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Estatísticas fiscais
1. Resultados fiscais
O setor público consolidado registrou déficit primário de R$13,4 bilhões em agosto, comparativamente a déficit de R$16,9 bilhões no mesmo mês de 2018. O Governo Central registrou déficit de R$16,5 bilhões, e os governos regionais e empresas estatais, superávits de R$2,7 bilhões e R$355 milhões, respectivamente.
Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, alcançaram R$50,2 bilhões em agosto, comparativamente a R$60,1 bilhões no mesmo mês de 2018. Contribuiu para essa redução o resultado menos desfavorável das operações de swap cambial no período (perda de R$28,6 bilhões em agosto de 2018 e de R$24,5 bilhões em agosto deste ano). No acumulado em 12 meses, os juros nominais atingiram R$349,2 bilhões (4,96% do PIB), ante R$418,5 bilhões (6,22% do PIB) no período equivalente encerrado em agosto do ano anterior.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$63,6 bilhões em agosto. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$444,7 bilhões (6,32% do PIB), reduzindo-se 0,21 p.p. do PIB em relação ao déficit acumulado nos 12 meses terminados em julho de 2019.
2. Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)
A DLSP alcançou R$3.861,7 bilhões em agosto, 54,8% do PIB, reduzindo-se 0,9 p.p. em relação ao mês anterior. Esse resultado refletiu, sobretudo, o efeito da desvalorização cambial de 9,9% no mês (redução de 1,6 p.p.), a incorporação de juros nominais (aumento de 0,7 p.p.), e o crescimento do PIB nominal (redução de 0,2 p.p.). No ano, a relação DLSP/PIB aumentou 0,7 p.p., influenciada pela incorporação de juros nominais (aumento de 3,7 p.p.), pelo déficit primário (aumento de 0,3 p.p.), pelo ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,5 p.p.), pelo efeito da desvalorização cambial de 6,8% acumulada no ano (redução de 1,1 p.p.), e pelo crescimento do PIB nominal (redução de 1,6 p.p.).
A DBGG – que compreende o Governo Federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – alcançou R$5.617,7 bilhões em agosto, equivalente a 79,8% do PIB, elevando-se 0,8 p.p. relação ao mês anterior. Contribuíram para essa evolução a incorporação de juros nominais (aumento de 0,5 p.p.), as emissões líquidas de dívida do governo geral (aumento de 0,1 p.p.), o ajuste decorrente da desvalorização cambial (aumento de 0,4 p.p.) e o crescimento do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.). No ano, houve crescimento de 2,6 p.p. na relação DBGG/PIB, decorrente, em especial, da incorporação de juros (aumento de 4,0 p.p.), de emissões líquidas de dívida (aumento de 0,6 p.p.), do ajuste decorrente da desvalorização cambial (aumento de 0,3 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 2,3 p.p.).