O G7 da CPI da Pandemia elaborou uma estratégia para denunciar Jair Bolsonaro diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Procuradoria-Geral da República Augusto Aras, que geralmente arquiva as denúncias envolvendo o presidente da República, se recuse a prosseguir com as acusações.
Pelo rito da Constituição, o PGR tem 30 dias para encaminhar o relatório final da CPI. A entrega do documento está prevista para o próximo dia 21. Se Aras decidir colocar o relatório na gaveta ou não enviar as denúncias a Suprema Corte, entidades de direito privado pretendem entrar com ações diretamente no STF.
Nas palavras do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), “em caso de eventual desídia do Ministério Público, a parte legítima da ação, ou seja, o público ou parentes de vítimas, tem a possibilidade de ofertar uma ação direta privada ao STF”.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, já anunciou que vai incluir Bolsonaro entre os responsáveis pelas mais de 600 mil mortes. Outras 30 pessoas também devem ser indicadas no relatório final, entre eles o ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello.
Com informações do O Globo