Baixas patentes afirmam: “quem tumultuou foram os generais”

Foto: Orlando Brito

A parece as medidas para frear o avanço indevido de militares na política está começando a reforçar cisões nas forças armadas.

Segundo uma apuração do site Sociedade Militar, militares das camadas médias das forças armadas, como sargentos tenentes e capitães se dizem contrários ao projeto do Ministério da Defesa que busca mandar militares da ativa que disputarem eleições para a reserva e vão além! Culpam diretamente os generais e o alto comando pela turbulência política dos últimos anos afirmando que “quem tumultuou foram os generais”.

E não estão errados na afirmação! Foram eles, com a nota de 11 de novembro de 2022, que chancelaram os movimentos golpistas que já ocorriam ao redor do país e antes disso já haviam permitido que milhares de militares ocupassem cargos no poder civil e usassem as patentes em campanhas eleitorais e redes sociais, que em um silêncio obsequioso, chancelaram Villas Bôas e que tantos outros generais fizessem política nas redes sociais e muitas vezes ameaçando políticos, jornalistas e outras instituições.

Infelizmente as ambições financeiras e políticas do alto comando das forças que deixaram as baixas patentes sofrerem com um duríssimo golpe na tramitação da lei 1645/19 e que tratava da seguridade social dos militares, garantindo benesses aos generais e com todos os ônus da intromissão militar na política brasileira.

Vale lembrar que em 2019, enquanto o Ministério da defesa emitiu notas proibindo que militares se manifestassem sobre o PL 1645 que falava sobre carreira militar. Mas vejam só: o então relator do PL, deputado Vinícius de Carvalho, admitiu que havia sido escolhido pelos comandantes militares.

Recentemente, militares de baixas patentes das Forças Armadas se encontraram com diversas autoridades do governo Lula, incluindo Paulo Pimenta da SECOM, José Guimarães e o próprio presidente Lula e reforçaram que eles não possuem representantes militares no Congresso Nacional, reforçando que apenas o alto comando possuí um lobby no Congresso Nacional. Eles também relataram que foram várias vezes foram “maltratados” pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, um capitão da reserva.

O flagrante descumprimento do estatuto dos militares (lei nº 6.880/ 1980) e principalmente do artigo 28, parágrafo XVIII que proíbe o uso de patentes em atividades políticas, está obrigando o poder civil a impor sanções mais severas e se falta punição aos generais, provavelmente sobrará aos sargentos, cabos e soldados.

Infelizmente a PEC que será proposta pelo Ministro da Defesa, José Múcio, acabará por afastar apenas as baixas patentes do processo político, nos últimos anos ficou flagrante que a atividade política dos generais e principalmente do alto comando das forças armadas passa longe das urnas.

Os militares que hoje ocupam cargos eletivos já estavam na reserva há algum tempo (com exceção de alguns poucos).

Parece que de fato a articulação do Ministério da Defesa busca oferecer alguma distração para o real problema envolvendo os militares no Brasil, usando patentes mais baixas como bucha de canhão para que os generais sigam fazendo o que já fazem nos últimos 20 anos: colocado uma faca no pescoço da República.

Cleber Lourenço: Defensor intransigente da política, do Estado Democrático de Direito e Constituição. | Colunista n'O Cafézinho com passagens pelo Congresso em Foco, Brasil de Fato e Revista Fórum | Nas redes: @ocolunista_
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