Manuel Castells na FGV

Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 379 X 131

Por Redação

10 de julho de 2019 : 20h31

Foi uma vitória esmagadora, tanto do governo Bolsonaro quanto, principalmente, do presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que fez um discurso duro exigindo mais respeito por parte do Executivo.

Na oposição, a reforma teve 11 votos do PSB e 8 votos do PDT.

***

Na Agência Câmara Notícias

Plenário aprova texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a 131

Proposta foi aprovada em 1º turno. Deputados ainda votarão destaques que podem alterar pontos do texto

[Confira aqui para ver como cada deputado votou. Fizemos ainda uma compilação por partido, que pode ser vista aqui.]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Outros pontos

Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Obstrução

A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.

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39 comentários

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Alexandre Neres

11 de julho de 2019 às 14h21

O Estado de Bem Estar Social, no qual se encontra incluído o sistema de seguridade, está sendo desmantelado a pouco e pouco. Depois de pouco tempo de promulgada, a Constituição Federal está sendo decepada, com os direitos sociais nela insculpidos sendo tungados, como os trabalhistas e os previdenciários, fora os limites draconianos da redução de gastos que impedem a educação e a saúde de caminharem com as próprias pernas e que levou o Museu Nacional a pegar fogo. O neoliberalismo pôs abaixo o pacto varguista, o pacto cidadão e o pacto lulista, em um país que nem sequer realizou a reforma agrária. Dentro em breve seremos uma nação de idosos. O cenário distópico por essas bandas vai ser parecido com o de Mad Max. Quem viver verá.

Responder

Admar

11 de julho de 2019 às 11h01

Pobre come do que Elegeu!!!

Responder

Paulo

11 de julho de 2019 às 10h37

Aprovada, ao termo, a Reforma da Previdência, do jeito que está, o Brasil se transformará, automaticamente, numa terra em que jorrará leite e mel. As flores florescerão em nossos campos, o verde se tornará mais verde, as colheitas serão fartas, os rios serão limpos e de águas cristalinas, haverá fartura nas mesas e nos bolsos dos brasileiros, os sorrisos resplandecerão em nossos rostos, o emprego será pleno e a alegria se fará permanente, os doentes se levantarão dos leitos e os mortos de suas sepulturas…

Responder

    Edibar

    11 de julho de 2019 às 17h30

    Amém!!

    kkkkk

    Responder

      Paulo

      11 de julho de 2019 às 17h46

      Não ria, Edibar! É trágico…

      Responder

Alan C

11 de julho de 2019 às 10h01

O que a centro-esquerda queria tirar de pior, tirou, o resto é histeria dos dois opostos do espectro político.

Responder

    NeoTupi

    11 de julho de 2019 às 11h26

    Vejo adesão ao centrão (que também exigiu retirar os bodes da sala para tentar enganar parte do eleitorado), o que nada tem a ver com centro-esquerda. O confisco parcial das aposentadorias é concentrador de renda, é política do mercado financeiro que Ciro critica (e se disse contra essa reforma, orientando os deputados sob sua liderança a votarem contra), aumenta as desigualdades, gera “estoque” de desempregados ao ampliar candidatos por vaga no mercado de trabalho, depreciando salários. E está na contra-mão da história ao aumentar o tempo de trabalho no século XXI em relação ao século XX, apesar de todas as conquistas tecnólogicas de produtividade que reduziu demanda por mão de obra humana.

    Responder

      Alan C

      11 de julho de 2019 às 16h49

      Não vi como adesão, as diferenças fisiológicas s~]ao enormes, é como misturar água e óleo. O centrão, ou pelo menos parte dele, percebeu (milagre) que BPC e a capitalização (esta da forma que estava originalmente na PEC) era ruim pra todos, menos para os bancos, e foi contra, apenas isso.

      A partir de “O confisco…”, concordo.

      Responder

      Adevir

      11 de julho de 2019 às 16h57

      Afff…. Esse aí acha ser possível que se viva mais tempo como aposentado do que todo o resto como não aposentado…. Viver até os 80 anos e 60 como aposentado…..

