Otoni de Paula será julgado por difamação, injúria e coacção nesta quinta-feira (1).
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (1) o julgamento da denúncia contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), acusado de atacar a reputação do ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República abriu uma petição (PET 9007) contra Otoni de Paula por difamação, injúria e coacção. O deputado será julgado pelas ofensas que proferiu ao ministro do STF durante lives em redes sociais em junho e julho de 2020.
O parlamentar ofendeu e ameaçou Moraes após uma decisão que o desagradou a respeito do Inquérito 4828, que investigava atos antidemocráticos, entre eles o disparo de foguetes contra a sede da Suprema Corte em junho de 2020.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contabilizou o crime de difamação por cinco vezes e o de injúria por 19 vezes. Otoni de Paula acusou o ministro de ter o “rabo preso” com escritórios de advocacia.
A vice-procuradora da República, Lindôra Araújo, afirmou que os requisitos que autorizam o recebimento da ação penal estão preenchidos. “As imputações são corroboradas e comprovadas pelo conteúdo dos vídeos e das postagens feitas pelo ofendido na Internet”, disse.
“A gravação foi repostada nas diversas redes sociais do denunciado e contava com mais de meio milhão de visualizações até 13 de agosto de 202, com o incentivo do próprio deputado que encorajava o seu compartilhamento”, observou a vice-procuradora. Ela destacou que o deputado Otoni de Paula fazia os pronunciamentos por um meio de comunicação que facilita a divulgação das ofensas, para que chegassem até Alexandre de Moraes, segundo o portal O Antagonista.