Nas próximas semanas, o Governo Lula formalizará um comissão interministerial para discutir a política de compras públicas. O grupo terá como função elencar as melhores regras de aquisição de manufaturados e serviços nacionais nas contratações do novo plano de investimentos (novo PAC) que será lançado ainda esse mês pela Casa Civil.
A comissão também terá suas atividades integradas nas discussões do plano de neoindustrialização do país, que é liderado Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e que tem previsão para ser divulgado até o final de 2023. Outra intenção é permitir que o grupo sugira políticas de incentivos a setores específicos.
De acordo com o Estadão, a presidência do BNDES deve ter assento na comissão, e equipes técnicas da instituição poderão auxiliar na análise de oportunidades de adensamento produtivo em setores presentes no PAC. “A ideia é construir uma política de aquisição que esteja vinculada à ideia da neoindustrialização”, disse ao Estadão/Broadcast o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Mdic, Uallace Moreira Lima.
Com o mapeamento das especificidade de cada setor, o Governo Lula poderá ter mais clareza na tomada de decisões do direcionamento na política de compras públicas. O levantamento ainda poderá ser sobre a origem da produção dos insumos e outros itens necessários em cada cadeia produtiva, ajudando o Governo em decisões futuras a respeito das alíquotas de importação desses produtos.