Por Acrísio Sena
O presidente Lula está colocando em prática o slogan do seu novo governo. É hora de “união e reconstrução”. Nessa linha, entre as medidas vetadas do governo Bolsonaro está o decreto que visava a criação de classes e escolas especializadas para pessoas com deficiência.
Duramente criticada por especialistas da educação, o decreto ganhou destaque por fomentar a segregação entre alunos com e sem deficiência. A política do ex-presidente era um misto de atraso e preconceito.
Na época, diversas entidades recorreram ao Judiciário contra o decreto que resgatava o incentivo a escolas especiais. O STF chegou a suspender a medida. Não tenho dúvida que o fomento da inclusão e da acessibilidade nas políticas de educação para as pessoas com deficiência potencializam o crescimento integral na adolescência e na vida adulta.
Esses jovens têm que estar na escola. Para que eles estejam na escola, o poder público tem que ter vagas, profissionais treinados e equipamentos multifuncionais. Outra vitória de suma importância foi o anúncio do Ministério da Educação que a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs) permanece na estrutura da pasta, mas funcionando dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), facilitando a articulação de políticas nacionais integrativas.
São ações afirmativas necessárias para garantir inclusão e cidadania. Somente um governo comprometido com a causa poderia aprofundar esse diálogo tão necessário!
Acrísio Sena
Líder do PT na Assembleia Legislativa do Ceará e autor do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência de Fortaleza