O presidente da Câmara, acusado de receber R$ 106 mil em propina, terá o recurso julgado na terça-feira (6).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a próxima terça-feira (6). A sessão irá analisar o recurso no qual Lira contesta a decisão que o tornou réu por corrupção passiva.
O ministro Dias Toffoli liberou o caso para julgamento, após a suspensão por um pedido de vista feito por ele em 2020, segundo informações da Agência Brasil.
A denúncia
O colegiado aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) em outubro de 2019 contra Lira. A proposta acusa o presidente da Casa de receber R$ 106 mil de propina em espécie.
A ação penal, no entanto, não foi aberta e Lira não virou réu efetivamente, devido a recurso contra a decisão. Na terça, é este o recurso que será analisado.
O caso aconteceu em 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado tentando embarcar para Brasília com a alta quantia, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Após o episódio, Lira admitiu pagar as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas negou conhecimento sobre o dinheiro.
De acordo com a denúncia, a propina teria sido paga por Francisco Colombo, então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), com a intenção de conseguir apoio político para permanecer no cargo.
A defesa de Lira declarou que as investigações não comprovam que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas na palavra de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.