Nesta segunda-feira (31), o presidente Lula sancionou a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral, que visa ampliar em um milhão, em 2023, o número de matrículas de tempo integral em instituições da educação básica. O programa prevê um investimento de R$ 4 bilhões e tem a meta de alcançar 3,2 milhões de matrículas até 2026.
Durante o evento para a sanção do projeto, o chefe de Estado afirmou que destinar recursos públicos para a educação não é gasto, e sim investimento. Lula destacou a importância de oferecer as mesmas condições de ensino entre a educação pública e a iniciativa privada.
“Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode falar em meritocracia. Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem. Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida, em igualdade de condições”, disse o presidente da República.
Lula também falou sobre a importância da educação para o avanço do país. “É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual”.
Coordenado pelo Ministério da Educação, o programa é um mecanismo de fomento e assistência técnica do Governo Federal para a expansão de matrículas nas redes distrital, estaduais e municipais do país. Ele não possui adesão obrigatória.
“O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes”, detalhou a Presidência.