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STJ nega pedido para Lula conceder entrevistas dentro da prisão

Por Redação

20 de julho de 2018 : 14h24

Publicado pelo site do STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu nesta quinta-feira (19) um pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse conceder entrevistas de dentro da prisão, em Curitiba.

No pedido, o advogado Ricardo Luiz Ferreira justificou que, apesar de não possuir procuração nos autos para defender o ex-presidente, se vê ameaçado de sofrer ato de coação e que a impetração se justificaria pela defesa da liberdade de imprensa.

O advogado contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, na visão do impetrante, não analisou os atos da magistrada da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba que indeferiu os pedidos de entrevistas e sabatinas dirigidas ao ex-presidente.

Sobre a liberdade de imprensa, o advogado argumentou que não compete a juíza da execução penal julgar qual entrevista tem ou não tem utilidade, sob pena de decretar-se censura prévia. Para o impetrante, o direito de dar entrevistas extrapola a sua capacidade de “no mínimo ser o maior cabo eleitoral do país”.

Humberto Martins destacou que o ato impugnado consiste em decisão monocrática contra a qual não foi interposto agravo regimental perante o TRF4. Desta forma, segundo a jurisprudência do STJ, não se admite habeas corpus antes do exaurimento das instâncias antecedentes.

Desinteresse

Ao indeferir liminarmente o pedido, isto é, extinguir a tramitação do feito no STJ, Humberto Martins lembrou o posicionamento da defesa legalmente constituída pelo ex-presidente Lula, no sentido de não existir interesse na continuidade de tramitação de habeas corpus impetrados por terceiros em favor do ex-presidente.

“Ademais, cumpre notar que, no caso em tela, embora seja inegável a possibilidade constitucional de que qualquer do povo impetre habeas corpus, forçoso é reconhecer que, em se tratando de paciente que conta com defesa constituída e atuante, deve ser reconhecido o caráter eminentemente supletivo da ampliação da legitimação para o remédio heroico, uma vez que deverá caber precipuamente à defesa constituída a decisão acerca da oportunidade e conveniência, bem como do teor da atuação defensiva”, fundamentou Martins.

O ministro explicou que, apesar do impetrante ter se indicado e também incluído um outro advogado que teria sofrido ilegalidades no processo como pacientes do habeas corpus, não foi formulado pedido específico em favor de tais pacientes, limitando-se a incluir, de forma lacônica, que o habeas corpus fosse concedido para que a autoridade coatora “se abstenha de perseguir quem luta pela liberdade de outrem”.

Tal situação, segundo o presidente em exercício do STJ, impede a análise do pedido referente aos demais pacientes. “Ocorre, entretanto, que tal grau de generalidade se revela incompatível com a necessidade de individualização da pretensão e de definição dos limites do writ”, razão pela qual indeferiu liminarmente o habeas corpus.

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13 comentários

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Elis Neire

23 de julho de 2018 às 09h04

A classe média não gosta de pobre e não quer os pobres ocupando os mesmos espaços que a classe metida ocupa. É ódio aos pobres e nada mais.
Lula e o pt fizeram um monte de programas sociais de inclusão aos pobres e a classe média não aceita isso. Para classe média pobre tem que trabalhar de faxineiro e cobrar pouco pelo seu serviço. Quem pode ter emprego bom ou sua micro empresa é só a classe média.
Tomara Deus que esses empresários que apoiaram o golpe vão todos à falência.

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joao vicente

23 de julho de 2018 às 08h39

JA FALEI MIL VEZES…. MAIS LOUCO É LOUCO NE …

LULA NAO SAI ANTES DE CUMPRIR AO MENOS PENA IGUAL OU SUPERIOR A DOS SEUS COMPARSAS NOS ROUBOS A PETROBRAS, TAIS QUAIS .. RENATO DUQUE, LEO PINHEIRO, M. ODEBRECHT (EM DOMICILIAR APOS FICAR 3 ANOS FECHADO) BUNLAI(EM DOMICILIAR APOS FICAR 2 ANOS FECHADO) OAULO ROBERTO COSTA (EM DOMICILIAR APOS FICAR 2 ANOS PRESO) ALBERTO YOUISEF (EM DOMICILIAR APOS FIOCAR 3 ANOS PRESO).. ETC ETC ETC … VACARRI JA ESTA UNS 4 ANOS .. APODRECENDOOO.. KKK

ENTAO.. INFELIZMENTE…
LULA SO EM 2020 P PREFEITO DE GARANHUS.. SERA ??

