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Jaques Wagner: Habemus democracia

Por Redação

03 de dezembro de 2020 : 17h13

Por Jaques Wagner

Quando um Papa morre ou renuncia, os cardeais da Igreja Católica se reúnem no conclave, e o mundo espera pelo anúncio vindo da chaminé da Capela Sistina. Para além dos católicos, é um ato que desperta a expectativa de todos.

Algumas decisões tomadas no Brasil de hoje merecem a mesma atenção. A análise, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação que questiona a possibilidade de reeleição para as presidências do Senado e da Câmara diz muito sobre o país e nossa democracia. A decisão a ser tomada tem efeitos profundos, duradouros, que não se limitarão ao Congresso Nacional, repercutindo também nos estados e municípios.

Aqui, não se trata de avaliar o trabalho dos atuais presidentes. E as decisões tampouco podem ser tomadas com esse embasamento. Sou um fundamentalista da democracia e me orgulho deste dogma, pois considero que preservá-la é nossa maior tarefa, acima de qualquer interesse. A democracia não admite arremedos, que podem até fazer chegar mais rápido ao objetivo, mas com consequências futuras nefastas. E ela se solidifica com a perenidade das suas normas; por isso, é sempre importante não driblar o que está estabelecido.

Constituição de 1988 é absolutamente assertiva sobre este tema em seu artigo 57. Não há outra interpretação possível. Qualquer mudança só pode ser feita por proposta de emenda à Constituição, com uma discussão que respeite os ritos, cuja aprovação depende do voto de três quintos dos deputados e senadores. Lembremos que até mesmo o conturbado processo de aprovação da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso respeitou a liturgia jurídica e foi feito por meio de uma emenda constitucional.

De toda forma, é equivocada essa tentativa de equivalência. Os eleitos para o Poder Executivo o são a partir de um programa de governo. E pelo conjunto da população. Presidentes das casas legislativas são escolhidos por um colégio eleitoral, entre iguais, com uma proposta de gestão interna. São responsáveis por mediar e buscar o equilíbrio do Parlamento. A alternância é garantidora dessa atribuição.

Quem deseja mudar a regra, que tenha a grandeza de trabalhar para a aprovação de uma emenda constitucional, com todas as discussões necessárias. Qualquer outro caminho é um atalho democrático, algo inadmissível. Estranho, inclusive, membros das casas legislativas irem ao STF para tentar referendar um desvio jurídico tão flagrante. Vejamos que mesmo a democracia americana, sempre invocada como exemplo, resistiu às tentativas de revés do atual presidente. A Justiça de lá corretamente fez a lei ser cumprida.

Por isso, a decisão a ser tomada pelo STF é ímpar e definidora de onde iremos. Também é uma condição para que as pessoas sigam acreditando na democracia e na sua estabilidade. Que Deus ilumine nosso conclave de 11 ministros, que se reunirá amanhã sob orientação do mais nobre espírito democrático. E que, ao final da reunião, o Brasil olhe para a Praça dos Três Poderes e possa comemorar a fumaça branca: habemus democracia!

Senador pelo PT da Bahia, foi ministro da Defesa (Governo Dilma)

Artigo publicado originalmente no jornal O Globo, em 3 de Dezembro de 2020

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9 comentários

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Andressa

04 de dezembro de 2020 às 06h15

É dever do STF proteger a constituição e o povo brasileiro da incompetência deste governo.

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    Luan

    04 de dezembro de 2020 às 09h54

    Que o STF se meta nos assuntos de governo toda hora nao é uma novidade…terçeiro mundo é isso e nada mais.

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    Valeriana

    04 de dezembro de 2020 às 09h56

    “proteger a constituiçào” quando interessa e quando é a decisao é alinahda né Biba !!

    Esses democratas de ocasiào a moda americolatrina vou te contar…

    Responder

Montecristo

03 de dezembro de 2020 às 17h26

De olho nas perspectivas para 2022 o Nhonho vem atrapalhando as pautas do governo e de consequência dos brasileiros que o elegeram há um bom tempo já. Há varias coisas atoladas nas gavetas do Botafogo que são de interesse da grande maioria dos brasileiros.

Se o governos conseguir emplacar um nome alinhado finalmente veremos sair do papel as reformas que os brasileiros pedem e pelas quais elegeram esse Governo e não outro.

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    Paulo

    03 de dezembro de 2020 às 22h29

    “Emplacar um nome alinhado”. Como Arthur Lira, eu suponho…

    Responder

      Montecristo

      04 de dezembro de 2020 às 09h53

      Tanto fàz, o importante é que ponha na mesa o que interessa aos brasileiros e daquì 2 anos por mim pode queimar no inferno que nao me interessa nada.

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      Valeriana

      04 de dezembro de 2020 às 10h02

      Que diferença faz o nome..?

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    Luiz Alberto

    04 de dezembro de 2020 às 11h31

    Reformas que os brasileiros pedem? Tá bom!

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Gedeon

03 de dezembro de 2020 às 17h21

A Constituição é clara sobre o assunto e não deixa espaço a interpretações…por isso as chances que no STF inventem alguma idiotice a moda tupiniquim são muito elevadas….

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