Ato público pela valorização do serviço público

Usando inteligência artificial, Rússia reduz sonegação de 20% para 1%

Por Miguel do Rosário

28 de janeiro de 2020 : 21h24

Há um diálogo no filme Meia Noite em Paris, do Woody Allen, que para mim revela como se pode usar a arte para dar um pouco de leveza à polarização política.

O protagonista, um jovem escritor de temperamento liberal, eleitor democrata, após um início de discussão com o pai de sua namorada, um empresário republicano e conservador, tenta distensionar a atmosfera fazendo uma observação que nunca me saiu da cabeça:

“Ora, não vamos brigar só por causa de uma pequena diferença sobre o que devemos fazer com nossos impostos”.

Num regime democrático, cuja arquitetura institucional não está mais em discussão, e onde os valores básicos estão consolidados, onde está, de fato, a polarização?

Nos impostos!

Uma parte da sociedade acha que os impostos devem ser aplicados em programas sociais de combate à pobreza. Outra prefere aplicá-los em segurança pública. Tem aqueles que gostariam de dar prioridade absoluta à educação. E ainda os que tem planos grandiosos para o uso do dinheiro público como catalisador de um projeto nacional de desenvolvimento.

Isso na parte das despesas. Na parte da receita, da arrecadação, as divergências também são muitas. De onde arrecadar mais para financiar o Estado? De quem? Como?

Como uma das grandes reformas a serem discutidas este ano no Congresso Nacional será a tributária, é importante discutir o tema seriamente.

Eu queria falar de uma revolução tributária que está ocorrendo na… Rússia. Lendo um artigo de Branko Milanovic sobre os novos desafios do governo russo, publicado hoje numa revista europeia, encontro uma citação a uma reportagem do Financial Times, de julho do ano passado, intitulada “O papel da Rússia na criação do fiscal de impostos do futuro”.

O texto fala de uma revolução tecnológica no controle fiscal, conduzida pelo então diretor do serviço tributário do país, Mikhail Mishustin, e que lhe granjeou tanto sucesso que Putin decidiu transformá-lo em seu sucessor. E assim o fez: hoje Mishutin é o primeiro ministro da Rússia.

A revolução é a seguinte: o governo conectou as máquinas registradoras de todas as lojas do país a um computador central na Receita federal, de maneira a ser comunicado, instantaneamente, sobre qualquer venda de produto ou serviço. O programa é gerido por inteligência artificial, que compara as informações recebidas aos impostos efetivamente pagos por cada um. A evasão fiscal no comércio russo, que era superior a 20% (contra uma média de 9% em países como Inglaterra), caiu para 1%!

O governo também ofereceu um sistema de controle aos pequenos comerciantes informais. Através de um aplicativo de celular, que se pode baixar gratuitamente na internet, eles comunicam cada venda feita ou serviço prestado, descontando automaticamente um imposto de 4% em suas contas bancárias. “As pessoas gostam de agir dentro da lei”, explicou Mishutin.

Aplicativos como Uber, Ifood, etc, negociaram com o governo para que os pagamentos feitos através de seus sistemas tenham impostos também descontados automaticamente. O objetivo, segundo Mishutin, é criar um sistema de arrecadação muito simplificado, onde a Receita não precise aporrinhar o cidadão ou empresa mais tarde.

A arrecadação desse tipo de imposto, conhecido internacionalmente pela sigla VAT (value-added tax), cresceu 64% entre 2014 e 2018 na Rússia, contra um crescimento nominal de 21% no consumo no mesmo período.

O sistema permite ao governo russo, através do sistema de inteligência artificial, fazer um cálculo de inflação quase perfeito, além de inúmeras outras estatísticas úteis à implementação de políticas públicas.

Aqui no Brasil, tínhamos um sistema parecido, não no comércio, mas na produção de bebidas, o Sicobe, gerido pela Casa da Moeda, que foi descontinuado ao final de 2016, após uma dessas operações espalhafatosas da Polícia Federal.

