Ao apagar das luzes de 2021, a ANP anuncia redução pela metade da alíquota de royalties paga pelas empresas privadas de petróleo que operam campos nos estados do Rio Grande do Norte, Espirito Santo, Bahia e Sergipe, a maioria deles adquiridos na privataria da Petrobras
[Da imprensa do Sindipetro BA]
Como o Sindipetro Bahia havia antecipado em matéria publicada em seu site e redes sociais em dezembro de 2020, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou agora a redução de 10% para até 5% da alíquota de royalties para campos de petróleo e gás natural, operados por empresas de pequeno e médio porte.
De acordo com nota divulgada pela ANP, a alíquota foi reduzida para 5% em cinco campos operados por empresas de pequeno porte. Já para a empresa de médio porte a alíquota foi reduzida para 7,5%. Os campos estão localizados nos estados do Rio Grande do Norte, Espirito Santo, Bahia e Sergipe.
Inicialmente, na Bahia, houve redução para 5% nos royalties que serão pagos pela empresa Energizzi Energias do Brasil Ltda, que adquiriu e hoje opera o Campo de Santana, localizado na cidade de Catu. Mas outras empresas ainda devem ser beneficiar com a redução dos valores do imposto pago aos municípios.
Para o diretor de comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, a redução dos royalties é mais um prejuízo que se soma a outras muitas perdas que terão os municípios produtores de petróleo com a privatização dos campos terrestres da Petrobrás. “Há 68 anos, a Petrobrás vem operando os seus campos de petróleo e gás em vários estados brasileiros, investindo e contribuindo com a economia de diversos municípios, nunca houve discussão sobre redução de royalties. Por que isto agora”, indaga o sindicalista.
Para ele “mais uma vez o governo Bolsonaro privilegia o mais ricos em detrimento dos mais pobres. A decisão visa o lucro destas empresas, mas não leva em conta o bem estar dos cidadãos e a economia dos municípios brasileiros”.
A decisão da ANP foi provocada partir de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que foi aprovada pelo presidente Bolsonaro (Diário Oficial da União de 1/7/2020).