Ministra Guajajara aponta atraso na demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça

Imagem: Agência Brasil

Em uma entrevista à GloboNews, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, expressou preocupação com a morosidade do Ministério da Justiça na demarcação de terras indígenas, descrevendo-o como “um processo muito lento que pode levar anos”. Ela lamentou a redução da sua pasta no Congresso, especialmente a transferência da responsabilidade pela demarcação de terras para o Ministério da Justiça. No entanto, Guajajara elogiou o ministro Flávio Dino, destacando sua compreensão sobre a importância dessa questão.

Após a derrota no Congresso, a ministra destacou que a demarcação de terras indígenas já era atribuição do Ministério da Justiça, mas durante a transição de governo, foi acordado que essa responsabilidade seria transferida para o Ministério dos Povos Indígenas. Guajajara enfatizou que essa mudança fortaleceria significativamente o Ministério dos Povos Indígenas. A transferência de pastas foi realizada com o consentimento de Dino, conforme explicou a ministra.

A desidratação da pasta no Congresso, com a retirada de atribuições, foi recebida com surpresa pela ministra, que expressou sua preocupação com o enfraquecimento resultante. Ela também observou que o Ministério da Justiça, embora possua recursos e estrutura adequados, é conhecido por sua lentidão no processo de demarcação de terras. Guajajara acredita que a atribuição estaria melhor situada no Ministério dos Povos Indígenas.

Apesar disso, a ministra buscou minimizar o impacto da desidratação, mencionando a promessa do presidente Lula de “destravar e garantir as assinaturas das demarcações de terras indígenas”. Ela enfatizou a postura favorável do ministro Dino em relação a esse assunto. Guajajara afirmou que trabalhará em conjunto com o Ministério da Justiça, apesar das atribuições reduzidas.

Na quarta-feira, o relatório da medida provisória da reestruturação dos ministérios do governo Lula foi aprovado pela comissão mista do Congresso. A votação final ocorrerá no plenário até o dia 1º de junho. A ministra Guajajara e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que também enfrentou derrotas em sua pasta, afirmaram que o governo continuará trabalhando para reverter as mudanças ou minimizar os danos no Congresso.

Durante a entrevista, Guajajara evitou culpar o presidente Lula pelas derrotas e destacou que o governo é uma coalizão onde as decisões são tomadas coletivamente.

Ruann Lima: Paraibano e Estudante de Jornalismo na UFF
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