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Parlamento Europeu reconhece Guaidó como presidente legítimo da Venezuela

Por Redação

31 de janeiro de 2019 : 11h44

No site do Parlamento Europeu

Venezuela: Parlamento Europeu reconhece Juan Guaidó como Presidente interino

Comunicado de imprensa SESSÃO PLENÁRIA

A assembleia europeia, reunida em Bruxelas, reconheceu hoje Juan Guaidó como o “Presidente interino legítimo” da Venezuela e manifestou o seu total apoio ao roteiro por ele delineado.

Numa resolução aprovada às 12h30 (11h30 em Lisboa) por 439 votos a favor, 104 contra e 88 abstenções, o Parlamento Europeu (PE) solicita também à chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e aos Estados-Membros que “adotem uma posição firme e comum e reconheçam Juan Guaidó como único Presidente interino legítimo do país até que seja possível convocar novas eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis tendo em vista restabelecer a democracia”.

Os eurodeputados reiteram o seu pleno apoio à Assembleia Nacional, “que é o único órgão democrático legítimo da Venezuela e cujos poderes devem ser restabelecidos e respeitados, o que inclui as prerrogativas e a segurança dos seus membros”.

Após o reconhecimento do Presidente interino, a UE e os Estados-Membros devem também reconhecer a nomeação dos representantes pelas autoridades legítimas, acrescenta o PE.

Em 10 de janeiro, “Nicolás Maduro usurpou, de forma ilegítima, o poder presidencial”, diz a resolução, recordando que as eleições de 20 de maio passado foram conduzidas sem observar as normas internacionais mínimas subjacentes a um processo credível, não respeitando o pluralismo político, a democracia, a transparência e o primado do Direito. A UE não reconheceu essas eleições nem as autoridades instituídas por este “processo ilegítimo”.

Rejeição de soluções que possam implicar o recurso à violência

O PE rejeita todas as propostas ou tentativas de resolução da crise que possam implicar o recurso à violência.

A assembleia europeia condena os atos de repressão contra os protestos sociais, instando as autoridades venezuelanas de facto a porem termo a todas as violações de direitos humanos e a velarem por que os seus autores respondam pelos seus atos. Os eurodeputados apoiam o apelo do Secretário-Geral da ONU à realização de um inquérito independente e exaustivo sobre os assassínios cometidos.

Criação de um grupo de contacto para facilitar a convocação de eleições

O PE insta a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros a cooperar com os países da região e quaisquer outros intervenientes importantes com o objetivo de criar um grupo de contacto que possa servir de mediador tendo em vista chegar a acordo sobre a convocação de eleições presidenciais “com base num calendário acordado, em condições iguais para todos os intervenientes, na transparência e na observação internacional”.

Nicolás Maduro rejeitou publicamente a possibilidade de realizar novas eleições presidenciais, em resposta ao apelo feito por Federica Mogherini em nome da UE.

Vídeo do debate em plenário (quarta-feira, 30 de janeiro)

Intervenção de eurodeputados portugueses no debate

João Pimenta Lopes (CEUE/EVN)

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5 comentários

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Maneco

31 de janeiro de 2019 às 12h05

O parlamento europeu é uma tragédia. Um circo de horrores.
https://www.youtube.com/watch?v=c2Ralocq9uE

Responder

    ari

    31 de janeiro de 2019 às 12h16

    E fico mais constrangido ainda ao constatar que, à exceção do PT da Gleisi e do PCO, nem um outro partido de esquerda, a meu conhecimento, manifestou seu apoio aos venezuelanos diante dessa barbaridade do imperialismo norte-americano. A própria nota do PT da semana passada já foi uma ducha de água fria em todos os que conhecem a realidade da Venezuela e não se deixam emprenhar pela mídia brasileira e internacional, demonstrando um avanço da direita do partido, o que seria trágico

    Responder

      Jorge

      31 de janeiro de 2019 às 12h26

      Aqueles de milhoes de manifestantes em caracas contra o maduro sao todos americanos né?

      Responder

        Chavez

        31 de janeiro de 2019 às 13h02

        bozominion agora é especoalista em Venezuela. Vá para miami bozominion.

        Responder

          Roberto

          31 de janeiro de 2019 às 13h09

          Viúva do condenado, vai aprender a escrever primeiro antes de querer debater com pessoas esclarecidas.


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