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Alcolumbre reage à operação da PF em gabinete de senador

Por Redação

19 de setembro de 2019 : 20h46

Na Agência Senado

Davi Alcolumbre divulga nota sobre ação da Polícia Federal no Senado

Da Redação | 19/09/2019, 20h24

Senado vai questionar no Supremo operação da PF em gabinete, afirma Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa sobre a operação de busca e apreensão realizada nesta quinta-feira (19) pela Polícia Federal no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho.

Leia abaixo a íntegra do comunicado.

Nota à imprensa

O Congresso Nacional manifesta perplexidade com a busca e apreensão na sua sede, realizada na data de hoje (19/09/2019), decretada monocraticamente pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, a pedido de um delegado da Polícia Federal, a propósito de investigar dois de seus membros.

A grave medida foi determinada contra a manifestação da PGR, que tem competência exclusiva para supervisionar e promover o arquivamento de Inquérito contra membro com prerrogativa de foro perante o STF.

A drástica interferência foi adotada em momento político em que o Congresso Nacional discute a aprovação de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do país. Mostra-se, desse modo, desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade, pois os fatos investigados ocorreram entre 2012 e 2014.

Além disso, a decisão é contraditória, porque, no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937, o Ministro Barroso conduziu entendimento de que o STF não teria competência para processar e julgar fatos relacionados a período anterior ao exercício do mandato.

A determinação da busca e apreensão tem, ainda, o potencial de atingir o Poder Executivo, na medida em que também foi realizada no gabinete parlamentar destinado ao Líder do Governo Federal no Senado. Assim, essa medida de extrema gravidade exige a apreciação pelo Pleno do STF, e não por um único de seus membros, em atenção ao princípio da harmonia e separação dos poderes.

No Estado Democrático de Direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis.

O Congresso Nacional zelará pela plena observância das prerrogativas parlamentares, apresentará recurso contra a decisão e exercerá efetivamente a competência que lhe é conferida pela Constituição Federal.

Davi Alcolumbre

Presidente do Congresso Nacional

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5 comentários

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Justiceiro

20 de setembro de 2019 às 21h50

Certa vez, o STF ameaçou mandar prender o Senado Jorge Kajuru por este ter falado mal do ministro laxante Gilmar Mendes.

Daquela vez, eu e muitos brasileiros ficamos ao lado do Senador, pois ele falou o que milhões de brasileiros gostariam de falar. Agora é diferente. Agora foi ordem para dar uma batida no gabinete de um senador corrupto, ladrão.

Deveria ter saído preso do Senado e o bosta do Alcolumbre não tinha que sair em sua defesa.

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Alan C

20 de setembro de 2019 às 17h26

Corporativismo da bandidagem.

Responder

Paulo

19 de setembro de 2019 às 21h42

Quanta indignação, não, Senador Alcolumbre!? É fácil exercitar e dar resposta plena, de forma concreta, a essa indignação: basta aprovar a CPI da Lava-Toga! Que tal?

Responder

    Oscar

    20 de setembro de 2019 às 00h34

    Ele não vai aprovar porque a Lava-Toga vai pegar os ministros laxantes e parceiros do PT no Supemo !

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      Paulo

      20 de setembro de 2019 às 17h23

      Não é só isso, há um grande acordão de bastidores com Toffoli e Bolsonaro para poupar o Flavinho, e, obviamente, suas excelências parlamentares, também. Vergonha!

      Responder

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