Hangout com Miguel do Rosário 17 de abril de 2019

A censura do STF e a lei da delação premiada

Por Redação

15 de abril de 2019 : 14h19

Por se tratar de matéria de interesse público, envolvendo questões de liberdade de expressão, reproduzo abaixo um post publicado no blog Antagonista, sobre determinação do STF de proibir a publicação envolvendo uma delação referente ao presidente do STF, Dias Toffoli.

É importante observar que, em outras ocasiões, a censura veio dos porões da Lava Jato curitibana, contra o blog do jornalista Marcelo Auler, que publicou uma série de reportagens sobre a operação.

Agora a censura muda de lado e atinge uma das publicações mais ferozmente identificadas com a Lava Jato.

Aqueles que defendem o autoritarismo acabam sempre vítimas, para citar Raul, do próprio mecanismo que criaram.

O problema é complexo, porque envolve um outro problema grave: a banalização das “delações”. A lei de delação premiada, cuja sanção a própria presidenta Dilma admite que foi um de seus maiores erros, por tê-lo feito sem “tipificação exaustiva”, criou um monstro.

E agora o monstro cria outros monstros.

A lei de delação premiada precisa ser regulamentada exaustivamente, conforme sugerem os maiores juristas do país, para evitar que continue a ser usada como arma de chantagem e pressão do Ministério Público, da Polícia Federal e da mídia contra seus desafetos políticos.

No caso de Toffoli, parece claro que o objetivo é mantê-lo pressionado e acuado, para não aprovar nada que possa prejudicar os interesses da Lava Jato.

***

No Antagonista

URGENTE: MINISTRO DO STF CENSURA CRUSOÉ

Brasil 15.04.19 13:19

Desde o fim da manhã desta segunda-feira, 15, Crusoé está sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Passava pouco das 11 horas da manhã quando um oficial de Justiça a serviço da corte bateu à porta da redação para entregar cópia da decisão.

Alexandre de Moraes determina que Crusoé retire “imediatamente” do ar a reportagem de capa da última edição, intitulada “O amigo do amigo de meu pai”.

A decisão é extensiva a O Antagonista.

Moraes também ordena que a Polícia Federal intime os responsáveis pela publicação da reportagem “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”.

O ministro afirma haver “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”.

A reportagem de que trata a decisão do ministro foi publicada com base em um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato.

Nele, o empreiteiro Marcelo Odebrecht responde a um pedido de esclarecimento feito Polícia Federal, que queria saber a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como “amigo do amigo de meu pai”.

Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli, conforme revelou Crusoé em sua edição de número 50, publicada na última sexta-feira, 12.

No despacho de três páginas, Alexandre de Moraes primeiro menciona o inquérito aberto por Toffoli em março, e dentro do qual a decisão foi tomada: “Trata-se de inquérito instaurado pela Portaria GP No 69, de 14 demarço de 2019, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE, para o qual fui designado para condução, considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e asegurança do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.

Em seguida, ele afirma que ainda na sexta-feira, dia da publicação da reportagem, Dias Toffoli “autorizou” a investigação sobre a reportagem. O ministro reproduz a mensagem que recebeu de Toffoli:

“Exmo Sr Ministro Alexandre de Moraes, Permita-me o uso desse meio para uma formalização, haja vista estar fora do Brasil. Diante de mentiras e ataques e da nota ora divulgada pela PGR que encaminho abaixo, requeiro a V. Exa. Autorizando transformar em termo esta mensagem, adevida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras.”

Toffoli, no pedido para que a reportagem fosse objeto de apuração, alegando tratar de “mentiras” destinadas a atingir as “instituições brasileiras’, se refere a nota oficial divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dizendo não ter recebido, ainda, cópia do documento enviado à Lava Jato por Marcelo Odebrecht e revelado por Crusoé.

É justamente à nota de Raquel Dodge que Alexandre de Moraes se apega para ordenar a censura, alegando que a reportagem é “um típico exemplo de fake news”.

Diz o ministro:

“Obviamente, o esclarecimento feito pela PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria “ O amigo do amigo de meu pai”, em típico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário, pois, repita-se, a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação.”

Em seguida, observando que “a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, Alexandre de Moraes passa a decidir.

“É exatamente o que ocorre na presente hipótese, em que há claro abuso no conteúdo da matéria veiculada, ontem, 12 de abril de 2019, pelo site O Antagonista e Revista Crusoé, intitulada “O amigo do amigo de meu pai. A gravidade das ofensas disparadas ao Presidente deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no teor da matéria, acima mencionada, provocou a atuação da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA”, escreve o ministro.

Eis a ordem para que a reportagem seja imediatamente retirada do ar:

“Em razão do exposto. DETERMINO que o site O Antagonista e a revista Cruzoé (sic) retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada “O amigo do amigo de meu pai” e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela Revista CRUSOÉ para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas. Cumpra-se imediatamente. Servirá esta decisão de mandado.”