      Responder

        NeoTupi

        11 de julho de 2019 às 17h37

        Tem rentista/acionista, filho de rentista/acionista que já vive “aposentado” a vida toda, desde o nascimento. Nunca trabalham de fato na vida. E a classe média de direita, gado que festeja a inauguração do matadouro, não reclama e ainda festeja ter que trabalhar mais e pagar mais para colocar mais dinheiro no bolso desses rentistas/acionsitas que nunca trabalham na vida.
        É a replica da relação pebleu/nobre pré-revolução francesa com a classe média de direita brasileira escolhendo ser plebe voluntariamente, burro de carga da nobreza que vive as suas custas.

        Responder

          Adevir

          12 de julho de 2019 às 08h53

          Esses tão abominados rentistas vivem com o que eles (ou seus pais/avós etc) acumularam aplicado a juro composto ou em ações de empresas que lhes pagam dividendos. Não há nada de errado com isso. Se esse dinheiro deles está aplicado em títulos públicos, de maneira que os juros são pagos pelo Estado (sociedade), mais um indicativo da necessidade da reforma, pois o quanto o governo precisa captar emprestado, endividando-se, é reflexo da sua necessidade de financiamento, é consequência de a arrecadação com impostos, que já é altíssima, não ser suficiente. Se eles nunca trabalharam na vida, bom pra eles. Disponibilizarão esse espaço no mercado de trabalho. Sem falar que há também o crédito privado (CDBs, LCIs e etc), que não tem nada a ver com o dinheiro do governo.

          No fundo essa grita contra bancos e gente rica é pura inveja de quem é incapaz de fazer o mesmo.

        Paulo

        11 de julho de 2019 às 17h49

        Não, Adevir, mas o contrário seria razoável, não acha?

        Responder

          Adevir

          12 de julho de 2019 às 08h44

          Viver até os 80 e 20 como aposentado, sim.
          Mas eu conheço gente que se aposentou com 49 anos de idade, e pela saúde que “vende” hj, com quase 70, viverá até os 100. E aí? É a sociedade (Estado) q a está sustentando.

Roberto

11 de julho de 2019 às 09h40

A pajelança do Verdevaldo ajudou bastante na aprovação da Reforma… Solta mais mentiras Verdevaldo, kkkkkkkkkkkkk

Responder

Paulo Figueira

11 de julho de 2019 às 09h31

No momento em que os direitos dos trabalhadores são atacados podemos ver quais são os partidos com os quais os trabalhadores, os mais humildes realmente podem contar.

Responder

    Edibar

    11 de julho de 2019 às 17h33

    E salve o Estado…..
    E haja Estado….

    Responder

Alexandre Neres

11 de julho de 2019 às 08h56

Foi um massacre. 379 votos é muita coisa. Simplesmente tiraram o bode na sala, os excessos incluídos exatamente para serem limados, e aprovaram tal qual eles queria. A médio prazo nos tornaremos a África. O Haiti é aqui.

Responder

Alan C

11 de julho de 2019 às 08h01

Levando em consideração que a centro-esquerda tem pouco mais de 1/4 do parlamento, não foi de todo mal, partes perversas da PEC foram alteradas, como o BPC e a capitalização, que alguns pobres de direita diziam aqui que nem constavam na proposta, rs.

Responder

    Marcio

    11 de julho de 2019 às 08h14

    A Capitalização assim como BPC eram obviamente exageros precalculados…isso foi dito aqui mesmo várias vezes desde que a reforma foi apresentada.

    Responder

    Marcio

    11 de julho de 2019 às 09h17

    Pego um pedaço do comentario acima…”os excessos incluídos exatamente para serem limados, e aprovaram tal qual eles queria”

    Que varios pontos da reforma eram excessos precalculados foi dito aqui varias vezes desde que a reforma foi apresentada; a Capitalizaçào e o BPC obviamente faziam parte.

    OBS: foi uma surra…sobrou sò a parte mais velha e podre da esquerdalha no Parlamento, o lixo nào reciclavèl.

