Outro dia, Barroso, ou ex-Barroso (não consigo acreditar que ele tenha sido sempre este covarde à serviço do capital e da mídia), num de seus oleosos discursos para justificar uma reforma trabalhista conduzida por um governo golpista, sem debate, declarou que o Brasil criou “uma sociedade viciada em Estado, viciada em paternalismo”.
Bem, andei estudando o banco de dados da ONU. Não estava pensando em Barroso, para falar a verade. Eu buscava saber se deveríamos nos preocupar com a Venezuela.
Descobri que o motivo de preocupação, para quem se interessa por justiça, deveria ser Brasil e Colômbia. Esses dois países apresentam os piores índices de desigualdade no mundo.
Os índices da ONU mostram que o Brasil é exatamente o oposto de uma sociedade “viciada” em Estado. A brutal desigualdade de renda vigente no país revela uma sociedade órfã de um Estado justo, com um sistema tributário redistributivo, com leis de mídia (como as há nos EUA e Europa) para permitir um debate plural, e com um sistema de justiça menos corporativo, no qual os magistrados sejam obrigados a responder pelos interesses sociais, populares e/ou ligados à soberania nacional.
Abaixo, eu selecionei alguns países, para compararmos.
Repare na penúltima coluna, a Quintile Ratio, onde se calcula a relação entre a renda dos 20% mais ricos e os 20% mais pobres. É um índice de mais fácil compreensão.
No Brasil, o quintile ratio é de 16,87, ou seja, um dos mais altos do mundo. Na Alemanha, este índice é de apenas 4,72. Até mesmo nos EUA, considerado também um país com alto nível de desigualdade, o índice é de 9,79, quase a metade da desiguldade observada no Brasil.
O que o governo Temer faz para combater, portanto, aquele que é um dos principais problemas sócio-econômicos do país?
Hoje a Miriam Leitão, uma das porta-vozes oficiais de Temer, anunciou que o governo, ao invés de cortar os altos salários de quem ganha muito, vai reduzir o salário dos servidores em início de carreira, prejudicando aqueles que já ganham pouco. A medida apenas serve para agravar um quadro já alarmante de concentração, e não vai adiantar nada.
No setor público, os salários do Executivo são baixos, em média, com as devidas exceções típicas do regime de castas que vigora no país, onde “técnicos” do Banco Central, por exemplo, ganham altíssimos salários, de um lado, e professores universitários e engenheiros, ganham pouco.
A distribuição de renda no setor púbico reflete a nossa cultura da desigualdade. Poucos ganham muito. Muitos ganham pouco.
Em artigo publicado esta semana, a jovem economista Laura Carvalho observa que “estudos do Ipea de 2016 sugerem que, se mantidas as alíquotas atuais de Imposto de renda da pessoa física (IRPF), o fim da isenção de dividendos traria uma receita adicional de mais de R$ 70 bilhões ao governo – a metade do déficit primário já aprovado para este ano. Se, além disso, fosse cobrada uma alíquota de 35% para rendas muito elevadas, a arrecadação aumentaria em pelo menos R$ 90 bilhões.”
Em suma, uma reforma tributária progressista resolveria o problema fiscal do país num piscar de olhos. E mais: Carvalho lembra que, resolvido problema fiscal no curto prazo, essa reforma permitiria a queda dos impostos aplicados sobre bens e serviços, muito altos no Brasil, e que atingem diretamente os mais pobres.
Infelizmente, o Brasil tem uma mídia golpista e reacionária, cujo único objetivo é manter a população brasileira na mais completa ignorância sobre as soluções à vista. Artigos como o de Laura Carvalho não ganham destaque, não se reproduzem em editoriais, não ganham força para influenciarem a opinião pública. Os jornalões que dominam o mercado de opinião política usam articulistas como Carvalho apenas para criar uma ficção de debate.
Até o momento, a imprensa brasileira vem escondendo, por exemplo, que Portugal voltou a crescer e a reduzir brutalmente o déficit fiscal do Estado através de medidas anti-austeridade. Ou seja, o aumento dos investimentos estatais cria externalidades positivas (aumento da receita fiscal, crescimento, etc) que geram redução do déficit estatal.
O Globo de hoje faz editorial no qual critica o governo por elevar o déficit. Ora, a Globo não quer um sistema tributário mais justo: ela distorce qualquer debate sobre o tema falando em “aumento de impostos” de maneira geral, escondendo que uma reforma progressista implicaria em redução da carga para quem ganha menos e ampliação para quem ganha mais (sobretudo para quem ganha muito mais).
Nem quer elevação dos investimentos. A Globo é a representação mais pura do sadismo das elites brasileiras: sua única solução é cortar depesas públicas essenciais, num cenário desolado onde educação, saúde, pesquisa e assistência social já enfrentam um corte de orçamento sem precedentes.
