A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou no final de novembro um requerimento de audiência pública para discutir o PL 3.368/2021, projeto de lei do senador Zequinha Marinho (PL-PA) sobre atividade garimpeira. Ele afirma que há grandes áreas que não estão disponíveis para a exploração de pequeno porte.
O requerimento (REQ 66/2021-CMA) foi apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que afirmou ser necessário discutir o assunto sob diversos aspectos: econômicos, de preservação do meio ambiente, de saúde pública e de sustentabilidade. A data da audiência ainda não foi confirmada.
Fonte: Agência Senado