Segundo a última estimativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o Brasil possui taxa média de evasão de quase 30% dos principais impostos (e 9% do PIB!), uma das maiores entre países com o mesmo nível de desenvolvimento.

Se o governo implementasse sistemas tributários mais eficientes, com uso de nanotecnologia, inteligência artificial, aplicativos e blockchain, poderia reduzir drasticamente a evasão fiscal, abrindo espaço para queda na dívida pública e aumento dos investimentos em educação, saúde e pesquisa científica.

Impostos sobre consumo são considerados pouco progressivos, porque pobres e ricos pagam a mesma taxa sobre um produto ou serviço qualquer. Mas eles são, de longe, os tributos mais fáceis de serem cobrados e o mais generosos, em termos de divisas, para o Estado.

A solução não é aboli-los, e sim compensá-los com políticas públicas.

Por serem horizontais, ou seja, por não diferenciarem a renda de quem os paga, sua implementação é politicamente mais fluida. Em outros termos, o problema da polarização política, tão dramático no Brasil, não seria tão grande neste caso.

Associados a um tipo de imposto de renda negativo para a população mais pobre, quer dizer, um imposto em que a pessoa recebe dinheiro ao invés de pagar, os tributos sobre consumo (VATs), se geridos por um sistema de controle moderno, com uso de inteligência artificial, como se faz na Rússia, podem ser uma boa saída para o problema de subfinanciamento do Estado brasileiro.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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28 comentários

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Anderson Silva

07 de fevereiro de 2020 às 13h42

É tão simples, basta criar um tributo sobre a movimentação bancaria com uma alíquota “minimamente mínima” e ao final do ano a RFB faz a conta ao contrario e acha o valor que cada CPF ou CNPJ movimentou, se o valor estiver diferente daquele que o contribuinte declarou a RFB taxa a diferença em 50%, desta forma acaba a sonegação, simples assim !

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Matheus

29 de janeiro de 2020 às 12h05

Gostei da ideia, mas a conclusão falhou em um ponto: o objetivo do imposto progressivo não é só compensar desigualdades de renda, é também atacar a concentração de riqueza rentável que desequilibra a balança de poder social, gera segregação social, exclusão moral e ineficiência econômica. Não é só uma questão de “polarização ideológica”, nem uma questão de acesso ao consumo. Qualquer governo democrático que se preze deve atentar para os efeitos que a hiper-concentração de riquezas e vantagens causa sobre a sociedade civil e política.

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Evandro Garcia

29 de janeiro de 2020 às 08h44

Na Coreia do Norte funciona igual, mudem por lá, talvez aprendam a dar valor a liberdade oh raça de trogloditas.

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    Alan C

    29 de janeiro de 2020 às 08h58

    “Precisa aceitar a democracia”

    Evandro Garcia, dezembro 2019.

    Responder

      Evandro Garcia

      29 de janeiro de 2020 às 11h40

      Patrulhamento fiscal é democracia oh troglodita…?

      Responder

        Alan C

        29 de janeiro de 2020 às 11h49

        Andressa perdendo a linha rsrsr

        Responder

          Evandro Garcia

          29 de janeiro de 2020 às 12h17

          Chegam a dar dò.

    eduardo ribeiro

    29 de janeiro de 2020 às 10h38

    mude você. Mude para um lugar que lhe cairá bem republica da vasefoderimbecil.
    não tem argumentos ? poderá ir para a idiotolandia, pais presidido pelo olavete

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      El Bartho

      29 de janeiro de 2020 às 10h49

      O problema é que o cara não pode admitir que o bozo e a mídia o fez de TROUXA, então vai passar o resto da vida nessa ladainha, é culpa da esquerda, Coréia, Cuba (China não pode tem medinho) e se fud…. rs…

      Responder

        Evandro Garcia

        29 de janeiro de 2020 às 12h16

        Ou nào pagam impostos ou gostam de ser gados, ou de ser todos miseraveis como jà sào, nào tem outra explicação.