    Responder

      Alan C

      11 de julho de 2019 às 09h59

      Só jogar a isca que vem fácil rs

      Responder

        Marcio

        11 de julho de 2019 às 11h14

        Pois è, tava escrito atè meu nome na iscas…rs

        Responder

          Alan C

          11 de julho de 2019 às 15h13

          Nem precisou de tão fácil

      NeoTupi

      11 de julho de 2019 às 11h13

      Vi esse mesmo “massacre” quando o mesmo velho centrão aprovou no Congresso o confisco das poupanças do Plano Collor. Talvez tenha atingido diretamente no dia “D” menos de 20% da população bancarizada na época e com saldo suficiente para ser confiscado. Mas depois veio as consequências que atingiram os outros 80%: recessão e desemprego. Como se não bastasse, a volta da inflação em pouco tempo.
      Dessa vez confiscaram parcialmente as aposentadorias e pensões futuras. E, diferente do Plano Collor, o confiscado sequer será devolvido. O confisco das aposentadorias drena dinheiro da massa consumidora na base da pirâmide para o topo. O pobre e classe média pauperizada vai cortar consumo na comida, material de higiene e limpeza, roupas, plano de saúde, serviços de telecomunicações, moradia, material de construção, consumo de bens duráveis, serviços. Quem produz bens e serviços vai perder mercado. Ricos no topo da pirâmide não jantam 2 vezes se ganharem o dobro. Não vestem um terno por cima do outro se ganharem o dobro. E, pior, a elite econômica brasileira já pouco investe no Brasil, preferindo gastar e investir no exterior (veja o caso Lemann, que tornou a Ambev mera subsidiária, e ele próprio sequer paga imposto de renda no Brasil, tendo domicílio fiscal na Suíça, onde mora).

      Responder

        NeoTupi

        11 de julho de 2019 às 11h40

        Aliás, nem tem porque investidores investirem no Brasil, pela própria lei da oferta e da procura. Se o mercado consumidor encolhe, ninguém vai investir para aumentar a oferta. Inclusive já existe capacidade ociosa nos investimentos realizados no passado. Melhor investir na Indonésia, Nigéria, Vietnam, países onde a classe média cresce, igual era o Brasil na era petista.
        Um dos únicos mercados a crescer é no alvo da classe média com renda suficiente para ser conduzida bovinamente a pagar previdência privada, para ganhar pouco e dar muito lucro aos bancos.

        Responder

        Cartes

        11 de julho de 2019 às 17h44

        Q lógica mais sem pé nem cabeça.
        Quer dizer q as pessoas precisam estar aposentadas, para q o governo pague as aposentadorias, para q essas pessoas consumam e assim “girar” a roda da economia?
        Tá, mas, quem tá aposentado não trabalha, logo não produz. Como quem não produz, não contribui, quem paga o governo pra ele poder pagar as aposentadorias?? Da onde vem o dinheiro q abastece o caixa das aposentadorias para q o governo possa pagar as aposentadorias dos aposentados??
        Explica aí.

        Responder

          NeoTupi

          11 de julho de 2019 às 23h18

          Sim, sim e sim.
          Explico: 1) Não é “o estado” quem paga aposentadorias, é a sociedade como um todo, através de contribuições e impostos definidos no pacto social chamado Constituição e leis.
          2) as pessoas precisam aposentar para outro trabalhador jovem que estava desempregado virar empregado e contribuinte. É melhor um engenheiro recem formado ter um salário de 10 mil e contribuir com 2 ou 3 mil para a previdência (alíquotas maiores de 20 ou 30%) para cobrir aposentadorias do que ele ficar desempregado (o mesmo vale para qualquer trabalhador, praticando alíquotas progressivas para ser justo). Para o empreendedor é melhor ter 2 consumidores do que 1 (o aposentado e o jovem empregado), e também é melhor para ele vender o dobro e pagar uma alíquota maior do que faturar a metade pagando alíquota menor. E tendo mais consumidores, tende a precisar mais gente, gerando novos empregos. Uma espiral positiva na economia.
          3) Dinheiro para pagar aposentados vem de contribuições, impostos, e ainda pode vir de riquezas nacionais como o pré-sal. A Noruega quando descobriu petróleo no mar do Norte, estatizou essa riqueza e criou um fundo soberano para cobrir aposentadorias futuras.
          4) Viver em civilização tem preço (leia-se pagar impostos necessários para manter uma sociedade civilizada, assim como viver em condomínio limpo, seguro e organizado tem sua taxa condominial rateada para cobrir as despesas). É assim em todos os países com alto grau de desenvolvimento civilizatório. Só subdesenvolvidos não planejam a sua sociedade para ser funcional e ter todos seus cidadãos vivendo em paz e harmonia.