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Rosa

21 de julho de 2018 às 18h21

Lula preso e Fernando Henrique Cardoso em seu apartamento de 40 milhões em Paris.
Oh povo burro esse povo brasileiro.
Movido pelo ódio e ignorância.
Por isso estamos nessa situação de tanta pobreza, tanta violência.
Porque o povo é ignorante demais. E principalmente. Classe média.
O povo precisa estudar.

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Luís Felipe Melhado Barbosa

21 de julho de 2018 às 13h30

Sérgio Sete FASCISTA E COXINHOIDE.

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    Sergio Sete

    23 de julho de 2018 às 09h23

    Comentário típico de esquerdista que não debate, apenas ataca.
    Tenho 100% de certeza de que você não tem a menor ideia do que o termo “fascista” signifique; tenho 100% de certeza de que você não gosta de coxinha, só de mortadela.

    E um bônus: quero o PSDB tão no lodo quanto o PT, preferencialmente com todos presos.

    #ficaadica

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leonardo-pe

20 de julho de 2018 às 17h15

até quando os Burros da Esquerda vão insistir no BURRO DO LULA? nunca vi tamanha teimosia desse povo em cima do Lula. Lula NÃO SERÁ CANDIDATO! indo atrás daqueles teimosos do duplo expresso, estão se ferrando!

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    Curiosinho

    20 de julho de 2018 às 17h29

    Até que você tome os antibióticos que o médico mandou, na sua infância, para essa sua DST, lembra ?, para não ficar por aí contaminando as outras pessoas…

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Jeferson

20 de julho de 2018 às 17h04

De novo esta ladainha??? Condenado preso não tem direito a ficar fazendo gracinhas, simples assim…

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    Quero-quero

    20 de julho de 2018 às 17h23

    Tem sim! Tem direito a comer, dormir, pegar sol, ingerir líquidos… ver tv, ler, fazer ginástica, falar com porta vozes e advogados, falar com a família e amigos, e muitas outras coisas! Preso não é bicho não meu capetinha! Tem direito a defecar, urinar e peidar. Tem direito a fazer gracinhas inclusive no espelho ao fazer a barba, bigode. Tem direito a coças o saco direito e o esquerdo. Condenado sem provas e preso inconstitucionalmente tem até mais direitos que não foram arrolados. Tem direito de lutar pelos teus direitos de cidadão brasileiro seu traíra golpista endiabrado. Os mármores do inferno estão esperando em fogo vivo as tuas nádegas branquinhas… Aí sim vai ter cheiro de campo de concentração seu verme.

    Responder

Sergio Sete

20 de julho de 2018 às 16h19

Presidiário não tem de dar entrevista.

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    Nostradamus

    20 de julho de 2018 às 17h01

    Tu que pensas! Apenas que cada vez mais o judiciário se afunda nestas argumentações na verdade sem nenhum outro fundamento a não ser o de não atender a nenhuma solicitação legal do Lula. É um preso político, pelo nosso povo e pelo mundo inteiro cada vez mais reconhecidamente injustiçado e perseguido. E assim caminhamos rumo a uma tragédia de proporções enormemente indescritível. Vamos levar muitas décadas para nos levantarmos pois a recessão não chegou ao fundo do poço ainda e nós veremos o sangue dos nossos compatriotas escorrer pelas ruas como na Nicarágua. Foram longe demais!

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    LUIS ANTONIO DURANTE

    20 de julho de 2018 às 19h36

    Só quando é Lula pq a Globo não quer que ele fale! Pq aqui nesta bagaça chamada Brasil, quase todos os milicos, juizes, procuradores, jornalistas seguem-na, se borram pela plim plim. Aqui ela manda e muitos presos ela já entrevistou e botou no fantástico! A diferença básica entre Lula falar ou qq outro preso ou não, ou até eu ou vc, é que ele fala e as coisas acontecem pegam fogo! Por isso e só por isso ele não fala! Isso é a característica de preso político, mas isso vc talvez ou nem sabe o q é ou o mais provável esteja se lixando. A sua é outra! Tá preocupado com a rsss corrupcao!

    Responder

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