O Ministério da Saúde, comandado pelo general Eduardo Pazuello, prepara uma lista de cem portarias sobre saúde mental editadas entre os anos de 1991 a 1994 que devem ser revogadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com reportagem da Época, estão na lista o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS, as equipes de Consultório na Rua, o Serviço Residencial Terapêutico e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.
A Rede de Atenção Psicossocial especializada no tratamento de pessoas que sofrem de transtornos mentais ocasionados pelo crack, álcool e outras drogas também deve ser revogado por Bolsonaro.
Até o momento, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre o assunto.