Crusoé reiteira o teor da reportagem, baseada em documento, e registra o contorcionismo da decisão, que se apega a uma nota da Procuradoria Geral da República sobre um detalhe lateral e a utiliza para tratar como “fake news” uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato.

Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada.

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27 comentários

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lucio

16 de abril de 2019 às 21h24

censura?
chamaram pessoas de ladroes, assassinos, traficantes… ameaçaram de violencia e morte… de subvertir o funcionamento do estado… estes sao CRIMES!
cana neles! na europa daria decadas de cadeia.
mas nao, só porqué sao crimes cometidos por bolsossauros se trasformam em “opinioes”… o coitadismo dos bolsossauros: se nao deixamos á eles a liberdade de caluniar e ameaçar de morte se sentem esmagados por uma terrivel ditadura.
abrem os olhos sobre o que está acontecendo, parecem todos enloquecidos, aquela que se diz esquerda incluida

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NeoTupi

16 de abril de 2019 às 12h30

Isso é briga da casa grande, que precisa ser vista pelos bastidores, não pelo que é mostrado. É exercício de poder simplesmente, aliás é cavalo de pau no exercício do poder. Por que Moro não deu um pio? O ditado popular diz que quem cala, concorda. Nem Bozo, nem os filhos se solidarizaram no twitter com o antagonista como fez com Gentili. Toffoli não dá nenhum passo sem combinar antes com os generais do governo. E Moraes de burro e desastrado não tem nada, fez o que fez para gerar exatamente os resultados pretendidos pelo STF e pelo governo. Resta saber quais são exatamente esses resultados pretendidos. Nota-se que elevou um grau em direção ao autoritarismo, resta saber até onde pretendem ir.

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    Roque

    16 de abril de 2019 às 14h03

    A boneca apareceu com o mesmo discursinho vazio… Tá defendendo o Tofolli né santa. Mas pode esperar, estes dois bandidos de toga, indicados pelo calango bebum condenado e pelo temeroso, não perdem por esperar.

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Sergio Araujo

16 de abril de 2019 às 12h20

Se ninguem desses vermes enfiasse as màos no dinheiro dos outros tudo isso nem se apresentaria.

Os estragos da roubalheira desgraçada no nivèl que houve sào incalculavèis economicamente e principalmente sòb o processo civilizatorio de um Paìs que possui um atràso enorme e que continua aumentando.

O problema è que hà gente no Brasil e poucos outros paises desastrados que continuam votando os mesmos elementos por escravidào ideologica…na cabeça deles deve ser um premio pelo excelente serviço prestado, um cancer da humanidade…

Ninguem deveria nem saber que existe o STF ou quem sào os Ministros, deveriam simplismente fazer o proprio trabalho no semi anonimado.

A falta de limites do brasileiro contribui fortemente para criar esses clima de instabilidade e perda de tempo perpetua.

Linha na pipa para quem pode !!

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Admar

16 de abril de 2019 às 12h14

O Brasil apos dar a Luz via Golpe ao JegueNalro, virou a Casa da Mãe Joana! Novo lema na bandeira: “Desordem e Retrocesso”!!!

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Nostradamus ( bacia & banquinho )

16 de abril de 2019 às 11h00

Vai saber… Tem coisa no ar… Já abriram algum inquérito policial para apurar responsabilidades da queda dos dois prédios no Rio ? Parece que até o delegado tem medo dos milicianos… A coisa tá embaralhada na minha telinha… essa bacia treme que não é mole… é o ventu suli. Briga de tubarones em alto mare…
alguém viu o Moro, o Queiroz… SS… SS… ventu suli …

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Sergio Araujo

16 de abril de 2019 às 10h28

Ditadura anomala essa hein…

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Roque

16 de abril de 2019 às 10h16

Toda a imprensa brasileira divulgando sobre a censura do STF, mas os sites Pixulequentos estão mudos. Brasil 171, Diario do Cu do Mundo, Merda Ninja, Blog da Cidadania do gordinho Pixulequento; todos calados. Claro que irão ficar calados; afinal quem está censurando o Antagonista é o “adevogado” do Putê; aquele que ganhou de presente o cargo no STF do calango bebum condenado. Mesmo sem ter qualquer qualidade ou mérito para isto. Gostaria de saber por onde andam os pelegos safados que poluem este site. Neotupi, Lupe, Giuseppe, Alan C, Ze maconha, Vanderlei Ribeiro, Ultra Mário, Fábio Lima, Paulo e o Wilhsson Alves (que desgraça de nome é este; kkkk). Estes pelegos aí, que na verdade parece ser a mesma pessoa, enfiaram o rabicó entre as pernas e estão escondidos debaixo da saia da vovó.

