Diante das intensas pressões dos aliados, o governo Lula está adotando uma estratégia de aceleração na liberação de emendas parlamentares, visando assegurar a votação do aguardado novo marco fiscal nos próximos dias.
Segundo a assessoria presidencial, a expectativa é que sejam disponibilizados entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões em recursos de emendas, além dos valores já liberados ao longo deste ano. Com a data da votação na Câmara dos Deputados prevista para esta terça-feira (23) ou quarta-feira (24), o governo mantém a confiança na aprovação do projeto.
Embora os deputados reafirmem que o novo marco fiscal não será objeto de negociações políticas, o governo optou por intensificar a liberação de emendas parlamentares para assegurar uma aprovação robusta, com quórum superior a 308 votos, requisito necessário para a aprovação de uma emenda constitucional.
O projeto do novo marco fiscal, apresentado como um projeto de lei complementar, está em pauta na Câmara dos Deputados e requer um mínimo de 257 votos para ser aprovado. Sob a liderança do presidente da Câmara, Arthur Lira, a estratégia defendida é de ter um placar equivalente ao de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), destacando a importância da medida para impulsionar o crescimento econômico do país.
O relator do novo marco fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), irá analisar, nesta segunda-feira (22), as 40 emendas apresentadas ao seu relatório. Durante a votação, haverá confronto entre partidos de esquerda e oposição, que buscarão a inclusão ou retirada de pontos específicos do relatório parlamentar.
Os partidos de esquerda defendem reintroduzir no relatório a proposta de excluir do novo marco fiscal os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao piso nacional da enfermagem. Tais despesas estavam inicialmente excluídas da proposta enviada pelo governo, mas foram incorporadas no limite pelo relator.
Cajado tem enfatizado que esses programas não serão afetados, pois estão dentro das regras. Ele garante que, pelo contrário, esses gastos contarão com um aumento real. Por outro lado, a oposição busca ampliar as sanções impostas ao governo em caso de descumprimento das metas fiscais, buscando impor consequências mais severas.