        Responder

          El Bartho

          29 de janeiro de 2020 às 14h00

          Sonegador bom é sonegador morto kkkkkkkkkk

        Alan C

        29 de janeiro de 2020 às 12h29

        Animais lobotomizados.

        Responder

      Evandro Garcia

      29 de janeiro de 2020 às 11h41

      Pobre povinho de mongoloides.

      Responder

        Andressa

        29 de janeiro de 2020 às 14h09

        Em 1999, durante entrevista à TV Bandeirantes, o presidente eleito Jair Bolsonaro admitiu que sonegava impostos. Lei do talião …

        Responder

          Evandro Garcia

          29 de janeiro de 2020 às 14h14

          Pobre povinho sem futuro.

          Alan C

          29 de janeiro de 2020 às 14h56

          Faltou o Abdel e o capitãozinho pra completar o diálogo de um camundongo só!

          kkkkkkkk

      Evandro Garcia

      29 de janeiro de 2020 às 11h43

      OBS: jà estou bem longe desse fim de mundo.

      Responder

        Alan C

        29 de janeiro de 2020 às 11h50

        “Çei…”

        Responder

    El Bartho

    29 de janeiro de 2020 às 10h43

    Não entendi porque a citação da Coreia do Norte, agora liberdade de sonegar kkkkkk. Para mim sonegador é bandido e bandido bom é bandido morto essa eu aprendi com o minto.

    Responder

      Evandro Garcia

      29 de janeiro de 2020 às 11h37

      Quem falou de liberdade de sonegar oh raça de troglodita…?

      Responder

        El Bartho

        29 de janeiro de 2020 às 14h05

        Então concordamos, sonegador bom é sonegador morto kkkkkkkkk.

        Responder

    Marcio

    29 de janeiro de 2020 às 11h38

    Rachadinha tudo bem, tá liberado.

    Responder

Ricardo Oliveira

29 de janeiro de 2020 às 08h27

A tecnologia funciona e no Brasil já temos sistemas instalados nos computadores do comércio, pelo menos aqui no RS, o problema é que o brasileiro não quer respeitar a lei e nem todas as vendas são inseridas no sistema tem um controle paralelo, brasileiro é bom em burlar qualquer processo, então teríamos que ter um sistema totalmente integrado desde a produção até o ponto de venda pra coisa funcionar e mesmo assim o sistema financeiro com seus paraísos fiscais institucionalizados não permitem uma total fiscalização, o sistema é corrupto por natureza, precisamos de uma reforma tributária séria e deveria ser formado um grupo exclusivamente para isto e não no congresso corrupto que temos.

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    Redação

    29 de janeiro de 2020 às 09h39

    Ricardo, o sistema precisa ser centralizado e sobretudo monitorado por inteligência artificial, senão não adianta.

    Responder

Paulo

28 de janeiro de 2020 às 23h21

Surpreendente que a Rússia tenha estabelecido esse novo sistema tributário, sabedores que somos do fato de que, com o desmonte do Estado Soviético, muitos foram os empresários que se locupletaram à custa de privatizações, os quais, segundo se diz, são unha e carne com o Governo Putin. Alguém tem melhores informações?

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    Matheus

    29 de janeiro de 2020 às 11h56

    Eu acho coerente com a política “nacionalista” de Putin fortalecer as finanças do Estado russo e apertar as rédeas do empresariado.
    Difícil é achar lógica do “nacionalismo entreguista” do Bozo.

    Responder

Projetinho de Hitler

28 de janeiro de 2020 às 23h00

Putin não é o bozo.

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chichano goncalvez

28 de janeiro de 2020 às 21h52

Sabem o que vai dizer a quadrilha Bolso, que isso é coisa de comunista, tal a burrice e a incompetencia deles. Mas vamos aguardar, pode ser que aconteça , varios milagres e eles aceitem, enquanto isso os ricos continuam sonegando e cada vez mais ricos.

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