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    Faraj

    16 de abril de 2019 às 10h32

    E quando censuraram as entrevistas de Lula não vi a mesma indignação sua, ou vc é seletivo até nisso…

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      Roque

      16 de abril de 2019 às 10h54

      Entrevista do Lula????? Do que vc está falando pelego? Lula tá preso babaca. Quem quer ouvir o que um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro tem a dizer? Ele vai assumir a culpa? Vai entregar todo mundo da sua quadrilha? Vai devolver o dinheiro roubado? Vai finalmente esclarecer todo o roubo efetuado por ele e o PMDB do Temer? Larga de ser vaca de presépio, nós estamos falando é de censura imposta pelo STF aos sites de informação. Daqui a poco vai sobrar para o Cafezinho tbm. Eu já entendi, vc tá defendendo o Toffoli né, afinal ele tbm fazia parte da quadrilha que assaltou o nosso País nos últimos 16 anos.

      Responder

        Gilmar Tranquilão

        16 de abril de 2019 às 17h13

        Responde a pergunta do Faraj roquete bokete animal

        Responder

      Admar

      16 de abril de 2019 às 12h08

      amigo querer argumentar com seguidor do JegueNalro é complicado, e se ele foi eleitor do Aebrio Never ai o bicho pega, e se for leitor das asneiras do astrólogo Olavo de Carvalho, ai é como jogar “perolas aos porcos”!!!

      Responder

        Roque

        16 de abril de 2019 às 13h57

        Bom mesmo é tentar dialogar com babadores da dupla calango bebum condenado e anta estocadora de ventos… Por falar nisto, o líder da quadrilha está preso babaca, e por onde aquela beócia?? O povo brasileiro sente muitas saudades dos discursos daquela destrambelhada.

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          Gilmar Tranquilão

          16 de abril de 2019 às 17h18

          sempre repetindo a mesma ladainha heim rokete bokete aninmal?????

          Responder

    J Fernando

    16 de abril de 2019 às 11h52

    Sério?
    Pois eu fiquei sabendo da censura através dos sites pixulequentos. Inclusive alguns repercutiram a reportagem da Crusoé, utilizando a Intercept (uma forma de evitar penalidades).
    Se você não sabe, os sites pixulequentos são o lado fraco da corda. Caso publiquem a reportagem censurada, serão os primeiros a sofrer pesadas multas.

    Responder

Valdeci Souza

16 de abril de 2019 às 09h45

Olavo de Carvalho, já deve estar escolhendo os nomes, pra ajudar a Bolsonaro, a compor o novo Supremo.

Responder

    Roque

    16 de abril de 2019 às 11h34

    Tenho certeza de que ele vai indiciar nomes bem melhores do que o Feagace, calango bebum condenado, Anta estocadora de ventos e Temeroso Vampirão escolheram… Exemplos; Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

    Responder

Gustavo

16 de abril de 2019 às 08h44

Não vejo nenhuma diferença da menção ao Toffoli e de muitos outros mencionados nas delações. É um enorme corporativismo somente a do Toffoli ter uma censura autorizada (e equivocada na minha opinião).

Toffoli esses dias mencionava que não existe democracia sem imprensa livre. É uma enorme contradição esse gesto de censura.

Vamos ver como o plenário vai se comportar quando essa matéria bater lá. Se bem que não estranharia que o próprio Toffoli que detém o controle da pauta não a colocasse em discussão. Aliás não duvido sequer que ele não se declare impedido.

Responder

    Justiceiro

    16 de abril de 2019 às 09h43

    Meu caro. Toffoli não se declarou impedido quando foi pra julgar seu eterno chefe, Zé Dirceu. Acha que ele vai se julgar impedido sendo a parte interessada?

    Há um pedido de liminar do partido Rede para derrubar a censura imposta pelo careca e esse pedido caiu nas mãos de Fachin. Acho que ele, que respeita seus pares, não julgará o caso monocraticamente e mandará para o Plenário resolver. Ai, tófi pode sentar em cima e não pautar.

    Responder

Jorge

16 de abril de 2019 às 06h56

Parabéns cafezinho pela postura de defesa da liberdade de expressao.

Essa liberdade “caso-a-caso” que querem impor é pura ditadura disfarcada.

Nao existe meio-termo para liberdade de expressao.

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Roque

15 de abril de 2019 às 20h26

Por mim este STF já deveria ter deixado de existir a muito tempo. Dos 11 ministros, somente 5 são aproveitáveis, o resto é tudo bandido togado. Mas o que mais me espanta é o silêncio dos comentaristas da esquerda. Sumiu todo mundo, Lupe, Zé Maconha, Carpoa e outros militontos pixulequentos. Tudo farinha do mesmo saco…

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Paulo

15 de abril de 2019 às 20h14

Desde que a Crusoé possa comprovar os fatos, ou no mínimo dar-lhes verossimilhança a fim de que possam ser melhor investigados, considero a atitude do Supremo mera medida elementar de auto-proteção – e portanto imoral -, por parte de seus pares no STF. Não é a Lava-Jato ou a Crusoé que são prejudicadas, é a própria sociedade brasileira. Lava-Toga já!

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Valdeci Elias

15 de abril de 2019 às 19h45

Censurar pessoas de bem, é o fim do mundo . Já não podiam usar armas de fogo, nem educar os filhos em casa . Impedi-las de falarem oque pensam, é o fim !!!!!

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