O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, vai receber uma indenização de R$50 mil do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), parlamentar da tropa de choque de Jair Bolsonaro.
Em vídeos divulgados nas suas redes sociais, entre junho e julho de 2020, o parlamentar fez diversos ataques contra Moraes o chamando, por exemplo, de “esgoto do STF”, “tirano”, “lixo”, “cabeça de ovo” e “cabeça de piroca”.
“Não há como se ter respeito por você, você é uma vergonha da justiça brasileira… Canalha”, esbravejou o deputado que é pastor em um dos vídeos.
Com isso, a defesa do magistrado pediu indenização de R$ 200 mil por danos morais e também alegou que Moraes é um homem público “com características marcantes de honestidade, ética e credibilidade” e que a postura de Otoni de Paula causou “incomensurável dor” e “incalculável constrangimento” ao paciente.
Por sua vez, Otoni disse que “como representante do povo, manifestou em seus vídeos opiniões populares que o povo clama” e como deputado federal, suas declarações são protegidas pela imunidade parlamentar.
Mas esse argumento não convenceu o Tribunal de Justiça que manteve a condenação determinada pela Justiça ainda em primeira instância, reduzindo o valor da indenização de R$ 70 mil para R$ 50 mil, valor que deve ser acrescido de juros e correção monetária.
No despacho, o desembargador J.L. Mônaco da Silva afirmou que a “liberdade de expressão deve ser exercida com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores igualmente importantes e protegidos pelo texto constitucional, como a honra e a imagem”.