Nesta sexta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, promulgam a nova lei do programa Mais Médicos. O texto modifica as regras anteriores para a revalidação de diplomas de médicos intercambistas e estabelece incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso.
O anúncio foi feito nesta manhã nas redes sociais do presidente da República. “Hoje sancionaremos o novo Mais Médicos, depois de um número recorde de inscritos na retomada do programa. Serão milhões de brasileiros e brasileiras beneficiados com uma política que garante mais acesso ao atendimento em saúde nas regiões mais vulneráveis do Brasil. Bom dia!”
A partir de agora, os médicos sem revalidação de diploma poderão atuar no programa por um período de até quatro anos, desde que realizem provas periódicas. No entanto, a prorrogação da participação no programa só será permitida mediante a apresentação do diploma revalidado. No texto original, proposto pelo governo Lula em março, estava prevista a dispensa da necessidade do exame Revalida por até 8 anos no programa.
Uma das principais diretrizes da nova versão do programa é dar prioridade aos médicos brasileiros que estão registrados no país. No primeiro chamado, que disponibilizou 5.970 vagas, houve um recorde de inscritos, com mais de 34 mil candidatos.
Anteriormente, o maior número de médicos ativos no programa foi registrado em 2015, com 18.240 participantes. Com o novo edital, o programa busca ultrapassar essa marca e pretende alcançar até o final do ano a presença de 28 mil médicos participantes.