Rocha

19 de abril de 2017 às 13h30

Responder

Atreio

19 de abril de 2017 às 10h30

mas o serginho matou essa aula…..tadinho!
ele tava em casa tomando o leitinho com pêra q gosta! ué? deixa ele…..

e carminha e janota? será q tavam junto?
ou tão com dr. lewadinho lavando as mãos até agora tentando tirar a mancha do golpe?
não sai, filho. não sai nunca mais.

moral na lama – de vcs e suas familias, triste.
se arrependam. corrijam seus erros e dos seus proximos.
o brasil é maior q vcs. vcs devem se redimir.
reDILMA-se!

babou o golpe. não valerá mais a pena – nunca valeu.
ninguem mais topa estar na foto com golpista.

Responder

Nelson José Nichele Júnior

19 de abril de 2017 às 13h25

O juizeco passou do ridículo.

Responder

Alba Carlota

19 de abril de 2017 às 13h23

RSRSRSRRS ISSO SÓ VAI DÁ EM UM LUGAR PARA LULA CADEIA rsrsrrsrsrsrs

Responder

    Edio Ferreira Soares Jr.

    19 de abril de 2017 às 13h45

    Não necessariamente… o que dá cadeia são provas que comprovem as atividades ilícitas. Sem provas não há prisão. Quanto mais se bate em Lula sem o apoio da Lei, fugindo das normas processuais, gerando sentenças que serão derrubadas em instancias superiores, mais Lula se torna vítima do judiciário, mais força política ele ganha e ele SERÁ ELEITO em 2018. Neste contexto todo esse espetáculo apresentado pelo Moro com o auxílio da GLOBO é BURRICE. E mais burro é quem apoia sem pesquisar, sem entender, sem ouvir os dois lados, sem saber política ou legislação. Falar por falar é idiotice.

    Responder

    Carlos Alberto Gomes

    19 de abril de 2017 às 13h56

    @Edio Ferreira Soares Jr., disse tudo! É o cúmulo da BURRICE sem igual em mais parte nenhuma do mundo. E isso é o que distingue o Brasil dos demais países, não a corrupção que por lá não é menor do que por cá. Quanto ao quesito da BURRICE, a história já é outra…

    Responder

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