          Cartes

          12 de julho de 2019 às 09h15

          NeoTupi
          1) O Estado faz as coisas em nome da sociedade. E esses impostos e contribuições ele tira de nós. Quem pode (empresas) repassa esse ônus (impostos) para frente no preço daquilo q vende. No fundo quem sempre acaba pagando o pato é o cidadão da ponta (leia-se consumidor final).
          2) Ok quanto a alíquotas maiores, progressivas, desde que haja um teto no benefício depois. No mais isso não é essa matemática simples assim. Se vc tira 10% de um ativo diretamente pra pagar o 100% de um inativo, significa que você precisa de 10 ativos contribuindo com 10% pra se chegar ao 100% do inativo. Com a população aumentando e envelhecendo essa conta não fecha. “Ah, mas tem as contribuições patronais e PIS/COFINS e outros impostos e etc…”. Mas isso é imposto, e imposto é custo que é repassado pra frente sempre, que sempre sobra pro sujeito da ponta dessa cascata pagar.
          3) Mesmo na Noruega essa política de “tudo nas costas do Estado” já está sendo revista. E ela é uma das sociedades que mais praticam os preceitos do livre mercado. Principalmente por isso q ela é tão rica.
          4) É óbvio. Mas o Brasil já faz tempo que errou na dose desse preço. É preciso reduzir o peso do Estado nas costas da sociedade. Em geral o cidadão sabe melhor o que fazer com seu dinheiro do que o Estado, por isso quanto mais puder ser deixado na mão das pessoas, melhor.

Jorge

11 de julho de 2019 às 04h53

Vergonha os partidos de esquerda votando contra o povo querendo manter os privilegios da elite politica do nosso pais. O pobre sofre enquanto politicos aposentam com supersalarios. Muito triste.

Responder

Onofre junqueira

11 de julho de 2019 às 02h31

Mais uma p.i.r.o.c.ada no ra.bo dos petistas !

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maria do carmo

10 de julho de 2019 às 22h02

Os 379 deputados que votaram para reforma da presidencia nao serao reeleitos!!!

Responder

    Onofre junqueira

    11 de julho de 2019 às 02h32

    Esse baseado que você anda fumando é dos bons , Maria do Carmo !

    Responder

    Justus

    11 de julho de 2019 às 08h52

    Tu q acha.
    Na verdade isso mostra que a renovação da Câmara foi melhor do que o esperado. Até deputados de partidos de esquerda, como PDT e PSB votando com o cérebro. Estão de parabéns!!

    Responder

      Marcio

      11 de julho de 2019 às 09h20

      E’ preciso ver nas votaçoes sem emendas parlamentares o que aconteçe…

      Essa foi acho que a primeira votaçào de peso e os porquinhos precisavam levar para casa uns trocados urgentemente.

      Responder

Marcio

10 de julho de 2019 às 21h28

#nhonhoneles. Kkkk

Mas esse Governo não sabia articular, falar com o Congresso, ecc…?

Responder

Ricardo

10 de julho de 2019 às 21h19

O audio revelado antes da votacao nao fez nem cocegas !!
Obrigado pt. e deus lula…por tudo que esta acontecendo agora!!

Responder

    Era dos Boçais

    11 de julho de 2019 às 03h16

    acho também que se o PT e Lula tivessem dado total apoio para essa reforma os demais teriam votado contra e evitado essa desgraça

    Responder

      Adevir

      11 de julho de 2019 às 15h47

      Definitivamente não. Somente a esquerda que vota contra para ser do contra.

      Responder

Paulo

10 de julho de 2019 às 21h15

Se essa Reforma for aprovada na íntegra, ou com poucas alterações, os servidores, do Regime Próprio, e trabalhadores, do Regime Geral (aliás, não fará mais sentido falar-se em dois Regimes), promoverão uma brutal transferência de renda para o Governo (e, quem sabe, mais adiante, para os banqueiros, se tornar a tal da Capitalização), o que garantirá a reeleição do Capitão, em 2022…

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